Mês: setembro 2022 Page 9 of 13

Em campanha; Dr Rafael Nunes avança com diálogos na região metropolitana

O candidato a deputado federal, Dr Rafael Nunes, vem ganhando força na região metropolitana de São Luís. O odontólogo tem feito reuniões com lideranças e pessoas da comunidade, para dialogar sobre as propostas e principalmente, ouvir as demandas. O jeito simples e direto do candidato tem agradado, por onde passa.

“A população já está cansada de discursos prontos. Cansada de ser vista só de quatro em quatro anos. Tem muitos políticos que estão no poder há 15 ou 20 anos e nada fizeram pelo povo. Chegou a hora de renovar os nossos representantes em Brasília. Eu coloco meu nome a disposição, para lutar por mais saúde e qualidade de vida para todos os maranhenses”, defende.

Na Vila Bom Viver, no município de Raposa, Dr Rafael se reuniu com moradores que estão insatisfeitos com um posto de saúde inacabado. Eles reclamam ainda das dificuldades em marcar consultas médicas e da falta de medicamentos básicos. Dr Rafael explicou que quando foi presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), lutou pela melhoria das condições de trabalho dos profissionais e cobrou mais qualidade no serviço público de odontologia. Foi no CRO que nasceu o desejo de entrar para a política, para avançar ainda mais.

Dr Rafael Nunes aposta no desejo da população em ver mudança na política. Ele acredita que os jovens tem papel fundamental neste processo de renovação. “Conversado com nossos jovens, vejo que eles precisam de mais atenção, mais incentivo para seguir nos estudos, praticar esportes, desenvolver talentos e conseguir vaga no mercado de trabalho. Jovem precisa sonhar em fazer faculdade, precisa de oportunidade. Caso eleito, destinarei emendas para projetos que tenham o jovem como foco principal, sem esquecer das nossas crianças, dos idosos e das mulheres”. finalizou.

Edivaldo Holanda Junior é internado em São Luís, por conta de cálculo renal

O ex-prefeito e candidato ao governo do Maranhão, Edivaldo Holanda Junior, deu entrada no hospital, na manhã desta quarta-feira (14), por conta de pedra nos rins. A agenda política precisou ser suspensa, enquanto ele está em tratamento. A assessoria emitiu nota, informando o estado de saúde, que é estável.

Segue a nota na íntegra

Informamos que, em função de um quadro de cálculo renal, o ex-prefeito de São Luís e candidato a governador do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Holanda Junior, precisou suspender temporariamente a agenda de campanha. 

Edivaldo deu entrada no Hospital UDI na manhã desta quarta-feira (14). Conforme boletim, o seu estado de saúde é estável, mas segue internado para a realização dos exames recomendados pela equipe médica.

Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que desejarem.

O Blog NOTICIAR deseja plena recuperação para o ex-prefeito.

Prazo de envio de prestação de contas parciais de campanha está aberto até hoje (13)

De 9 a 13 de setembro é o período em que todos os candidatos e os órgãos partidários em todas as esferas devem entregar prestação de contas parciais da movimentação de recursos de campanha das Eleições 2022.
No total são esperadas 2.198 parciais de todo o estado, mas até agora só foram entregues 129 prestações de contas parciais, segundo dados da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.Atenção especial para os órgãos partidários da esfera municipal, os quais também são obrigados a prestar contas nas eleições gerais, por isso têm também a obrigação de enviar prestação de contas parcial.

No Maranhão existem 32 órgãos partidários estaduais, 1.207 órgãos partidários municipais, além de 959 candidatos registrados nas eleições 2022 e todos devem entregar prestação de contas parcial.

Justiça federal proíbe novas ocupações  em área de preservação às margens do Rio Anil, em São Luís

O Município terá 240 dias para identificar os novos ocupantes e inseri-los em programas públicos de moradia. A decisão não interfere no processo de regularização dos antigos moradores da região

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando ao Município de São Luís (MA) e à União que adotem, no prazo de 30 dias, providências administrativas imediatas para impedir novas ocupações irregulares na área de preservação permanente (APP) às margens do Rio Anil, no bairro Ivar Saldanha, rua Santa Júlia, próximo à ponte do Caratatiua.

Além disso, a prefeitura terá 8 meses para identificar os ocupantes que estão na área desde o início do ano de 2022, inseri-los em programas públicos de moradia e dar início às negociações para remoção das construções irregulares. A decisão não atinge os antigos moradores da região, que residem na área que já está em processo de regularização.

Segundo a ação do MPF, a omissão do Município de São Luís e da União na adoção de providências adequadas e efetivas para controle do uso do solo urbano em área especialmente protegida, integrante do patrimônio federal, resultou na ocupação irregular de espaços que deveriam ser destinados à preservação ambiental.

Embora a área em questão tenha sido reconhecida pelo poder público como uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que possibilita a regularização fundiária das ocupações anteriores por se tratar de área consolidada, foi constatada ocupação clandestina e recente, em 2020, da área de manguezal às margens do Rio Anil, fora do contexto da ocupação em processo de regularização.

Sendo assim, a construção contínua de novas estruturas de moradia resultou na supressão vegetal e no aterramento de parte do mangue, com o agravamento da degradação do ecossistema local e da qualidade das águas no Rio Anil.

De acordo com a decisão, além das medidas já mencionadas, o Município e a União terão que promover a colocação de barreiras físicas, a serem definidas pelos órgãos técnicos competentes, que impeçam o acesso de materiais de construção e pessoas aos manguezais para o fim de estabelecimento de moradias. Também devem manter a fiscalização permanente do espaço e adotar medidas judiciais cabíveis e que envolvam o poder de polícia, caso sejam necessárias.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou, ainda, que o município de São Luís promova, no prazo de 240 dias, a completa identificação dos ocupantes na área ocupada desde o início deste ano, com verificação de sua qualificação e natureza da ocupação.

Assim como dar início às medidas administrativas necessárias à ordenação do solo urbano, inclusive a eventual remoção das construções de forma negociada com os ocupantes, mediante sua inserção em programas públicos de moradia. Por fim, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil para o caso de descumprimento.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial. Da Agencia Brasil.

Titulares sorteados para moradias do Residencial Mato Grosso têm até 11 de novembro para entregar documentação

Nesta segunda-feira (12), os contemplados nas 3 mil casas do Residencial Mato Grosso, sorteados no último dia 6, começaram a entregar a documentação na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, bairro São Francisco, em São Luís. Esta etapa deverá ser realizada até o dia 11 de novembro para os titulares. Já para os suplentes sorteados, a entrega da documentação será a partir do dia 14 de novembro, no mesmo endereço.

As moradias integram o programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). A lista com os nomes dos sorteados está disponível na página inicial do site da Prefeitura de São Luís.

“Nesta etapa que inicia hoje, os sorteados estão comparecendo aqui na Central de Atendimento de Habitação, com seus documentos, tanto os originais como as cópias, comprovando os dados que foram informados no momento da inscrição. Após a apresentação da documentação realizada pelos titulares, aqueles que tiverem com a documentação em desacordo com o que foi apresentado na inscrição ou não se encaixam com os critérios do edital, serão substituídos pelos suplentes, a partir do dia 14 de novembro, data em que os suplentes sorteados já devem vir aqui procurar a Central de Atendimento da Habitação”, explicou o secretário de Habitação e Urbanismo (Semurh), Bruno Trindade.

Nesta primeira etapa, a triagem está sendo realizada pelos agentes administrativos e, segundo Malu Rodrigues, uma das responsáveis pelo atendimento na unidade, toda movimentação está dentro do esperado.

“Hoje estamos realizando a triagem dos documentos dos sorteados e só na manhã de hoje já foram mais de 300 pessoas atendidas. Além dos contemplados, muitas pessoas que se inscreveram e não consultaram a lista no site estão vindo aqui fazer a consulta, por isso a fila está maior, mas estamos atendendo todos e de forma rápida. Depois dessa triagem, quando todos os documentos necessários são entregues, este contemplado vai para um outro setor atualizar o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e em seguida, todos esses dados são enviados para a Caixa Econômica Federal (CEF) que vai consultar se essa pessoa reside de fato em São Luís, se tem imóveis no nome, ou renda superior ao mencionado, tudo isso para levantar todos os critérios estabelecidos no edital”, explicou a agente administrativo.


Contemplados

Dos 3 mil imóveis, 1.500 foram destinados ao público em geral, e os outros 1.500 às pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, pessoas com vulnerabilidade social, pessoas que já moram na área e demais bairros da região. As residências são compostas por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada.

Entre as sorteadas que compareceram à Central de Atendimento da Habitação neste primeiro dia de entrega da documentação, está a Leidiellen Santos, de 26 anos. A auxiliar administrativa disse que mora na casa da mãe, na Ananandiba, Zona Rural de São Luís, e está realizando o sonho da casa própria.

“Eu ainda moro com meu filho na casa da minha mãe e a casa própria sempre foi meu sonho e hoje estou realizando. Quando eu entrei no site para olhar e vi meu nome eu fiquei muito feliz. Não vejo a hora de me mudar, mas vou aguardar todo o processo e já estou muito realizada e empolgada, porque onde eu moro com minha mãe não tem escola e nem posto de saúde e, segundo as informações, o prefeito vai entregar tudo isso no residencial Mato Grosso”, disse a auxiliar administrativa.

Gilvania Santos, de 29 anos, disse que estava acompanhando o sorteio pelo Youtube, realizado pelo prefeito Eduardo Braide no dia 6, e não acreditou quando o marido olhou a lista de sorteados e confirmou que o seu nome estava entre os titulares contemplados.

“Eu não acreditei quando meu marido me mostrou meu nome na lista, fiquei feliz demais e a ficha só está caindo agora na entrega da documentação. Eu tenho um filho de 4 anos e moro na casa da minha sogra com meu esposo, esta casa representa muito”, disse Gilvania, que mantém as despesas de casa como diarista.


Saiba Mais

Lista de documentos que precisam ser entregues:

DOCUMENTOS XEROX

– RG e CPF

– Certidão de Nascimento

– Certidão de Casamento

– Comprovante de Residência

– Certidão de óbito

 

DOCUMENTOS ORIGINAIS

– RG e CPF

– Carteira de Trabalho

– Título de Eleitor

– Certidão de Casamento

– Certidão de Nascimento

– Contracheque

– Laudo Médico

– Comprovante de Residência

– Certidão de óbito

 

A Central de Atendimento da Habitação funciona de segunda a quinta das 8 às 17h; e às sextas-feiras das 8 às 13h.

Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, bairro São Francisco – São Luís.

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