O Ministério Público do Maranhão participou na tarde desta quarta-feira, 12, no Palácio dos Leões, de uma reunião com representantes da sociedade civil, entidades estudantis, Polícia Civil e Militar, profissionais da educação, do sistema de justiça e de secretarias municipais e estaduais. A reunião foi coordenada pelo governador em exercício Felipe Camarão e teve o objetivo de debater e sistematizar ações contra ameaças e ataques a escolas da rede pública e privada.
Como resultado das propostas apresentadas, foi acertada a criação de um comitê, composto por representantes do poder público e sociedade civil, para atuar especificamente contra a violência no ambiente escolar. No Maranhão, 10 adolescentes acusados de planejar ataques ou realizar ameaças às escolas foram apreendidos.
As medidas sugeridas são o atendimento psicossocial dos alunos e profissionais da educação, criação de campanha publicitária de combate à violência e promoção da cultura de paz, ampliação da ronda escolar, reunião com gestores escolares, estímulo à participação dos estudantes em atividades culturais e esportivas nas escolas e realização de uma semana pedagógica.
Todas as sugestões serão apresentadas ao governador Carlos Brandão após o retorno dele da China na próxima semana. “Estamos reunidos aqui para propor medidas emergenciais e também ações estruturais”, explicou Felipe Camarão.
SUGESTÕES DO MPMA
O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, destacou que a temática requer três abordagens diferentes: prevenção, repressão e consequências. “Nós precisamos ter uma visão prática pois são muitas variáveis que se relacionam. O que fazer antes da coisa acontecer, quando ela estiver acontecendo e depois”, pontuou.
Para o representante do MPMA, em relação à prevenção, é necessário implementar, com urgência, a inteligência preventiva. “Se forem identificadas organizações criminosas atuando neste problema, colocamos o nosso Gaeco à disposição para trabalhar em regime de cooperação com a polícia”.
Outro aspecto, segundo o promotor de justiça, são as ações pedagógicas orientadoras para criar um ambiente de alerta à crise nas escolas e na comunidade. “É preciso preparar as pessoas para lidar com essa situação de crise e de perigo, capacitar porteiros e as pessoas que trabalham nas escolas, incluindo professores e alunos, sobre rotas de fuga e os procedimentos a serem adotados”.
José Márcio Maia Alves abordou, ainda, a necessidade de judicialização rápida de medidas cautelares de contenção, buscas e apreensões, prisões, quebras de sigilo e apoio às investigações. “Sem desconsiderar a importância de medidas mitigadoras, a exemplo do apoio psicossocial à comunidade escolar, policiamento ostensivo conjugado com a inteligência preventiva e a ronda escolar”.
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi reinstalada, nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do secretário nacional da Assistência Social, André Quintão. Na ocasião, Wellington Dias colocou o MDS à disposição dos debates para o fortalecimento do SUAS, uma das prioridades da atual gestão.
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social tem atuação no âmbito da Câmara dos Deputados e em todo o território nacional. Com caráter suprapartidário, funcionará por tempo indeterminado, sendo composta por deputados federais e representantes de entidades da sociedade civil. É pelas frentes parlamentares que os deputados reúnem profissionais e entidades ligadas aos seus temas centrais para articular e formular ações que fortaleçam o segmento que defende.
O Porto do Itaqui teve o melhor março de sua história, com 3,11 milhões de toneladas de cargas movimentadas neste ano, o que está 22% acima do volume operado em março de 2022, marca recorde anterior. No acumulado dos três primeiros meses deste ano o porto público do Maranhão registrou 7,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que representa crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.
A lei mais importante para as próximas décadas e para o futuro de São Luís foi sancionada, na manhã desta quarta-feira (12), pelo prefeito Eduardo Braide, na sede da Prefeitura. Na presença de representantes do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores e de representantes da iniciativa privada, em uma coletiva de imprensa, o prefeito apresentou o novo Plano Diretor que vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.
Nesta terça-feira (11), a vereadora Rejanny Braga participou da maratona de entrega de uma parte das 300 obras e serviços que marcam os 100 primeiros dias de governo Carlos Brandão. Ela acompanhou o governador em exercício, Felipe Camarão, que declarou que o esporte e a educação andam de mãos dadas. Foram entregues duas Praças da Juventude na cidade de São José de Ribamar e a primeira etapa das obras de manutenção do Estádio Castelão, no Complexo Esportivo do Canhoteiro, na Vila Palmeira.