Mês: abril 2023 Page 13 of 19

Deputado Júnior França e prefeita França do Macaquinho se reúnem com Felipe Camarão

O deputado estadual Júnior França e a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, foram recebidos pelo governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões, para levar demandas na área da educação. O casal aproveitou para desejar sucesso na condução do executivo estadual, durante a ausência do governador Carlos Brandão, que compões a comitiva do presidente Lula, em viagem à China.

“Hoje reunimos com o governador em exercício @felipecostacamarao para apresentar novas demandas nas áreas da educação e tbm pedir celeridade na conclusão da obra do IEMA”, disse a prefeita França. O deputado Júnior França disse que levou indicações também na área da educação. “Agradeço @felipecostacamarao pela receptividade e por ouvir nossas demandas”, disse.

Aproveitando a viagem à capital, a prefeita de Santa Luzia também teve reunião com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes. “Solicitando novos equipamentos para o hospital e previsão para recebimento das ambulâncias”, justificou a gestora, que foi acompanhada do marido, o deputado Júnior França. Santa Luzia já recebeu a primeira, de duas ambulâncias que foram destinadas ao município.

Justiça condena município de Santa Rita por danos ambientais causados por construção de estrada sobre campos naturais

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Município de Santa Rita, no Maranhão, à reparação de dano ambiental causado com a construção de estrada que cortou campos inundáveis próximos ao Rio Mearim. A sentença foi proferida em ação civil pública do MPF, que denunciou ilegalidades do empreendimento realizado com objetivo de promover acesso do município à Praia do Caranguejo e fomentar o turismo no estado.

Perícia judicial apontou que a estrada causa inúmeros prejuízos ecológicos, alterando a paisagem do lugar, suprimindo a vegetação natural do terreno, modificando o fluxo hídrico e causando danos aos conjuntos de peixes da região.

Segundo o Ministério Público, a área de preservação permanente, onde estão localizados os campos, foi alterada sem a devida licença ambiental e autorização específica. O órgão apontou, ainda, a falta de autorização de supressão que, junto à licença ambiental, compõe o conjunto de documentos indispensáveis para alterações em áreas de preservação permanentes. Destacou, ainda, que parte da via foi construída em uma área flúvio-marinha, espaço pertencente ao patrimônio da União.

Sentença – As provas apresentadas nos autos demonstraram a influência da maré para as cheias do Rio Mearim, que levam à inundação da área de campos naturais. Segundo a decisão, a própria Constituição do Estado do Maranhão reconheceu expressamente a relevância desse ecossistema para a função ecológica da região, para a manutenção da biodiversidade e para a regulação climática. O uso dos campos inundáveis, nesse sentido, depende da prévia autorização e licenciamento.

Laudo pericial mostrou, ainda, que a área degradada atualmente está em processo de regeneração natural, o que é constatado pelo corte de vários trechos da estrada em razão das cheias dos rios e igarapés da região no período chuvoso. Nesse sentido, apontou para a possibilidade do restabelecimento da funcionalidade do meio ambiente afetado. A medida não deve intervir na trafegabilidade da região, uma vez que a estrada não é utilizada pelos moradores locais exatamente por conta da ação de regeneração natural.

Atualmente, a obra está embargada administrativamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) após fiscalização. Foram construídos quase 4,5 km em um total de 12km previstos.

A decisão judicial determinou que a reparação dos danos causados ao ecossistema local deve ser feita a partir de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser submetido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em até quatro meses. Caso o município não execute o projeto de recuperação ambiental no prazo estipulado pela autarquia, poderá ser multado em até R$ 3 milhões.

Ainda, o município deverá promover compensação ecológica em outra área ambiental, para propiciar funcionalidades equivalentes àquelas do espaço que foi degradado.

Prefeitura de Paço do Lumiar apoia equipes locais que participarão da Copa Interbairros

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), reuniu dirigentes dos quatro times luminenses que vão participar da Copa Interbairros 2023, para entregar material esportivo e reforçar que colocará ônibus à disposição para fazer o transporte dos atletas que vão jogar na região metropolitana. Será a primeira vez que os jogadores terão esse tipo de ajuda, que geralmente ficava a cargo de cada equipe. Participam da Copa Interbairros, o Esporte do iguaíba, Dínamo, Área do Norte da pindoba e Resenha, da Vila São José. “É muito importante esta ajuda que a prefeitura e a secretaria estão nos oferecendo, porque é um incentivo ao esporte. Nós estamos todos em busca do campeonato e acredito que todos os times estão se preparando bem”, disse Ronald Jorge, diretor do Dínamo Esporte Clube, do Iguaíba.

“Quero agradecer pelo apoio. Com esta ajuda, a gente vai em busca do bicampeonato neste ano. O apoio da prefeitura ajuda muito, porque a despesa é muito alta e a competição é de alto nível. Os times gastam muito”, disse Érick Wendel, diretor do Esporte Clube do Iguaíba. Ao todo 54 equipes dos municípios da grande ilha participam da trigésima edição da competição, que começa no próximo domingo (16). “As quatro equipes daqui levam o nome de Paço do Lumiar e nós, quanto Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, oferecemos transporte e materiais esportivos, para facilitar no deslocamento dos atletas,

principalmente em jogos realizados mais distantes de casa. A gestão Paula Azevedo é compromissada com o esporte amador. O esporte tem vez no nosso município”, declarou o secretário Leno Gouveia.

Ameaças de massacres nas escolas repercutem na Câmara de São Luís

O mais recente ataque a uma creche que deixou quatro crianças mortas e outras quatro feridas, em Blumenau (SC), na última quarta-feira (5), sensibilizou vereadores na manhã desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de São Luís. Vários parlamentares se solidarizaram com as famílias e pediram mais políticas públicas que reduzam a violência nas escolas.

Primeiro a se manifestar, o vereador Gutemberg Araújo (PSC) lamentou o episódio e citou casos de ameaças que também ocorreram na capital maranhense na semana passada. Segundo o parlamentar, a situação vem causando pânico na sociedade.

“A ameaça dos massacres escolares tem levado pânico para a cidade de São Luís, quando a gente verifica que, na semana passada, três unidades de ensino, duas privadas e uma pública, suspenderam suas aulas por ameaça de massacre nas escolas”, disse.

Em seu pronunciamento, o Dr. Gutemberg pediu a união de todos para buscar uma solução visando minimizar ou evitar esse tipo de ação nefasta que vem acontecendo em todo o país. Além disso, o vereador levou ao plenário da Casa dados que afetam outro país: os Estados Unidos, que sofrem com a mesma problemática.

“Hoje vejo que [São José de] Ribamar também suspendeu as aulas na rede municipal com as mesmas suspeitas. Então, entendo que isso é de uma gravidade tão grande, que precisamos juntar nossas forças para buscar um norte visando minimizar ou evitar esse tipo de ação nefasta que vem acontecendo em todo o país que teve como modelo negativo, o que aconteceu em Blumenau, quando foi invadida uma creche que culminou com a morte de quatro crianças”, afirmou.

“Quando a gente faz uma avaliação, parece com atos que ocorrem nos Estados Unidos, que tem empregado quantias bilionárias para tentar conter ou minimizar esses ataques e massacres escolares. Ano passado, por exemplo, foram US$ 3,1 bilhões – equivalentes a R$ 15 milhões – para o sistema de violência e de proteção. O país já sofreu 377 massacres, sendo 47 ataques só em 2022”, completou.

Ao encerrar o discurso, Dr. Gutemberg destacou que não há evidências científicas de que todo aparato militar, por preços estratosféricos, possa impedir os massacres nas escolas, mas lembrou de que são medidas positivas, pois são ações emergenciais que dão segurança aos pais e aos estudantes.

“O que a gente pode concluir diante de tudo isso? É que não há evidências científicas de que todo esse aparato militar nos Estados Unidos, por preços estratosféricos e que vem sendo adotado também no Brasil, possa impedir os massacres nas escolas. A gente entende que são medidas positivas porque são medidas emergenciais que precisam dar segurança aos pais e aos estudantes”, concluiu.

Pais estão sem paz

Em seu discurso, o Dr. Gutemberg lembrou que muitos responsáveis por alunos não têm mais paz em mandar seus filhos para as escolas. Ele pediu a união de todos os vereadores para buscar soluções no âmbito da capital maranhense.

“Fica o alerta e essas reflexões. O que eu peço é que todos os vereadores se juntem a essa causa, pois todos nós, sobretudo, aqueles que têm filhos nas escolas, hoje não têm mais paz para mandar seus filhos para as unidades de ensino”, destacou.

Bullying como causa

Após o pronunciamento, muitos vereadores se manifestaram para tratar do assunto. Na opinião de Marcelo Poeta (PCdoB), a discussão precisa ser muito mais ampliada e apontou o bullying como possíveis causas para o problema.

“É necessário que seja feito um estudo sobre o tema, mas o que a gente percebe é que a grande maioria dos casos tem origem no bullying, homofobia, racismo e intolerância. É isso que temos que combater”, frisou.

Suspensão sem solução

Marcial Lima (Podemos) demonstrou preocupação com a possível suspensão das aulas sem que venha ocorrer medidas para solucionar o problema. “O que não pode acontecer é as autoridades de ensino suspender as aulas e não tomar medidas para o problema”, informou.

Durante o debate, Antônio Garcez (Agir) levou ao plenário o caso de um professor que foi transferido de uma determinada escola por ameaça de um pai de aluno. O caso, segundo o parlamentar, foi revelado durante uma audiência com o próprio docente na Secretaria Municipal de Educação (Semed). “O caso é sério e precisa ser debatido”, pontuou.

Combate ao bullying

Por fim, Nato Júnior (PDT) se manifestou sobre o tema, apontando algumas medidas aprovadas pela Casa. Uma delas, segundo ele, é uma lei de autoria do ex-vereador Nato – seu pai – que determina o combate ao bullying nas escolas. “Infelizmente até hoje essa regra não vem sendo cumprida na capital maranhense”, alertou.

Felipe Camarão toma posse como governador interino

O vice-governador Felipe Camarão assumiu interinamente o comando do Governo do Maranhão, na manhã desta terça-feira (11). Ele ocupará o cargo até o sábado (15), período em que o governador Carlos Brandão acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à China.

Felipe Camarão tomou posse no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, acompanhado do pai, Phill Camarão, e afirmou que seu governo interino manterá a normalidade das ações em execução. “Hoje, simbolicamente, completamos 100 dias de governo. Já batemos a meta de entregarmos mais de 300 obras e neste período em que estarei governador interino vamos seguir com a agenda de inaugurações de obras, serviços e ações que são fundamentais para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da vida da população maranhense. Ainda hoje, nesta terça-feira, há programação de agenda de entrega de obras aqui em São Luís”, ressaltou.

O governador interino também informou, a pedido do governador Carlos Brandão, que ainda esta semana coordenará a elaboração de um plano de ação para coibir as ameaças de violência em escolas do estado. “Vamos reunir diversos órgãos do governo como as secretarias de Segurança Pública, de Educação, da Cultura, de Esportes entre outras, para pensarmos em ações integradas para garantir a segurança da comunidade escolar na rede estadual, municipal e privada. Este planejamento será entregue ao governador Carlos Brandão assim que ele voltar ao estado para que as medidas sejam implementadas”, informou Felipe Camarão.

A assistência às famílias afetadas pelas chuvas também continuará sendo prioridade. “Aos prefeitos e prefeitas das cidades que estão sofrendo com alagamentos e outros problemas decorrentes das fortes chuvas, garanto que o Governo do Maranhão seguirá atento e prestando toda a assistência necessária e com a parceria do Governo Federal este trabalho será fortalecido”, assegurou.

Apoio

Presente à ocasião, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, Francimar Melo, ratificou que o governo interino de Felipe Camarão dará continuidade às ações para o desenvolvimento do estado. “É a continuidade de um trabalho de unidade iniciado lá em 2015, quando Carlos Brandão assumiu como vice-governador de Flávio Dino, que teve Felipe Camarão como secretário de Educação e este, agora como vice-governador, assume o comando do estado para dar continuidade a esta revolução que o Maranhão vive desde 2015”, disse. A secretária-geral do PT no estado, Kelly Araújo, também acompanhou a posse do governador interino.

Estiveram presentes à posse os secretários de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo; Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Educação em exercício, Anderson Lindoso; Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula; Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; Administração Penitenciária, Murilo Andrade; Transparência e Controle, Raul Cancian; e Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro.

O chefe de Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; os presidentes da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Leônidas Araújo; da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Solimar Amorim; os diretores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Hewerton Pereira; do  Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão  (IEMA), Cricielle Muniz; o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva; e as chefes do Gabinete do Governador, Luzia de Jesus Waquim; e do Cerimonial, Wallquíria Moraes, também participaram da solenidade de posse.

Também acompanharam a cerimônia o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e o ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM). A prefeita de Axixá, Sônia Campos (PDT); e o prefeito de Buriticupu, João Carlos (Patriotas), também estiveram presentes no ato, além do vereador de São Luís, Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.

O padre Robério Lima, da Igreja Nossa Senhora da Conceição, e o apóstolo José de Jesus Leitão Marreiros, do Ministério Ágape para as Nações, fizeram uma oração, desejando bom trabalho ao governador interino Felipe Camarão.

Histórico

Felipe Costa Camarão é professor universitário, Procurador Federal de carreira desde 2007 e atual vice-governador do Maranhão. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), ele também é mestre em Direito pela mesma instituição e doutor em Ciências pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Em janeiro de 2015, a convite do então governador Flávio Dino, assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto do mesmo ano foi empossado secretário de Estado da Cultura. Saiu da Secretaria de Cultura para ser secretário de Governo e cuidar da implantação do órgão dentro da estrutura governamental. Em março de 2016, foi nomeado como secretário de Estado da Educação. Cumulou ainda os cargos de presidente da Fundação da Memória Republicana do Brasil (2015 a 2022), reitor do IEMA (2020 a 2021) e Membro Titular do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Vice-governador eleito em 2022, Felipe Camarão foi nomeado secretário de Estado de Educação mais uma vez. Para assumir interinamente o governo do estado Felipe Camarão licenciou-se da Secretaria de Estado de Educação que até o sábado (15) será comandada pelo subsecretário Anderson Lindoso.

Prefeito Eduardo Braide institui Gabinete de Segurança Escolar

O prefeito Eduardo Braide instituiu, nesta segunda-feira (10), o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e  que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.Foto:

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

“A Semusc, com a Guarda Municipal, vai intensificar a ronda nas escolas, criando uma aproximação cada vez maior com a comunidade. Além disso, buscar parceria com o Estado e o Governo Federal para estarem conosco nesta jornada. A gestão do prefeito Eduardo Braide já faz este acompanhamento nas escolas, com palestras e orientação voltada para as crianças. Agora, o prefeito determinou e vamos intensificar estas ações”, destacou o titular da Semusc, Marcos Affonso.

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