Mês: maio 2023 Page 11 of 17

Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros

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em maio 11, 2023

em Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional provocada pelo vírus.

Em reunião, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu que não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de covid-19 para embarque em cruzeiros. A companhia marítima, entretanto, ainda pode exigir testes ou vacina. Segue obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados. Deve haver o isolamento de pessoas a bordo com suspeita de estarem infectadas.

Em nota, a Anvisa destacou que a edição das restrições, à época, permitiu a retomada das atividades de cruzeiros no Brasil, em razão da queda no número de casos e mortes pela covid-19. “Contudo, naquele momento, o contexto ainda era de muitas incertezas sobre os cenários futuros, o que exigiu cautela e precaução por parte das autoridades de saúde”.

“Vale observar que a decisão não acaba com as regras para as operações de embarcações e plataformas e ainda está alinhada à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de mudança do modo de emergência para uma atuação regulatória de enfrentamento contínuo”, completou a Anvisa.

Maranhão ganha reforço para conservação da Amazônia

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em maio 11, 2023

em maranhão

A recuperação da vegetação nativa e a conservação da Amazônia maranhense receberão mais investimentos com a chegada do ”Projeto de Pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)’’, voltado às ações e ao incentivo financeiro por pagamentos por serviços ambientais e com a execução de projetos beneficiando diretamente as comunidades locais. A iniciativa é uma realização do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A atuação no Estado do Maranhão será realizada por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Para oficializar a cooperação e dar início aos trabalhos na execução do projeto no Maranhão, a representante residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, e o governador Carlos Brandão, assinarão um Memorando de Entendimento (MOU) entre o PNUD e Governo do Estado na próxima segunda-feira (15) às 16h no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, em São Luís. Na solenidade, estarão presentes também o vice-governador, Felipe Camarão, e os secretários da SAF, Ricarte Almeida (secretário em exercício), e da SEMA, Pedro Chagas, além da equipe técnica do projeto e servidores públicos estaduais.

O projeto apoiará a conservação da vegetação nativa e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal, por meio de incentivos financeiros para os agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais. Outro critério importante para ser beneficiário é possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e validado pelo órgão estadual competente.

O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Foi criado pela Lei 12.651/2012. Até março de 2023, 281.252 imóveis rurais no Estado do Maranhão foram cadastrados no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

A iniciativa também prevê a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nas comunidades indígenas e tradicionais no estado. Apoiará ainda negócios e empreendimentos inovadores com foco na manutenção da floresta em pé, contribuindo assim para o uso sustentável da vegetação nativa e para a geração de renda das populações locais.

Sobre o Projeto

Com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF), o “Projeto Pagamentos por Resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)’’ investirá o montante de US$ 96 milhões nos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal, inclusive o Maranhão, até 2025. A iniciativa visa fortalecer soluções econômicas positivas, alinhadas com a preservação e recuperação da vegetação nativa. Por meio do reconhecimento financeiro aos beneficiários, seguindo critérios específicos, o projeto também contribuirá para a consolidação do mercado de pagamentos por serviços ambientais como ferramenta de proteção do meio ambiente aliada ao desenvolvimento social e local.

Amazônia maranhense

Detém uma rica biodiversidade no estado, representando 26% do bioma Amazônia. Encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território estadual. Estudos do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que a Amazônia maranhense perdeu mais de 245 km² de floresta somente em 2022. Os motivos do desmatamento foram as queimadas, muitas delas por ações criminosas, além da exploração ilegal de madeireira.

Os números do MapBiomas ainda apontam que o Maranhão tem pouco mais de 11 milhões de hectares de formação florestal do bioma Amazônia. Cerca de 85% da vegetação nativa está predominantemente em territórios indígenas e Unidades de Conservação de proteção integral.

Audiência pública discute políticas de promoção da igualdade racial

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em maio 11, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a Política de Promoção da Igualdade Racial na capital maranhense.  A iniciativa se deu através do requerimento nº 076/23, de autoria da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), que presidiu o ato realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para debater o assunto, estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; o presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), Erik Emanoel Silva Moraes; e a secretária adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Kelly Araújo.

Ao abrir o evento, Silvana Noely ressaltou a importância de se combater diariamente o racismo, mas apontou algumas causas que impedem o enfrentamento ao problema como ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, além do racismo estrutural e institucional impregnado na sociedade.

“A população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza do Brasil, justamente por conta da ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, racismo estrutural e institucional da nossa sociedade, sem deixar de citar o descaso do poder público e inaplicabilidade da legislação vigente. Por isso essa audiência se faz imprescindível, haja vista que serão ouvidas as demandas e possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas no cotidiano da população preta da cidade”, destacou.

Em seu discurso, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, falou da integração das ações da pasta com a busca da igualdade racial numa agenda de eventos do órgão, como seminários e audiências públicas. “Vamos estimular esse envolvimento por meio de uma série de políticas afirmativas em comum que serão definidas a partir de um plano de trabalho conjunto”, destacou o secretário.

Na ocasião, o vereador Professor Pavão Filho se pronunciou e sugeriu uma metodologia a partir da educação. Segundo o parlamentar, essa mudança cultural enraizada na sociedade só vai acontecer a partir de uma metodologia de ensino que deve ser iniciada já na pré-escola.

“A nutrição diz que somos o que consumimos. A filosofia diz que somos o que pensamos. A sociologia diz que somos o que os outros dizem que somos. Mas, a Bíblia diz que somos o que fazemos”, disse.

Assembleia e Gedema homenageiam as mães com festa e programação diversificada

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em maio 11, 2023

em Notícias

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, na noite desta quarta-feira (10), na sede do Clube dos Servidores, no Maiobão, uma alegre e descontraída festa em homenagens às mães. O evento contou com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), da presidente do Gedema, Carol Duailibe, convidados, dirigentes e servidores da Assembleia.

A programação festiva foi marcada pela homenagem à presidente Iracema Vale, escolhida para representar todas as mães. A chefe do Legislativo agradeceu e disse estar muito alegre em proporcionar um momento de descontração e confraternização às mamães servidoras do Poder Legislativo Estadual.

“Estou muito feliz e sou muito grata a todos. Parabenizo Carol e todas as esposas de deputados pelo belíssimo trabalho que vêm fazendo. Para a gente ser mãe, basta ter muito amor no coração, se preocupar e cuidar. O amor mais sublime é o amor de mãe. Amo ser mãe. Organizamos essa festa com todo carinho para todas vocês. Desejo a todas as mamães muitas felicidades”, disse.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, em sua fala, reforçou a homenagem à Iracema Vale: “Toda a Assembleia tem uma grande admiração pela mulher, pela mãe e pela política que você é. Uma mãe de coração sensível, que é uma doçura, generosa e humilde. Por isto, lhe prestamos essa homenagem de coração”.

A noite de homenagens foi aberta com um momento de reflexão pela pastora Zazá, da Igreja Assembleia de Deus Acolher em Cristo, seguido de um desfile das mães servidoras do Poder Legislativo Estadual.  O repertório musical ficou por conta de Erick Andrade e Banda. Logo após, ocorreu sorteio de brindes.

Especial

A deputada Ana do Gás ressaltou a alegria de celebrar a data. “Desejo um feliz Dia das Mães a todas as mamães maranhenses em nome da bancada feminina da Casa e de todas as servidoras que fazem o Poder Legislativo Estadual. De maneira especial, a nossa presidente Iracema, essa mãezona de todos nós, que muito nos orgulha”, afirmou a deputada Ana do Gás.

“Nossa homenagem a todas as mães do Maranhão e, de forma especial as mamães que trabalham na Assembleia. As mães estão sempre ao nosso lado nos cobrindo de amor e são merecedoras de todas as homenagens, sempre. Desejo muitas felicidades a todas”, declarou o deputado Roberto Costa.

“A você mamãe, feliz Dia das Mães. Nossa homenagem da Assembleia, da Mesa Diretora e do Gedema a todas as mamães servidoras, que nos ajudam a fazer o Poder Legislativo com o seu dedicado trabalho”, declarou o deputado Wellington do Curso.

Prefeitura de São Luís promoverá 3ª edição do ‘Roteiro Quilombo Cultural’, no bairro Liberdade

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em maio 11, 2023

em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), apresentará, neste sábado (13), o ‘Roteiro Quilombo Cultural’, a partir das 16h30, no bairro Liberdade. O cortejo passará por barracão de bumba meu boi, bloco tradicional, casa de religião de matriz africana e tambor de crioula.

A concentração será em frente ao Terreiro Ylé Ashé Oba Yzoo, na Rua Tomé de Sousa, iniciando com um banho de cheiro, seguindo, em cortejo, até a sede do bloco tradicional, Os Indomáveis Show, passando pela sede do bumba meu boi da Floresta e, por fim, na Rua Augusto de Lima, haverá uma apresentação do tambor de crioula Maracrioula.

O trajeto será conduzido pelo guia de turismo João Marcelo, que contará aos visitantes as histórias dos espaços que formam o quilombo urbano, composto pelos bairros da Liberdade, Diamante, Fé em Deus e Camboa, o maior quilombo urbano da América Latina.

A Prefeitura de São Luís, via Setur, e em parceria com o vereador Penha e o líder comunitário Cézar Bombeiro, vem investindo na promoção deste novo produto turístico, por meio de capacitações para guias e o trade turístico da cidade. O objetivo é fomentar a comercialização deste espaço que tem sido bastante procurado entre os visitantes e turistas na cidade.

“Estamos muito felizes diante da procura para conhecer e vivenciar essa experiência que é o ‘Roteiro Quilombo Cultural’. Os bairros que compõem o maior quilombo urbano da América Latina possuem uma riqueza cultural imensurável e nós convidados todos a conhecerem este roteiro focado no segmento do afroturismo”, conta Saulo Santos, secretário municipal de Turismo de São Luís.

OAB e UFMA alinham termo de cooperação técnica para contribuição mútua de eleições das duas instituições

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em maio 10, 2023

em Notícias

A OAB Maranhão e a UFMA alinharam termo de cooperação técnica para contribuição mútua nas eleições das duas instituições. O diálogo iniciou nesta segunda-feira, 08/05, no Campus da Universidade.

A Ordem e a UFMA utilizarão o sistema Helios para a realização da votação do Quinto Constitucional e da Reitoria da Universidade, respectivamente.

“Nosso compromisso é com a garantia da segurança, transparência e credibilidade do pleito. A UFMA também tem esse objetivo e adotará o sistema de votação online. Por isso, a Universidade será nossa parceira e contribuirá como observadora na votação do Quinto Constitucional e a OAB acompanhará a eleição da UFMA. O trabalho contará com a participação da Superintendência de Tecnologia”, explicou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva.

No encontro, a reitoria e a Superintendência de Tecnologia e Informação da Universidade, que já realizou dezenas de eleições internas com o sistema Helios, apresentou as principais vantagens como a segurança da informação por criptografia, universalidade, integridade, transparência e auditabilidade da ferramenta.

“Apresentamos como é feita a arquitetura do sistema dentro da Universidade e o número de eleições realizadas para a comunidade universitária. Foram mais de 50.000 usuários da instituição. E, até hoje, nenhuma ocorrência contra o sistema foi registrada”, comunicou o Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia.

O reitor da instituição de ensino, Natalino Salgado, confirmou a qualidade do sistema em todas as eleições, enfatizando a agilidade e confiabilidade da ferramenta. Natalino também comemorou o alinhamento da parceria.

Estiveram presentes no encontro, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Mauro Ferreira; o reitor da UFMA, Natalino Salgado; o vice-reitor, Marcos Fábio; o Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia, junto com sua equipe; e o pró-reitor de Gestão e Transparência da UFMA, Walber Pontes.

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