Mês: agosto 2023 Page 11 of 17

Prefeitura de São Luís começa campanha de multivacinação neste sábado (12)

por

em agosto 12, 2023

em São Luís

A Prefeitura de São Luís participa da Campanha Nacional de Multivacinação, que inicia neste sábado (12), para atualização do cartão de vacina de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Treze unidades de saúde vão estar com salas de vacinação, das 8h às 12h, para atender ao público-alvo da campanha.

Este ano, o Ministério da Saúde optou pela realização da campanha em datas regionais e, no Maranhão, será de 12 a 26 de agosto. Nesse período, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luís (Semus) vai intensificar as ações de sensibilização da população para a importância da vacinação como estratégia de controle das doenças imunopreveníveis.

No período da campanha, a população vai contar com salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; nas Unidades do Saúde na Hora, aos sábados, das 8h às 12h; e no ponto de vacinação do São Luís Shopping, de terça a sábado, das 10h às 16h.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diz que a gestão do prefeito Eduardo Braide trabalha com o propósito de ampliar a cobertura vacinal em São Luís.

“Todo o país tem registrado redução dos indicadores vacinais e isso é preocupante pelo risco de termos de volta doenças já erradicadas. Mas estamos mobilizados, conscientizando a população, facilitando o acesso à vacina com o funcionamento de postos aos sábados e outras estratégias, porque a vacinação é uma proteção coletiva”, afirma.

Para esta campanha não há uma meta definida de doses a serem aplicadas porque o objetivo é a atualização do esquema vacinal, por isso, estarão disponíveis 17 vacinas para proteção contra pólio, meningite, tuberculose, hepatite, febre amarela, HPV e Covid, entre outras.

A coordenadora de Imunização da Semus, Charlene Luso, recomenda que os pais levem o cartão de vacinação.

“Nessa campanha as equipes vão verificar se há doses em atraso ou alguma vacina que a criança deveria ter tomado e ainda não tomou, por isso, temos que avaliar o cartão”, explica.

Locais de vacinação

(Segunda a sexta-feira / 8h às 17h)

  • UBS Santa Clara
  • UBS Santa Efigênia
  • Posto de Saúde Barreto
  • Centro de Saúde de Pedrinhas 1
  • Centro de Saúde de Pedrinhas 2
  • Centro de Saúde do Tibiri
  • Centro de Saúde Dr José Ribamar Frazão Corrêa
  • Centro de Saúde Dr Antônio Guanaré
  • Centro de Saúde Dra Valdecy Eleoteria Martins/Paraiso
  • Centro de Saúde Vila Bacanga/Embrião
  • Centro de Saúde Maria de Lourdes (Rio Grande)
  • Centro de Saúde da Vila Lobão
  • Centro de Saúde Djalma Marques
  • Centro de Saúde Genésio Ramos Filho
  • Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira
  • Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa
  • Centro de Saúde Gapara
  • Centro de Saúde São Raimundo
  • Centro de Saúde Vila Embratel
  • Centro de Saúde Vila Nova
  • Centro de Saúde da Liberdade
  • Centro de Saúde Itapera
  • Centro de Saúde Maracana
  • Centro de Saúde Coqueiro
  • Centro de Saúde Thalles Ribeiro
  • Centro de Saúde Janaína
  • Centro de Saúde Cohab/Anil
  • Centro de Saúde São Cristóvão
  • Centro de Saúde Bezerra de Menezes
  • Centro de Saúde São Francisco
  • Centro de Saúde João Paulo
  • Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo)
  • Centro de Saúde Turu
  • Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Estiva)
  • Centro de Saúde Quebra-Pote
  • Centro de Saúde João de Deus
  • UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1)
  • UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)
  • UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)
  • UBS Vila Sarney
  • UBS Pirapora
  • UBS Dr Expedito Alves de Melo
  • Posto de Saúde Coquilho
  • UBS Cintra
  • UBS Alemanha
  • Posto de Saúde Ipase
  • Clínica da Família Morada do Sol
  • Ambulatório de Especialidades Médicas Dr Paulo Ramos

(Sábados/ 8h às 12h)

  • Centro de Saúde Liberdade
  • Centro de Saúde São Francisco
  • Centro de Saúde Turu
  • Centro de Saúde Cohab Anil
  • Centro de Saúde Genésio Ramos Filho
  • Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira
  • Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa
  • Centro de Saúde Vila Nova
  • Centro de Saúde São Cristóvão
  • Centro de Saúde Fabiciana Moraes
  • Centro de Saúde Santa Bárbara
  • Centro de Saúde Antônio Carlos Reis
  • Centro de Saúde Laura Vasconcelos

Postos de combustíveis de Caxias e Peritoró, são autuados em fiscalização da ANP

por

em agosto 12, 2023

em maranhão

Entre os dias 7 e 10 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país.    

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.   

Destaca-se a participação da Agência na operação Hades, organizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (Sefaz) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No Espírito Santo, a Agência participou da operação Meta, organizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo, e com participação também da comissão dos Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado (Ales).

A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Militar do Rio Grande do Sul, Procon de Sorriso (MT), Polícia Civil do Distrito Federal, entre outros.    

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:   

Maranhão

A ANP fiscalizou 18 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP autorizadas e uma revenda de GLP clandestina, nas cidades de Caxias e Peritoró. No período, a Agência participou da operação Hades, força-tarefa organizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra fraude fiscal no setor de combustíveis. A ação contou ainda com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (Sefaz) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Em Caxias, três postos de combustíveis foram autuados por: apresentar instrumentos para os testes da qualidade dos combustíveis e de volume (medida-padrão de 20 litros) em desacordo com as normas (ambos os testes podem ser exigidos pelo consumidor); não possuir instrumento para análise dos combustíveis; exibição dos preços praticados em desacordo com a legislação; e pelo não armazenamento de combustível em tanques subterrâneos. Um quarto posto foi autuado e interditado por operar equipamento medidor com aferição irregular (bomba baixa) e por não atender às normas mínimas de segurança. Uma revenda de GLP clandestina foi autuada e interditada por exercer a atividade sem autorização da ANP; não atender às normas mínimas de segurança; e utilizar meios de transportes irregulares para comercialização de recipientes transportáveis de GLP.

Em Peritoró, um posto de combustíveis foi autuado por irregularidades como: operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios; ausência de instrumento para análise; exibição dos preços em desacordo com as normas; e utilização das bombas medidoras em más condições de uso e conservação. Um segundo estabelecimento foi autuado e interditado por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação; operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios; e por operar equipamento medidor com aferição irregular (bomba baixa).

Neto Evangelista volta a repercutir feminicídio de Mariana Costa e afirma que tentam matar sua honra

por

em agosto 12, 2023

em maranhão

Neto Evangelista volta a repercutir feminicídio de Mariana Costa e afirma que tentam matar sua honra

O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária de quarta-feira (9), para abordar o caso de feminicídio de Mariana Costa, cometido pelo cunhado da jovem em 2016. Durante seu discurso, o parlamentar, que é atuante no combate à violência doméstica e ao feminicídio, criticou a forma como a defesa do condenado vem agindo diante do caso.

“Durante o Agosto Lilás, mês em que se comemora o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, temos o assassino de Mariana Costa, que foi condenado em 2020, pedindo a anulação do júri. O réu é confesso, ela foi assassinada, foi tirada sua vida e, agora, querem tirar sua honra. E aqui eu não falo somente de Mariana, mas de Marias, de Paulas, Joanas e de tantas outras que morreram por serem mulheres e, ainda assim, têm sua honra questionada”, disse o deputado.

Neto Evangelista relembrou ainda que situação semelhante aconteceu com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que lutou para que seu agressor fosse condenado. Ela foi homenageada com a lei em seu nome, mas, ainda assim, alguns documentários contestam a veracidade da violência sofrida por ela.

“Existem vídeos no YouTube que contestam que ela tenha sido violentada. Agora tentam fazer o mesmo com Mariana. Aonde é que vai parar isso? Não irão matar a Mariana mais uma vez, agora na sua honra, devemos ficar vigilantes”, afirmou.

Atuante

As deputadas estaduais Dra. Vivianne (PDT) e Daniella (PSB) se solidarizaram com as palavras de Neto Evangelista, parabenizando-o pelo discurso e pelo trabalho atuante no combate à violência contra a mulher.

“Vossa Excelência é um homem no parlamento, mas sempre defensor da pauta feminina. Você resumiu tudo, nada volta a vida de uma vítima de um crime. Queria parabenizá-lo por sua coragem e suas palavras. Eu me solidarizo com a família da Mariana”, disse a deputada Viviane.

“Em meio a tantas tragédias, ao mesmo tempo que ficamos tristes com esse aumento de crimes contra mulheres, eu fico feliz por saber que faço parte de um Parlamento que defende a bandeira do combate ao feminicídio e que tem um deputado como Vossa Excelência, que luta por essa causa”, destacou a deputada Daniella.

Neto Evangelista finalizou seu discurso frisando que confia na Justiça maranhense e na decisão do Júri. “Tenho confiança na justiça, na câmara criminal que vai julgar essa apelação. Tenho certeza de que não haverá anulação do Júri”, concluiu.

Processo de seleção de conselheiros tutelares é suspenso, em São João Batista

por

em agosto 11, 2023

em maranhão

Urgente: Justiça manda suspender processo de escolha para o Conselho Tutelar de São João Batista – Jailson Mendes

Devido a irregularidades e falta de transparência, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 9, a pedido do Ministério Público do Maranhão, a suspensão do processo de eleição e escolha dos conselheiros tutelares na cidade de São João Batista. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior.

Foram acionados o Município de São João Batista, representado pelo prefeito Emerson Lívio Soares Pinto; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Joseilson Costa Santos; a presidente da Comissão Especial Eleitoral (CEE) do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, Cleidiane Diniz Santos.

A Justiça determinou a adoção dos procedimentos necessários para a correção dos recursos apresentados pelos participantes da prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, com a apresentação pública, no prazo de 72 horas, das decisões administrativas devidamente fundamentadas sobre as questões impugnadas ou anuladas.

Pela liminar, a Comissão Eleitoral tem prazo de 48 horas para atribuir a todos os candidatos a pontuação referente a uma questão inválida, assim como a de quaisquer outras que venham a ser anuladas, com a subsequente divulgação de nova lista de candidatos aprovados, seguida das suas convocações individuais e respectivas confirmações de recebimento.

Também deve ser garantido aos candidatos o direito à avaliação psicológica, no prazo de 24 horas, após a publicação da nova lista e convocação para reunião de compromisso e escolha dos números dos candidatos, a ser marcada no prazo de 48 horas seguintes à referida avaliação.

Outra obrigação das instituições demandadas é divulgar, em 24 horas, a resolução que instituiu a Comissão Especial Eleitoral, contendo nomes dos membros. Deve ser divulgada, no mesmo prazo, a identidade dos integrantes da comissão, empresa ou profissional responsável pela elaboração do exame de conhecimentos específicos e a ata da assembleia realizada pelo CMDCA comprovando a escolha.

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, será aplicada multa diária ao prefeito, bem como aos presidentes do CMDCA e da CEE, no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

Francisco Carvalho Júnior destacou que o objetivo do Ministério Público, diante da denúncia de cinco candidatos que não receberam a pontuação após anulação de uma questão na prova de conhecimentos específicos, é garantir a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência do processo de seleção.

“O direito que se busca realizar não é apenas a defesa dos interesses dos candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João Batista, mas, prioritariamente, a proteção dos direitos sociais, individuais, difusos ou coletivos, de todas as crianças e adolescentes da localidade”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.

Em São Luís, operação do Gaeco apreende documentos e equipamentos

por

em agosto 10, 2023

em São Luís

Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a operação Véu de Maquiavel realizou a apreensão de celulares, computadores e documentos relacionados ao objeto da investigação. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sendo 33 em São Luís e um em Palmeirândia.

A operação faz parte de uma investigação iniciada em 2021, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para apurar o desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

O procedimento investigatório abrange três instituições sem fins lucrativos que, juntas, foram beneficiárias de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares com fortes indícios de simulação da aplicação de recursos.

Em São Luís, os mandados foram cumpridos em residências de pessoas físicas, endereços de pessoas jurídicas e órgãos públicos, dentre os quais a Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante a execução da ordem judicial foram efetuadas duas prisões em flagrante, sendo a primeira decorrente do encontro de animais silvestres e de munições na residência de um dos alvos; e a segunda prisão foi motivada pela posse de grande quantidade de medicação de uso controlado na residência de outro investigado.

INVESTIGAÇÕES

O esquema de desvio de verbas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís é investigado pelo Gaeco desde 2019, culminando no oferecimento de quatro denúncias nos anos de 2021 e 2022.

Uma nova investigação, que resultou na operação desta quinta-feira, foi iniciada em 2021, a partir de um ofício da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social noticiando indícios de irregularidades e desvio de verbas identificados quando da análise de um pedido de renovação do atestado de existência e regular funcionamento de uma entidade sem fins lucrativos.

Entre as irregularidades estão a troca de notas fiscais entre as próprias entidades beneficiadas por emendas parlamentares e a emissão de notas por pessoas jurídicas que tinham atividade principal diversa da constante no documento fiscal. Exemplo disso, é uma pessoa jurídica com atividade no ramo de fotografia que expediu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, em que pese tenha adquirido apenas produtos de natureza diversa, no importe inferior a R$ 20 mil.

Em outro caso, uma entidade cuja área de atuação é a educação emitiu notas fiscais de prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos.

A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com o Gaeco, o esquema iniciava-se com a cooptação de entidades sem fins lucrativos por vereadores da capital, oferecendo a estas desde o projeto a ser apresentado ao Poder Público para liberação da verba, já que as organizações não teriam sequer estrutura para elaborar, tampouco executar os projetos.

Também se apurou o envolvimento de servidores de secretarias municipais, onde os procedimentos eram montados para fins de celebração de convênios e consequente liberação do recurso de emenda parlamentar.

O esquema criminoso contava, ainda, com o apoio de escritórios de contabilidade para prestações de contas simuladas dos respectivos recursos.

Dados do Portal da Transparência mostram que de 2020 até hoje já foram destinados mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares pelos vereadores do Legislativo Municipal, o que revela a importância de uma atuação fiscalizatória do Ministério Público.

Inscrições abertas para o V Seminário Amazônico de Artes Cênicas de Rua, que ocorre neste sábado (12), em São Luís

por

em agosto 10, 2023

em Notícias

Visualização da imagem

O Festival Amazônia Encena na Rua, em sua 14ª edição, traz para São Luís, como parte integrante do evento, o “V Seminário Amazônico de Artes Cênicas”, promovendo enriquecedoras discussões acerca das perspectivas e particularidades das artes cênicas na região amazônica. O seminário será realizado neste sábado (12), às 15h, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico da capital maranhense.

Com o tema “Desafios e Potencialidades: As Artes Cênicas na Amazônia”, o seminário tem como objetivo abordar importantes questões, como o fomento artístico na região, os desafios enfrentados devido às grandes distâncias e os elevados custos que representam obstáculos para a circulação de espetáculos teatrais, circenses e de dança nos estados amazônicos.

O evento contará com a participação de renomados artistas, gestores culturais e especialistas da área, proporcionando um espaço de reflexão e troca de experiências para aprofundar o conhecimento sobre o cenário das artes cênicas na Amazônia Legal.

“O V Seminário Amazônico de Artes Cênicas é uma oportunidade ímpar para ampliarmos o debate sobre a produção artística na Amazônia, entendendo as particularidades e desafios enfrentados pelos artistas e grupos que atuam na região. Queremos contribuir para a construção de soluções e fortalecer o intercâmbio entre os profissionais das artes cênicas nesse contexto único”, ressalta Chicão Santos, coordenador do Festival.

As inscrições para o V Seminário Amazônico de Artes Cênicas já estão abertas e podem ser realizadas através do link: [Inscrição: https://bit.ly/3q9RxQS].

O Festival Amazônia Encena na Rua é realizado com recursos da Lei de Incentivo à Cultura, idealizado por O Imaginário, possui patrocínio master da Energisa e Instituto Cultural Vale, além de ser uma realização do Ministério da Cultura e Governo Federal.

Page 11 of 17

Anteriores

Próximo

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital