Mês: agosto 2023 Page 12 of 17

Wellington reitera pedido para que governo nomeie aprovados em concursos

O deputado Wellington do Curso (PSC) voltou a solicitar, durante discurso na tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), que o Governo do Estado nomeie, o quanto antes, os aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Aged, Segep, Iprev e Procon.

“Defendemos a nomeação de todos os aprovados em concursos que continuam abertos no Maranhão. Para a Polícia Militar do Estado, nós temos 1.174 vagas que precisam ser preenchidas pelos aprovados no último concurso. Já fizeram curso de formação, estão aguardando só fazer o curso de nivelamento técnico profissional. São 1.174 soldados aprovados, mais sub judice de 2012 e 2017. Temos, também, expectativa para os remanescentes e os oficiais do último concurso da Polícia Milita para a área de saúde”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que há, ainda, 12 dentistas, seis médicos, cinco médicos veterinários e dois psicólogos aguardando também a nomeação.

“Esta é a nossa luta permanente pela nomeação de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar. Estamos solicitando, de forma oficial, ao Governo do Estado, que possa nomear, de imediato, pelo menos 500 novos policiais. Solicitamos que possam ser nomeados, de imediato, 500 novos policiais militares para que possam concluir o curso de formação e defender a sociedade por meio da Polícia Militar do Estado do Maranhão”, enfatizou.

Visita

Um outro assunto abordado na tribuna foi a visita que o deputado realizou, no fml de semana, ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), para prestar apoio e solidariedade ao picolezeiro Morais Alex, atropelado por uma motocicleta no bairro Jardim América.

“Quero fazer aqui este registro, dizendo que, ao visitar o Hospital Socorrão I, fui muito bem recebido pela direção do hospital para tratar da saúde do picolezeiro Alex. Então, agradeço a atenção de todos. Estamos aguardando que ele possa se estabilizar e fazer a sua transferência para um outro hospital, para dar continuidade ao tratamento”, afirmou Wellington.

Mais um acidente nos Lençois Maranhenses: Turista morre após capotar quadriciclo

por Redação

em agosto 9, 2023

em maranhão

Um turista, identificado como Paulo Vitor da Rocha Lima Spenciere, de 32 anos, morreu após capotar um quadriciclo nas dunas do povoado de Atins, em Barreirinhas, a 260 km de São Luís, na noite desta terça-feira (8). A esposa dele, Andressa Fernandes Marques Spenciere, também de 32 anos, ficou ferida no acidente.

De acordo com Célio Roberto, coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o casal é natural do estado de Goiás e estava de férias em Atins. Paulo Vitor da Rocha conduzia o quadriciclo quando perdeu o controle do veículo e capotou nas dunas do povoado. Com informações do G1 Maranhão.

Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira

por Redação

em agosto 9, 2023

em São Luís

Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.

– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.

Dia dos Pais: Autorizada saída temporária de 884 presos

por Redação

em agosto 9, 2023

em Notícias

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Ministério Público requer concurso público para a Procuradoria do Município de Tuntum

por Redação

em agosto 8, 2023

em maranhão

Em uma Ação Civil Pública protocolada no último dia 5, o Ministério Público do Maranhão requereu que a Justiça determine, em liminar, que a Prefeitura de Tuntum adote as providências necessárias para a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos de procurador do município.

A Promotoria de Justiça de Tuntum pediu que a publicação do edital do certame, contendo o número de vagas e cargos a serem preenchidos, seja elaborado em até 30 dias.

Na Ação, o promotor de justiça Wlademir Soares de Oliveira afirma que a situação na Procuradoria Geral do Município de Tuntum afronta o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o concurso público omo forma de acesso a cargos na administração pública. O órgão não conta com nenhum procurador concursado. Há dois assessores jurídicos que ingressaram por concurso e outros em cargos comissionados.

A Carta Magna prevê situações em que podem haver contratações sem concurso, mas nenhuma dessas hipóteses se aplica à realidade de Tuntum. De acordo com o membro do Ministério Público, os cargos de procurador não se inserem nas atribuições de direção, chefia ou assessoramento, exceções previstas na Constituição de 1988.

“Constituem tão somente atribuição burocrática, prestando assistência ao órgão onde estão atrelados, sem exercer nenhuma decisão, cumprindo o que lhes é determinado, executando trabalhos de mero expediente”, explica, na ACP, Wlademir de Oliveira.

Ao final do processo, além da confirmação da liminar, também foi requerida a exoneração de todos os servidores admitidos sem o devido concurso público, bem como que a administração municipal se abstenha de contratar servidores sem aprovação em concurso para atender a necessidades permanentes.

Abertura da edição Maranhão do Festival Amazônia Encena Na Rua será nesta terça (8), na Praça Nauro Machado

por Redação

em agosto 8, 2023

em maranhão

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O Festival Amazônia Encena na Rua, que é a grande festa das artes cênicas da Amazônia, iniciará uma jornada cultural no Maranhão nesta terça-feira, dia 8 de agosto de 2023, às 18h30, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís.

O evento, que traz ao público uma rica programação de teatro e circo, promete encantar e emocionar os espectadores com espetáculos de alta qualidade.

A abertura será marcada por dois espetáculos de circo-teatro:

Espetáculo: Magya e Mystério

Duração: 50 min;

Grupo: Grupo Folhas de Papel;

Estado de origem: Pará.

“Magia! Mistério!”. Essas são as palavras mágicas proferidas do início ao fim deste espetáculo, conduzido pelos palhaços internacionalmente desconhecidos: a assistente fiel Magya e o mágico vislumbrado Mystério. Esta dupla de charlatões transforma qualquer pequeno picadeiro improvisado em um grande e glamoroso palco, digno do show business. Prepare-se para embarcar em uma jornada encantadora e cheia de surpresas enquanto Magya e Mystério desafiam os limites da imaginação em suas performances.

Ficha técnica:

Elenco: Ajota Takashi e Tais Sawaki;

Direção Geral/ Sonoplastia: Grupo Folhas de Papel;

Operação de Sonoplastia: Assucena Pereira;

Consultoria cênica e cenografia: Aníbal Pacha.

Em seguida, a diversão continua com o espetáculo:

Espetáculo: Os Cenouras

Duração: 60 min;

Grupo: Carnevale Produções;

Estado de origem: Rio de Janeiro.

Em “Os Cenouras”, Afonso Xodó e Prego trazem ao público uma divertida aula sobre os cuidados que devemos ter quando o assunto é o lixo e a importância da reciclagem e reutilização de materiais. Porém, a aula é repleta de confusões e interrupções, resultando em uma guerra de lixo entre esses dois parceiros atrapalhados. Através de conflitos e reviravoltas, eles percebem que a cooperação é a chave para um final feliz, contando com a participação ativa da plateia para essa grande lição.

Ficha Técnica:

Texto e Interpretação: Fabio Freitas e Leo Carnevale;

DIREÇÃO: Márcio Libar;

FIGURINOS, ADEREÇOS E CENÁRIO: Valdevinos de Oliveira;

PRODUÇÃO DO ESPETÁCULO: Carnevale Produções.

Festival Amazônia Encena na Rua

O Festival Amazônia Encena na Rua oferece ao público uma experiência cultural única e enriquecedora, com espetáculos diversificados. O evento é gratuito e proporciona o acesso democrático às artes cênicas.

Realizado com recursos da Lei Rouanet, possui patrocínio Master da Energisa e Instituto Cultural Vale, o festival é uma realização do O Imaginário e conta com o apoio do Ministério da Cultura e Governo Federal.

Venha fazer parte desse momento mágico e prestigiar as maravilhosas apresentações teatrais que iluminarão as noites de São Luís.

Serviço:

Data: 8 de agosto de 2023;

Horário: 18h30;

Local: Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís;

Evento Gratuito.

O Festival Amazônia na Rua promove o acesso a essa grande festa da cultura amazônica.