O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza até o próximo dia 10 de agosto, na Central de Armazenamento de Urnas (localizada na 3ª travessa Nova Jerusalém, número 10 – Jardim São Cristóvão), o 12º Simulado Nacional de Hardware.
O evento, institucionalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem o objetivo de identificar falhas persistentes, incluindo aquelas que se apresentam de forma intermitente ou em determinada situação, as quais devem ser registradas e analisadas, visando a identificação da causa e das possíveis soluções em tempo hábil para a eleição oficial. Nesta segunda, 7 de agosto, o corregedor José Gonçalo Filho, acompanhado do diretor-geral Mário Lobão, visitou a Central para observar como o trabalho é executado, oportunidade ainda em que foi informado acerca da mudança do local para o Fórum de São Luís, prevista para março de 2024. Neste Simulado estão sendo testadas cerca de 590 urnas, modelos 2013, 2015, 2020 e 2022, correspondendo a 5% do total de urnas. Até as eleições de 2024 devem ocorrer mais 2 simulados do tipo.Mês: agosto 2023 Page 13 of 17
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril, para R$ 232 milhões em maio e para R$ 229 milhões em junho. Com informações da Agência Brasil.
O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), anunciou na manhã desta segunda-feira, 07, a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) para essa terça-feira, 08, às 15h.
O objetivo da reunião é a deliberação acerca das três últimas prestações de contas pendentes, mais especificamente dos prefeitos João Castelo (1) e Tadeu Palácio (2). O parlamentar recordou que o processo de análise da prestação de conta de todos os gestores teve início em junho deste ano, quando foram aprovados 11 processos em votação nominal pelo plenário.
“Já havíamos nos reunidos anteriormente quando sorteamos os três relatores, no caso, eu, a vereadora Concita Pinto e o vereador Ribeiro Neto. Amanhã nos reuniremos para dar seguimento e após limpar a pauta já começaremos a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária”, frisou Penha.
Durante o anúncio, Astro de Ogum (PcdoB) questionou sobre as contas que ainda não foram enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em resposta, o presidente Paulo Victor (PcdoB) se comprometeu a fazer visita ao órgão para tomar ciência dos trâmites. A expectativa é votar o restante das contas ainda no mês de agosto.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (07), na Sala das Comissões, às Medidas Provisórias 413/2023 e 414/2023, de iniciativa do Poder Executivo. As matérias tratam, respectivamente, do programa Cartão Universitário e da sistemática de tributação do ICMS.
O deputado Carlos Lula (PSB) presidiu a primeira reunião do segundo semestre da CCJ, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).
Cartão Universitário
A MP 413/2023 dispõe de regras para que os estudantes maranhenses tenham acesso ao cartão de transporte universitário, definindo normas para editais de publicação em relação ao número de vagas disponíveis, bem como incluindo alunos das regiões metropolitanas.
“Os benefícios desta Lei ficam estendidos aos alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAS), desde que atendam aos requisitos exigidos. O benefício consistirá em um crédito por semestre letivo no valor de R$ 400,00. O objetivo é viabilizar a todos os estudantes maranhenses o acesso ao transporte e educação.”, justifica o governador Carlos Brandão na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia.
ICMS
AMP 414 atualiza a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, alterando a composição do Conselho Deliberativo – CONDEP, que analisa e aprova os projetos de adesão aos incentivos previstos na Lei 10.690, que institui a sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Transporte Para Todos
Durante a reunião, a comissão também deu paracer favorável à MP 415, estabelecendo que o Programa Transporte para Todos, instituído pela Medida Provisória 11, de 31 de maio de 2023, terá efeitos retroativos a contar de 1º de maio de 2023.
Projeto da DPE/MA
O Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata da reorganização do quadro de pessoal deste órgão, também teve parecer apreciado e aprovado pelo colegiado da CCJ.
Na oportunidade, o defensor público geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, agradeceu à Assembleia. “Agradeço a sensibilidade e colaboração de todos. Temos uma admiração muito grande por todos os parlamentares desta Casa. Vamos fazer este Maranhão cada vez mais forte, juntos”, ressaltou.
A segunda fase da Caravana “Maranhão Todos por Elas” reuniu cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, a caravana aconteceu nos dias 03 e 04 de agosto nos municípios de Presidente Dutra e Pedreiras.
O evento foi marcado pelo lançamento da campanha “Agosto Lilás: viver sem violência é um direito de toda a mulher”. A programação contou com debates, painéis com especialistas, capacitações e exposições de programas e projetos da gestão estadual.
A secretaria da Mulher, Abigail Cunha, enfatizou a importância da Lei Maria da Penha, como conquista legal. Ela ressaltou, ainda, a necessidade de diálogo e colaboração entre diferentes órgãos governamentais, organizações não governamentais e a sociedade civil como um todo para erradicar a violência doméstica.
“Neste mês do Agosto Lilás, que celebramos o aniversário da Lei Maria da Penha, uma grande conquista no combate à violência contra a mulher, estar aqui nesta cidade pra mim é motivo de alegria. Importante estar acompanhada de todos estes órgãos e de todas essas mulheres que estiveram aqui, para nos ouvir e para que nós também possamos fazer essa troca, esse diálogo, essa construção, para que todas as mulheres do Maranhão tenham conhecimento dos seus direitos”, afirmou a secretária.
O desembargador Cleones Cunha compartilhou sua satisfação ao reunir uma diversidade de entes, que estão comprometidos com a causa de erradicar a violência contra a mulher. “É um momento de alegria e satisfação, porque você reúne um grupo enorme de pessoas, mulheres, homens, que estão nesta luta, de acabar com a violência contra a mulher, e de conscientização de que a mulher tem que ser respeitada e valorizada. E, evidentemente, com esse respeito, ser uma pessoa que vai produzir mais e vai ser muito melhor para a sociedade”, observou.
A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, ressaltou a importância de um amplo evento itinerante que tem percorrido todas as regiões do Maranhão.
“Parabenizamos nosso governador Carlos Brandão, bem como a nossa secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, que vêm transformando cada vez mais as políticas públicas do estado. Mostrando todos os serviços que são ofertados, e claro, cada vez mais ouvindo as mulheres, ouvindo as regionais para que essas políticas sejam cada vez mais abrangentes e que a gente possa trazer mais melhorias para cada mulher. E, principalmente na questão do empreendedorismo, para que elas possam ser tiradas do contexto de violência”, enfatizou a prefeita.
Em Presidente Dutra, o prefeito Raimundinho da Audiolar expressou sua satisfação e agradecimento à caravana.
“Motivo de alegria, de agradecimento. Quero agradecer o governador Carlos Brandão por essa iniciativa e agradecer às autoridades que estão presentes neste grande e importante evento que fortalece a causa das mulheres no Maranhão”, destacou.
Participaram da caravana o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar; o desembargador de justiça, Cleones Cunha; o promotor de justiça Wlademir Soares de Oliveira, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia; as delegadas Kazumi Tanaka e Wanda Moura Leite, a promotora de justiça Paula Gama e o tenente-coronel Borba, dentre outros representantes de órgãos e instituições que atuam no combate da violência contra a mulher.
Caravana Maranhão Todos Por Elas
A Caravana Maranhão Todos Por Elas garante a igualdade de oportunidades, o combate à violência e à discriminação de gênero. Em sua segunda fase, a Caravana contou com a representação de mais de 30 municípios.
Após o sucesso das ações, a Caravana seguirá seu percurso, passando por várias outras regionais do estado. A expectativa é que as discussões e atividades promovidas pela iniciativa continuem atraindo um público engajado e motivado a promover políticas públicas em suas localidades.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023.
Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.