Mês: agosto 2023 Page 16 of 17

Polícia prende 4 suspeitos de crime contra motoristas de serviço de transporte por aplicativo

por

em agosto 2, 2023

em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou a Operação App, na Grande Ilha de São Luís, para o cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão de suspeitos de roubos a motoristas de serviço de transporte por aplicativo. Em menos de 24h, a ação resultou na captura de 4 investigados pelo cometimento deste tipo de crime. O Sistema de Segurança Pública do Maranhão seguirá com as operações preventivas contra organizações criminosas para combater a criminalidade.

Nesta terça (1), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), vinculada à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva contra assaltantes de motoristas que prestam o serviço de transporte por aplicativos. A operação teve o apoio ainda da 12ª e 13ª delegacias de polícias, DRF e seccionais Leste, Norte e Oeste.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou o trabalho realizado pela Polícia Civil para prender os criminosos. “A Polícia Civil vem dando respostas firmes contra o crime em todo o estado. O Sistema de Segurança do Maranhão trabalha para desarticular grupos criminosos, prevenindo a ocorrência de novos crimes. Nossas forças policiais não param, trabalham 24h para prevenir a violência. Esse é o objetivo do nosso trabalho, garantir segurança à população”, afirmou.

Operação App

No Bairro João de Deus, em São Luís, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a associação criminosa composta por quatro indivíduos que, em julho, praticaram roubo contra um motorista de aplicativos.

O crime aconteceu na manhã do dia 18 de julho, quando dois homens, que solicitam corrida se passando por clientes, renderam e assaltaram a vítima. A ação ocorreu na Avenida Santos Dumont. Os criminosos utilizaram facas para ameaçar o motorista, usando de extrema violência, chegando a colocar a faca no peito e pescoço do condutor.

A vítima foi colocada no porta-malas do carro, e em seguida outros dois criminosos embarcaram no veículo, que foi utilizado pelo grupo para o cometimento de outros crimes na capital maranhense.

Toda a ação foi gravada pela câmera interna do veículo, o que possibilitou a rápida identificação dos envolvidos pelo sistema de reconhecimento facial criminal do Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Um dos quatro criminosos foi preso durante a ação da Polícia Civil no bairro João de Deus. Outros dois investigados pela participação neste caso já foram identificados e estão com prisões decretadas pelo Poder Judiciário, após representação da Delegacia de Roubos e Furtos.

Mais prisões e apreensões

No bairro Bob Kennedy, em Paço do Lumiar, a Polícia Civil cumpriu mais dois mandados de busca e apreensão e outros dois mandados de prisão preventiva contra um casal investigado por crime de roubo contra um motorista de transporte por aplicativo, ocorrido em abril deste ano. A vítima foi mantida em cárcere privado por cerca de quatro horas.

Um terceiro investigado, também alvo da Operação “App”, ainda não foi localizado, mas já está com prisão preventiva decreta.

Com as prisões ocorridas nesta terça-feira (1) durante a Operação App, o Sistema de Segurança do Maranhão contabiliza a prisão de 11 suspeitos de assalto contra motoristas de aplicativos.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, as diligências para prender os criminosos alvo da ação desta terça continuarão, e serão realizadas pela Delegacia de Roubo e Furtos. “A Polícia Civil investiga todos os casos de crimes contra motorista de aplicativo. Vamos continuar com a força-tarefa policial com o intuito de localizar a efetuar a prisão de todos os envolvidos”, garantiu.

Denúncias

A Polícia Civil disponibiliza dois canais para que a população possa realizar denúncias que ajudem na identificação e localização de criminosos. O total sigilo do denunciante é garantido pelas Forças de Segurança do Maranhão.

As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (98 98418-5661) e o Disque-denúncia (181).

MPF se reúne com representantes de comunidades quilombolas para tratar sobre licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR-135

por

em agosto 2, 2023

em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes de comunidades quilombolas impactadas pelas obras de duplicação na rodovia BR-135, no Maranhão. As lideranças ressaltaram a necessidade de concluir os protocolos de consulta às comunidades e a realização do Estudo de Componente Quilombola (ECQ), bem como a manutenção do diálogo acerca do empreendimento. O encontro aconteceu na sede do MPF, em São Luís.

Participaram da reunião, além do procurador da República Hilton Melo, a Defensora Pública da União Larissa Rocha, o advogado Rafael Silva, e lideranças representantes das comunidades quilombolas Santa Rosa dos Pretos, e Santa Maria dos Pinheiros, situados no município de Itapecuru Mirim, também diversos representantes de instituições, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a União das comunidades quilombolas de Itapecuru Mirim (Unicqta), a Justiça nos Trilhos e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), e, por videoconferência, os representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Durante a reunião, o procurador da República Hilton Melo fez uma breve contextualização dos acontecimentos relacionados à ação civil pública e abordou as decisões vigentes que autorizam a execução das obras no trecho referente ao Lote 3, que liga os municípios de Itapecuru Mirim e Miranda do Norte.

Os representantes do Incra, Oriel Moraes e a antropóloga Mara Palhares, detalharam as mudanças estruturais em curso na autarquia e os desafios administrativos para o cumprimento das pautas relacionadas ao licenciamento e regularização dos territórios quilombolas. Foi enfatizada a importância de respeitar os protocolos de consulta das comunidades para garantir o cumprimento dos direitos previstos na Convenção 169.

Luís Gustavo Magnata, representante do Ministério da Igualdade Racial, reafirmou o compromisso do Governo Federal em respeitar os direitos das comunidades quilombolas, enquanto o MPF enfatizou a importância do reforço orçamentário para concretizar os compromissos assumidos.

Os representantes das comunidades quilombolas destacaram os desafios decorrentes da transferência de atribuição da Fundação Palmares para o Incra, dificultando o diálogo em nível estadual. Além disso, relataram os impactos que as comunidades sofrem com o empreendimento e o objetivo de, conjuntamente às tratativas acerca da duplicação da rodovia, seja dado prioridade também à titulação dos territórios.

A respeito dos protocolos de consulta, o MPF apresentou estratégias para retomar as tratativas na Ação Civil Pública, buscando a institucionalidade adequada e revisando as decisões vigentes. Um dos pontos destacados foi a necessidade das comunidades construírem seus próprios protocolos comunitários de consulta. Nesse sentido, o líder Joercio Pires informou que já estão em processo de construção os Protocolos de Consulta das comunidades de Santa Rosa dos Pretos e Santa Maria dos Pinheiros.

Encaminhamentos– Ao término da reunião, o MPF se comprometeu com a manutenção do diálogo com os territórios quilombolas para acompanhar as preocupações destacadas pelas lideranças. Por fim, o advogado Rafael Silva sugeriu a inclusão da proteção dos territórios como uma condicionante a ser estabelecida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e observada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Essa medida faz parte das estratégias para garantir a proteção e preservação dos territórios quilombolas.

UBS Safira é entregue revitalizada para a população de Paço do Lumiar

por

em agosto 2, 2023

em Notícias

A Unidade Básica de Saúde do Residencial Safira foi entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar nesta segunda-feira (31). Com essa, soma-se a quinta UBS totalmente revitalizada e com novo mobiliário. A segunda em menos de 1 mês. A previsão é que até o final do ano todas sejam entregues.

“Estamos cumprindo com a nossa tão sonhada meta, que é a revitalização as Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar. Algo jamais visto aqui no município até então. A Saúde Pública de Paço do Lumiar não deixa a desejar a nenhuma clínica particular da região metropolitana de São Luís. Com a revitalização, nossas unidades básicas não deixam a desejar a nenhum atendimento médico particular. Orgulho do trabalho de equipe que vem sendo realizado pelos profissionais da SEMUS. Estamos caminhando firmes e de forma correta para fazer a coisa acontecer”, frisou Paula Azevedo.

A UBS Safira fica localizada na Rua 20, quadra 21, S/N, no bairro Residencial Safira. A unidade é essencial e de referência na prestação de serviços em saúde no município de Paço do Lumiar. Há 10 anos vem realizando atendimento médico, de enfermagem, odontológico, exames laboratoriais, testes rápidos, orientações, entre outras atividades para a população local e adjacências.

Na UBS Safira são realizados mensalmente, mais de 500 atendimentos, entre eles, médicos, de enfermagem e odontológicos. E, para dar continuidade a esses serviços essenciais para a população, a UBS passou recentemente por reparos em sua infraestrutura. Algo que aprovado pela população que fez questão de estar presente durante a entrega.

A Secretária Municipal de Saúde Danielle Oliveira explicou que a revitalização da UBS Safira faz parte do plano de gestão de readequação das Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar. “A readequação das UBS se faz necessária para que possamos ofertar um melhor atendimento aos nossos clientes, que é a população. Isso é satisfatório para toda a equipe envolvida nesse trabalho de revitalização”, disse a secretária da Semus Danielle.

A revitalização faz parte de um conjunto de unidades de assistência à Saúde da população luminense, que conta com 17 UBS, Centros de Atenção Psicossocial, e espaços de atendimento para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Prefeitura de Presidente Dutra busca parcerias para incentivar o comércio e a indústria no município

por

em agosto 1, 2023

em maranhão


A prefeitura de Presidente Dutra, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, segue em busca de parcerias que possam fomentar a economia, com incentivo às micro e pequenas empresas do município. A secretária Marcia Sampaio, esteve em São Luís, onde se reuniu com o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, para alinhar projetos e propor parcerias que possam beneficiar empresas e criar mais postos de trabalho. “A cidade é forte e sabemos que a gente pode avançar nas políticas públicas de incentivo ao setor produtivo e nós estamos à disposição para trabalhar juntos”, disse o secretário Júnior Marreca. 

O município de Presidente Dutra tem localização privilegiada, por isso, naturalmente atrai milhares de pessoas da região central. A prefeitura quer ampliar os investimentos no setor e criar políticas públicas de incentivo para que mais empresas possam se instalar na cidade. Uma dos projetos trata sobre a criação de um parque empresarial, para reunir as empresas em um único local, toda a infraestrutura que eles precisam e um polo logístico para descarregar mercadorias que são destinadas aos municípios vizinhos, sem a necessidade de se deslocar até São Luís ou Teresina, no Piauí. A reforma do aeroporto de Presidente Dutra, também foi pauta, na reunião entre a secretária Márcia Sampaio e Júnior Marreca.

A prefeitura quer ainda, fortalecer o Sebrae e implantar um posto do Sine (Sistema Nacional de Emprego), para dar suporte tanto para os empreendedores, quanto para os trabalhadores, que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho. A gestão Raimundinho da Audiolar trabalha para criar um ambiente de negócios para quem quer empreender e oportunidade de trabalho para a população.

A secretária Márcia também conversou com a secretária Adjunta da Micro e Pequena Empresa, Luzia Rezende, sobre o suporte às MPE’s. Com o secretário Adjunto de Infraestrutura e Projetos, Ubiratan Silva, a secretária tratou sobre a viabilidade de parceria para criar um parque empresarial e um polo logístico de distribuição de mercadorias que atenda a cidade e a região.

“Trouxemos as nossas demandas e ouvimos sugestões sobre as ações que podemos executar juntos. Nosso diálogo foi positivo e demonstra a vontade do prefeito Raimundinho da Audiolar, em fazer uma gestão com olho na geração de emprego e oportunidades, para os empresários e para os trabalhadores”, finalizou a secretária Márcia.  

Pavão Filho quer criar política de incentivo ao crédito para jovens empreendedores

por

em agosto 1, 2023

em São Luís

Está em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 114/23, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor.

De acordo com o PL, a iniciativa tem como objetivos desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento de jovens empreendedores nos diversos segmentos econômicos de São Luís, incentivar a criação de uma rede de micro e pequenos jovens empreendedores que visem a igualdade de participação no mercado de trabalho e promover cursos de capacitação gratuitos e de alta qualidade.

Segundo Pavão Filho, o projeto de lei prevê a criação de uma linha de crédito especial destinada aos jovens empreendedores. “Com a criação dessa linha de crédito especial, a Política Municipal ajudará a promover o empreendedorismo em São Luís, permitindo que os jovens tenham acesso a recursos financeiros para investir em seus negócios e projetos. É importante destacar que incentivar e apoiar jovens empreendedores é uma maneira eficaz de impulsionar a economia local e promover a inovação e a criatividade na região”, afirmou o vereador.

A proposição estabelece os seguintes critérios para recebimento do benefício: ter entre 18 e 29 anos; não ser detentor de emprego, cargo ou função pública; ter concluído o Ensino Médio e realizado curso profissionalizante, ou estar cursando ou mesmo ter finalizado o Ensino Superior; e, apresentar plano de negócios.

Vara da Infância e Juventude fiscaliza embarque de menores na Rodoviária de São Luís

por

em agosto 1, 2023

em São Luís

Imagem de fiscais da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizando fiscalização no embarque e desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís fiscalizando a documentação de uma criança que está acompanhado de uma senhora para viajar e no fundo um ônibus.

A Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizou fiscalização no embarque e desembarque de crianças e adolescentes, no Terminal Rodoviário de São Luís, no mês de julho, período em que aumenta o movimento de passageiros devido às férias escolares. Os comissários constataram a presença de menores sem documentação comprobatória de parentesco com os acompanhantes ou sem a autorização judicial de viagem e lavraram auto de infração contra as empresas de ônibus que estavam em situação irregular e também notificaram os pais ou responsáveis legais dos menores.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Américo Abreu Costa, explicou que a fiscalização ocorre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e tem o objetivo de verificar a regularidade no embarque de crianças e adolescentes, para a sua proteção integral e garantir que tenham uma viagem segura.

Conforme o coordenador da DPI, Elliton Nunes, as abordagens, realizadas nos períodos da tarde e noite, foram feitas durante o embarque e desembarque nos ônibus intermunicipais e interestaduais, com a solicitação de documentos pessoais dos menores de 18 anos e de seus acompanhantes, além da autorização de viagem para passageiros com até 16 anos, desacompanhados ou acompanhados por uma terceira pessoa que não esteja elencada no rol dos parentes até terceiro grau, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de lavrar o auto de infração contra as empresas em situação irregular, os comissários também notificaram os pais ou responsáveis legais para posterior comparecimento à Vara da Infância e da Juventude, com a lavratura de termo de comparecimento e advertência, quando não reincidentes.

Atuaram na fiscalização os comissários de justiça da infância e juventude, Elliton Nunes, Fábio Roberto, Francisco Venâncio Abreu, Henrique Jorge Cavalcante e Christiane Rachel Delfonso.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís mantém um posto de atendimento no Terminal Rodoviário, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 18h, para emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes até 16 anos de idade. Nesse mês das férias escolares (julho), foram emitidas 187 autorizações naquele posto. A unidade judiciária dispõe, ainda, de postos no Aeroporto Cunha Machado, Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e no Terminal Ponta da Espera (Porto), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h0, além do terminal ferroviário do anjo da Guarda (das 6h às 8h, nos dias de viagem do trem de passageiro).

As autorizações de viagem são emitidas digitalmente (sem a necessidade de impressão em papel), com assinatura digital e enviadas por e-mail ou WhatsApp para o solicitante, com QR Code, para que possa ser conferida pela parte ou pelo pessoal das empresas de transporte, para confirmação da autenticidade do documento.

No caso de viagens internacionais, os pais devem procurar um posto de atendimento com antecedência e apresentar a documentação exigida. Nas viagens para fora do país é necessário a autorização do pai e da mãe também.

Page 16 of 17

Anteriores

Próximo

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital