Mês: novembro 2024

Comissão de Orçamento autoriza votação da LDO 2025 na Câmara de São Luís

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reúnem nesta terça-feira, 5 de novembro, para a votação do Projeto de Lei nº 108/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. De acordo com o relator do projeto, vereador Thyago Freitas (PRD), foram apresentadas emendas pelos Vereadores Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB) e, de forma excepcional, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, totalizando 34 (trinta e quatro) emendas.

Foram encaminhadas cópias do relatório da Comissão a todos os parlamentares.

No dia 18 de outubro foi realizada uma audiência pública para discutir o PL, com o objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo. Na oportunidade foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.

A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões. Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.

Ex-prefeito de Bacuri é condenado por desvio de recursos de convênios

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, o ex-prefeito José Baldoíno Nery foi condenado, nesta quarta-feira, 30, devido à apropriação e ao desvio de verbas públicas, além de omissão na prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para obras de pavimentação. O valor dos acordos era R$2,44 milhões. O ex-prefeito administrou Bacuri entre 2013 e 2016.

Inicialmente, a pena foi estabelecida em dois anos de reclusão, mas, posteriormente, substituída por prestação de serviços à comunidade e inabilitação para cargos públicos por cinco anos.

A sentença, proferida pela juíza Bruna Athayde Barros, é resultado de Denúncia oferecida em abril de 2020 pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

De acordo com o MPMA, as verbas públicas recebidas resultaram em obras inacabadas, o que incluiu Bacuri no Cadastro Estadual de Inadimplentes (Siscei). Assim, o Município foi impedido de firmar novos convênios.

“A condenação sublinha o compromisso do MPMA com a proteção do patrimônio público e a segurança dos cidadãos. Também reforça que condutas que comprometem esses valores serão punidas de maneira rigorosa”, avalia o promotor de justiça.

Na decisão, o Poder Judiciário ressalta que o próprio José Baldoíno afirmou que apenas 20% dos recursos foram repassados ao Município e as obras foram interrompidas devido à suspensão das transferências. Além disso, ao justificar a falta de execução das obras, o ex-prefeito somente apontou dificuldades financeiras, sem oferecer razões para a ausência de medidas corretivas.

PAU DE ARARA

José Baldoíno também enfrenta processo pelo caso Pau de Arara. Em 2014, oito estudantes da rede municipal de Bacuri morreram enquanto eram transportados em veículos em condições precárias. O ex-gestor, a ex-secretária de Educação Célia Nery e o sócio da empresa responsável pelo transporte escolar, Andrew Santos, seriam levados ao Tribunal do Júri, mas recorreram ao Poder Judiciário. O caso segue em tramitação.

Comércio tem autortização para funcionar na Grande Ilha

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, no dia 2 de novembro, feriado nacional de Finados, o comércio na cidade de São Luís poderá funcionar normalmente.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) estabelecida entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais e o sindicato de empregados do comércio de São Luís, os lojistas de rua, bairros e galerias têm autorização para abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers poderão operar das 10h às 22h.

Em conformidade com as regras da CCT, os comerciantes que decidirem abrir devem oferecer ao trabalhador escalado um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 ao término do expediente. Também é obrigatório o recolhimento de R$ 12,00 por funcionário ao Sindicato dos Comerciários.

Para empresários de setores fora da abrangência da Fecomércio-MA, recomenda-se que consultem o sindicato patronal de sua categoria para informações sobre o funcionamento.

Sinta o Som apresenta o show Batuque na Cozinha em São Luís do Maranhão

No dia 05 de novembro, a Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme recebe o Sinta o Som, programa sociocultural focado em música, ludicidade e sustentabilidade, que apresenta o show “Batuque na Cozinha”, destinado às crianças da rede pública. A programação inclui ainda a realização da masterclass “A Arte de Ser Feliz na Escola” para os professores.

O projeto é desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Música e Educação (IBME), sediado no Rio de Janeiro, com o patrocínio de Ultragaz, Ultracargo e Ipiranga, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

A atividade será realizada pela manhã, a partir das 8h30 e à tarde, às 13h30. O elenco do Sinta o Som e os alunos participantes trarão músicas e brincadeiras educativas que valorizam a cultura e a identidade do Maranhão, incluindo elementos socioambientais ao longo do programa.

Uma homenagem especial será feita à Dona Teté, cantora, compositora, mestra da cultura popular maranhense e uma das principais responsáveis pela promoção e difusão do cacuriá, uma dança típica do Estado. Dona Teté, que faleceu em 2011 aos 87 anos, será representada no palco pelo elenco do Sinta o Som, com um repertório cuidadosamente escolhido para celebrar suas contribuições culturais.

Além do show, o projeto oferecerá uma masterclass para os professores da rede municipal de ensino e para a comunidade. Esta sessão compartilhará as metodologias do projeto, destacando como a música e a arte podem ser usadas como recursos pedagógicos para fortalecer a aprendizagem em sala de aula.

O programa da apresentação traz músicas do cancioneiro popular brasileiro, entre elas as “Abre a Roda Tindolelê”,  “Cana Verde”, “Si Mama Kaa”, “ Yapo ê ta ta ê” e “Meu Limão, meu limoeiro”, que são de domínio público; a composição autoral “Inventei uma Dança”, do projeto Sinta o Som; e a composição “Batuque na Cozinha”, de João da Baiana.

Sobre o programa 

O Sinta o Som, iniciado em 2019, oferece uma série de atividades culturais e artísticas que valorizam repertórios populares, fortalecendo a integração sociocomunitária e a conscientização ambiental a partir da música, com foco em estudantes da rede pública, famílias e comunidades. As atividades incluem: pólos com oficinas musicais gratuitas, a partir de material reciclável e de reuso, para alunos da Educação Infantil (pré-escolar) e séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); concertos e culminâncias semestrais de integração sociocomunitária; grandes shows musicais, entre outras.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís e com o patrocínio de Ultragaz, Ultracargo e Ipiranga, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o projeto atende a 400 alunos da Educação Infantil (pré-escolar) e séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), distribuídos em até 6 unidades escolares. Ao longo de 11 meses os alunos recebem oficinas musicais com o uso de brincadeiras e brinquedos da tradição popular (Cups Song, O Passo e Body Song), repertório de música popular brasileira, entre outros recursos como a construção de instrumentos musicais a partir de materiais de reuso.

As metodologias do “Sinta o Som” incentivam a participação ativa dos alunos na construção de seu próprio conhecimento, nutrindo a criatividade, a autonomia e o protagonismo dos participantes na sua própria jornada de aprendizado.

Nesse sentido, resgata repertórios musicais brasileiros, tradições de jogos, brincadeiras e contação de histórias, além de promover atividades referentes à sustentabilidade, com a construção de instrumentos musicais a partir de materiais recicláveis, como papeis, garrafas, tampinhas, latas, plástico, entre outros materiais. Os resultados dessas oficinas são apresentados periodicamente em saraus abertos para a população em espaços culturais. Já participaram do Sinta o Som mais de 10 mil professores, distribuídos em 15 municípios fluminenses.

SOBRE O IBME

Desde 2011, o Instituto Brasileiro de Música e Educação (IBME) tem como objetivo promover a transformação social, tendo a educação, a música e as artes como pilares de suas ações de integração comunitária e desenvolvimento sustentável. Estabelecemos redes que incluem crianças e jovens estudantes de escolas públicas, famílias, profissionais, comunidades, poder público e iniciativa privada.

Serviço

O quê: Programa Sinta o Som apresenta o show Batuque na Cozinha e masterclass para professores em São Luís
Quando: Dia 5 de novembro, a partir de 8h30
Onde: Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme – R. Corrêa de Araújo, nº 400 – Liberdade, São Luís/MA

Horários da Programação:

Manhã
08h30 – Show Batuque na Cozinha

09h30 – Masterclass “A Arte de Ser Feliz na Escola” (para professores da Rede Pública Municipal e comunidade)

Tarde

13h30 – Show Batuque na Cozinha

15h – Masterclass “A Arte de Ser Feliz na Escola” (para professores da Rede Pública Municipal e comunidade)

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