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A Justiça determinou ao Município de São Luís realizar serviços de reparos na Unidade de Educação Básica “Henrique de La Roque Almeida”, na Vila Embratel, para a melhoria das instalações da secretaria escolar, da sala de recursos; da biblioteca e do prédio onde funcionam o 1º e o 2º ano do ensino fundamental (“Polinho”).

De acordo com a decisão, deverá instalar bebedouros novos; reparar o forro da secretaria e trocar os ventiladores e os móveis  danificados; adquirir móveis novos para a sala dos professores; reformar e aparelhar a sala de recursos para estudantes com deficiência; substituir os ventiladores da biblioteca por novos e funcionais e realizar reforma completa na rede elétrica do “Polinho”.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, estabeleceu prazo de seis meses para o Município de São Luís cumprir as obrigações e de 90 dias, para apresentar o cronograma de obras para cumprir as determinações da sentença, sob pena de pagamento de multa DIÁRIA de R$ 1.000,000,00 ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

DENÚNCIA NA OUVIDORIA

A decisão judicial acolheu pedido de Ação Civil Pública baseada em denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público estadual, e em Relatório de Inspeção realizada em 20 de julho de 2023, pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, que registrou em fotos as deficiências na estrutura da escola.

Segundo o relato do Ministério Público, na secretaria escolar foram oservados problemas relacionados à infiltração no forro, o que gerou danos como a queima do ventilador e no armário utilizado para guardar as documentações escolares.

A sala de recursos é desorganizada, com pouquíssimos recursos e de forma dispersa. Há acúmulo de materiais inutilizados servindo como uma espécie de depósito. A biblioteca possui um bom acervo de livros, mas os ventiladores estão com mau contato, não funcionando e tornando o ambiente com calor excessivo.

Já o “Polinho”, que é um prédio situado dentro da escola, possui quatro turmas, mas todas estão sem lâmpadas e ventiladores funcionando, o que inviabiliza a realização de aulas naquele ambiente.

EDUCAÇÃO É DIREITO SOCIAL

Segundo a decisão judicial, a educação é direito social e exige do Poder Público prestações positivas, conforme a Carta Magna, sendo necessário, que os ambientes escolares sejam dotados de todas as condições favoráveis ao desenvolvimento do aprendizado.

Em se tratando da educação de crianças e adolescentes, esse direito deve ser atendido com absoluta prioridade, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, cita a sentença.

Em meio à sessão desta segunda-feira (1º), o clima foi de congratulações e reconhecimento por parte dos vereadores, que utilizaram a tribuna para homenagear o jornalista Isaías Rocha, que assumiu o comando da Comunicação da Casa Legislativa. A escolha, feita pelo presidente da instituição, Paulo Victor (PSB), foi amplamente elogiada pelos parlamentares. Na ocasião, os vereadores destacaram a competência profissional, a dedicação às ações legislativas e a capacidade de liderança do novo coordenador da Comunicação.

Isaías Rocha era membro da equipe de comunicação da Câmara Municipal antes de assumir a nova função estratégica. O profissional é conhecido por sua trajetória no jornalismo, com forte atuação na área política. Detentor de conhecimento profundo da comunicação social e preciso nas análises políticas, o jornalista assume a direção da Comunicação do órgão legislativo como facilitador e agregador de valores

O presidente da Câmara, Paulo Victor, enfatizou a importância da experiência de Isaías Rocha na equipe de comunicação e lembrou que ele sempre esteve à frente dos desafios deste setor quando integrava a equipe de produção. “Sua nova posição é um reconhecimento justo de seu trabalho dedicado. Não tivemos dúvidas ao escolhê-lo para conduzir este importante setor, que estreita as relações com os parlamentares, servidores e a população”, pontuou.

O vereador Marcial Lima (PSB) também se manifestou e expressou a alegria pela nova missão do profissional. “Gostaria de parabenizar o Isaías Rocha pela sua merecida ascensão na Câmara. Ele sempre demonstrou um compromisso exemplar com a qualidade da comunicação institucional e conhece bem esta casa, sempre atento aos acontecimentos e pronto para as soluções”, ressaltou.

Pavão Filho (PSB), ressaltou o perfil agregador de Isaías Rocha. “É um profissional que sabe construir pontes através da informação. Estamos confiantes de que ele contribuirá significativamente para a transparência e a eficiência da comunicação da Câmara”, afirmou.

Destacando a capacidade de liderança de Isaías Rocha, a vereadora Concita Pinto (PSB) frisou que “sua promoção é um sinal claro de que competência e dedicação são reconhecidas nesta casa, portanto, meus parabéns por este novo desafio!”. Ela acrescentou ainda que, neste momento marcado por desafios e transformações, a escolha de Isaías Rocha para tal cargo estratégico é um reforço importante para a equipe do setor e trará resultados positivos.

A escolha de Isaías Rocha para coordenar a Comunicação da Câmara de São Luís representa o aprimoramento da comunicação entre os vereadores, administração municipal e população. Com uma trajetória de mais de uma década atuando no legislativo ludovicense, Isaías consolidou sua experiência com passagens em veículos de comunicação locais e nacionais. Sua experiência e habilidades serão fundamentais para fortalecer o papel da comunicação institucional na transparência e na eficiência das atividades legislativas.

Nascido e criado no bairro da Macaúba, Itaan Costa Leite tem se destacado por suas ações voltadas para a comunidade e o bem-estar social. Formado em Administração de Empresas e pós-graduando em Gestão Pública.

Como líder na Igreja Evangélica Peniel, Missão Nova Jerusalém, uma rede de congregações que atua tanto na capital quanto no interior do Maranhão, Itaan demonstra um profundo compromisso com a transformação social, especialmente através de seus inúmeros projetos que beneficiam jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.

Projetos de Recuperação: Um novo começo para muitos 

Há mais de 20 anos, Itaan atua nos centros de recuperação Peniel, onde aprendeu a importância da compaixão e do serviço ao próximo. Junto com uma equipe de pastores e missionários, ele oferece suporte terapêutico e reintegração social para jovens e adultos que lutam contra a dependência de drogas. A missão social-cristã conta com nove unidades terapêuticas e já recuperou centenas de pessoas — em sua grande maioria jovens — em situação de dependência química. Utilizando o esporte como método terapêutico, Itaan ajuda a recuperar a autoestima e o equilíbrio psicossocial dos internos, preparando-os para uma vida digna e produtiva.

Projetos Sociais nas Comunidades: Impacto e Transformação

O compromisso de Itaan com a comunidade vai além dos centros de recuperação. Nos bairros Coroado, Macaúba e Santa Cruz, ele desenvolve iniciativas que visam proporcionar apoio básico para famílias carentes, programas de profissionalização e capacitação para jovens e adulto . Além disso, incentiva a cultura local e os empreendedores da região. Recentemente, Itaan apoiou a iniciativa cultural “Arraiá Vai Dar Tudo Certo”, realizada todos esses anos na Macaúba, Coroado, Cidade Operária e Santa Cruz, promovendo oportunidades de renda extra para os moradores através dos eventos. Esses projetos são voltados para promover a cidadania e o bem-estar da população, proporcionando um ambiente seguro e saudável para crianças, jovens e adultos.

Desenvolvimento Esportivo: Formando Cidadãos Através do Esporte

A paixão de Itaan pelo esporte é uma marca registrada de sua atuação. Há mais de 9 anos, ele lidera projetos esportivos que alcançam jovens de várias comunidades, oferecendo a eles uma alternativa saudável e construtiva para o seu tempo livre. Seu time esportivo é composto por jovens empenhados e perseverantes, que veem no esporte uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional. Itaan acredita que o esporte é uma ferramenta poderosa para afastar os jovens das situações de risco, ensinando valores como disciplina, trabalho em equipe e resiliência.

Uma Vida Dedicada ao Serviço

Desde muito jovem, Itaan se dedica ao trabalho social e à recuperação de vidas. Ele vê sua vocação como um chamado divino para fazer a diferença na vida das pessoas. “Cuidar de pessoas, para mim, não é uma obrigação, mas um privilégio”, afirma Itaan, cuja dedicação e paixão pelo serviço comunitário são evidentes em todas as suas ações.

Itaan Costa Leite é um jovem visionário, cuja trajetória de vida é um testemunho de seu compromisso com a transformação social. Seus projetos impactam positivamente a vida de centenas de pessoas, oferecendo esperança e oportunidades de crescimento.
Se você ainda não ouviu falar de Itaan Costa Leite, vale a pena conhecer suas iniciativas e seu trabalho, que são verdadeiros exemplos de como a dedicação e a paixão podem transformar comunidades e vidas inteiras.