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Até o reinício dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em 1º de fevereiro, um grupo formado por seis vereadores – entre titulares e suplentes – está sendo responsável pela deliberação de temas urgentes.  No período, não há atividades nas comissões parlamentares e nem no plenário, mas os setores administrativos e gabinetes parlamentares seguem funcionando.

Durante o recesso, a Comissão Representativa responde pelas ações do Palácio Pedro Neiva de Santana e atua com reuniões que ocorrem uma ou duas vezes por semana, dependendo da demanda de atividades do parlamento ludovicense.

Desde o dia 23 de dezembro de 2023, quando foi instituída pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), o grupo já realizou algumas reuniões para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023) que está no centro de uma disputa judicial entre Legislativo e Executivo, o que tem inviabilizado a apreciação de outra proposta, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, o colegiado também tem atuado em outras áreas da administração. Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), um dos integrantes do grupo, as atividades da Comissão Representativa estarão focadas, nesse período, nos setores de saúde e educação.

“Como ainda não ocorreu a votação da LOA, nós da Comissão de Orçamento da Casa, não tivemos recesso, pois seguimos trabalhando e a Comissão de Recesso, que é composta por 5 integrantes titulares e mais um suplente, tem acompanhado os demais trabalhos. Nós já ouvimos nesta semana o secretário de saúde, doutor Joel Nunes, sobre a questão da não realização de seletivo para contratação de funcionários para o Hospital da Criança, inclusive, debatemos ainda com ele a necessidade de determinados profissionais que ainda não foram preenchidos na unidade de saúde”, frisou.

Agenda de trabalho

Os vereadores definiram que no dia 16 de janeiro, às 10h, será realizada uma reunião com a secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar sobre o cronograma das escolas que estão passando por melhorias.

“No próximo dia 16, nós vamos ouvir a secretária de Educação, que estará nesta Casa para nos apresentar um cronograma das escolas que estão passando por melhorias. Agora, durante o período das férias escolares, o objetivo do colegiado é seguir acompanhando essas ações para que a prefeitura possa fazer o máximo de melhorias possíveis”, completou Penha.

O parlamentar afirmou que o grupo segue atuando para agir em situações emergenciais durante recesso parlamentar na Câmara. No entanto, conforme destacou, o principal objetivo é concluir eventuais análises com o objetivo de finalizar o imbróglio do orçamento do atual exercício financeiro.

“Recentemente programas a níveis nacionais mostraram que as nossas escolas ainda estão precárias e, nós queremos acompanhar de perto para garantir que essas intervenções sejam feitas durante as férias, de modo que não prejudique a volta das aulas. Então a gente está com um cronograma de atividade, mas paralela a isso, a Comissão de Orçamento, tem feito um número gigantesco de reuniões, de análises com o objetivo de finalizar o imbróglio do orçamento”, concluiu.

Composição

A Comissão Representativa da Câmara é composta pelos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.

O colegiado é responsável por dar andamento às atividades da Casa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional.

Também pode receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.

Parlamentares da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, nesta quarta-feira (3), para discutir sobre a contratação de médicos para o Hospital da Criança ‘Dr. Odorico Amaral de Matos’. A unidade, que recentemente foi entregue reformada e ampliada, está com déficit destes profissionais.

Na ocasião, os vereadores cobraram urgência na solução do problema, sugerindo um seletivo para algumas especialidades mais demandadas.  A reunião foi conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que preside a comissão, e teve participações de Concita Pinto (PCdoB), Nato Júnior (PDT) e Marquinhos (PSC).

O Hospital da Criança está com demandas por médicos nas áreas de fonoaudiologia, pediatria e cirurgia pediátrica, entre outras. Durante as conversas, o titular da Semus, Joel Nunes, informou que a instituição realiza levantamento dos profissionais contratados de todas as unidades de saúde do município, a fim de identificar perfis, competências e funções desempenhadas. A ideia é que possam ser feitas transferências, a fim de atender, de maneira mais breve, as necessidades do Hospital da Criança.

“Foi uma reunião muito produtiva. Vamos dar os devidos encaminhamentos e aguardar o relatório da Semus para que possamos entender como está a estrutura de pessoal do Hospital da Criança e da rede municipal de saúde. Há demandas por várias especialidades médicas, uma vez que o Hospital da Criança foi totalmente ampliado e a procura pelos serviços também cresceu. Vamos acompanhar essa situação para que seja solucionada”, destacou o vereador Raimundo Penha.

A comissão de vereadores solicitou relatório do total de servidores da unidade hospitalar infantil e sugeriu realização de seletivo para algumas especialidades, a exemplo de fonoaudiologia. “O seletivo é uma medida mais imediata, a fim de sanar a questão, até que possa ser realizado concurso público. Desde quando o hospital estava em obras, cobrávamos a contratação de mais profissionais médicos, pois, sabíamos que, com a ampliação da estrutura, essa seria uma demanda latente”, ressalta o vereador Nato Júnior.

O relatório da Semus deve apresentar nomes e funções de profissionais contatados no Hospital da Criança, no período de 2021 até 2023. A comissão deu prazo até dia 10 de janeiro, para que o documento seja encaminhado à casa legislativa.

Uma tragédia abalou os moradores do povoado Inga 2, em Aldeias Altas no interior do Maranhão, no último dia do ano de 2023, com a morte de dois irmãos e um colega de trabalho deles. Na manhã do dia 31 de dezembro, por volta das 11h30, os três jovens perderam a vida de forma inesperada enquanto tentavam realizar uma tarefa aparentemente simples. As vítimas foram identificadas como Francisco Joao Ximenes do Carmo, 24 anos; seu irmão Francisco Vinycius do Carmo Albuquerque, 21, e Márcio Fernando dos Santos, 36 anos.

O provável motivo da morte, segundo as autoridades, foi a falta de oxigênio em um poço profundo, onde os três homens desceram para realizar um resgate. Márcio Fernando dos Santos, que era companheiro de Francisco Joao Ximenes do Carmo, desceu inicialmente no poço para recuperar um ferro e um chapéu que havia deixado lá alguns dias antes. Ao enfrentar problemas, Francisco Vinycius do Carmo Albuquerque desceu para socorrê-lo, também sendo afetado pela condição adversa dentro do poço.

Diante da emergência, Francisco Joao Ximenes do Carmo desceu na tentativa de salvar os dois, mas infelizmente, todos perderam a vida. Uma quarta pessoa ainda ia descer, mas voltou do meio do caminho. O Corpo de Bombeiros foi acionado, e ao retirar os corpos do poço, foi confirmado que todos estavam em óbito. Do Blog do Pedro Jorge.