O Maranhão é o estado do Nordeste com o maior número de famílias beneficiadas pelo programa federal Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Ministério das Cidades voltada à melhoria das condições sanitárias de moradias em periferias urbanas.
Ao todo, 6.088 domicílios maranhenses foram contemplados, colocando o estado na liderança regional em quantidade de reformas aprovadas. A lista das entidades selecionadas foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Governo Federal.
Em todo o país, o programa prevê beneficiar 30.548 famílias que vivem em residências sem banheiro ou em situação de inadequação sanitária. O valor das reformas poderá chegar a até R$ 40 mil por unidade habitacional.
As entidades selecionadas agora seguem para a etapa de habilitação, com a apresentação da documentação exigida em edital.
No Maranhão, as melhorias serão realizadas em municípios como São Luís, Caxias, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Açailândia, Imperatriz, Tutóia, Itapecuru-Mirim, Timon, Codó, Barreirinhas e Barra do Corda.
Nordeste concentra maior número de beneficiados
A região Nordeste concentrou o maior volume de propostas aprovadas no país, com 18.943 domicílios contemplados. Depois do Maranhão, Pernambuco aparece com 5.056 unidades selecionadas, seguido pelo Ceará, com 3.526, e pela Bahia, com 1.876.
Segundo o Ministério das Cidades, foram aprovadas 485 propostas apresentadas por 196 agentes promotores, entre organizações da sociedade civil e empresas, distribuídas em 130 municípios brasileiros.
Famílias de baixa renda terão isenção
Famílias inscritas no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou residentes em áreas reconhecidas pela União em situação de emergência ou calamidade pública terão isenção do pagamento.
As demais famílias beneficiadas deverão contribuir com 1% do valor da reforma, limitado a R$ 400.
De acordo com o Governo Federal, o programa tem como objetivo ampliar o acesso a condições adequadas de saneamento, promover saúde pública e garantir mais dignidade habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade social.
