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Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros

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em maio 11, 2023

em Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional provocada pelo vírus.

Em reunião, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu que não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de covid-19 para embarque em cruzeiros. A companhia marítima, entretanto, ainda pode exigir testes ou vacina. Segue obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados. Deve haver o isolamento de pessoas a bordo com suspeita de estarem infectadas.

Em nota, a Anvisa destacou que a edição das restrições, à época, permitiu a retomada das atividades de cruzeiros no Brasil, em razão da queda no número de casos e mortes pela covid-19. “Contudo, naquele momento, o contexto ainda era de muitas incertezas sobre os cenários futuros, o que exigiu cautela e precaução por parte das autoridades de saúde”.

“Vale observar que a decisão não acaba com as regras para as operações de embarcações e plataformas e ainda está alinhada à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de mudança do modo de emergência para uma atuação regulatória de enfrentamento contínuo”, completou a Anvisa.

São Luís e Imperatriz abrem drive-thru de vacinação contra Influenza e Covid-19

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em abril 26, 2023

em maranhão

No primeiro dia de vacinação nos postos de drive-thru instalados pelo Governo do Maranhão em São Luís e Imperatriz foram aplicadas 639 doses entre imunizantes destinados à prevenção de Covid-19 e Influenza. A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Os dois postos ficarão disponíveis até a próxima sexta-feira (28). Para se vacinar é necessário portar documento oficial com foto e cartão do SUS.

O presidente da Emserh, Marcello Duailibe, explica que a ação integra as estratégias para alcançar maior adesão e capilaridade de imunização entre a população das duas maiores cidades do estado. “Esta é mais uma importante ação da Emserh realizada em parceria com a SES, seguindo determinação do Governo do Estado para ampliar a vacinação em São Luís e Imperatriz. Importante que o público que ainda não esteja vacinado que procure a vacinação, garantindo que mantenhamos o controle das epidemias de Covid e Influenza”, disse.

Em Imperatriz, o posto foi instalado no estacionamento do Imperial Shopping, e funciona das 10h às 20h. Ao final do primeiro dia, foi contabilizado 229 doses aplicadas, sendo 107 doses de Influenza, 105 vacinas Pfizer bivalente, 12 Pfizer pediátrica, três da Pfizer baby e duas da Pfizer monovalente.

Em São Luís, o drive-thru de vacinação foi instalado no estacionamento do Parque do Rangedor, funcionando das 8h às 16h. Ao final do primeiro dia de ação foi alcançada a marca de 410 doses aplicadas, divididas entre 229 doses de Influenza, 174 doses de Pfizer bivalente, cinco de Pfizer pediátrica e duas doses de Pfizer Baby.

Após ser imunizado contra a Influenza, o advogado Manoel Fernando Mourins, de 63 anos, elogiou o atendimento recebido. “A organização está de parabéns, tudo bastante eficiente. É ótimo poder se vacinar rapidamente, sem filas. Vou recomendar a minha família!”, afirmou.

Maria de Nazaré Carmo Miranda, de 83 anos, acompanhada da filha e dos netos, atualizou a caderneta vacinal. “Estou satisfeita em poder tomar as vacinas da gripe e da Covid, fazendo minha parte para ficar protegida e não fazer a epidemia voltar. É missão de todos fazer o mesmo. Não deixem de se vacinar”, comentou.

Mais seis mil doses foram aplicadas no segundo fim de semana da Campanha de Incentivo à Multivacinação

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em novembro 28, 2022

em maranhão

O Maranhão, os sábados e domingos também são sinônimos de saúde. Em seu segundo fim de semana, a Campanha de Incentivo à Multivacinação registrou 6.341 doses aplicadas, em mais de 15 pontos instalados em shoppings centers da capital e interior, policlínicas e espaços públicos. A estratégia do Governo do Maranhão e executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem como foco ampliar a imunização contra Covid-19, bem como regularizar o esquema vacinal das doses de rotina e de campanha, conforme estabelece o calendário do Ministério da Saúde.

“A Campanha é um sucesso e tem cumprido o seu objetivo que é de avançar na promoção de saúde e proteção contra doenças que são evitáveis por meio de vacinas. Ações como esta mostram que o foco do Governo do Maranhão é cuidar do seu povo, indo às pessoas e atendendo cada uma em sua necessidade”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Contagiados pelo espírito de vitória, em alusão à Copa do Mundo realizada no Qatar, o Governo do Estado lançou a mobilização “O Meu Time é da Vacina”, cujo objetivo é mobilizar a população maranhense para continuar avançando também fora do campo, só que com vacina no braço. Pensando nisso, foi estabelecida parceria com as prefeituras municipais no intuito de fazer o chamamento das pessoas para a regularização dos esquemas vacinais.

É o caso de Sandra Tavares, de 46 anos, que recebeu a quarta dose contra o Coronavírus. “É uma iniciativa muito boa, principalmente porque tem muita gente que está com as doses bastante atrasadas ainda. Foi uma oportunidade para quem quer cuidar da saúde”, compartilhou.

A iniciativa tem como público-alvo a população em geral. Além das vacinas contra Covid-19, foram administradas doses contra doenças como Difteria, Hepatite A e B, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Pneumonia, Poliomielite, doenças diarreicas por rotavírus, Rubéola, Tétano, Meningite, HPV, Influenza, dentre outras.

Na primeira edição da Campanha de Incentivo à Multivacinação, foram aplicadas mais de oito mil doses. Neste segundo fim de semana da iniciativa, os pontos de aplicação foram ampliados, totalizando 18 locais de aplicação de dose, distribuídos na Grande Ilha de São Luís e cidades do interior como Caxias, Timon e Imperatriz.

São Luís é a primeira capital do país a iniciar vacinação da 5ª dose contra a Covid-19

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em novembro 17, 2022

em São Luís

São Luís é a primeira capital a aplicar a 5ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação teve início nesta quarta-feira (16), em todos os postos e unidades de saúde do Município, após anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais.

“A luta contra Covid não acabou, a partir desta quarta (16) já está liberada a 5ª dose para quem tem 18 anos ou mais e tomou a última dose de reforço há pelo menos seis meses. Não vamos baixar a guarda. As doses de reforço seguem em nossos pontos de vacinação.”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Desde a manhã de hoje (16), todas as unidades básicas de saúde do Município e o posto de vacinação montado no Shopping São Luís, no bairro Jaracaty, estão disponibilizando o imunizante. Com a iniciativa, a Prefeitura sai mais uma vez na frente das demais capitais brasileiras e reforça as políticas de imunização já reconhecidas no país, quando São Luís foi considerada como a ‘capital da vacina’ em um dos períodos mais críticos da pandemia. A campanha teve início imediato após aumento de casos em todo o país, anunciado pelo Ministério da Saúde.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, lembrou que as unidades básicas possuem todas as doses da vacina, inclusive para a população que ainda não tomou as doses anteriores.

“São Luís é a primeira capital a liberar a quinta dose contra a Covid. A determinação do prefeito Eduardo Braide é que a gente siga trabalhando para que as pessoas tomem suas vacinas, completando seu esquema vacinal. Por isso, tomamos essa decisão de disponibilizar todas as doses nas unidades básicas de saúde, e no Shopping São Luís, então, as doses estão disponíveis para todos que precisam tomar a quinta dose, bem como para os que ainda precisam tomar a segunda, terceira e assim por diante. Temos 58 unidades de saúde que estão com as vacinas disponíveis, além do ponto que foi montado no São Luís Shopping”, explicou o titular da Semus.

Polícia Federal descobre fraude na compra de insumos destinados ao combate a covid-19, em Pedreiras

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em novembro 17, 2022

em maranhão

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís, Pedreiras, Bacabal, Timon e Teresina, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras. A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (Art. 90, da Lei n.º 8.666/93), peculato (Art. 312, do Código Penal), sonegação fiscal (Art. 1º, I e II, da Lei n.º 8.137/1990), lavagem de capitais (Art. 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso não se importando com as consequências de seus atos. São pessoas oportunistas, calculistas, ambiciosas e gananciosas. O nome foi escolhido devido ao fato de as
fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Presidente Dutra: PF descobre desvio de recursos públicos federais de combate a covid-19

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em setembro 15, 2022

em maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a OPERAÇÃO
ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra, Colinas e Teresina, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação. Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de
prisão.

A denominação “ARFANTE” faz referência a falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.

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