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Inmeq-MA deflagra Operação Black Friday

em novembro 21, 2023

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) dá início nesta quarta-feira (22) à Operação Black Friday. Ao todo, serão dois dias de fiscalização do comércio de São Luís com foco em eletrodomésticos, brinquedos e vestuário. As ações acontecerão nos principais centros comerciais da capital.

Muita calma e informação são as bases para escolhas mais assertivas. Assim, o consumidor não comprará por impulso e terá elementos para analisar se a aquisição vale a pena de fato. Para apoiar a população nessa avaliação, dentre os produtos com maior intenção de compra no próximo dia 24 de novembro, o Inmeq selecionou os que são regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e fez uma lista de itens que devem ser checados.

Eletrodomésticos

Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Roupas e demais produtos têxteis

Algumas informações são obrigatórias:
Dados do fabricante ou do importador (nome, razão social ou marca e CNPJ);
País de origem do produto;
Composição têxtil (indicação em percentual da massa do produto);
Cuidados com a conservação (símbolos de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional);
Indicação de tamanho ou de dimensões expressas em unidades do Sistema Internacional (por exemplo: milímetros, centímetros ou metros).
Essas informações devem ser colocadas de maneira permanente e indelével no meio do produto têxtil. Esse meio pode ser uma etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similares.

Brinquedos

O selo de identificação da conformidade do Inmetro;
Faixa etária a que o produto se destina;
Informações sobre o conteúdo;
Instruções de uso, de montagem e alertas de segurança.

Operação de combate ao ‘Golpe do Nudes’ é deflagrada pelas polícias do MA e RS

por Redação

em novembro 14, 2023

em Notícias

A Polícia Civil do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação de combate a crimes de extorsão praticados no ambiente digital, contra a prática denominada popularmente como ‘Golpe do Nudes’. Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos na Região Metropolitana de Porto Alegre, no estado gaúcho.

Segundo as investigações coordenadas pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), os criminosos utilizavam nomes fictícios e imagens reais de jovens e chamavam as vítimas, geralmente homens, para uma conversa em aplicativos de mensagens, onde induziam à troca de fotos íntimas.

Após adquirirem imagens das vítimas e sustentarem conversa íntima, eles criavam uma nova identidade, desta vez se passando por pai das jovens.

Ainda de acordo com as investigações, o falso pai era responsável por informar a vítima de que as jovens eram, supostamente, menores de idade. Em seguida, exigiam dinheiro para não divulgar as fotos íntimas e as conversas – alegando que seriam incriminados (caso fosse verdade).

Segundo o delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, no Maranhão, foram identificadas cerca de 11 vítimas da quadrilha.

A operação, que contou com o apoio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID) e da Superintendência dos Serviços Penais (Susepe) do Rio Grande do Sul, resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão, inclusive no interior de uma cela do sistema prisional.

Também foram cumpridos mandados de bloqueio de valores em conta e de bens, visando descapitalizar o grupo criminoso. Um quarto mandado de prisão preventiva ainda está pendente de cumprimento e estão sendo realizadas diligências para capturar o foragido.

O caso segue sendo investigado com intuito de identificar outros integrantes do bando criminoso.

Em São Luís, operação do Gaeco apreende documentos e equipamentos

por Redação

em agosto 10, 2023

em São Luís

Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a operação Véu de Maquiavel realizou a apreensão de celulares, computadores e documentos relacionados ao objeto da investigação. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sendo 33 em São Luís e um em Palmeirândia.

A operação faz parte de uma investigação iniciada em 2021, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para apurar o desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

O procedimento investigatório abrange três instituições sem fins lucrativos que, juntas, foram beneficiárias de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares com fortes indícios de simulação da aplicação de recursos.

Em São Luís, os mandados foram cumpridos em residências de pessoas físicas, endereços de pessoas jurídicas e órgãos públicos, dentre os quais a Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante a execução da ordem judicial foram efetuadas duas prisões em flagrante, sendo a primeira decorrente do encontro de animais silvestres e de munições na residência de um dos alvos; e a segunda prisão foi motivada pela posse de grande quantidade de medicação de uso controlado na residência de outro investigado.

INVESTIGAÇÕES

O esquema de desvio de verbas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís é investigado pelo Gaeco desde 2019, culminando no oferecimento de quatro denúncias nos anos de 2021 e 2022.

Uma nova investigação, que resultou na operação desta quinta-feira, foi iniciada em 2021, a partir de um ofício da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social noticiando indícios de irregularidades e desvio de verbas identificados quando da análise de um pedido de renovação do atestado de existência e regular funcionamento de uma entidade sem fins lucrativos.

Entre as irregularidades estão a troca de notas fiscais entre as próprias entidades beneficiadas por emendas parlamentares e a emissão de notas por pessoas jurídicas que tinham atividade principal diversa da constante no documento fiscal. Exemplo disso, é uma pessoa jurídica com atividade no ramo de fotografia que expediu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, em que pese tenha adquirido apenas produtos de natureza diversa, no importe inferior a R$ 20 mil.

Em outro caso, uma entidade cuja área de atuação é a educação emitiu notas fiscais de prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos.

A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com o Gaeco, o esquema iniciava-se com a cooptação de entidades sem fins lucrativos por vereadores da capital, oferecendo a estas desde o projeto a ser apresentado ao Poder Público para liberação da verba, já que as organizações não teriam sequer estrutura para elaborar, tampouco executar os projetos.

Também se apurou o envolvimento de servidores de secretarias municipais, onde os procedimentos eram montados para fins de celebração de convênios e consequente liberação do recurso de emenda parlamentar.

O esquema criminoso contava, ainda, com o apoio de escritórios de contabilidade para prestações de contas simuladas dos respectivos recursos.

Dados do Portal da Transparência mostram que de 2020 até hoje já foram destinados mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares pelos vereadores do Legislativo Municipal, o que revela a importância de uma atuação fiscalizatória do Ministério Público.

Polícia prende 4 suspeitos de crime contra motoristas de serviço de transporte por aplicativo

por Redação

em agosto 2, 2023

em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou a Operação App, na Grande Ilha de São Luís, para o cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão de suspeitos de roubos a motoristas de serviço de transporte por aplicativo. Em menos de 24h, a ação resultou na captura de 4 investigados pelo cometimento deste tipo de crime. O Sistema de Segurança Pública do Maranhão seguirá com as operações preventivas contra organizações criminosas para combater a criminalidade.

Nesta terça (1), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), vinculada à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva contra assaltantes de motoristas que prestam o serviço de transporte por aplicativos. A operação teve o apoio ainda da 12ª e 13ª delegacias de polícias, DRF e seccionais Leste, Norte e Oeste.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou o trabalho realizado pela Polícia Civil para prender os criminosos. “A Polícia Civil vem dando respostas firmes contra o crime em todo o estado. O Sistema de Segurança do Maranhão trabalha para desarticular grupos criminosos, prevenindo a ocorrência de novos crimes. Nossas forças policiais não param, trabalham 24h para prevenir a violência. Esse é o objetivo do nosso trabalho, garantir segurança à população”, afirmou.

Operação App

No Bairro João de Deus, em São Luís, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a associação criminosa composta por quatro indivíduos que, em julho, praticaram roubo contra um motorista de aplicativos.

O crime aconteceu na manhã do dia 18 de julho, quando dois homens, que solicitam corrida se passando por clientes, renderam e assaltaram a vítima. A ação ocorreu na Avenida Santos Dumont. Os criminosos utilizaram facas para ameaçar o motorista, usando de extrema violência, chegando a colocar a faca no peito e pescoço do condutor.

A vítima foi colocada no porta-malas do carro, e em seguida outros dois criminosos embarcaram no veículo, que foi utilizado pelo grupo para o cometimento de outros crimes na capital maranhense.

Toda a ação foi gravada pela câmera interna do veículo, o que possibilitou a rápida identificação dos envolvidos pelo sistema de reconhecimento facial criminal do Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Um dos quatro criminosos foi preso durante a ação da Polícia Civil no bairro João de Deus. Outros dois investigados pela participação neste caso já foram identificados e estão com prisões decretadas pelo Poder Judiciário, após representação da Delegacia de Roubos e Furtos.

Mais prisões e apreensões

No bairro Bob Kennedy, em Paço do Lumiar, a Polícia Civil cumpriu mais dois mandados de busca e apreensão e outros dois mandados de prisão preventiva contra um casal investigado por crime de roubo contra um motorista de transporte por aplicativo, ocorrido em abril deste ano. A vítima foi mantida em cárcere privado por cerca de quatro horas.

Um terceiro investigado, também alvo da Operação “App”, ainda não foi localizado, mas já está com prisão preventiva decreta.

Com as prisões ocorridas nesta terça-feira (1) durante a Operação App, o Sistema de Segurança do Maranhão contabiliza a prisão de 11 suspeitos de assalto contra motoristas de aplicativos.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, as diligências para prender os criminosos alvo da ação desta terça continuarão, e serão realizadas pela Delegacia de Roubo e Furtos. “A Polícia Civil investiga todos os casos de crimes contra motorista de aplicativo. Vamos continuar com a força-tarefa policial com o intuito de localizar a efetuar a prisão de todos os envolvidos”, garantiu.

Denúncias

A Polícia Civil disponibiliza dois canais para que a população possa realizar denúncias que ajudem na identificação e localização de criminosos. O total sigilo do denunciante é garantido pelas Forças de Segurança do Maranhão.

As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (98 98418-5661) e o Disque-denúncia (181).

Operação Blackout do Gaeco cumpre mandados em São Luís e Passagem Franca

por Redação

em maio 17, 2023

em Notícias

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Blackout. Durante a ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Luís e Passagem Franca.

A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra um ex-prefeito e um ex-secretário municipal de Passagem Franca, uma empresa e seu sócio. As investigações fazem parte de um Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Justiça de Passagem Franca, que apura desvio de recursos públicos por meio de contratação fraudulenta.

Até o momento, foram apreendidos veículos, documentos e eletrônicos relacionados ao objeto da investigação.

Polícia federal descobre fraude no pagamento de salario-maternidade, em Tutóia

por Redação

em março 1, 2023

em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01), a Operação MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas.

Esses falsos vínculos empregatícios
foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais, sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de Tutóia.

Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.