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Brandão afirma que lançará campanhas sobre lei de Iracema Vale que protege os Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em Barreirinhas, na última quinta-feira (12), que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância que tem o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que tem como objetivo realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.

Salvaguarda

A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador dá tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.

Em entrevista, Iracema Vale destaca importância da lei que protege a região dos Lençóis Maranhenses

por Redação

em outubro 16, 2023

em Notícias

Iracema Vale durante a conversa com o jornalista Clóvis Cabalau, no

Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate indicadores do IDH e define agenda de trabalho

por Redação

em outubro 5, 2023

em maranhão

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão: saúde, educação e renda. O deputado Arnaldo Melo (MDB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda ( MDB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB) e do analista de planejamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo Costa e Silva, além de consultores legislativos e assessores técnicos.

Inicialmente, os técnicos Geovane e Bruno explicaram o que é o Índice de Desenvolvimento Humano e quais as variáveis consideradas para sua elaboração. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de zero a um e é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual”, detalharam.

Em seguida, os técnicos apresentaram os indicadores do IDH do Maranhão desde 1991, destacando a evolução do indicadores nas dimensões longevidade (expectativa de vida), educação e renda.

Educação infantil

O indicador da educação referente à educação infantil, abrangendo a faixa etária de 0 a 6 anos, chamou a atenção dos parlamentares o quanto impactam positivamente ou negativamente o IDH. No caso do Maranhão, é preciso enfatizar esse indicador como de fundamental importância em termos de investimentos de políticas públicas, porque é a fase na qual se forma o sistema cognitivo da criança.

Extrema pobreza

Na exposição dos indicadores do IDH do Maranhão, no período de 2010 a 2019, foi revelado que 20% da população maranhense está na situação de extrema pobreza, ou seja, tem uma renda per capta domiciliar na faixa de R$ 70,00 mensal.

Indicadores

Ao final da apresentação dos diagnósticos, foram apresentados indicadores nas dimensões longevidade, educação e renda, que devem ser levados em consideração na elaboração de políticas públicas de enfrentamento à pobreza no Maranhão. Na dimensão longevidade, considerando infraestrutura, insumos e profissionais, devem ser observados o nível de cobertura do saneamento, acesso à água potável, taxa de mortalidade infantil e cobertura de saúde

Atenção básica

Em relação à dimensão educação, considerando o acesso ao conhecimento, os aspectos a serem considerados são o nível de escolarização da população jovem e adultos, nível de frequência escolar da população jovem nos anos finais do ensino fundamental e médio e a taxa de analfabetismo. No que se refere à dimensão renda, com foco no padrão de vida, devem ser considerados o nível de informalização do mercado de trabalho, acesso a crédito bancário, qualificação da mão de obra e a infraestrutura e escoamento da produção.

Avaliação

O presidente da Frente de Combate à Pobreza do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, avaliou a reunião como muito produtiva. “Os indicadores de longevidade, educação e renda vão conformar melhor o nosso diagnóstico que diz quais são as causas essenciais do índice de pobreza do Maranhão. Isto poderá nos dar a luz necessária para que possamos propor aos governos municipais, estadual e federal as políticas que deveremos introduzir no Maranhão, e anos futuros, para amenizar esse quadro”, afirmou.

O deputado Eric Costa disse que os diagnósticos apresentados devem chegar ao conhecimento de todos que têm compromisso com o desenvolvimento do estado. “Esta reunião nos trouxe luz para encontrar os caminhos que podem tirar o Maranhão dessa situação de pobreza. Agora, é chamar outros atores para o debate e definir ações”, avaliou.

Os deputados Florêncio Neto, Ricardo Arruda e Fernando Braide disseram que a Frente deu um passo importante no seu trabalho de debater os indicadores do IDH no Maranhão.

Agenda

Foi deliberado que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza se reunirá todas as quarta-feiras para debater, por eixo temático, os indicadores do IDH no Maranhão e propor políticas que possam melhorar os índices de pobreza do estado. Dia 18 de outubro a reunião será com a área da Saúde e 25 de outubro com a de Educação.

Câmara aprova LDO 2024 e põe fim ao limite de 25% para abertura de créditos suplementares

por Redação

em outubro 5, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 0091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO 2024). Dos 29 parlamentares em plenário, 22 deles votaram a favor e 07 foram contra o parecer apresentado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos), relator da proposta no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).

Durante a votação, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor destacou o papel crucial da votação da LDO e do parlamento municipal. “A Câmara é o nosso guardião. O nosso poder é dado, sobretudo, por Deus e garantido na nossa Constituição. No final da história, o que valerá é o mandato de cada colega. É a Câmara Municipal e o mandato desempenhado, dado por Deus e pelo povo, que confiou às vossas excelências, por isso a importância da votação da LDO hoje”, disse Paulo Victor.

LDO

Primeira etapa do ciclo orçamentário anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre as prioridades e metas da administração pública para o ano subsequente, apontando as diretrizes e metas da política fiscal e alterações na legislação tributária e aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Tanto a LDO quanto às emendas, conforme a legislação pertinente, devem ser compatíveis com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) em vigor. A previsão de receita líquida na peça orçamentária é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões).

Emendas

Constatado o cumprimento dos critérios previstos na Constituição e na legislação, o texto original do PLDO 2024 obteve o aval do relator. Das 63 emendas parlamentares, 19 foram rejeitadas e as demais foram acatadas. Analisados sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 41 foram aprovadas, sendo 17 modificativas, 23 aditivas e 01 supressiva.

Emendatários

Os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSDB), Coletivo Nós (PT), Marlon Botão (PSB), Professor Pavão Filho (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PSDB), Marquinhos Silva (Podemos), Umbelino Júnior (PSDB) e Concita Pinto (PCdoB). Outros diferentes autores apresentaram emendas, porém, durante a análise da proposta, acabaram pedindo para que elas fossem retiradas de pauta. Neste ano, Álvaro Pires foi o campeão entre os emendatários com 14 emendas acatadas das 17 sugestões apresentadas junto à comissão.

Crédito suplementar

Durante a discussão da matéria, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), informou que a peça orçamentária tramitou no colegiado sem que a equipe do governo tenha se manifestado junto ao Legislativo para apresentar suas diretrizes, deixando o trabalho todo sob a responsabilidade do grupo responsável pela análise da proposta.

“Devido o governo não ter procurado ou dialogado para apresentar suas diretrizes e prioridades, esse trabalho ficou todo a nível da Comissão. Aqui, faço questão de parabenizar o relator [Marquinhos] juntamente com sua equipe de técnicos que ainda ontem realizaram uma revisão completa do relatório que permitiu a votação no dia de hoje”, frisou.

Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LDO Municipal à norma federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária. Pela lei atual, o prefeito pode abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita mediante lei que será autorizada pela Câmara.

“O que chama a atenção na LOA deste ano é a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada. Não temos esse tipo de dispositivo autorizativo com essa margem nem no orçamento do Estado e nem da União. Então, hoje, adequamos a LDO Municipal à norma Federal e acabamos com autorização genérica passando o Executivo Municipal a enviar projeto de lei específico para abrir crédito adicional”, completou o pedetista.

Tramitação

O anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 foi enviado à Câmara pelo Executivo em abril. No dia 31 de agosto, atendendo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), foi realizada audiência pública para apresentação oficial do Projeto a vereadores, cidadãos e entidades da sociedade civil pelos técnicos das Secretarias de Planejamento (Seplan) e Fazenda (Semfaz), com a presença de gestores das diferentes áreas.

Entre os meses de setembro e outubro, o Legislativo recebeu 63 sugestões de iniciativa dos parlamentares, que, após análise da Comissão de Orçamento e Finanças, acabou dando origem ao relatório que foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 04 de outubro. A votação foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa.

Jornalista Augusto Nunes reage após ser citado por Duarte Júnior em CPMI

por Redação

em outubro 4, 2023

em maranhão

Duarte Júnior realiza audiência pública para debater regras e reajustes do plano de saúde - PSB 40 Durante a realização da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os eventos de 8 de janeiro, o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) mencionou o nome do jornalista Augusto Nunes. A menção resultou em uma resposta enérgica de Nunes, que acusou o deputado de ser mentiroso e subserviente. Duarte afirmou que o jornalista teria ligações com o ex-comandante da Força Nacional, Sandro Augusto Sales Queiroz. O parlamentar maranhense fez a afirmação ao rejeitar a convocação de Sandro Augusto na CPMI.

O jornalista Augusto Nunes, apesar de ter dito que teria o direito de conversar jornalisticamente com qualquer pessoa, afirmou que jamais conversou e nem conhece Sandro Augusto. Só que o jornalista não parou por aí, Augusto Nunes chamou Duarte de “mentiroso, capacho, covarde, cafajeste e ladrão de comida”. Até o momento, Duarte não se manifestou sobre a fala do jornalista.

Iracema Vale se reúne com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís

por Redação

em outubro 2, 2023

em maranhão

Iracema Vale se reúne com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Iracema Vale, Carlos Lula e Rafael reunidos com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.