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Arraial Itinerante da Câmara de Paço do Lumiar celebra Dia de Santo Antônio com atrações gratuitas

Evento foi realizado na noite desta terça-feira (13), na quadra da Faculdade IESF. Além do santo casamenteiro, a data marcou o aniversário do presidente da Casa, vereador Jorge Maru

 

Paço do Lumiar realizou nesta terça-feira, 13 de junho, Dia de Santo Antônio, os tradicionais festejos em homenagem ao “Santo Casamenteiro”, com uma programação especial do projeto “São João Itinerante – o Arraial do Povo Luminense”, organizado pela Câmara Municipal, com apoio da Prefeitura luminense e do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

O evento que foi realizado na quadra da Faculdade IESF, no Maiobão, teve início às 19h, com apresentação do Boi Brilho do Amanhecer. Em seguida, foi a vez da Quadrilha Rosas Juninas abrilhantar a festa. A celebração prosseguiu com o Boi Brilho da Juventude animando o público, seguido da Dança Portuguesa Império de Lisboa. A noite de atrações culturais foi encerrada com o Boi da Maioba.

Mistura de ritmos, cores e danças

O Arraial Itinerante da Câmara tem sido palco de encontro das maiores e melhores atrações da cultura maranhense e conhecidos do público luminense. Na noite de ontem, além das apresentações em homenagem ao santo casamenteiro, a data também marcou o aniversário do presidente da Casa, vereador Jorge Maru, que recebeu as felicitações das brincadeiras e dos amigos.

Além da prefeita Paula Azevedo e do secretário Biné Amado, a noite de celebrações contou com as presenças dos vereadores Driele da Pindoba, Fernando Feitosa, Mauro Multibancos, Orlete Mafra e Alexisandra Garcia.

Vereadores destacam legado de Jackson Lago durante aprovação das contas do ex-prefeito

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (13) quatro contas de governo do ex-prefeito Jackson Lago, quatro da ex-prefeita Conceição Andrade e três de Tadeu Palácio. Cada uma delas corresponde a um ano de governo.

Há ainda outros processos parados da época do ex-prefeito João Castelo e Edivaldo de Holanda Júnior, em diferentes estágios de tramitação no Legislativo Municipal.

Não há no regimento interno da Câmara uma regra específica de votação das contas por antiguidade, mas o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) decidiu que pretende dar vistas individuais e coletivas antes de colocar os processos para apreciação.

“Resolvi conceder vistas de 72 horas ao vereador Astro de Ogum de um dos processos em tramitação nesta Casa e, com base nisso, aproveito a oportunidade para comunicar que irei conceder vista coletiva com o mesmo prazo de 72 horas para qualquer outro colega parlamentar que queira analisar os processos”, declarou o chefe do legislativo ludovicense.

Durante a votação nominal, vários vereadores destacaram a importância da ‘segurança jurídica’ na aprovação dos balanços financeiros que estavam na ordem do dia.

De acordo com Chico Carvalho (Avante), pelo decênio – etimologia que está relacionada ao período de tempo que corresponde a dez anos – os processos já deveriam ter sido arquivados. “Estou feliz em poder participar deste momento, mas pelo decênio, acredito que todos esses processos já deveriam ter sido arquivados”, frisou.

Jackson Lago – Ao manifestar seu voto pela aprovação das contas do ex-prefeito Jackson Lago, seguindo o parecer das Comissões de Justiça e Finanças, o vereador Pavão Filho (PDT), lembrou sua passagem pela Câmara na época do exercício financeiro em discussão. “Eu tive o prazer de estar nesta Casa, quando Dr. Jackson Lago foi prefeito e meu voto é pela aprovação de suas contas, seguindo o parecer das comissões deste Parlamento”, afirmou.

Em sua manifestação, o vereador Raimundo Penha, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, afirmou que estava votando pela aprovação das contas do saudoso ex-prefeito Jackson Lago em memória ao legado que ele deixou na capital. “Meu voto pela aprovação das contas do Dr. Jackson Lago é uma forma de reconhecer seu legado em nossa cidade”, afirmou.

A apreciação pelo Poder Legislativo das contas municipais segue as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.

Transmissão

A sessão plenária que aprovou as contas dos três ex-prefeito de São Luís teve transmissão ao vivo pela internet e redes sociais da Câmara. O conteúdo fica disponível e pode ser acessado a qualquer momento pelo canal do Youtube do Legislativo.

Promulgada Resolução Legislativa que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A resolução altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

Prefeita Paula Azevedo se reúne com Governo do Estado para conclusão de obras em 7 bairros de Paço do Lumiar

Na tarde desta segunda-feira (12), a Prefeita Paula Azevedo e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Walburg Neto se reuniram com o Secretário do Estado de Infraestrutura Aparício Bandeira para solicitar a continuidade das obras de pavimentação de sete bairros de Paço do Lumiar. A reunião ocorreu na sede da Secretaria do Estado de Infraestrutura do Maranhão, no bairro do Calhau, em São Luís.

“O Secretário Aparício foi muito sensível e deve levar nossos pedidos ao conhecimento do governador Carlos Brandão, para que seja autorizada a retomada das obras nas comunidades que apresentamos. Tenho certeza de que, em breve, teremos a conclusão destes serviços por parte do governo, para que possamos atender a demanda dessas comunidades. Firmamos, no ano passado, um compromisso com os moradores”, disse a Prefeita Paula.

“A parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Maranhão é a responsável pelo trabalho feito nesses bairros. Já fizemos a nossa parte e agora falta a finalização, que é com o Governo do maranhão. Por isso, viemos solicitar ao Secretário Aparício a conclusão das obras. Queremos resolver uma demanda urgente dessas comunidades”, justificou o Secretário Walburg Neto.

Ao todo, as obras somam mais de 7 km, revitalizando ruas nos bairros Bob Kennedy, Cidade Verdade, Sítio Natureza, Parque Horizonte, Nova Vida, Nova Esperança e Cafeteira. As obras discutidas na reunião foram iniciadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar e terão sua conclusão pelo Governo do Maranhão.

TCE emite Alerta sobre portais da transparência das câmaras municipais de Luís Domingues e Mirinzal

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Alerta para que as câmaras municipais dos municípios de Luís Domingues e Mirinzal promovam alterações em seus portais da transparência de maneira a cumprir o que determina a legislação relativa à acessibilidade e a disseminação das informações sobre a gestão pública. O Alerta foi publicado na edição do dia 5 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Análise realizada pelo Núcleo de Fiscalização I da Corte de Contas maranhense nos portais de transparência das referidas câmaras municipais detectou a situação de inacessibilidade/indisponibilidade dessas ferramentas.

O Alerta emitido pelo TCE estabelece o prazo de quarenta e oito horas para a regularização da ocorrência identificada, sob pena de Representação e demais medidas necessárias para a regularização do sítio eletrônico.

A notificação do TCE tem como fundamento o art. 9º da Instrução Normativa Nº 59/2020 – TCE/MA. E, dessa forma, o jurisdicionado deve adotar as medidas determinadas na legislação evitando aplicação das sanções previstas, conforme determinam o §1º, do art. 8º da IN º 59/2020.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o acompanhamento dos portais da transparência realizado pelo órgão contribui para que os dados da gestão pública de fato sejam acessíveis aos cidadãos, possibilitando o exercício do controle social. “O acesso às informações é um dos fundamentos da gestão pública republicana. Trabalhamos constantemente no aprimoramento de nossas ações de fiscalização nesse campo, para que o disposto na legislação seja cumprido por todos os gestores públicos”, afirmou.

Durante entrevista na Rádio 92,3 FM, Jorge Maru destaca investimento para Paço do Lumiar

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos) comentou, em entrevista à Rádio 92.3 FM, na noite desta quarta-feira (07), a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para obras de infraestrutura no município luminense.

Ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e do deputado federal Cleber Verde (MDB), Jorge Marú (Republicanos), participou da recepção ao ministro das Cidades Jader Filho, que esteve em São Luís para inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Anil, na tarde desta terça-feira (6).

“Por intermédio do deputado Cleber Verde, que foi o deputado que nós apoiamos nas últimas eleições, conseguimos viabilizar os recursos através do Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho, que também é do MDB. Com a disponibilidade dos recursos, vamos viabilizar importantes obras em nosso município”, afirmou.

Maru afirmou que será destinado um aporte de R$ 20 milhões ao município, sendo que metade do valor seria fruto de emenda de Cleber Verde e o restante por intermédio de outro parlamentar.

“Praticamente são R$ 20 milhões. Nós estamos trabalhando esses R$ 10 milhões com o deputado Cleber Verde e os outros R$ 10 milhões uma outra pessoa intermediou junto ao Ministério das Cidades”, disse.

Regiões beneficiadas

Em sua participação, o presidente da Câmara apontou as regiões de Paço do Lumiar que serão beneficiadas e revelou que os investimentos vão contribuir para desafogar o trânsito melhorando ainda mais a mobilidade urbana.

“Com relação às obras que a gestão tem interesse de executar com esses recursos, tem a do corredor do Cajueiro que é uma obra muito importante, pois passa por trás do Lima Verde e vai até ao Pátio Norte Shopping. É uma via que vai desafogar o trânsito contribuindo muito para melhorar a mobilidade urbana. Além disso, também vai atender as Avenidas 01 e 03, no Tambaú, que sofrem com problemas crônicos e serão beneficiadas com serviços de drenagem profunda para acabar com as enchentes naquela área”, pontuou.

“A prefeita Paula também nos confidenciou que a gestão tem interesse em executar um parque ambiental, localizado na Avenida 09, no Pró Verde. O espaço contará com campos de futebol, pista de caminhada e academia ao ar livre. Esse é o projeto que será implantado com esses recursos em parceria com o Governo Federal e com o Governo do Estado, que também é parceiro da gestão municipal”, completou.

Atuação parlamentar

Durante o bate-papo veiculado no programa ‘Ponto Continuando’, comandado pelos apresentadores Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogerio Silva, o chefe do Legislativo também comentou um pouco sobre sua atuação parlamentar destacando a apresentação de várias proposições em favor da população luminense.

Maru citou, entre as leis de sua autoria que foram aprovadas, a que dispõe sobre a criação dos Ecopontos para resíduos recicláveis nas áreas de limpeza urbana; e a lei que garante internet gratuita nas praças públicas da cidade.

Ele destacou também a lei que criou o Prêmio “Aluno Nota 10”, que visa reconhecer estudantes com melhor desempenho no ano letivo; e a lei que garante descontos nas clínicas credenciadas para pacientes hipossuficientes com doença rara.

“Tivemos sempre buscando as políticas públicas de interesse do município, principalmente, aquelas que favoreçam a nossa população”, concluiu. Do blog do Clodoaldo Correa. 

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