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Deputado Júnior França apresenta PL que combate assédio em instituições de ensino superior

O deputado estadual Júnior França (PP), tem se mantido firma na luta pelos direitos das mulheres maranhenses, desde o início do mandato, na Assembleia Legislativa. Desta vez, o parlamentar apresentou projeto de lei, que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências no Âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado do Maranhão. “Assediadores não passarão. Aqui não tem espaço para fiu-fiu, elogios invasivos e toques sem permissão. Respeito e proteção as mulheres é uma de nossas lutas”, disse Júnior França no Instagram.

No início do mês, o deputado já havia anunciado a indicação ao governo do estado, para a implantação de uma Casa da Mulher Maranhense na cidade de Santa Inês, para ampliar a proteção com acesso a serviços da justiça, polícia e Defensoria Pública, além de uma Vara Especializada em Violência contra a Mulher.

Júnior França também solicitou, junto ao governo do estado, a carreta da mulher para Buriticupu e Santa Luzia, para realizar atendimentos na área da saúde, como mamografias, exames preventivos do colo do útero, vacinação entre outros, para as mulheres da região do Vale do Pindaré. “Nosso mandato está a disposição das mulheres do Maranhão, para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para elas e principalmente no combate à violência domestica. Esta luta também é nossa”, disse Júnior França.

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, no ano passado o Maranhão teve 165 casos de violência contra a mulher , sendo 57 feminicídios. A maior parte dos registros tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas.

 

Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, em São Luís

Balneabilidade ambiental 

Com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, que corresponde a 583,2 metros cúbicos de esgoto por hora, a ETE do Anil deve impedir o despejo de efluentes nos córregos, rios e cursos d’água, contribuindo para a salubridade e balneabilidade ambiental da capital.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a obra representa a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís. “A concretização só foi possível graças à união de forças e recursos entre as gestões Federal e Estadual, sendo um exemplo prático do que o presidente Lula tem nos orientado a fazer, que é fortalecer o pacto federativo”, enfatizou o ministro.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB); o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas; e o deputado federal Cléber Verde (MDB).

Projeto do Dr. Gutemberg propõe criação de semana de prevenção da violência infantojuvenil

Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do vereador Dr. Gutemberg (PSC) propõe instituir a semana municipal de conscientização e prevenção da violência infantojuvenil.

A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e Orçamento na sessão ordinária do dia 26 de abril. “O projeto busca identificar e prevenir a ocorrência de violência infantojuvenil no ambiente residencial e escolar”, justificou o parlamentar.

Para o vereador, a violência protagonizada nas salas de aula possui diversas causas, como a transferência do papel dos pais na educação de seus filhos e o consequente acúmulo de funções por parte do educador, além da falta ou insuficiência de políticas públicas. “Cabe ressaltar a ocorrência de eventos em que alunos promovem atos violentos nas escolas, como no caso ocorrido no dia 27 de março em uma escola da periferia de São Paulo, que resultou na morte de uma professora e vários feridos”, exemplificou.

Sob o nº 066/23, o PL tem entre seus objetivos promover a interação dos pais, alunos e unidades de ensino, por meio de seminários, palestras, campanhas e mobilizações. A ideia é sensibilizar os envolvidos sobre a importância da tomada de medidas preventivas para o diagnóstico precoce de eventos relacionados a violência infantojuvenil em casa e nas escolas.

Jorge Maru prestigia ato de filiação do deputado Cléber Verde, ao MDB


O presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru, participou do ato de filiação do deputado federal Cleber Verde, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A cerimônia foi realizada no hotel Luzeiros, em São Luís e contou com a presença de diversas lideranças políticas do Maranhão.

“Uma honra fazer parte deste momento da sua vida, ao lado de tantos amigos e de parte dos nossos vereadores luminenses”, disse o chefe do legislativo de Paço do Lumiar, que também enalteceu a presença da prefeita Paula Azevedo.

Cléber Verde anunciou oficialmente a saída do partido Republicanos, no dia 23 de maio. O deputado assumiu a responsabilidade pelo diretório municipal em São Luís, enquanto a liderança estadual será exercida por Marcus Brandão, empresário e diretor institucional da Assembleia Legislativa, além de ser irmão do governador Carlos Brandão. Cleber Verde contou com o apoio do presidente nacional do MBD, Baleia Rossi (SP).

A cerimônia de filiação contou com a presença da deputada e ex-governadora Roseana Sarney, e segundo membros do partido, ele contribuirá no processo de reestruturação da sigla no estado. Com essa adesão, o MDB passará a ter 43 parlamentares na Câmara dos Deputados, ultrapassando o próprio Republicanos e o PSD, e se tornando a quinta maior bancada na casa, ficando atrás apenas do PL, Federação Brasil de Esperança, União Brasil e PP.

Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor.

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade.

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

Paulo Victor mostra força e articulação com partidos em Brasília

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), mostrou força nesta semana, ao reunir-se com líderes de nada menos que sete partidos em Brasília.

O comunista chegou à capital federal na tarde de terça-feira, 23, quando reuniu-se com o ministro das Comunicações, deputado federal Juscelino Filho (União). Na manhã de quarta-feira, 24, agenda com senador Weverton Rocha do PDT.

No mesmo dia, à tarde, o parlamentar manteve conversas com outros quatro deputados federais de partidos diferentes: Rubens Pereira Júnior, do PT; André Fufuca, do PP; Márcio Jerry, do PCdoB; e Aluísio Mendes, do Republicanos.

Na mesa tarde, o presidente do Legislativo municipal com nada menos que Tasso Jereissati, ex-governador e ex-senador pelo Ceará, líder nacional do PSDB.

Os movimentos de Paulo Victor reforçam sua envergadura política, e suas credenciais como pré-candidato a ser levado a sério na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

Fonte: Gilberto Léda

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