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Deputado Júnior França destina ambulância para atender o povoado Ferro Velho, em Santa Luzia

Nesta segunda-feira (22), o deputado estadual Júnior França (PP) destinou mais uma ambulância para o município de Santa Luzia. O veículo é indicação do parlamentar, que desta vez para atender aos moradores do povoado Ferro Velho. A prefeita França do Macaquinho recebeu a ambulância totalmente equipado das mãos do deputado e do governador Carlos Brandão (PSB), acompanhados de vereadores e lideranças da cidade.

Ao todo, o Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado, durante solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa.

A prefeita de Santa Luzia agradeceu a doação da ambulância que vai atender a zona rural do município. “Hoje Santa Luzia, foi contemplada com duas ambulâncias, indicações do Deputado Junior França e Deputado Juscelino Marreca. Todo benefício para nosso município será bem-vindo afinal quem ganha é povo. Aproveito a oportunidade para agradecer também o governador @carlosbrandaoma pela parceria de sempre’, comemorou a prefeita França do Macaquinho.

As ambulâncias entregues hoje são do tipo unidade básica, porém com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. O deputado estadual Júnior França relembrou que em março já havia feito pedido de ambulância para a zona rural de Santa Luzia. “No dia 7 de março fizemos a indicação de uma ambulância para o Povoado Ferro Velho e hoje, lideranças da comunidade estiveram comigo em São Luís para receber o benefício”, comemorou o deputado.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza será lançada na próxima segunda-feira

O deputado Arnaldo Melo (PP) anunciou para a próxima segunda-feira (22) o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, com o objetivo de debater e propor soluções às causas que levam o Maranhão a apresentar um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. O ato será às 16h, no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia.

O parlamentar disse que esse é um problema que incomoda há anos a classe política maranhense. “Todos os governos que passaram deram, de alguma maneira, sua contribuição para a superação dessa mazela. No entanto, continuamos na mesma situação. Por que não conseguimos sair desse cipoal?”, questionou.

Arnaldo Melo esclareceu que a inspiração para sua proposta vem da constatação da vontade da atual composição da Alema de elevar o Maranhão a patamares mais altos de desenvolvimento.

“Nós temos consciência da grandiosidade desse problema. Contamos também com o apoio do governo Lula, que tem como uma de suas prioridades o combate à fome. Não tenho dúvidas de que poderemos chegar a um diagnóstico. Não queremos politizar esse instrumento. Desenvolveremos um trabalho focado nas causas que fazem com que o Maranhão ainda se encontre entre os estados mais pobres do Brasil”, afirmou.

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, de acordo com Arnaldo Melo, é uma entidade associativa que defende interesses comuns constituída por representantes de todas as correntes de opinião pública da Assembleia Legislativa, tendo como objetivo promover, articular e desenvolver propostas para reduzir os índices de pobreza no Maranhão.

Rejanny Braga faz mais uma grande ação social no conjunto São Raimundo

No último domingo (14), Rejanny Braga voltou a realizar uma grande ação social no conjunto São Raimundo, em São Luís. A empresária fez a distribuição de 200 cestas básicas e 4 toneladas de peixes, na praça da Família. A ação foi uma parceria com o governo do Maranhão e o vereador Paulo Victor. “Nosso governador Carlos Brandão e o presidente da Câmara, Paulo Victor, são dois grandes parceiros da comunidade do São Raimundo. Sempre estão disponíveis para atender nossos pedidos de ajuda aos moradores desta comunidade, que tanto precisa de apoio”, comemorou Rejanny.

Foi um evento organizado e tranquilo. Rejanny, que era só alegria, distribuiu senhas com antecedência para o recebimento das cestas e entregou os peixes diretamente na praça, para todos que compareceram. Uma multidão lotou a praça, para receber os benefícios conseguidos por Rejanny Braga, que não cansa de trabalhar em prol dos que mais precisam.

 

Ministério Público pede condenação de prefeito e vereadores de Alcântara, por improbidade

Em Ação Civil Pública ajuizada, em 12 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu que o prefeito de Alcântara, Nivaldo de Jesus, e 10 vereadores locais sejam condenados por ato de improbidade administrativa, devido às irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias por uma sessão extraordinária na Casa, em 13 de setembro de 2022.

Além do gestor municipal, são requeridos os vereadores Claudielson Guterres (presidente da Câmara), Joedes Dias, José Mário Barbosa, Lazaro Amorim, Maria do Nascimento Pinho, Marivaldo Campos, Miécio Macedo, Nilson Pereira, Robson Corvelo e Valdemir Pereira.

A ACP, formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, é baseada em denúncia feita, em 2 de março, pela vereadora Dyna Nathália Barbosa.

Convocada pelo prefeito, a sessão extraordinária apreciou o Projeto de Lei n° 12/2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção das unidades da rede municipal de ensino.

A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura de Alcântara o valor de R$ 16.875,00 para realizar o pagamento das verbas indenizatórias aos vereadores pela participação na sessão. O pagamento foi efetuado sob a rubrica de diárias

INÉRCIA

Depois da denúncia, o promotor de justiça encaminhou dois ofícios ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre o pagamento. O presidente da Câmara negou a prática.

A Promotoria de Justiça, reiterou, por duas vezes, a notificação encaminhada ao prefeito e também enviou ofício ao secretário municipal de Finanças, Edson Claudio Araújo de Jesus, requerendo o comprovante de transferência entre as contas bancárias da Prefeitura e da Câmara Municipal, que foi apresentado pela autora da denúncia. Não houve resposta.

Posteriormente, o representante do MPMA encaminhou ofícios a todos os vereadores de Alcântara, pedindo informações sobre o recebimento das verbas indenizatórias. Outra vez, não houve resposta.

“Devido à inércia dos requeridos em responder os questionamentos deste Órgão Ministerial, é forçoso reconhecer que as condutas dos réus se consubstanciam em atos de improbidade administrava que importaram enriquecimento ilícito, dano ao erário e violam flagrantemente princípios da Administração Pública”, enfatiza Raimundo Leite Filho.

Para ele, para mascarar a ilegalidade, os vereadores receberam o pagamento a título de diárias, apesar de terem consciência de que o recebimento das verbas indenizatórias era indevido. Também ficou evidenciado o dolo dos legisladores quando receberam o pagamento a título de diárias, com objetivo de “legalizar” o pagamento indevido.

PENAS

Caso condenados, prefeito e vereadores estarão obrigados a ressarcir  integralmente o dano causado aos cofres públicos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Aldir Júnior comenta participação em evento internacional

O vereador Aldir Júnior (PL) comentou, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), a recente viagem que fez à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

Ao lado do escritor Antônio Norberto, o parlamentar foi convidado para visitar o país europeu, sendo um dos representantes maranhenses em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière.

“Nós estivemos no último dia 1º, na cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale, fazendo contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, disse.

Norberto foi um dos palestrantes do evento, enquanto o vereador aproveitou para manter contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade”, afirmou.

Audiência pública discute políticas de promoção da igualdade racial

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a Política de Promoção da Igualdade Racial na capital maranhense.  A iniciativa se deu através do requerimento nº 076/23, de autoria da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), que presidiu o ato realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para debater o assunto, estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; o presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), Erik Emanoel Silva Moraes; e a secretária adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Kelly Araújo.

Ao abrir o evento, Silvana Noely ressaltou a importância de se combater diariamente o racismo, mas apontou algumas causas que impedem o enfrentamento ao problema como ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, além do racismo estrutural e institucional impregnado na sociedade.

“A população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza do Brasil, justamente por conta da ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, racismo estrutural e institucional da nossa sociedade, sem deixar de citar o descaso do poder público e inaplicabilidade da legislação vigente. Por isso essa audiência se faz imprescindível, haja vista que serão ouvidas as demandas e possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas no cotidiano da população preta da cidade”, destacou.

Em seu discurso, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, falou da integração das ações da pasta com a busca da igualdade racial numa agenda de eventos do órgão, como seminários e audiências públicas. “Vamos estimular esse envolvimento por meio de uma série de políticas afirmativas em comum que serão definidas a partir de um plano de trabalho conjunto”, destacou o secretário.

Na ocasião, o vereador Professor Pavão Filho se pronunciou e sugeriu uma metodologia a partir da educação. Segundo o parlamentar, essa mudança cultural enraizada na sociedade só vai acontecer a partir de uma metodologia de ensino que deve ser iniciada já na pré-escola.

“A nutrição diz que somos o que consumimos. A filosofia diz que somos o que pensamos. A sociologia diz que somos o que os outros dizem que somos. Mas, a Bíblia diz que somos o que fazemos”, disse.

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