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Júnior França solicita implantação de unidades do Procon em dez municípios maranhenses

O deputado estadual Júnior França (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações solicitando a implantação de novas unidades do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-Ma) em mais dez municípios maranhenses, entre eles Buriticupu, Palmeirândia, Gonçalves Dias, São João do Caru, Brejo de Areia, Paulino Neves, Arame, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e Paulo Ramos.

O Parlamentar pediu que as solicitações sejam encaminhadas ao governador Carlos Brandão (PSB) e à presidente do Procon-MA, Karen Barros. “Esta demanda tem como objetivo promover o acesso dos moradores desses municípios aos meios de defesa do consumidor, a fim de orientar, proteger e defender os cidadãos, de forma individual ou coletiva, contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo”, justificou o Júnior França, no documento.

Rejanny Braga acompanha governador em exercício, Felipe Camarão, durante entrega de obras pelos primeiros 100 dias de governo Brandão

Nesta terça-feira (11), a vereadora Rejanny Braga participou da maratona de entrega de uma parte das 300 obras e serviços que marcam os 100 primeiros dias de governo Carlos Brandão. Ela acompanhou o governador em exercício, Felipe Camarão, que declarou que o esporte e a educação andam de mãos dadas. Foram entregues duas Praças da Juventude na cidade de São José de Ribamar e a primeira etapa das obras de manutenção do Estádio Castelão, no Complexo Esportivo do Canhoteiro, na Vila Palmeira.

“Tenho a honra de nesses 100 dias que completamos hoje [11] no Governo Carlos Brandão, poder entregar obras em seu nome, como as Praças da Juventude, que também são espaços esportivos e de lazer, e agora, no fim do dia, a primeira etapa dessa reforma do Castelão. É de grande impacto para a comunidade do entorno e especialmente para o esporte maranhense, para a juventude e para a educação, pois não existe educação sem esporte e nem esporte sem educação, daqui desse complexo teremos muitos atletas profissionais no futuro”, afirmou o governador em exercício.

Com a primeira etapa de obras, o Castelão passou por várias obras que contemplaram o placar eletrônico, a iluminação em LED, além de todo o setor um, com impermeabilização do espaço das cadeiras, reforma dos banheiros e também dos vestiários destinados aos jogadores, que agora contam com armários individuais, bancos acolchoados para descanso e até banheiras, que agora estão com boas condições de uso.

Durante a entrega dessa primeira etapa, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). “Vamos revitalizar um espaço que hoje já é cedido para o Detran, que é a área de exames de direção, e daremos mais conforto tanto para os usuários quanto para os examinadores e toda a população”, informou o diretor-geral do Detran, Hewerton Pereira.

“Hoje acompanhando nosso governador interino @felipecostacamarao na vistoria da obra do Estádio Castelinho. Entre 80 a 90 dias a obra será entregue . Teve ainda a inauguração de dois complexos esportivos na Cidade de São José de Ribamar. É o @governoma levando qualidade de vida, esporte, lazer a todos os maranhenses”, disse Rejanny Braga, que esteve ao lado do governador em exercício durante agenda oficial.

A entrega foi acompanhada por diversas autoridades do Legislativo maranhense, além de estudantes da Rede Estadual de Ensino, que visitaram todos os espaços reformados.

Deputado Júnior França e prefeita França do Macaquinho se reúnem com Felipe Camarão

O deputado estadual Júnior França e a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, foram recebidos pelo governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões, para levar demandas na área da educação. O casal aproveitou para desejar sucesso na condução do executivo estadual, durante a ausência do governador Carlos Brandão, que compões a comitiva do presidente Lula, em viagem à China.

“Hoje reunimos com o governador em exercício @felipecostacamarao para apresentar novas demandas nas áreas da educação e tbm pedir celeridade na conclusão da obra do IEMA”, disse a prefeita França. O deputado Júnior França disse que levou indicações também na área da educação. “Agradeço @felipecostacamarao pela receptividade e por ouvir nossas demandas”, disse.

Aproveitando a viagem à capital, a prefeita de Santa Luzia também teve reunião com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes. “Solicitando novos equipamentos para o hospital e previsão para recebimento das ambulâncias”, justificou a gestora, que foi acompanhada do marido, o deputado Júnior França. Santa Luzia já recebeu a primeira, de duas ambulâncias que foram destinadas ao município.

Júnior França propõe implantação de ‘Estação Tech’ em cidades do interior

O deputado Júnior França (PP) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Indicações para que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão, bem como ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba, solicitando a implantação de uma ‘Estação Tech’ nos municípios de Paulo Ramos, Gonçalves Dias, São João do Caru e Palmeirândia.

O parlamentar explica que estas Indicações têm como objetivo aproximar crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do ambiente digital, proporcionando a inclusão destes no âmbito do conhecimento tecnológico, fornecendo novas ferramentas de participação na “sociedade digital”. Além disso, visa à capacitação para o mercado e conhecimento tecnológico com atividades de formação acadêmica, acesso às plataformas digitais de ensino para alunos para aprendizagem regular, dentre outros benefícios.

“O programa proporcionará ainda ganhos sociais indiretos, como a oferta de uma atividade extra para a redução da ociosidade entre as crianças, jovens e adultos, afastando-os da marginalidade”, afirma o deputado na justificativa de suas Indicações.

Deputado Carlos Lula propõe Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge até 2% da população mundial e no Brasil cerca de dois milhões de pessoas têm o diagnóstico. Com o intuito de difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam pessoas afetadas pelo transtorno, o dia 2 de abril foi instituído como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

No Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei (PL) que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do PL é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar todos os direitos das pessoas com TEA, visando sua inclusão social, cidadania participativa plena e efetiva.

O Estatuto prevê os direitos da pessoa com TEA e as responsabilidades do Poder Público. “O que estamos fazendo é muito mais que uma lei, é um Estatuto de Direitos que vai normatizar a atuação do Estado, dos serviços de saúde, dos direitos que as pessoas têm por serem portadoras do Transtorno do Espectro Autista”, assegurou o parlamentar.

Dentre os princípios do Estatuto, estão: o respeito à dignidade da pessoa humana e à autonomia individual, promovendo maior inserção na sociedade; a não discriminação do portador do Espectro Autista; a equidade; inclusão e participação plena e efetiva na sociedade; a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com TEA; igualdade de oportunidades, orientando as pessoas sobre o tratamento especial com indivíduos autistas, promovendo o rompimento de barreiras; facilitação ao acesso à informação e à orientação; universalidade da saúde, educação e cidadania; entre outros.

“Nós acreditamos que isso é um avanço, pois ao longo dos anos passamos a ter legislações mais avançadas no Brasil, estabelecendo um rol de direitos e garantias para as pessoas com TEA”, destacou Carlos Lula.

Serviços TEA

Durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, entre 2016 e 2022, Carlos Lula implantou o Centro para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA), que funciona no Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde (CER), no Olho d’Água, e disponibiliza assistência por meio de tratamento baseado na análise do comportamento aplicado. Outro equipamento entregue por Lula foi a Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com síndromes raras e distúrbios de neurodesenvolvimento, incluindo o TEA.

Raimundinho da Audiolar, primeira-dama Fabiana e Rômulo Carvalho participam da Marcha, em Brasília

O prefeito de Presidente Dutra Raimundinho da Audiolar já se encontra em Brasília onde está participando da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou hoje (27) e vai até a próxima quinta-feira (30) em Brasília. Raimundinho está acompanhado da primeira dama e Secretária Municipal de Assuntos Políticos Fabiana Carvalho e do Secretário Municipal de Finanças Rômulo Carvalho.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento que ocorre anualmente no Distrito Federal e tem como objetivo principal reunir prefeitos de todo o Brasil para discutir questões importantes relacionadas ao desenvolvimento municipal e defender os interesses dos seus municípios junto ao governo federal.

A Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e segundo o Secretário Municipal de Finanças Rômulo Carvalho, “é uma excelente oportunidade para os prefeitos apresentarem suas reivindicações e demandas relacionadas a questões como financiamento, gestão de recursos e políticas públicas municipais”, completa Rômulo.

Durante a Marcha, os prefeitos têm a oportunidade de se reunir com autoridades do governo federal, incluindo ministros e membros do Congresso Nacional, para discutir questões de interesse municipal e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

De acordo com o prefeito de Presidente Dutra Raimundinho da Audiolar, entre as demandas compatíveis com os prefeitos durante a Marcha estão o aumento do repasse de recursos federais para os municípios, a criação de programas de incentivo ao desenvolvimento econômico local e regional; e a melhoria do acesso a serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. “Vamos apresentar vários, pedidos de projetos de interesse do povo de Presidente Dutra aqui durante esse encontro de prefeitos com as autoridades”, disse Raimundinho.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, é uma iniciativa importante para garantir que os interesses dos municípios sejam ouvidos pelo governo federal e para buscar soluções para os desafios enfrentados pelos prefeitos no desenvolvimento de suas cidades. Além disso, é uma oportunidade ímpar para os prefeitos se unirem em torno de questões comuns e buscarem soluções conjuntas para os desafios enfrentados por eles em seus municípios. Do blog do Adonias Soares.

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