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Júnior França se prepara para assumir mandato na Alema

O deputado estadual eleito, Júnior França (PP), se prepara para assumir o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde será um dos 42 parlamentares que representarão os maranhenses na casa do povo, pelos próximos quatro anos. Ele teve quase 36 mil votos e saiu vitorioso nas eleições deste ano.

Nesta sexta-feira (11), Júnior França esteve na Assembleia, onde foi entrevistado para uma reportagem especial produzida pela emissora da casa e aproveitou para se familiarizar com a tribuna. Local que deverá usar para solicitar benefícios, denunciar problemas e dar voz ao povo.

Ainda comemorando a vitória, Júnior França postou nas redes sociais. “Toda conquista começa com a decisão de tentar. E eu sou a prova viva disso”, postou. A posse será no dia 1º de fevereiro de 2023, quando os deputados também deverão eleger o próximo presidente da casa para o biênio 2023/2024.

Natural de Santa Luzia, Júnior é um homem simples. O deputado eleito é casado com a prefeita França do Macaquinho, uma forte liderança na região. Juntamente com o deputado federal reeleito, André Fufuca (PP) e o governador Carlos Brandão (PSB), o grupo promete ainda mais trabalho pelo Maranhão . É esperar pra conferir!

Neto Evangelista propõe gratuidade do transporte coletivo aos candidatos do Enem

Com o objetivo de estimular e valorizar a comunidade estudantil, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo, nesta quinta-feira (10), em suas redes sociais, para que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís garantam a gratuidade no transporte público para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado neste domingo (13).

“Assim como fizeram nas eleições, deixo aqui meu apelo para que a Prefeitura e o Governo ofereçam gratuidade no transporte público neste domingo, dia 13, para que os estudantes possam realizar o Enem”, postou Neto.

Para o parlamentar, a prova do Enem é muito importante, pois garante a ampliação de oportunidades no acesso ao ensino superior.

Comissão de Orçamento da Câmara inicia debate sobre as contas de Castelo e Edivaldo

A leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas da Prefeitura de São Luís, no plenário da Câmara Municipal, foi realizada na manhã desta quarta-feira (09) e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possa deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

O processo que está sendo discutido diz respeito aos anos de 2010, 2014 e 2015, em que os chefes do Executivo foram os dos ex-prefeitos João Castelo (In memoriam) e Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Com a leitura dos novos balanços em plenário, a meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes.

Algumas análises destes processos ocorreram 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Casos, por exemplo, dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000), que tiveram balanços aprovados em 2017.

Em algumas situações, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos na Corte de Contas.

Cronograma indefinido

A Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC), ainda não definiu um cronograma sobre sua metodologia de trabalho para análise dos balancetes.

No entanto, como a leitura do relatório com os processos foi feita na sessão de ontem, a comissão agora terá entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do TCE-MA. Em seguida, o colegiado deverá notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o procedimento comece a ser analisado pelo colegiado, que pode manter o entendimento do TCE ou divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que a comissão decidir a análise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Paulo Victor e Osmar Filho dão início a processo de transição na Câmara Municipal

O vereador Paulo Victor, que assumirá a Presidência da Câmara Municipal em 2023, iniciou nesta terça-feira (8) o processo de transição na Casa Legislativa junto ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

“Com apoio do vereador Osmar Filho, esta etapa de transição está acontecendo de forma a integrar todos os vereadores da Casa para garantir um trabalho equilibrado e eficaz”, disse Paulo Victor.

O futuro presidente da Câmara também se reuniu com os vereadores Astro de Ogum, Marquinhos, Concita Pinto, Edson Gaguinho, Otávio Soeiro, Fátima Araújo e Franciso Chaguinhas, com o objetivo de alinhar propostas e missões para o desenvolvimento da cidade.

Maranhão confirma clima de tranquilidade no segundo turno, diz TRE

Neste domingo (30), às 22h21, o estado do Maranhão finalizou a apuração do resultado do segundo turno das eleições 2022, considerado tranquilo por parte da desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE-MA, e do desembargador José Luiz de Almeida, corregedor, respectivamente, durante coletiva para a imprensa, concedida ao lado do membro da Corte Cristiano Simas, do procurador regional eleitoral, Hilton Melo, do general Gobert (comando Militar do Norte), coronel Sílvio Leite (secretário de Segurança Pública) e do coronel Emerson Bezerra (comandante da PMMA).

Durante todo o movimento de eleição, que ocorreu das 8h às 17h, tudo transcorreu de forma tranquila, sem registro de intercorrências relevantes. Dos 5 milhões 42 mil e 999 eleitores aptos a votar, os votos válidos somaram 3.751.174 de 5.854 locais de votação das 16.423 seções eleitorais, com abstenção de 1.184.503 (23,51%).

A festa cívica envolveu 105 juízes e juízas eleitorais, mais 31 magistrados (as) que trabalharam nas juntas eleitorais especiais, 670 servidores (as), 594 técnicos (as) terceirizados (as) e cerca de 70 mil mesários (as) que atuaram nos 217 municípios.

Foram utilizadas quase 17 mil urnas eletrônicas (contando com as de eventual contingência) e 65 seções os resultados foram transmitidos diretamente dos locais de difícil acesso.

Para a desembargadora Angela Salazar, a palavra é de gratidão pelo trabalho realizado. “Agradeço a todos os envolvidos: as juízas e os juízes, servidoras e servidores que estiveram o todo tempo se dedicando para promover um pleito seguro, tranquilo e transparente como realmente aconteceu tanto no primeiro turno quanto no segundo turno; os representantes da força nacional, exército, segurança pública, policias militares, civis, federal, rodoviária federal, bombeiros”.

Continuou agradecendo, também, a imprensa que esteve levando informações fidedignas para a população maranhense, conscientizando o eleitor e a eleitora maranhense dos seus direitos, inclusive do direito de exercer plenamente a cidadania nos dias de eleições. “Fomos uma família que trabalhou para garantir a lisura do pleito eleitoral 2022, tanto no primeiro como no segundo turno. Só existe uma palavra para resumir tudo isso, gratidão”, resumiu a presidente.

Já o corregedor eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, enalteceu o trabalho da desembargadora Angela Salazar que soube conduzir com muita serenidade as eleições, “nós todos somos resultados da direção equilibrada e ponderada dela. Quero agradecer todo mundo, funcionários do TRE, imprensa, parceiros e todas as instituições que não mediram esforços para que pudéssemos ter um pleito dentro da normalidade”, pontuou.

Disse que as ocorrências foram tão irrelevantes em face da magnitude do evento e, portanto, poderiam até ser desconsideradas, uma vez que não causaram qualquer embaraço ao exercício do sufrágio. “Tudo o que queríamos era que o eleitor pudesse sair de casa com segurança e que não fosse evitado de exercer o seu voto, e isso efetivamente aconteceu”, refletiu José Luiz.

Véspera 

No sábado, 29 de outubro, a Comissão da Votação Eletrônica definiu as 35 urnas – escolhidas por entidades fiscalizadoras, que passariam pelos testes de integridade (27) e de autenticidade (8) dos sistemas eleitorais. Segundo a Resolução TSE 23.673/2021.

O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização.

O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

Já o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais é realizado na seção eleitoral antes do início da votação. Nesse segundo turno, em São Luís, foi a seção 229 da zona 89 (prédio CCT da UEMA) que passou pelo teste.

No mesmo dia, a Corregedoria Eleitoral inspecionou os locais de votação que apresentaram problemas como falta de identificação, de estrutura e layout das seções observados no primeiro turno.

Nos locais de votação que possuíam mais de uma seção no mesmo espaço físico, a exemplo de pátios, quadras ou salas, criou-se maior espaçamento de modo a não gerar aglomeração e/ou confusão entre as filas.

Detinha encerra campanha com grande caminhada em Zé Doca

O último dia da campanha de Detinha, foi marcado por uma grande caminhada em Zé Doca, há 315 km de São Luís. A candidata a deputada federal fez um bonito trabalho em todas as regiões do Maranhão, desde a pré-campanha. Percorreu milhares de quilômetros para dialogar com eleitores e mostrar que pode fazer muito mais pelo Maranhão – agora como federal.

Na capital, Detinha ganhou destaque como uma das candidatas mais promissoras destas eleições. Ela sempre aparece na lista dos três candidatos mais bem cotados. Só pra lembrar: em 2018, foi a deputada estadual mais bem votada do Maranhão, com mais de 88 mil votos.

Detinha defende  o protagonismo feminino e maior participação das mulheres na política (atualmente não há nenhuma mulher na bancada federal do Maranhão). Detinha diz que na Câmara terá um olhar de mãe, para o Maranhão. “Eu sei cuidar do nosso povo e conheço as necessidades da nossa gente. Podem contar comigo”, disse.

Detinha gravou um vídeo nas redes sociais, onde pontuou o fim da campanha e aproveitou para agradecer aos apoiadores, lideranças e todos que a acompanharam em mais esta disputa eleitoral – talvez a mais desafiadora até aqui! Detinha chega gigante ao fim da campanha e com a sensação de dever cumprido. Agora é colher os frutos de um trabalho bem feito.

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