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Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão atuar no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro.

Na sexta-feira (22), os nomes dos indicados foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

A junta eleitoral é um órgão provisório formado por até quatro cidadãos e um juiz de Direito, que atua como presidente, com a função de supervisionar os trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Na eventualidade de segundo turno para a disputa presidencial e dos governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

Vereadora Rejanny Braga pontua condição precária das paradas de ônibus em São Luís

A vereadora Rejanny Braga (DC), se manifestou sobre a precariedade das paradas de ônibus da capital, durante sessão desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de São Luís. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância das redes sociais como um meio de comunicação com as comunidades e assim ser mais uma alternativa de acesso para que as pessoas possam fazer sugestões. Foi por meio de suas redes que as reclamações chegaram ao seu conhecimento.

Rejanny Braga destacou o grande número de mensagens em suas redes sociais com reclamações sobre as condições estruturais dos pontos de ônibus em São Luís. Ela apontou comparativo feito pelos internautas no que se refere aos pontos de ônibus nos diversos bairros. Usuários pontuaram que na área nobre, as estruturas são de maior qualidade e mais adequadas à proteção do sol e chuva; já nas regiões mais periféricas, estas condições são bem mais precárias.

“Há situações em que os ferros estão retorcidos, soltos e expostos, o reboco e partes em concreto se desmanchando, a cobertura já sem condições de proteção e muitos outros problemas. Ou seja, situações muito prejudiciais aos usuários”, frisou.

A parlamentar reitera a necessidade de solução imediata destes problemas, considerando o grande número de reclamações. “Diariamente recebemos denúncias sobre esses casos e em São Luís, temos um clima em que chove e faz sol a todo momento. E pensamos onde as pessoas que precisam do transporte coletivo vão se abrigar. Registro minha fala sobre essa situação de precariedade das paradas de ônibus para que algo seja feito”, concluiu.

Câmara e OAB se reúnem para tratar sobre campanha de combate à violência contra a mulher

Representantes da Câmara Municipal de São Luís e da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (25), para tratar sobre a campanha “Agosto Lilás”.

Promovida pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, a campanha “Agosto Lilás” inclui uma agenda de capacitações, nas áreas de comunicação, jurídica, psicologia e assistência social, destinadas ao público em geral, sobre violência contra a mulher.

Participaram da reunião de hoje os vereadores Karla Sarney (PSD), Rejanny Braga (DC) e Octávio Soeiro (Podemos). Representando a OAB-MA, estiveram presentes Tatiana Costa, vice-presidente da OAB-MA; Raissa Medeiros, Sânia Aquino, Rhayna Saraiva e Valdeíres Madeira, membros da Comissão da Mulher e da Advogada.

“Preparamos uma programação especial para levar educação e transformação de mentalidade para dentro das escolas. Além disso, todas as quartas-feiras, durante o mês de agosto, sempre às 19h, realizaremos na OAB ciclos de debates e palestras para falar sobre os direitos das mulheres e as medidas protetivas”, explicou Tatiana Costa, vice-presidente da OAB-MA.

A vereadora Rejanny Braga (DC) falou sobre a atuação da Câmara em torno da causa da proteção às mulheres: “Hoje recebemos a comissão da OAB e tratamos sobre a pauta do combate à violência contra a mulher, que é um assunto de suma importância. Precisamos avançar em debates e na busca de soluções para esta causa. Nossa participação, enquanto vereadores de São Luís, é fundamental nesta luta”.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) também externou apoio à causa: “A Câmara Municipal se fortalecerá e estará junto nessa luta tão necessária na sociedade brasileira que é o combate à violência contra a mulher”.

Eleições 2022: advogado Tarcísio Araújo alerta sobre condutas vedadas durante a campanha

Durante entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (22), o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, advogado Tarcísio Araújo, falou sobre a cartilha de ‘Condutas Vedadas e Lei das Eleições’, lançada pela Alema, e o ciclo de debates sobre a ‘Nova Lei de Licitações’, que objetiva capacitar gestores e assessores das Câmaras Municipais e Prefeituras de todo o Maranhão.

No bate-papo com o jornalista Clóvis Cabalau, do quadro ‘Bastidores’, Tarcísio Araújo informou que a cartilha tem como base as disposições da Lei Federal n° 9.504/97 (Lei das Eleições), além de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurisprudências dos diversos Tribunais Eleitorais do país.

“A cartilha tem como principal objetivo orientar os candidatos e agentes públicos no desempenho de suas atividades, de maneira que sejam praticadas dentro dos limites previstos na legislação eleitoral”, explicou o advogado.

Tarcísio Araújo destacou, ainda, que as fake news serão um dos principais problemas da campanha eleitoral deste ano, ressaltando a importância de combater a desinformação.

“Levando em consideração que a Internet se tornou um indispensável meio de comunicação, ela se torna mais propícia à propagação de notícias falsas, visto que qualquer cidadão tem autonomia para publicar o que quiser. A internet não é terra sem lei, existe uma série de medidas válidas para redes sociais e usuários, com a intenção de coibir o compartilhamento de desinformações na internet”, pontuou.

Ciclo de palestras

Tarcisio Araújo também comentou sobre o ciclo de palestras que tem como tema a ‘Nova Lei de Licitações’ que está sendo realizado pela Assembleia Legislativa nos munícipios do estado.

“Estamos compartilhando técnicas para interiorizar e disseminar as informações sobre as novidades da Nova Lei de Licitações, a fim de capacitar o corpo técnico das assessorias das Casas Legislativas municipais, Prefeituras e o público em geral que tenha interesse em relação à temática. Já estivemos em Balsas, Estreito, Imperatriz e pretendemos estender para todo o Maranhão ”, concluiu.

Notinhas

Jantar Solidário

Nesta quinta-feira (21), a vereadora Rejanny Braga (DC), realizou mais uma edição de um projeto pra lá de especial. É o Jantar Solidário, que desta vez levou centenas de refeições aos moradores carentes da Vila Real, em São Luís. A parlamentar faz questão de servir pessoalmente a cada um, com ajuda da equipe de voluntários. Parabéns pelo gesto tão nobre!

Detinha estourada em SLZ!

Todos os atos políticos da deputada Detinha (PL) em São Luís, nesta pré-campanha, tem sido marcados pela presença de uma multidão, que faz questão de comparecer para ouvir a parlamentar e pré-candidata a deputada federal. E é só gente animada… Nesta quinta-feira (21), foi a vez do Parque Amazonas e por lá, não foi diferente. O galpão onde Detinha foi recebida, ficou repleto de lideranças e moradores da região. O evento contou com a presença do pré-candidato a vice-governador na chapa de Weverton, Hélio Soares e foi organizado pelo suplente de vereador, Washington Almeida.

Falando em suplente…

A Câmara de Vereadores de São Luís, vai ganhar um novo membro em breve. É que o presidente municipal do Avante em São Luís, Alan Kardeck, anunciou que o 3° suplente de vereador, Manoel Filho, deverá assumir a vaga do vereador Beto Castro, por quatro meses. Manoel é advogado e uma importante liderança na região do São Cristóvão. Na comunidade, é grande a expectativa para este momento. Vamos aguardar!

Politicagem x vandalismo 

Até onde vai a crueldade do ser humano?! Os moradores da região do Campo Grande, zona rural de Santa Luzia, sofreram um duro golpe nesta semana. Uma das principais pontes da localidade, foi parcialmente queimada e não serve mais para uso. Indignada, a prefeita França do Macaquinho visitou o local, onde fez vistoria e gravou um vídeo para manifestar o repúdio pelo ato, que classificou como perseguição política e vandalismo. Ela disse que serão tomadas as providências legais. Reforçou que segue firme, com trabalho sério por todo o município.

Pelo trânsito organizado… 

Com objetivo de dinamizar o fluxo de veículos, reduzir acidentes e facilitar a travessia de pedestres, a vereadora Eidimar Gomes (PL), em caráter reiterativo, voltou a reivindicar providências visando à disponibilização de agentes de trânsito em viaturas nas imediações que compreende a Avenida Principal do Anjo da Guarda até a feira da Mauro Fecury II, principalmente nos horários de “pico”.

Júnior França é recebido com festa em São Luiz Gonzaga

O pré-candidato a deputado estadual, Junior França, foi recebido com festa e alegria na cidade de São Luíz Gonzaga. A recepção foi organizada pelo vice-prefeito Dalvan e seu grupo político, que apoia Júnior.

Milhares de pessoas compareceram ao ato político, que contou ainda com carreata espontânea, realizada por gente que tem esperança de dias melhores para a cidade e região. Júnior França se colocou a disposição dos moradores.

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