A Escola Maria da Conceição Soares localizado no centro de Santa Luzia foi beneficiada pelo Programa Escola Decente, o maior programa de melhoria de infraestrutura escolar e de ensino já implantado e desenvolvido em Santa Luzia.
A escola foi reformada, ampliada, climatizada e entregue à população nesta quarta-feira (27). Toda a comunidade escolar demonstrou muita gratidão e felicidade pelo benefício recebido.
Nos dias 15 e 16 foi realizada pela Secretaria de Educação a Cerimônia de Diplomação e posse de 47 Gestores Gerais e Adjuntos das Escolas Municipais.
O evento faz parte dos atos oficiais do processo democrático que garantiu a participação de mais 7 mil pessoas, entre pais, alunos e servidores na escolha de seus gestores.
“Ficamos imensamente felizes em estarmos cumprindo o que determina o Plano Municipal de Educação, no que se refere a implantação de uma gestão democrática. A gestão da Prefeita França do Macaquinho sempre se colocou e se coloca à disposição para cumprir a lei e garantir direitos a sua gente”, destacou o secretário de educação Antônio da Silva.
Neste sábado (16), mais uma vez, a frente do Palácio La Ravardière (Praça Pedro II, Centro) se transformará em um grande terreiro onde se apresentarão grupos folclóricos, representantes legítimos da cultura popular do Maranhão.
A segunda edição do “Arraial na Prefs” começa às 18h com Tambor de Crioula de Santa Fé e segue com as apresentações do Baile de Caixa, Boi de Nina Rodrigues, Boi Oriente, Boi Upaon-Açu e Boi de Maracanã.
“Vamos ter mais uma edição do ‘Arraial na Prefs’, pensado para alegrar os ludovicenses e turistas, bem como fortalecer a nossa cultura popular e grupos folclóricos, gerando renda e emprego, na retomada da nossa festa, depois de dois anos de pandemia. Tenho certeza que, assim como todas as outras edições, será uma noite de alegria e muita diversão”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.
As atrações se apresentam em um palco montado com toda estrutura de luz, som e telões de LED. Além das apresentações culturais, o espaço traz ainda uma decoração temática, com destaque para o cazumbá gigante e um portal inspirado nas janelas dos casarões coloniais característicos do Centro Histórico de São Luís, num espaço instagramável.
“A festa continua na porta da Prefeitura de São Luís, neste arraial que é um presente para a população que gosta tanto do São João e para os turistas que estão visitando nossa cidade neste mês de julho. Uma programação linda e para toda família”, disse o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Marco Duailibe.
Ações
No “Arraial na Prefs” estão sendo oferecidos diversos serviços como a Vila de Alimentação composta por food trucks e barracas com comidas típicas, o Espaço do Turista e um espaço para a comercialização de artesanato local.
Há ainda o Espaço da Saúde com serviços como acolhimento de enfermagem, distribuição de preservativo feminino e masculino, aferição de pressão arterial, orientações de prevenção à população e ações educativas em saúde.
A Prefeitura de São Luís tem garantido que o “Arraial na Prefs” ocorra de forma segura e confortável. O trânsito nas imediações do Palácio La Ravardière será disciplinado e organizado por agentes de trânsito desde a Avenida Beira-Mar e em todo o entorno da Praça Pedro II.
As equipes da Guarda Municipal, Bombeiros Civis, Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Blitz Urbana, estarão de prontidão para levar segurança a toda população. A festa conta também com espaço próximo ao palco, para pessoas idosas, com deficiência e com dificuldades de locomoção.
Os moradores do povoado Campo Grande, na zona rural de Santa Luiza estão comemorando a entrega de uma importante obra. É a ponte que dá acesso ao local, que antes era de madeira e estava em péssimas condições.
Agora, a situação é bem diferente. Para chegar até a localidade, o acesso passa a ser feito pela ponte de concreto – um sonho antigo da comunidade.
A prefeita França do Macaquinho tem transformado a realidade dos moradores, tanto da sede, quanto da zona rural da cidade, com obras estruturantes. As melhorias chegam por meio de serviços realizados com recursos próprios ou convênios firmados com o Governo do Estado. Isso é fruto da boa articulação política da prefeita França do Macaquinho e do líder político Júnior França.
Mais atenção a zona rural
Nesta semana, teve a entrega de próteses dentárias, no povoado Esperantina. Os pacientes receberam também tratamento odontológico, como extrações e restaurações necessárias para o recebimento das próteses.
Foi realizado também pelo Dr Célio Xavier, uma palestra com orientações sobre os cuidados e higienização das próteses.
Santa Luzia conta com Laboratório Regional de Prótese Dentária, onde são atendidas as demandas do município.
“Uma prótese representa além de um novo sorriso, dignidade e autoestima. Esse tem sido o compromisso da gestão da Prefeita França do Macaquinho”, destacou a Dra Izamara Dutra, coordenadora do Programa de Saúde Bucal do Município.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou desde a última segunda-feira (13), os dados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022, no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). Este ano, o lançamento, emissão de guia para pagamento e o atendimento, inclusive para impugnações e solicitações de isenções pode ser feito on-line.
O pagamento do IPTU garante que a municipalidade possa dar continuidade aos investimentos na cidade em diversas áreas. De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, todo o recurso arrecadado com o IPTU é transformado e revertido em benefícios como limpeza, saneamento básico, recapeamento do asfalto, iluminação pública e outros.
“Estamos cumprindo a nossa obrigação legal com o lançamento do IPTU e, mais uma vez, garantimos que não houve mudanças na nossa base de cálculo. Para este ano, a Prefeitura está beneficiando o contribuinte com o desconto de 15%, e o contribuinte que atualizou o cadastro até o dia 31 de maio terá um desconto de até 20% na cota única e 5% nas parcelas. Com o pagamento em dia, o contribuinte fica em dia com o município e toda cidade é beneficiada”, garantiu José Azzolini.
A primeira parcela e cota única tem vencimento para o dia 11 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do IPTU 2022 terão 15% de desconto. Já os que optarem pelo parcelamento poderão fazê-lo em até seis vezes com vencimento previsto para o quinto dia útil de cada mês, até dezembro de 2022.
Para os contribuintes que optaram pela atualização cadastral, que aconteceu até o dia 31 de maio, o desconto no IPTU 2022 será diferenciado e seguirá as seguintes regras: contribuintes que fizeram a atualização cadastral terão desconto de 15% + 5% (garantido pela atualização cadastral), totalizando 20% de desconto para pagamentos à vista até o dia 11/07/2022. Já quem optar pelo parcelamento do imposto, terá 5% de desconto (garantido pela atualização cadastral) em cada parcela.
O atendimento ao contribuinte é 100% on-line e os postos de atendimento presencial estão fazendo somente a emissão de guias do IPTU 2022. As demandas como emissão de boleto, verificação de débitos, inserção de CPF no cadastro e outras opções deverão ser solicitadas preferencialmente com a Central de Atendimento do IPTU, que está fazendo todo o atendimento ao contribuinte via WhatsApp e/ou e-mail.
Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144 e [email protected].
Postos de atendimento – Semfaz
Os postos de atendimento presencial da Semfaz estão fazendo somente a emissão de guias do imposto. O Município atualmente conta com seis locais de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade, que funcionam em horário estendido e também aos finais de semana.
Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022. Outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp e e-mail.
– Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima)
De segunda a sexta-feira
Das 8h às 16h
– Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De segunda-feira a sábado
Das 10h às 22h
– Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De terça-feira a sábado
Das 10h às 22h
– Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De segunda-feira a sábado
Das 10h às 22h
– Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)
De segunda a sexta-feira
Das 8h às 14h
– Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)
De segunda a sexta-feira
Das 7h às 17h
Sobre o IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais instrumentos de arrecadação municipal. Com o quantitativo arrecadado com o tributo, a municipalidade investe em diversas melhorias para toda a cidade e para o cidadão nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana e outras.
O prefeito Eduardo Braide decidiu pelo lançamento digital do imposto e disponibilização dos dados do IPTU com o máximo de antecedência, para dar ao contribuinte um longo prazo para o pagamento da cota única ou primeira parcela do tributo.
A municipalidade cumpre com a obrigatoriedade de lançar o IPTU e garante benefícios como desconto de 15%, aprovado em lei, para os pagamentos à vista e, ainda, a isenção do imposto para contribuintes com imóveis com valor venal abaixo de R$ 53.500,00 e/ou portadores de doenças graves, entre outras condições.
O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta segunda-feira (13), à entrega de novos fardamentos e tablets para os agentes comunitários de saúde de São Luís.
Nesta primeira etapa, o chefe do Executivo Municipal entregou 40 tabletes e 40 kits de fardamentos em solenidade no Palácio La Ravardière. Até dezembro deste ano, 720 agentes receberão os novos equipamentos que fazem parte das ações do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF).
“Para nós é muito importante ter vocês, os agentes comunitários de saúde, aqui na Prefeitura porque sabemos da necessidade do trabalho de vocês para a saúde do Município. Quero destacar a importância do tablet para o bom desempenho do trabalho de vocês, mas dizer da importância de vocês para a Atenção Básica. Vocês são fundamentais, pois visitando as casas conversam com as pessoas e, por isso mesmo, são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Em apenas um ano e meio, a gestão do prefeito Eduardo Braide conseguiu ampliar a cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família, passando de 38% para 60%, nos primeiros meses. Com os investimentos, a expectativa é de aumentar esse percentual de atuação em São Luís.
Os tablets recebidos pelos agentes comunitários de saúde servem para que façam o cadastro das famílias que recebem o acompanhamento das equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Os equipamentos serão utilizados pelas equipes durante o dia a dia, principalmente para alimentação de dados no sistema e-SUS, ligado ao Ministério da Saúde, tornando, assim, mais ágeis os atendimentos à população. Já o kit de fardamento, composto por uma bolsa, duas camisas e um chapéu, ajudam a identificar funcionalmente o profissional da saúde na rotina diária de visita domiciliares.
“Os agentes comunitários de saúde estão recebendo tablets modernos que vão facilitar a rotina de trabalho, colaborando com a produção de dados importantes e o fardamento, já que a categoria estava há pelo menos cinco anos sem receber os equipamentos que são essenciais. A gestão do prefeito Eduardo Braide, com isso, reconhece a importância destes profissionais retomando a entrega dos kits de visita domiciliar e outras ações que foram retomadas”, destacou o secretário de Saúde, Joel Nunes.
Uma das agentes que recebeu o kit e o tablete foi Elizabete Gonçalves, que destacou a importância que o equipamento eletrônico terá em sua rotina de trabalho.
“Estou muito feliz porque este equipamento e o fardamento nos possibilita realizar um trabalho melhor, organiza e torna mais seguro, afinal, a gente representa a saúde e podemos representar melhor estando bem equipados”, destacou a funcionária.
Para a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Liz Martins, a entrega foi uma conquista da categoria que luta há muitos anos em prol de reconhecimento.
“Antigamente a gente tinha que trabalhar com muitos papéis e com estes equipamentos aumenta nossa produtividade, transformando a vida profissional de cada um de nós. Foi uma luta muito grande até alcançarmos essas conquistas”, disse Flor de Liz Martins.
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