O Ministério Público do Maranhão realizou nova inspeção nesta segunda-feira, 4, no Centro de Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) para averiguar o abastecimento dos insumos necessários aos exames e procedimentos de verificação nas bolsas de sangue e constatou que o estoque ainda é crítico. Os reagentes para aferição de HIV são suficientes para apenas sete dias, o reagente Anti Hbs só tem autonomia para 11 dias e o teste da doença de Chagas, 12 dias.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, foi recebida pela diretora-geral do Hemomar, Clícia Galvão, e pelo diretor clínico, Ademar Moraes.
“A liberação das bolsas de sangue depende de uma verificação rigorosa para garantir a segurança e a testagem completa, segundo protocolos clínicos. Se os reagentes não forem reabastecidos, tanto as cirurgias eletivas quanto as de urgência e emergência serão suspensas e a vida da população maranhense estará em risco. Em uma situação de emergência, se um paciente precisar passar por transfusão sanguínea simplesmente não será atendido. O risco iminente de mortes é real e a situação é gravíssima”, alertou a promotora de justiça Glória Mafra.
Nesta terça-feira, 5, o MPMA notificou novamente o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe, alertando para a gravidade do problema e requisitou providências no prazo de cinco dias úteis. Foi constatado que os medicamentos foram reabastecidos e alguns reagentes também. Porém, o estoque é considerado crítico nos reagentes de HIV, Anti Hbs e doença de Chagas.
Diante do problema, foi requisitado o encaminhamento das notas fiscais referentes à aquisição dos insumos no prazo de cinco dias úteis.
DESABASTECIMENTO
O MPMA também inspecionou a unidade de saúde, no dia 22 de agosto, após receber denúncias de pacientes com hemofilia e anemia falciforme que se deslocaram de cidades do interior e voltaram para casa sem atendimento. O reagente para dosagem de hemoglobina glicada (essencial para realização de exames) continua com estoque zero.
Além disso, a representante ministerial contestou a resposta prestada pelos agentes públicos de que o exame laboratorial com reagente para dosagem de hemoglobina glicada não faz parte do protocolo de acompanhamento de referência dos pacientes com doenças hematológicas, pois a informação contraria estudo científico.
RECOMENDAÇÃO
Na mesma notificação ao secretário de estado da Saúde e ao presidente da Emserh, o Ministério Público do Maranhão recomendou que seja avaliada a proposta de coleta do material dos pacientes, com prescrição do exame no Hemomar, considerando a hipossuficiência econômica dos pacientes. Muitos têm apenas o necessário para a ida e volta até o hemocentro.
Além disso, foi recomendada a elaboração de plano de transição para atender os pacientes com prescrição do exame de hemoglobina glicada, bem como informações sobre o início da metodologia Cromatografia Líquida de Alta Frequência para a dosagem da hemoglobina.
Por fim, também foi reforçado o pedido para que seja garantido o abastecimento regular e suficiente dos estoques de insumos essenciais para o processamento do ciclo de sangue e que não haja ocorrência de estoque crítico e nem ausência total de insumos.
