O município de Buriticupu terá mudança no comando da prefeitura nesta terça-feira (26). A presidente da Câmara Municipal, vereadora Vanusa Sousa Fernandes, convocou para as 10h uma sessão solene que marcará a posse do vice-prefeito José Antônio Lisboa Mendes como novo chefe do Executivo municipal.

A mudança ocorre após decisão da Justiça que determinou o afastamento do prefeito João Carlos Teixeira da Silva no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema de corrupção e desvios de recursos públicos relacionados à merenda escolar no município.

Vice ficará no cargo por 90 dias

A decisão foi assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou o afastamento cautelar do prefeito pelo período de 90 dias.

Durante esse prazo, José Antônio Lisboa Mendes assumirá a administração municipal e deverá conduzir as decisões administrativas da prefeitura enquanto o processo segue em investigação.

Além do prefeito, a decisão judicial também afastou secretários municipais investigados no caso.

Os denunciados deverão utilizar tornozeleira eletrônica, com exceção da deputada estadual Edna Santos Silva, que também passou à condição de ré na ação.

Nova gestão poderá rever contratos suspeitos

Com a posse, o vice-prefeito deverá analisar contratos considerados suspeitos pelas investigações conduzidas pelo Ministério Público.

A expectativa é que algumas contratações possam ser suspensas temporariamente até nova avaliação jurídica e administrativa.

José Antônio Lisboa Mendes também poderá promover mudanças na equipe de governo durante o período em que permanecer à frente da prefeitura.

Investigação apura esquema na merenda escolar

As investigações do Ministério Público apontam possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado para aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo os investigadores, haveria um suposto conluio entre integrantes da administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desvio de recursos públicos.

Relatórios técnicos identificaram:

• possíveis falhas na publicidade do edital;
• indícios de superfaturamento;
• movimentações financeiras consideradas atípicas;
• suspeita de lavagem de dinheiro e “caixa dois”.

Justiça apontou risco à investigação

Na decisão, o desembargador afirmou que a permanência do prefeito e dos secretários nos cargos poderia comprometer as investigações.

Segundo o magistrado, haveria risco de:

• ocultação de documentos;
• influência sobre testemunhas;
• interferência na produção de provas.

A Justiça também autorizou mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados para recolhimento de documentos, celulares e computadores.

Denunciados respondem por vários crimes

A denúncia apresentada pelo Ministério Público envolve acusações de:

• peculato;
• corrupção ativa e passiva;
• fraude em licitação;
• lavagem de dinheiro;
• organização criminosa.

Entre os denunciados estão:

• João Carlos Teixeira da Silva;
• Edna Santos Silva;
• secretários municipais;
• empresários;
• ex-integrantes da administração municipal.