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Mês: setembro 2025 Page 22 of 23

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema em São Luís

Presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância da exposição e da união entre os poderes para o fortalecimento do setor agropecuário no Maranhão

Presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância da exposição e da união entre os poderes para o fortalecimento do setor agropecuário no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Iracema Vale cumprimenta uma das expositoras durante visita aos estandes da Expoema

Livre da febre aftosa

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses. “A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

Justiça Federal condena fazendeiro e empreiteiro por trabalho escravo em Peritoró

Justiça Federal condena fazendeiro em Peritoró por reduzir trabalhadores a condições análogas à escravidão

Justiça Federal condena fazendeiro em Peritoró por reduzir trabalhadores a condições análogas à escravidão

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o dono de uma fazenda em Peritoró (MA) e um empreiteiro responsável pelo aliciamento de mão de obra, pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. O caso ocorreu em março de 2014 e foi detalhado em relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo a investigação, 12 trabalhadores foram submetidos a condições degradantes, sem alojamento adequado, banheiros ou equipamentos de proteção individual. Eles recebiam alimentação precária, consumiam água de fontes não tratadas e ainda eram submetidos à prática de servidão por dívida, já que insumos e alimentos eram vendidos diretamente a eles, com valores posteriormente descontados de forma abusiva.

O empreiteiro atuava como “gato”, figura conhecida por recrutar e transportar trabalhadores para locais de exploração. Além disso, ele vendia insumos e equipamentos que geravam endividamento contínuo das vítimas. O dono da fazenda foi considerado o beneficiário direto da exploração, ainda que tenha alegado não ter conhecimento das condições de trabalho.

Na sentença, o juiz destacou que as provas apresentadas — técnicas, testemunhais e documentais — comprovaram a prática criminosa. O magistrado classificou o caso como “violação sistemática e estrutural de direitos fundamentais, com rebaixamento da pessoa humana à condição de objeto produtivo”.

O fazendeiro foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, enquanto o empreiteiro recebeu pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto. Ambos também deverão pagar multas.

A decisão permite que os condenados recorram em liberdade. No entanto, após o trânsito em julgado, terão de cumprir integralmente as penas fixadas.

O caso reforça a necessidade de fiscalização permanente contra práticas de trabalho escravo contemporâneo no Maranhão, que ainda se mantém como um dos principais desafios na garantia dos direitos fundamentais e da dignidade humana no campo.

PRF faz maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil em operação no Nordeste

PRF realiza maior apreensão de madeira ilegal já registrada no Brasil

PRF realiza maior apreensão de madeira ilegal já registrada no Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a maior apreensão de madeira ilegal já registrada no Brasil. A Operação Rotas da Madeira, realizada entre os dias 17 e 31 de agosto, retirou de circulação 2.043 m³ de madeira irregular no Sertão de Pernambuco, com apoio de equipes do Maranhão, Brasília e Piauí.

Segundo a PRF, a carga estava distribuída em 39 caminhões e seria suficiente para construir mais de 700 telhados de casas populares. As irregularidades incluíam divergência entre as espécies declaradas e as transportadas, ausência de documentação ambiental e fiscal, além do transporte de espécies proibidas.

Diante das infrações, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e invalidadas as licenças ambientais apresentadas. Pela lei, transportar, vender ou armazenar madeira sem licença válida pode gerar pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

A operação contou com o apoio do Ibama, da CPRH-PE, do Indea-MT e até do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reforçando o caráter internacional da luta contra os crimes ambientais.

O comércio ilegal de madeira representa uma ameaça direta às áreas nativas da Amazônia Legal, que inclui parte do Maranhão. Além dos danos ambientais, o mercado clandestino desequilibra a economia, oferecendo madeira a preços bem abaixo do praticado por empresas regularizadas.

Somente em 2024, a PRF apreendeu 36.547 m³ de madeira ilegal no país. Em 2025, até agosto, já foram recolhidos 19.173 m³. A madeira apreendida costuma ser destinada a órgãos ambientais e doada a instituições beneficentes, de ensino e pesquisa.

A Operação Rotas da Madeira também se conecta aos preparativos para a COP30, conferência mundial sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. O governo federal reforça o combate ao desmatamento ilegal por meio do Plano AMAS (Amazônia: Segurança e Soberania), que integra diferentes forças e tecnologias, como imagens de satélite e rastreamento de cargas.

Vereador Douglas Pinto participa de homenagem ao Judiciário maranhense pelo PopRuaJud

Vereador Douglas Pinto participa da homenagem ao TJMA pelo PopRuaJud

Vereador Douglas Pinto participa da homenagem ao TJMA pelo PopRuaJud

O Judiciário maranhense foi homenageado pela Câmara Municipal de São Luís pelo trabalho desenvolvido com o Projeto PopRuaJud, uma iniciativa inédita que leva cidadania, saúde e justiça para pessoas em situação de rua. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (1º/9), no gabinete da Presidência do TJMA.

O projeto já realizou milhares de atendimentos em todo o Maranhão, com destaque para o Ônibus PopRuaJud, unidade móvel que percorre comarcas do Estado oferecendo serviços essenciais de forma desburocratizada e humanizada.

Entre os vereadores presentes, a participação do vereador Douglas Pinto ganhou destaque. Ele ressaltou a importância de reconhecer o trabalho do Tribunal de Justiça e reforçou o compromisso do Legislativo em apoiar políticas públicas que transformem vidas. A presença do parlamentar simbolizou o elo entre as iniciativas do Judiciário e o respaldo político da Câmara Municipal.

Douglas Pinto tem atuado fortemente em pautas sociais na capital, e sua participação nesse momento de reconhecimento reforça sua imagem de aliado em causas que priorizam os mais vulneráveis. “Projetos como o PopRuaJud são exemplo de como a união de forças pode resgatar dignidade e garantir direitos a quem mais precisa”, declarou.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a homenagem e destacou que o PopRuaJud é uma das ações de maior alcance social do Judiciário. A desembargadora Graça Amorim, coordenadora do comitê regional do projeto, lembrou que já foram realizados mais de sete mil atendimentos com o ônibus.

Além do reconhecimento da Câmara, o PopRuaJud já recebeu prêmio nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela inovação na prestação de serviços judiciais. O programa hoje é referência no país quando o assunto é inclusão e justiça social.

A presença ativa de Douglas Pinto nesse evento reforça o peso político da homenagem, colocando o vereador entre os nomes que defendem uma São Luís mais inclusiva, justa e solidária.

Ex-prefeito de Pedro do Rosário é condenado por desviar recursos do transporte escolar no Maranhão

Ex-prefeito de Pedro do Rosário condenado por improbidade administrativa no transporte escolar

Ex-prefeito de Pedro do Rosário condenado por improbidade administrativa no transporte escolar

Justiça condena ex-prefeito de Pedro do Rosário por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA), Adailton Martins, e uma servidora pública municipal por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso irregular de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2007.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após uma auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontar saques indevidos e ausência de comprovação de despesas ligadas ao transporte de alunos da rede pública.

Auditoria revelou esquema com cheques e pagamentos fictícios

De acordo com o processo, os réus emitiram cheques e desviaram verbas que deveriam garantir o deslocamento de estudantes. Parte dos valores foi registrada como pagamento a um suposto prestador de serviços de manutenção de veículos, que declarou nunca ter trabalhado para a prefeitura e disse ser, na verdade, pescador.

A análise bancária também identificou transferências de recursos para pessoas sem qualquer vínculo com a administração municipal, reforçando a comprovação do dano aos cofres públicos.

Sanções aplicadas pela Justiça Federal

Com base nas provas, o juiz concluiu que houve conduta dolosa dos gestores e aplicou as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre elas estão:

  • Pagamento de multa civil;
  • Suspensão dos direitos políticos por cinco anos;
  • Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período;
  • Obrigação de ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos.

Inclusão em cadastro nacional de condenados

A decisão também determinou que, após o trânsito em julgado, os nomes dos condenados sejam incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Impacto e combate à corrupção no Maranhão

O caso reforça a importância da fiscalização sobre o uso de verbas públicas destinadas à educação e mostra o papel do MPF e do Judiciário no combate à corrupção em municípios maranhenses. Para a população, a expectativa é de que medidas como essa sirvam de exemplo e desestimulem práticas semelhantes em futuras gestões.

PT no Maranhão admite possibilidade de apoiar Eduardo Braide para governador em 2026

PT no Maranhão avalia apoiar Eduardo Braide ao governo em 2026

PT no Maranhão avalia apoiar Eduardo Braide ao governo em 2026

PT abre portas para possível apoio a Eduardo Braide em 2026

O presidente do Diretório Estadual do PT no Maranhão, Francimar Melo, admitiu em entrevista ao jornalista Felipe Klant que o partido não descarta apoiar uma candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ao governo estadual nas eleições de 2026.

Segundo Francimar, a prioridade do PT é construir uma aliança robusta, articulando tanto no cenário nacional quanto regional.

“O próprio Braide não está fora das nossas considerações como uma potencial candidatura do mesmo campo. Estamos buscando construir uma grande aliança e tenho participado ativamente dessas conversas a nível nacional”, declarou o dirigente.

Estratégia de alianças

Francimar Melo destacou ainda que o partido busca ampliar seu espaço em negociações com outras legendas, mesmo que isso não signifique apoio integral.

“Queremos disputar uma fatia no PP, no União Brasil. Se não estivermos tendo apoio total do partido, pelo menos que venham os acordos regionais”, completou.

O desafio: Braide aceitaria apoio do PT?

Embora a declaração represente um gesto de abertura do PT, a grande questão é se Eduardo Braide teria interesse em receber esse apoio. Analistas políticos consideram pouco provável que isso aconteça no primeiro turno, já que o prefeito de São Luís mantém perfil independente e vem se consolidando como alternativa fora do campo petista.

O cenário mostra que, a pouco mais de um ano das eleições, o tabuleiro político do Maranhão segue em intensa movimentação, com partidos já se articulando para formar alianças que podem redefinir os rumos da disputa em 2026.

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