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Câmara tenta, sem sucesso, evitar demissões determinadas pela Justiça

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) tentou nesta sexta-feira, 18, em reunião na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e São Luís, reverter a exigência de demissão de servidores da Casa não amparados pela Constituição de 1988.

Acompanhado dos ex-presidentes Chico Carvalho (PSL) e Astro de Ogum (PCdoB) – que assinou o acordo para regularização funcional na Câmara, ainda em 2018 – Osmar Filho esbarrou na postura irredutível do Ministério Público, que exige a demissão dos servidores.

Além de buscar melhor entendimento sobre o alcance da medida judicial, os vereadores apresentaram ao juiz Douglas de Melo Martins e à promotora Sidneya Liberato, pedido de prorrogação da medida, na tentativa de evitar as demissões, ao menos neste momento de pandemia.

Os vereadores reconhecem a legalidade da medida, mas argumentaram que o momento é difícil para toda a sociedade, diante da crise provocada pelo coronavírus.

A promotora deixou claro que a situação não tem como ser mais remediada por que, além e se arrastar por anos, afrontando a Constituição Federal, também é fruto de um acordo celebrado em 2018 e já transitado em julgado.

O juiz Douglas Martins também disse que a decisão – proferida pelo juiz auxiliar Cristiano Simas de Sousa, em 28 de maio – não seria revertida.

Também participaram do encontro o vereador Octávio Soeiro (Podemos) e o procurador-geral da Câmara Municipal, Vitor Cardoso.

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Vereadores repercutem avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís

por Redação

em junho 17, 2021

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Vereadores repercutem avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís

Durante a sessão extraordinária dessa quarta-feira, dia 16, os vereadores repercutiram o avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís. De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura, a cidade é a capital brasileira que mais avançou na vacinação por faixa etária.

O vereador Ribeiro Neto (PMN), ao parabenizar o prefeito Eduardo Braide (Podemos) pela condução dos trabalhos, destacou, por exemplo, que a faixa etária para vacinação já alcançou pessoas com 18 anos ou mais.

“Já falo agora como vacinado. Tive o privilégio de ter sido vacinado, tive o privilégio de morar em São Luís. São Luís hoje é destaque nacional na vacinação, é a capital que tem a vacinação mais acelerada do país”, destacou o parlamentar. O vereador também parabenizou todos os profissionais envolvidos na vacinação e o setor executivo municipal.

A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador Edson Gaguinho (DEM), que também pontuou o destaque nacional das ações do chefe do executivo municipal. “Quero destacar a atuação do prefeito na vacinação de São Luís. Vemos hoje a atuação do prefeito sendo destacada nacionalmente”, disse.

Na avaliação da vereadora Concita Pinto (PCdoB), a vacinação na capital maranhense vem sendo conduzida de forma satisfatória, o que colocou a cidade como referência no cenário nacional.

Além do trabalho da Prefeitura que vem sendo amplamente elogiado, a parlamentar também destacou o trabalho do governo do Estado que, por sua vez, possui participação nesse resultado. A vereadora trouxe como exemplo a criação do posto na Cidade Olímpica e repercutiu a reação dos moradores daquela localidade.

“Nós sabemos que em virtude da pandemia, muitas pessoas ficaram desempregadas, sem ter condição de pagar sequer a passagem para se deslocar até os postos de vacina. Na própria Cidade Olímpica recebi relatos de pessoas que ficaram muito felizes por não precisarem mais se deslocar até a UEMA, que era o posto mais próximo”, comentou.

Vacinação

De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura de São Luís, até a última terça-feira, dia 15, foram aplicadas 616.697 doses de imunizantes contra a Covid-19, sendo 501.848 relativas à primeira dose e 114.849 relativas à segunda. Ao todo, já foram recebidas 662.605 doses (incluindo as segundas doses que aguardam o dia da aplicação) e a taxa de vacinação até o momento, é de 93,07%.

Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de junho, serão vacinadas as pessoas de 23 e 22 anos, respectivamente. Os locais de vacinação disponibilizados pela Prefeitura de São Luís são: Centro de Vacinação do Sebrae; o Centro de Convenções da UFMA; o Centro de Vacinação do Senai na BR-135; o Centro de Vacinação da UNDB; o Centro de Vacinação da Uema; o Drive Thru da UFMA; o Drive Thru do Shopping da Ilha; o Drive Thru da UEMA; e o Drive Thru do Ceuma no Renascença. A vacinação está acontecendo das 8h às 18h.

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Campanha Junho Laranja alerta para prevenção da leucemia e anemia

por Redação

em junho 16, 2021

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O mês de junho é composto por duas campanhas de saúde, o Junho Vermelho, voltado para o incentivo a doação de sangue, e o Junho Laranja, com ações de combate e ao diagnóstico precoce de anemia e leucemia.

Um tipo de câncer maligno, que atinge os glóbulos brancos no sangue, a leucemia tem origem na medula óssea, local onde são fabricadas as células sanguíneas. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), 10.810 novos casos destas doenças poderão ser descobertos ainda este ano. No Maranhão, para cada 100 mil homens, e 4,88 podem desenvolver a doença, de acordo com INCA. Para as mulheres, a estimativa é de 3,26 casos para cada 100 mil.

Cansaço, perda de apetite e palidez da pele são uns dos principais sintomas da anemia. O diagnóstico pode ser feito por exames laboratoriais, como hemograma e a ferritina. A doença é caracterizada pela diminuição de hemoglobina no sangue, o que reduz a capacidade de transporte de oxigênio. A substância é carregada no sangue por meio das hemácias ou glóbulos vermelhos. As origens da enfermidade podem ser variadas, mas na anemia ferropriva – a mais comum, o problema é a deficiência de ferro.

Campanha Junho Laranja alerta para prevenção da leucemia e anemia

O vereador Edson Gaguinho (Democratas) utilizou as redes sociais para se manifestar a respeito da campanha Junho Laranja. Segundo ele, a anemia e a leucemia são doenças preocupantes e ambas têm o sangue como protagonista. “Discutir o assunto, os cuidados e as informações sobre o tema é o objetivo da campanha Junho Laranja, que incentiva um diagnóstico correto e precoce dessas enfermidades”, analisou.

Há possibilidade dos acometidos por uma dessas doenças precisarem da doação de sangue, plaquetas ou medula óssea. Por esse motivo a doação é tão importante. Para doar é preciso ter mais de 50 quilos, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não fumar nas duas horas antes do ato, não estar em jejum e evitar o consumo de alimentos gordurosos 4 horas antes do procedimento.

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Câmara aprova projeto de resolução que cria Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres

por Redação

em junho 8, 2021

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou em sessão extraordinária, na última quarta-feira, 02, o Projeto de Resolução 003/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que autoriza a criação da Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para as Mulheres. A medida é uma tentativa de garantir mais políticas públicas voltadas para este público.

Raimunda Oliveira, co-vereadora do Coletivo Nós, avalia que embora exista uma larga discussão sobre o direito das mulheres no país, é preciso avançar. Ela recordou que, em São Luís, por exemplo, ainda não há uma secretaria própria para as mulheres.

“Na Câmara, atualmente, ainda há pouca representatividade, somos oito mulheres que compomos o parlamento ludovicense. Por isso, queremos fortalecer esta causa, trazendo mais representatividade. É importante despertar o protagonismo da mulher na política e continuar um legado que vem de anos de luta pela conquista dos nossos direitos, que, infelizmente, não são valorizados ou sequer garantidos”, afirmou.

Durante a sessão o co-vereador Jhonatan Soares explicou ainda que a proposição foi submetida a algum tempo, mas por causa da pandemia, acabou demorando para ser aprovada. Ele agradeceu e convidou as demais vereadoras a se inteirarem das discussões a fim de pôr em prática a frente parlamentar.

“Agradecemos a todos e todas, e em nome das co-vereadoras Raimunda Oliveira, Eunice Chê e Flávia Almeida, convido as demais vereadoras da Casa para iniciarmos a discussão, construção e efetivação dessa frente parlamentar”, pontuou o co-vereador Jhonatan Soares.

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Atividades presenciais estão suspensas na Câmara de São Luís até o dia 11

por Redação

em junho 8, 2021

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As atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís permanecerão suspensas até a próxima sexta-feira, 11, com o objetivo de evitar contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) na sede do Legislativo Municipal. A determinação foi divulgada pela presidência da Casa ontem, 06, por meio da Resolução Administrativa 013/2021.

Para tomar a decisão, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), levou em consideração o aumento das taxas de transmissão pelo novo coronavírus, de internações por Covid-19 e, por consequência, de ocupação dos leitos hospitalares na capital maranhense.

A necessidade de editar medidas de restrição com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus foi outro ponto levado em consideração pelo presidente Osmar Filho para determinar a suspensão das atividades presenciais. “A Câmara de São Luís é um órgão de representatividade e, portanto, possui grande fluxo externo em suas dependências, o que expõe todos ao contágio direto”, considerou Osmar Filho, na Resolução 013/2021.

O documento detalha que a suspensão temporária do trabalho presencial na Casa Legislativa inclui atividades administrativas, serviços legislativos (inclusive, reuniões de comissões permanentes), e realização de sessões ordinárias e extraordinárias.

Funcionamento

Com a suspensão das atividades presenciais, as sessões da Câmara Municipal de São Luís ocorrerão por meio do Sistema de Deliberação Remota. Os servidores darão continuidade aos trabalhos de forma remota, exceto os setores considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal. Esses poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa Legislativa.

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Vereadores debatem sobre percentual de vacinação em São Luís

por Redação

em junho 4, 2021

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Na sessão ordinária remota desta quarta-feira (2), os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Dr. Gutemberg (PSC), debateram sobre o percentual de vacinados contra a COVID-19 na capital, discutindo possíveis explicações para o crescente número de internados em leitos de UTI, mesmo com o aumento no número de vacinações.

No primeiro momento do debate, o vereador Dr. Gutemberg relembrou a recente declaração feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) de que São Luís será a primeira capital a vacinar toda a sua população no Brasil, enfatizando o desafio que o gestor municipal tem pela frente. “Tenho certeza que ele dará conta deste grande compromisso”, afirmou o parlamentar.

Em seguida, o vereador Astro de Ogum questionou sobre o número de vacinados na capital, apontando que, nos últimos dias, houve piora no número de internações. O parlamentar alertou sobre o desrespeito da população às normas estabelecidas pela gestão estadual quanto ao número de pessoas permitidas em eventos. “Onde houve autorização de até cem pessoas, vimos lugares com mil. Tem que haver maior fiscalização”, afirmou.

Ao retomar a palavra, o vereador Dr. Gutemberg apresentou os dados referentes à vacinação no Maranhão e em São Luís, indicando que foram 1.759.701 pessoas vacinadas no Estado, e 20 a 23% da população vacinada na capital.

“Nosso quadro só vai mudar e só teremos maior tranquilidade quando vacinarmos 70% da população. Temos um caminho longo a percorrer. Um grande benefício que observamos, é cada vez menos idosos internados nas UTIs, porque já foram vacinados. Hoje, a faixa etária que mais ocupa leitos de UTI é de 30 a 50 anos. Semana que vem, o calendário de vacinação irá avançar para pessoas mais jovens”, informou o vereador.

No debate, Dr. Gutemberg relembrou que, mesmo que haja medidas de fiscalização, o Poder Executivo Municipal e Estadual não têm como fiscalizar toda a população, de modo que cabe às pessoas a conscientização sobre o momento de pandemia que estamos vivendo e a necessidade de manter os cuidados para evitar a transmissão com o novo Coronavírus.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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Câmara tenta, sem sucesso, evitar demissões determinadas pela Justiça

Vereadores repercutem avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís

Campanha Junho Laranja alerta para prevenção da leucemia e anemia

Câmara aprova projeto de resolução que cria Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres

Atividades presenciais estão suspensas na Câmara de São Luís até o dia 11

Vereadores debatem sobre percentual de vacinação em São Luís