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Categoria: Crime Page 10 of 16

PF abre inquérito para apurar conduta do presidente no caso Covaxin

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.

A instauração foi feita após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a medida no dia 2 de julho, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). 

A iniciativa dos parlamentares foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.

PF abre inquérito para apurar conduta do presidente no caso Covaxin

O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março, mas que nenhuma providência teria sido tomada. Para os senadores, é necessário investigar se houve crime de prevaricação.

No último sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que a compra da vacina indiana foi suspensa devido a controles governamentais. “Dois anos e meio sem corrupção. Querem agora imputar um crime a mim de corrupção, onde uma dose sequer foi comprada da vacina”, disse o presidente. “Porque temos filtro, temos controle”.

No fim de junho, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Com informações da Agência Brasil

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Homem é preso em flagrante por tráfico, em Palmeirandia

Homem é preso em flagrante por tráfico, em Palmeirandia

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão na manhã da última sexta-feira(9), pelo crime de tráfico de drogas da cidade de Palmeirândia. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia de São Bento e da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro que davam cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra o indivíduo pelo crime de homicídio.

Segundo a Delegacia Regional de Pinheiro, o investigado foi preso em sua residência, sendo surpreendido pelos policiais civis enquanto tentava se desfazer das drogas no vaso sanitário da casa. Além dos narcóticos, foram encontrados diversos sacos plásticos comumente utilizados para embalar substâncias entorpecentes.

O preso já tinha contra si expedido um mandado de prisão preventiva por ter praticado o crime de homicídio na cidade de Palmeirândia. Depois de adotadas as providências cabíveis, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá a disposição da Justiça.

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Preso homem por abuso de menor; Menina tem 14 anos e era abusada desde os 10

 

Preso homem por estupro de menor; Menina tem 14 anos e era abusada desde os 10

Na cidade Tutóia, uma ação da Polícia Civil e Militar do Maranhão realizada na última segunda-feira(5) resultou na prisão de um homem pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após a expedição do mandado de prisão concedido pela Comarca da cidade de Tutóia.

Segundo as investigações, a vítima, hoje com 14 anos de idade sofria os abusos sexuais desde de que tinha 10 anos. Após o registro do Boletim de Ocorrência, a segregação cautelar antecipada, de modo premente, foi imprescindível para conclusão das investigações. O preso foi encaminhado para uma Unidade Prisional da região.

Preso homem por estupro de menor; Menina tem 14 anos e era abusada desde os 10
Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Polícia fecha casa de jogos de azar, em São Luís

Polícia fecha casa de jogos de azar, em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão em um trabalho conjunto com a Polícia Militar, conseguiram fechar uma casa de jogos de azar em funcionava no bairro da Cohab, em São Luís. A ação contou com as participações da policiais civis do 13º Distrito Policial do bairro do Cohatrac e de policiais militares do 20ºBPM.

No local, os policiais encontraram e apreenderam cerca de 40 máquinas “caça-níqueis” e a quantia de 370 reais em espécie. O caso deve ser investigado no intuito de identificar os responsável pelo estabelecimento.

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Força-tarefa interinstitucional é formada em São Luís, para coibir grilagem de terras

Força-tarefa interinstitucional é formada em São Luís, para coibir grilagem de terras

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves e outros atores deliberaram criação de força tarefa interinstitucional para atuar no combate aos conflitos agrários e crimes de natureza socioambientais no Estado. Como encaminhamento, uma reunião mais ampliada foi agendada.

Após apresentação de relatórios com indicadores pela equipe do governo estadual ao procurador-geral de justiça, foi criada a força-tarefa para a tomada de providências pelos órgãos públicos contra os problemas relatados. A equipe será formada, inicialmente, pela Promotoria de Justiça Agrária e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, com previsão de outros órgãos juntarem-se aos trabalhos.

Segundo o procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau, é fundamental que seja feito algo para minimizar os problemas existentes nos territórios. “A força-tarefa está sendo formada para combater a grilagem de terra, crimes socioambientais e principalmente assegurar o direito de comunidades tradicionais. Vamos fazer o que for necessário para melhorar o Maranhão”, relatou.

Os promotores de justiça, Haroldo Paiva de Brito e Luís Fernando Cabral Barreto Junior, a subprocuradora-geral de justiça Regina Leite também participaram da reunião. Do Governo do Estado, estiveram presentes os secretários-adjuntos da Sedihpop, Jonata Galvão e Lissandra Leite, a coordenadora-adjunta do pacto pela paz Amanda Costa.

A reunião teve como pauta, ainda, as ações do MPMA relativas a problemas estruturais de alguns conselhos tutelares.

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Lucas Porto é condenado a 39 anos pelo assassinato e estupro de Mariana Costa

Lucas Porto é condenado a 39 anos pelo assassinato e estupro de Mariana Costa
Lucas Porto condenado a 39 anos de prisão

O Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta segunda-feira, 5, o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. Ele vai cumprir pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.

Lucas Porto é condenado a 39 anos pelo assassinato e estupro de Mariana Costa
Mariana Costa, morta em 2016

Os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio. O julgamento foi iniciado na última quarta-feira, 30 de junho, e mobilizou a imprensa maranhense.

Atuaram no júri os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de advogados contratados pela família da vítima. O julgamento foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Foi provada a tese do MPMA de que Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).

“Os jurados, em uma decisão tranquila e analisando as provas, entenderam que, de fato, o Ministério Público tinha razão ao afirmar, desde o começo, que o acusado era o autor do crime de estupro e de homicídio. Eles entenderam as proposições que foram feitas e as explicações que foram dadas, culminando com a condenação” avaliou Marco Aurélio Ramos Fonseca.

O promotor de justiça agradeceu, ainda, a dedicação dos advogados que atuaram como auxiliares de acusação. “De uma maneira profissional e com dedicação fantástica e organização espetacular, deram apoio para que nós alcançássemos esse resultado”, pontuou.

Ao final, Fonseca destacou a vitória da condenação como uma vitória para a coletividade. “É uma demonstração para a sociedade maranhense e brasileira que a mulher merece ser respeitada, tratada com o devido carinho e respeito”.

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