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Imagem do dia; Trecho esburacado da Jerônimo de Albuquerque está sendo recapeado

Imagem do dia; Trecho esburacado da Jerônimo de Albuquerque está sendo recapeado

O trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, que havia sido danificado por conta de obras de requalificação da via, finalmente está sendo recuperado na manhã desta quarta-feira (04). Há cerca de uma semana, quem passava pelo local, precisava reduzir a velocidade para atravessar pelos buracos, encobertos por esgoto. Os perigos e mau cheiro, eram motivo de reclamação constante nas redes sociais. Agora é torcer para que a obra seja concluída o mais breve possível. 

As obras de requalificação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, estão sendo executadas pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Maranhão. O Presidente da Agem, Lívio Corrêa, disse que os serviços começaram na noite de ontem (03), para não atrapalhar o transito durante o dia e que teve que suspender os trabalhos por conta de um cano que rompeu, de responsabilidade da Caema. A companhia já foi acionada e deve fazer os reparos hoje (04), para que a Agem conclua a pavimentação entre amanhã e sexta-feira (06). O Presidente explicou ainda que as chuvas do fim de semana também afetaram o cronograma da obra, porque não é recomendado fazer a terraplanagem com material molhado. 

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Maranhão deve ultrapassar 5 milhões de doses recebidas de vacina contra a Covid-19

Maranhão deve ultrapassar 5 milhões de doses recebidas de vacina contra a Covid-19

O Maranhão recebe, nesta semana, mais 435.445 doses de vacinas contra a Covid-19 para reforçar a vacinação contra a doença em todo o estado. Com os novos lotes dos imunizantes CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, o Maranhão chegará ao quantitativo de 5.116.845 doses de vacinas já recebidas. 

De acordo com a previsão do Ministério da Saúde, os imunizantes chegam em solo maranhense nesta terça (27) e quarta-feira (28) e serão encaminhados para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde serão organizados para a distribuição. 

“Temos investido esforços para auxiliar os municípios a acelerarem a vacinação, por isso municípios já apresentam perto de 100% da população adulta vacinada com a primeira dose. Com a quantidade que deve chegar nesta semana, poderemos ampliar o alcance da campanha e contribuir para que outras cidades alcancem esse índice”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Até esta segunda-feira (26), das 4.115.100 doses já distribuídas pelo poder público estadual, os municípios maranhenses já haviam aplicado 3.707.935. A imunização da população maranhense contra a doença tem sido acelerada também através de ações como os arraiais da vacinação, realizados através de uma parceria entre Governo e municípios. 

Para continuidade da campanha, nesta terça-feira (27) o estado receberá 117.080 doses de CoronaVac 29.100 e doses da AstraZeneca. Já na quarta-feira (28), serão 222.125 doses de AstraZeneca e 67.140 da Pfizer. As vacinas chegam para continuidade da imunização por idade, de acordo com o andamento da vacinação nos municípios.     

Com as novas remessas, do total de 5.116.845 doses de vacinas, serão 1.502.620 doses da CoronaVac, 2.965.475 da AstraZeneca, 538.650 da Pfizer e 110.100 da Janssen.

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Governador Flávio Dino anuncia auxílio a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19

Governador Flávio Dino anuncia auxílio a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19

As mortes por Covid-19 avançam no Brasil e milhares de famílias sofrem com a perda de entes queridos, um impacto ainda maior quando se trata de crianças e adolescentes que ficaram sem os pais. No Maranhão, para acolher os órfãos por Covid-19, o governador Flávio Dino vai conceder um apoio denominado de Auxílio Cuidar. A concessão foi anunciada em coletiva nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões. O governador anunciou ainda o primeiro sorteio da premiação Dose Certa e previsão de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual para agosto. 

Por meio do Auxílio Cuidar, será concedido valor mensal de R$ 500, até a maioridade do beneficiado. O auxílio caberá às crianças e adolescentes com orfandade bilateral em face da Covid-19, cuja renda familiar é de até três salários mínimos. “Esse auxílio vem amparar estes órfãos e a família substituta em sua manutenção. Uma forma de combinarmos critérios sociais e os relativos aos efeitos da pandemia. Uma medida pioneira do Governo do Maranhão para nos unirmos em uma corrente do bem, que preserve vidas e proteja os mais vulneráveis”, frisou o governador Flávio Dino. 

Flávio Dino anunciou ainda o primeiro sorteio do Dose Premiada, que será nesta sexta-feira (25), às 16h. A iniciativa pretende motivar as pessoas a tomarem a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Serão 50 prêmios de R$ 1 mil, 20 prêmios de R$ 5 mil e 5 prêmios de R$ 10 mil. Todos que já tomaram a segunda dose da vacina concorrem automaticamente, não precisa fazer inscrição. O sorteio será transmitido pelas redes sociais do Governo do Estado: @governoma (Twitter, Instagram e Youtube) e @governomaranhao (Facebook). 

Vacinação

Governador Flávio Dino anuncia auxílio a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19

O governador ressaltou o avanço da vacinação contra a Covid-19, com o Arraial da Vacinação, que ocorre em vários municípios maranhenses, agilizando a imunização. As próximas agendas serão nesta sexta (25) em Rosário; no sábado (26) em Barra do Corda e Riachão; no domingo (27) em Penalva; na segunda (28) nas cidades de Parnarama, Matões e Dom Pedro; na terça (29) com Arraiais da Vacinação em Governador Nunes Freire, Arari e Colinas; e na quarta (30) em Cururupu e Buriticupu.  

Com o Arraial da Vacinação, o Maranhão avançou do 24º para o sétimo lugar. “É a prova que este modelo de parceria entre Governo do Estado e municípios é uma parceria do bem e vai continuar. Essa iniciativa não tem data para acabar, vai continuar enquanto for necessária. Cada mutirão desse chega a alcançar 10 mil doses aplicadas em um dia. Vamos prosseguir esse trabalho para que possamos avançar ainda mais na vacinação dos maranhenses”, disse o governador Flávio Dino.   

A vacinação prossegue ainda no Shopping Pátio Norte para maiores de 18 anos, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 16h; e no sábado, das 8h ao meio dia. Até o momento, o Maranhão já recebeu 3,86 milhões de doses. Municípios com 85% ou mais de doses aplicadas receberão mais remessas. Um total de 130 cidades estão aptas ao novo recebimento. 

Ocupação de leitos

A ocupação dos leitos para a Covid-19 apresentou queda moderada, estando na média de 83% dos leitos de UTI e de 72% dos leitos clínicos. A taxa de contágio teve alta, ficando em 1,08. Porém, o Maranhão se mantém como o estado de menor índice de mortes pela doença no Brasil. “Não há quadro de colapso no Maranhão, porém, não temos o quadro de vislumbrar, nesse momento, o fim da pandemia, como todos queremos”, avaliou o governador.

Medidas restritivas

Governador Flávio Dino anuncia auxílio a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19

As medidas sanitárias foram prorrogadas até dia 5 de julho. Em todo o estado, estão permitidos eventos com até 100 pessoas, até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionam com 50% da capacidade. Na Ilha de São Luís, supermercados, academias, salões, bares e restaurantes funcionam com 50% de capacidade; comércio e indústria funcionam das 9h às 21h; bares e restaurantes, até 23h; supermercados, das 6h às 0h; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho, exceto gestantes.

Quanto aos eventos públicos, os promovidos pelo Governo do Estado seguem suspensos; eventos privados e municipais, prefeitos decidem; e prossegue a fiscalização dos protocolos sanitários. “Se a queda nos números se confirmar, poderemos rever horários e permitir eventos maiores. Não queremos retrocessos”, enfatizou o governador.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Sefaz busca recuperar R$ 9,6 milhões de empresas por crédito indevido nas compras de combustíveis

Sefaz busca recuperar R$ 9,6 milhões de empresas por crédito indevido nas compras de combustíveis

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desencadeou uma nova fiscalização que resultou na autuação de 31 empresas maranhenses de diversos ramos de atividades, que reduziram o ICMS a pagar em R$ 9,6 milhões nos últimos anos. Elas fizeram uso indevido das compras de combustíveis para máquinas e veículos, para reduzir o ICMS que pagam mensalmente aos estados por suas vendas ou serviços de transportes.

De acordo com os esclarecimentos do secretário Marcellus Alves, o Imposto sobre as operações de Circulação de Mercadorias (ICMS)é pago mensalmente pelas empresas, que podem abater do ICMS a pagar, aquele imposto que é cobrado nas suas compras de mercadorias, mas esse abatimento (crédito) não é admitido para as compras de mercadorias adquiridas para uso e consumo, como é o caso do combustível comprado por esses 31 estabelecimentos que foram autuados.

A operação da Sefaz foi coordenada pela Unidade Especialista em Combustíveis, que promoveu a autuação fiscal de 31 contribuintes do ICMS, estabelecimentos atacadistas varejistas ou do ramo de transportes, que utilizaram irregularmente créditos nas compras de combustíveis, durante o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, totalizando R$ 9,6 milhões de ICMS.

A gestora da Unidade de Combustíveis da Sefaz, Camila Martelo, esclareceu que, apesar de ser assegurado ao contribuinte o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em compras de mercadorias, a legislação exclui o direito de crédito nas compras de mercadorias ao uso ou consumo, o que só será permitido a partir de 1º de janeiro de 2033, de acordo com o art. 35, § 1°, I, da Lei 7.799/02, que é o Código Tributário do Estado do Maranhão. 

A base do trabalho foi o levantamento das declarações das notas fiscais eletrônicas de compras de combustíveis (diesel, gasolina, jet oil, etanol) nos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que as empresas contribuintes do ICMS transmitem eletronicamente, mensalmente, para a Sefaz, que revelaram o uso indevido de  créditos de combustíveis, reduzindo o recolhimento de ICMS para o Estado.

A empresa autuada pode fazer o pagamento no prazo de 30 dias da ciência do auto, com redução de multa e juros ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.

Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

Programa de pagamento e parcelamento de débitos de ICMS

As empresas com débitos podem aproveitar o programa de regularização fiscal instituído por meio da Medida Provisória 356/2021, que oferece até o dia 30 de julho benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto vencidos até 31 de dezembro de 2020.

Com o novo programa de refinanciamento de dívidas, o governo estadual concedeu redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais, alcançando inclusive multas por descumprimento de obrigação acessória, no caso de pagamento à vista. A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

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Governo recebe novas doses da AstraZeneca e distribui vacinas da CoronaVac e Pfizer

Governo recebe novas doses da AstraZeneca e distribui vacinas da CoronaVac e Pfizer

Na madrugada desta segunda-feira (21), foram recebidas 184.250 doses da vacina AstraZeneca, destinadas à aplicação da segunda dose, de 165.753 pessoas com idade entre 60 e 64 anos, trabalhadores da saúde, forças de segurança, salvamento e forças armadas. Na manhã desta segunda (21), o Governo também deu continuidade à distribuição das vacinas CoronaVac e Pfizer que chegaram na última semana.

“As doses que recebemos da AstraZeneca serão para complementação de esquema vacinal já iniciado. Assim, vamos avançar na imunização das pessoas, colocando o estado em situação mais confortável e segura diante do enfrentamento à pandemia ainda vigente em todo o país”, afirmou a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.

As vacinas que chegaram nesta segunda-feira foram transportadas em um caminhão refrigerado até a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes. As vacinas serão distribuídas ainda nesta semana aos municípios.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 3.741.170 doses recebidas, sendo 1.223.540 doses da CoronaVac, 2.273.100 doses da AstraZeneca e 244.530 doses da Pfizer.

Distribuição

Ainda durante a manhã desta segunda, a Secretaria de Estado da Saúde deu continuidade à distribuição de doses da CoronaVac e Pfizer, recebidas na última sexta-feira (18).

Ainda durante a manhã desta segunda, a Secretaria de Estado da Saúde deu continuidade à distribuição de doses da CoronaVac e Pfizer, recebidas na última sexta-feira (18).

O envio continua contando com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Polícia Militar, com o uso de helicópteros, e um avião do Governo do Estado. Além disso, também são utilizadas vans refrigeradas no translado terrestre.

Nesta segunda, foram enviadas doses para as Unidades Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Caxias e Timon. “Temos, da CoronaVac, aproximadamente 40 mil doses a serem distribuídas, e cerca de 150 mil doses da Pfizer. Esta última, boa parte já dispensada para a Grande Ilha no sábado”, acrescentou Halice.

Na terça-feira (22), recebem doses as regionais de Santa Inês, Bacabal, Codó, Pinheiro, Zé Doca, Rosário, Itapecuru, Chapadinha e Viana. As vacinas são enviadas para as regionais e, em seguida, são levadas aos municípios de destino. A orientação do Ministério da Saúde é que essas doses deverão ser aplicadas como primeira dose em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente, público que pode mudar de acordo com a realidade de cada município.

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Maranhão prorroga medidas restritivas por mais 10 dias e governo segue na ampliação da vacinação

Novos públicos foram incluídos no cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão. Profissionais da comunicação, engenheiros, arquitetos, indústria e construção civil agora estão no grupo de prioridades.

Novos públicos foram incluídos no cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão. Profissionais da comunicação, engenheiros, arquitetos, indústria e construção civil agora estão no grupo de prioridades. A medida do Governo do Estado foi possível com o recebimento de 300 mil doses extras de vacinas e pode se estender a outros segmentos profissionais. Em coletiva, nesta sexta-feira (4), o governador Flávio Dino reforçou a ampliação dos grupos e novas medidas de combate à doença.

Com a ampliação do público, o Governo aumentou o número de postos para imunização. No Shopping Pátio Norte, pessoas com 40 anos ou mais podem vacinar, das 8h às 20h. Em ação parceira com o Governo, o Sesi Araçagy atende arquitetos, engenheiros, construção civil e indústria, nesta sexta, das 8h às 17h; e no sábado (5), das 8h às 12h. Precisa estar cadastrado pelo conselho profissional do qual faz parte. Sesi Móvel e IEMA Cintra também são pontos de vacinação.

As medidas restritivas foram prorrogadas até 14 de junho. Eventos com até 100 pessoas são permitidos até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionando com 50% da capacidade de pessoas; grupos de risco vacinados, exceto gestantes, podem retornar ao trabalho, passados 30 dias; comércio e indústria pode funcionar das 9h às 21h; bares e restaurantes, até as 23h; supermercados, das 6h até meia-noite. Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes devem funcionar com 50% da capacidade.

O governador também anunciou a suspensão de eventos do Governo do Estado até domingo (6) e o reforço na fiscalização das medidas sanitárias; eventos privados e municipais, prefeitos decidem conforme realidade local.

O governador também anunciou a suspensão de eventos do Governo do Estado até domingo (6) e o reforço na fiscalização das medidas sanitárias; eventos privados e municipais, prefeitos decidem conforme realidade local. Em apoio ao segmento da cultura, artes e eventos, o Governo lançará novos editais da Lei Aldir Blanc, com investimentos de R$ 30 milhões. Pela lei, é concedido auxílio financeiro a esse segmento para amenizar os prejuízos com a Covid-19. 

Vacinação

O Maranhão já soma 3,23 milhões de doses recebidas e 1,84 milhão aplicadas. Municípios com 85% ou mais de aplicação das doses receberão novas remessas de vacinas. Um total de 123 municípios estão nessa condição e terão novas doses. “Há reserva para a segunda dose da vacina. Estamos mantendo, aproximadamente, 700 mil doses para essa finalidade”, informou o governador Flávio Dino. 

A gestão reforça o cronograma com um mutirão de vacinação, que chegará a 11 municípios. A meta é atingir 100 mil vacinados até domingo (6). Para isso, o Governo reforça o esquema vacinal na Grande Ilha, com quatro postos de vacinação: IEMA Cintra, Sesi Araçagi, Shopping Pátio Norte e unidade móvel do Sesi. “São medidas práticas do Governo para auxiliar os municípios e impulsionar a vacinação”, frisou o governador.

Flávio Dino pontuou outros esforços para compra de vacinas, a exemplo das tratativas na aquisição da Sputnik, da Rússia, e anunciou nova reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevista para esta sexta-feira (4).

Ocupação de leitos

Na ocupação de leitos, a tendência é de crescimento, tanto na rede privada, quanto pública, informou Flávio Dino. Na rede estadual, os leitos de UTI estão com ocupação em média de 82% e os clínicos, de 64%. Considerando a Grande Ilha, a taxa de ocupação chega a 97%, no caso das UTIs e de 93%, os clínicos. O Governo abre mais leitos de UTI em Grajaú (10) e São Luís (20). 

Apesar do cenário, o Maranhão está com taxa de contágio pela Covid-19 abaixo de 1% e se mantém como o estado do país com menos mortes pela doença. “A tendência é que tenhamos uma especialização das UPAs em coronavírus devido à demanda muito alta. Um dos caminhos que temos adotado é a ampliação dos leitos e agora, as UPAs da Ilha para atender coronavírus”, anunciou o governador.

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