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Categoria: Governo do Maranhão Page 4 of 6

Veja como se inscrever no edital do auxílio emergencial para guias e transportes turísticos

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em abril 2, 2021

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Nessa etapa, duas categorias beneficiadas: guias de turismo e empresas e profissionais de transporte coletivo que atuem com fretamento e turismo de passageiros. 

Para os guias de turismo que atuam no Maranhão, será destinado auxílio no valor de R$ 600. Já para o transporte turístico será pago auxílio no valor de R$ 1.000. O credenciamento dos interessados será realizado exclusivamente pela Internet, a partir da próxima segunda-feira (5), até às 23h59 do dia 12 de abril de 2021. A plataforma de inscrição será disponibilizada em breve no endereço www.auxilio.turismo.ma.gov.br.

O primeiro critério obrigatório para ambas as categorias será possuir o Cadastur (Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo) até o dia 29 de março de 2021. O cadastro nacional, que tem validade de 5 anos, precisa estar ativo.

Para as empresas de transporte, além de inscrição no Cadastur, deverão possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), na categoria de Transporte Coletivo de Fretamento e Turismo de Passageiros e possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.

Já os guias, além do Cadastur também precisarão comprovar residência no Maranhão e possuir conta corrente de titularidade própria do requerente do beneficio.

O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário de solicitação, a partir de 15 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

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Maranhão confirma mais 39 mortes, em 24 horas; taxa de ocupação de leitos segue alta

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em março 29, 2021

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Dados do boletim da Secretaria de Estado da Saúde, mostram que o Maranhão tem agora 5.949 mortes desde o início da pandemia. São 39 novos registros nas últimas 24 horas. Atualmente 14.943 pessoas estão com o vírus ativo, 626 estão internadas em leitos de UTI covid e outras 1.042 estão em leitos clínicos.

Os casos confirmados da doenças, chegam a 239.953. Foram 237 novos casos, o que mostra uma queda nesse percentual, em relação aos boletins anteriores. 
A taxa de ocupação dos leitos de UTI aqui na capital, é de 96%. Em Imperatriz é de 94,4% e demais regiões, 78,5%. Em relação aos leitos clínicos, na capital é de 93%, em Imperatriz 81,9% e demais regiões 57,7%. 
São Luís 
De acordo com o balanço diário, divulgado pela prefeitura da capital, a ocupação dos leitos de UTI da rede municipal, exclusivo a pacientes com covid, estão perto de 100%.
Leitos de UTI: 29 de 30 leitos = 96,6%
Leitos clínicos (incluindo os de suporte avançado): 29 de 90 = 32,2%
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

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Auxílios emergenciais vem ajudando a reduz impactos econômicos da pandemia

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em março 28, 2021

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Governadores de 16 estados, entre eles o do Maranhão, assinaram uma carta direcionada ao Congresso Nacional solicitando aprovação de auxílio emergencial nacional no valor de R$ 600 para 2021. Atualmente o Governo Federal estuda pagamento de novo auxílio no valor de R$ 150 para pessoas solteiras, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias. 

“Estamos renovando esse pedido no sentido de que o patamar do Auxílio Emergencial em 2021 seja o mesmo de R$ 600. Consideramos que isso é fundamental para vencer a pandemia e garantir condições vitais para toda a população”, afirmou o governador Flávio Dino.

Enquanto isso não se define, o Maranhão segue lançando medidas para reduzir os impactos financeiros decorrentes da crise epidemiológica. 

Apenas nos três primeiros meses o ano, o Governo do Maranhão lançou diversas medidas para garantir apoio econômico a quem mais precisa e reforço à atividade comercial.

Um dos exemplos é o Minha Casa Melhor. Foram disponibilizados R$ 27,3 milhões para a execução do programa, que concede, via sorteio, cartão de R$ 600 para que famílias de baixa renda comprem móveis, eletrodomésticos, utensílios para o lar ou gás de cozinha, em lojas credenciadas à iniciativa. A iniciativa, portanto, tem um duplo efeito: garante melhores condições de vida para os lares maranhenses e aquece a atividade comercial em todos os 217 municípios. 

O Minha Casa Melhor funciona assim: todo sábado são sorteados cerca de mil cartões do programa para uma determinada região. Em seguida, equipes do Corpo de Bombeiros percorrem as cidades para entregar os cartões para quem foi sorteado. Com os cartões em mãos, os consumidores do Minha Casa Melhor vão às compras.

“Esse plano vem melhorar, sim, as vendas. Os consumidores e fornecedores estão passando por uma crise grave e aí diminuiu tudo, diminuiu as vendas e as saídas de produto. Então vem melhorar”, diz Gabriel Carvalho, gerente de loja na cidade de Itinga.

Auxílio Emergencial para artistas e donos de bares e restaurantes

Já para compensar a suspensão temporária de eventos, bares e restaurantes nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís, o Governo do Estado criou dois auxílios emergenciais: um para bares e restaurantes, no valor unitário de R$ 1.000,00, e um para os profissionais de cultura, que garantiu benefício de R$ 600,00 para artistas de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 9 milhões nos dois programas emergenciais. 

“Seguimos trabalhando incansavelmente para que a Cultura do Maranhão não pare e continue a encantar o mundo inteiro”, destacou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, responsável também pela execução e pagamento do edital Conexão Cultural 4, outra medida que garanteR$ 1 mil para 1,5 mil apresentações artísticas de todas as regiões do Maranhão em 2021. 

Trabalho Jovem

Para estimular a abertura de vagas de emprego para o segmento jovem, o Governo do Estado criou o programa Trabalho Jovem. Com a iniciativa, empresas que contratem um jovem para seu quadro de funcionários recebem R$ 1 mil, valor pago pela gestão estadual, como incentivo pela contratação. 

No total, são mais de 35 mil oportunidades geradas com o programa Trabalho Jovem. Serão mais de mil vagas de trabalho; R$ 600 para empresas contratarem estagiários, sendo 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens de escola pública; 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). 

Confira abaixo outras ações adotadas em 2021 para auxiliar a população durante a pandemia:

  • Auxílio para catadores: R$ 400 para 800 beneficiados 
  • Distribuição de 100 mil cestas básicas (em curso)
  • Distribuição de 110 toneladas de materiais de higiene e alimentação (em curso)
  • Entrega de 200 mil chips com internet para estudantes do ensino médio
  • TV Educação no ar na TV aberta, no canal 10.2, com aulas o dia todo
  • Aulas e podcast na Rádio Timbira
  • Entrega de material impresso para alunos do ensino médio
  • Reforço na frota do Expresso Metropolitano em São Luís
  • Programa Social Vale Gás para 115 mil famílias de baixa renda. 
  • Auxílio Combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses. 
  • Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600. 
  • Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente. 
  • Aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas. 
  • Antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais para abril.
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Justiça Federal determina que Estado do Maranhão faça o controle ambiental da Lagoa da Jansen

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em março 23, 2021

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A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em sentença, que o Estado do Maranhão providencie a recuperação completa do sistema de troca de água da Lagoa da Jansen, especialmente para garantir o funcionamento das comportas utilizadas para a manutenção do equilíbrio ambiental. O governo estadual ainda terá que implantar um sistema de monitoramento do volume de vazão positiva e negativa e de parâmetros físicos e químicos da água da lagoa, localizada nos bairros da Ponta D’Areia e Renascença, na cidade de São Luís (MA).

De acordo com a ação, foi constatada a inexistência de efetivo controle do nível interno da lagoa, que deveria ocorrer por meio do funcionamento do sistema de comportas. Além disso, a falta de monitoramento do volume de vazão e dos parâmetros ambientais da água têm ocasionado prejuízos ao ecossistema local e ao bem-estar da coletividade.

Somente cinco anos após o deferimento da decisão liminar anterior, o réu adotou providências no sentido de recuperar as comportas que estavam inoperantes, mas as medidas se mostraram insuficientes.

Em vistorias realizadas pelo MPF em 2018, foram observadas a necessidade de manutenção da comporta principal, ante a existência de vazamento no local e a ausência de fluxo de água para o interior da lagoa durante a maré mais alta, além da inexistência de informações sobre o acionamento de controle das comportas.

Entre as obrigações assumidas pelo Estado, que não foram cumpridas, está a instalação de programa automático de controle de nível interno da lagoa com monitoramento do volume de vazão positiva e negativa e de parâmetros ambientais de interesse. Em resposta, o réu argumentou a impossibilidade de atender a todos os setores do serviço público, considerando os limites orçamentários a que está submetido.

Mas a Justiça Federal considerou o atraso na reparação dos equipamentos injustificável, além de apontar que a ausência de balanço hídrico desse ecossistema pode ampliar o processo de concentração de material orgânico no fundo da lagoa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou vistoria, em novembro de 2018, e concluiu que não foi possível atestar a capacidade das comportas em realizar a troca de água de fundo da laguna, nem os critérios utilizados na sua abertura e fechamento.

Junto a isso, o órgão ambiental também identificou que a proliferação de plantas aquáticas, ao se decomporem, liberam na atmosfera o gás sulfídrico que, junto aos sedimentos do fundo da lagoa, explica o mau cheiro do local, além de comprometer o equilíbrio ambiental da área.

Portanto, foi determinado que o Estado do Maranhão recupere o sistema de comportas da Lagoa da Jansen, com as medidas necessárias à sua continuidade e regularidade, de acordo com avaliação a ser promovida pelo Ibama, em regime de cooperação com a Justiça Federal. E que implante, ainda, o sistema de monitoramento do volume de vazão positiva e negativa e de parâmetros físicos e químicos da água do local.

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Drive-thru no Rangedor, só até sexta-feira (19)

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em março 18, 2021

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Até ontem, (17), o serviço já havia realizado cerca de 30 mil atendimentos, sendo que quase 80% dos testes apresentaram resultado negativo. O drive-thru de testagem para Covid-19, foi montado pelo Governo do Estado, no Parque do Rangedor dia 20 de janeiro.

Os testes foram destinados, primeiramente, a gestantes e idosos. Posteriormente, o público foi ampliado para pessoas com deficiência e adultos a partir de 45 anos. A inclusão de pessoas a partir de 45 anos no público-alvo foi uma decisão estratégica do poder público estadual para acompanhar o cenário da pandemia na Região Metropolitana de São Luís. 

“O drive-thru cumpriu bem o seu papel, ao nos dar ferramentas para monitorar os casos ativos. Nossas equipes também puderam orientar a população”, ressaltou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande. 

O público idoso representou a maior parte dos atendimentos do serviço. No total, foram 14.160 pessoas com 60 anos ou mais testadas. Na faixa etária de 50 a 59 anos de idade, foram realizados 9.599 testes. Adultos de 45 a 49 anos resultaram em 4.611 atendimentos. Foram testadas ainda 693 gestantes e 353 pessoas com deficiência. 

“Os resultados obtidos via teste rápido forneceram dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção pelo novo coronavírus na população inserida no perfil atendido”, ressaltou Lícia Warwick Dourado Trinta, coordenadora do drive-thru.

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Maranhão assina contrato para aquisição de 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik V

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em março 17, 2021

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O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta quarta-feira (17), o contrato com o Fundo Soberano Russo (RDIF) que autoriza a aquisição de 4,582 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, para o combate ao coronavírus. O imunizante, produzido pelo laboratório Gamaleya, possui eficácia de 91,6%, conforme dados publicados em revistas científicas internacionais. 

“A Sputnik está sendo utilizada em mais de 40 países. É certificada e autorizada por várias agências sanitárias do mundo e, por isso, consideramos que é um caminho a mais para nós podermos cumprir esse objetivo fundamental, para proteger a vida, a saúde, a economia e os empregos. Garantir que além da prevenção, além da assistência hospitalar, nós tenhamos o avanço da vacinação”, garantiu o governador Flávio Dino. 

A negociação para a compra das doses foi iniciada no ano passado, por meio do Consórcio Nordeste, mas o contrato é assinado pelos estados, diretamente. Ao todo, serão 37 milhões de doses adquiridas pelos estados, que pretendem repassar as vacinas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. 

“Hoje assinei o contrato para compra de vacinas Sputnik V, relativo ao estado do Maranhão, por conta dessa compra que foi efetuada em parceria com outros estados. Isso é muito mais do que já recebemos até o presente momento. Temos a expectativa que a fornecedora irá assinar o contrato entre hoje e amanhã. O Governo do Maranhão está ofertando essas vacinas ao PNI, porque isso é o que a lei manda. Ou seja, se o Ministério quiser assumir essas compras, como fez com o Instituto Butantan, nós reconhecemos essa precedência. Não queremos confusão, queremos colaboração”, disse o governador Flávio Dino. 

Caso não haja interesse do Ministério da Saúde em adquirir as doses compradas pelos estados, o primeiro lote da Sputnik V deve chegar ao Maranhão em abril, com os imunizantes já prontos para aplicação. O calendário de entregas segue até julho, com capacidade para vacinar mais de 2,2 milhões de maranhenses.

“Se o Ministério da Saúde não quiser as doses, o Governo do Maranhão vai efetuar os pagamentos necessários e receber as doses, que serão dirigidas exclusivamente à população do nosso estado para a imunização, sobretudo, dos grupos prioritários e certos segmentos do serviço público, como por exemplo a educação, visto que nossos jovens e crianças estão sem aulas presenciais”, revelou o governador Flávio Dino. 

O pagamento será realizado de acordo com os lotes remetidos ao Maranhão. Para o despacho dos imunizantes, será pago 25% do valor do lote; os outros 75% serão depositados após a chegada das vacinas. Ao final do contrato, o investimento do Governo do Maranhão com recursos próprios em vacinação será de R$ 253 milhões.

“Nós estamos prontos porque temos uma gestão honesta e transparente, prontos para arcar sozinhos com esse ônus. A previsão é que as entregas comecem em etapas a partir do mês de abril, de modo que é mais uma esperança que se abre à população maranhense de enfrentar e vencer o coronavírus”, afirmou o governador Flávio Dino.

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