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Na noite dessa quinta-feira (11), por volta das 23h, na BR 316, em Governador Nunes Freire, uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico do Piauí (DENARC-PCPI) e a Receita Federal, resultou na apreensão de mais de 300kg de skunk e pasta base de cocaína, que estavam sendo transportados escondidos nos pneus de um caminhão.

O caminhão, que era conduzido por um homem acompanhado de uma mulher, havia saído do estado do Pará e entrado no Maranhão pela BR-316. Foram identificados indícios de que a droga havia partido de Manaus, no Amazonas, e tinha como destino a capital maranhense.

Ao ser pesado todo o material encontrado, foram identificados 275kg de skunk  e 32,5kg de pasta base de cocaína, totalizando 307,5kg de entorpecentes apreendido. Essa apreensão superou o recorde de apreensão de skunk em uma única ocorrência alcançado pela PRF no Maranhão. A maior apreensão de skunk no estado, até então, havia sido registrada no ano passado, na BR-226, no município de Presidente Dutra.

O casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência, com todo o material apreendido e o caminhão, encaminhada à polícia judiciária, que ficará responsável pela continuidade das investigações.

O skunk é uma variedade de cannabis (maconha) conhecida por seu alto teor de THC (tetrahidrocanabinol), o principal composto psicoativo da planta. O uso dela pode resultar em efeitos psicoativos mais intensos do que os de variedades de cannabis com menor concentração de THC, gerando efeitos adversos à saúde mental, como riscos aumentados de ansiedade, paranóia e distúrbios psicóticos.

Somente no ano passado, foram apreendidos mais de 378 kg de skunk e mais de 530kg de maconha pela PRF nas rodovias federais que cortam o Maranhão, o que representa um aumento de mais de 35% se comparado ao ano de 2022. Essas ações reforçam a missão institucional de proteção à vida, através da promoção da segurança pública pelo combate à criminalidade.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação das instituições de ensino Colégio Renascer e Centro Educacional Ponto de Mutação por danos materiais e morais pela oferta irregular dos cursos de graduação em psicologia e enfermagem no município de Balsas (MA). As duas instituições deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados a todos os alunos que celebraram com ambas contrato de prestação de serviços educacionais para esses cursos.

Segundo a ação do MPF, ajuizada em 2021, as duas rés operavam de maneira irregular, pois não são instituições de ensino superior e não têm autorização para ofertar cursos de graduação em enfermagem e psicologia nas modalidades presencial e a distância, nem mesmo formando polo com outras instituições. Desse modo, além de violarem os princípios do ensino e da educação superior do país, causaram prejuízos às pessoas residentes em Balsas e em municípios vizinhos. As duas empresas rés são administradas pela mesma sócia, que é majoritária em ambas.

Liminar – Em setembro de 2021, a Justiça Federal concedeu liminar e determinou que as rés paralisassem imediatamente toda e qualquer publicidade com oferta dos cursos de psicologia e enfermagem na cidade de Balsas e demais municípios. Além disso, a decisão suspendeu a execução dos cursos e determinou que as duas instituições interrompessem a efetivação das matrículas e o prosseguimento das atividades já iniciadas nos respectivos cursos. A sentença proferida tornou definitiva essa proibição.

Ao julgar a ação, o Juízo Federal considerou que todas as provas apresentadas pelo MPF, como o fato de as rés não terem convênios com hospitais para que os alunos pudessem fazer estágio nesses locais. O órgão ministerial também acrescentou à ação informação do Conselho de Enfermagem do Maranhão de que, até o momento, nenhum estudante oriundo das instituições rés solicitou inscrição no conselho de classe.

Além disso, a União também informou a inexistência de registros no sistema do Ministério da Educação de que as duas empresas condenadas não são registradas nem como mantidos e tampouco como mantenedores. Portanto, não se trata de Instituições de Educação Superior (IES), “tendo em vista que não estão credenciadas junto ao Sistema Federal de Ensino para a oferta de cursos superiores”.

“Portanto, ficou demonstrado que Colégio Renascer e Centro Educacional Ponto de Mutação ofereceram, contrataram e desenvolveram a prestação de curso de graduação em enfermagem e em psicologia sem qualquer credenciamento enquanto IES, autorização e reconhecimento necessários, de maneira que lesaram direitos individuais de todos os alunos que contrataram os referidos cursos, seja de ordem material, por eventuais valores desembolsados, seja por ordem moral, dada a violação aos direitos da personalidade, em vista da violação da legítima expectativa de conclusão do curso e diplomação em ensino superior”, escreveu o magistrado na sentença.

A Operação Fim de Ano no Terminal da Ponta da Espera teve início em 19 de dezembro de 2023 e terminou em 4 de janeiro de 2024, foi projetada para atender a um fluxo de aproximadamente 110 mil passageiros e 24 mil veículos.

Ao final da operação, o número de passageiros transportados foi de 122.270, e o de veículos 22.469. O Terminal da Ponta da Espera registrou um movimento de 64.936 passageiros e 11.200 veículos, enquanto o Terminal do Cujupe registrou 57.334 passageiros e 11.269 veículos.

Segundo o governo, a operação não teve nenhuma intercorrência em suas 418 viagens. A equipe da Emap seguiu realizando fiscalizações frequentes para garantir o cumprimento das normas de segurança e de embarque e desembarque.

A Emap colocou em operação cinco embarcações, que trabalharam desde as 3h da manhã até as 23h, zerando as filas em todos os dias. Também foram disponibilizados ferrys extras conforme a demanda.

Para dar mais fluidez ao trânsito da Grande São Luís, o Governo do Maranhão está construindo um novo e moderno corredor viário: a Avenida Metropolitana. Com mais de 10 quilômetros de extensão, ela vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. O primeiro trecho das obras, de 1,6 quilômetro, está com os serviços bem avançados. Nesta quarta-feira (3) o governador Carlos Brandão, acompanhado da equipe técnica do governo, vistoriou o andamento dos trabalhos.

A Avenida Metropolitana será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente. A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

Durante a vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (3) o governador Carlos Brandão falou da grandiosidade da obra. “Esta será uma avenida altamente moderna, que vai ampliar a mobilidade de toda essa região, que vai da Vila Funil até o Conjunto São Raimundo. Quando estiver pronta, haverá seis pistas de tráfego, sendo três em cada sentido. Além disso a via terá faixas de pedestres e ciclovia, garantindo segurança e acessiblidade”, assinalou.

Primeira etapa das obras

O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão com prazo de seis meses de conclusão dos serviços, que estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com investimentos de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

Na região está sendo feita terraplanagem para preparar o terreno para receber toda a estrutura de pavimentação. Os serviços estão avançados para que o período de chuvas não cause atrasos no cronograma de obras.

“Esta é uma obra fundamental para o trânsito de São Luís porque liga a BR-135 a toda a região que abrange o Conjunto São Raimundo e a Cidade Operária, incluindo a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajaras. Quando finalizarmos esse primeiro trecho, vamos dar seguimento ao restante da obra, que será concluída em quatro etapas”, informou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Avenida Metropolitana

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.

Mesmo antes da conclusão da primeira etapa das obras a população que será diretamente beneficiada já fala das melhorias que a Avenida Metropolitana irá trazer. “Toda a zona rural 1 está feliz com essa obra, que já é uma das mais importantes de São Luís. A nossa região só tem uma entrada e saída, que é avenida da Expoema. Com essa nova avenida a nossa região vai poder crescer e se valorizar”, disse Manoel Jesus, presidente do Conselho Comunitário do São Raimundo.

Bairros e população beneficiada

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.