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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, na tarde desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, audiência pública que discutiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Maranhão. A iniciativa partiu do deputado Zé Inácio. O objetivo foi debater os desafios atuais e futuros relacionados à gestão de resíduos sólidos no Maranhão e identificar soluções colaborativas para promover um futuro mais sustentável.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), e contou com a presença do deputado Fernando Braide (PSD) e a participação de especialistas, autoridades do setor e representantes de cooperativas de catadores de vários municípios e regiões do estado.

Mendonça analisou como positiva a reunião, pontuando ser um tema de suma importância e, por isso, a necessidade de ouvir todos os atores envolvidos no processo.  “Realizamos um amplo debate sobre a temática dos resíduos sólidos e tiramos encaminhamentos que podem contribuir substancialmente com o fortalecimento dessa importante política pública, principalmente no que diz respeito à valorização da categoria dos catadores e garantir a dignidade do seu trabalho”, ressaltou o parlamentar.

Fabiana Oliveira, presidente da Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Itapecuru Mirim, disse que os catadores precisam ser respeitados na sua dignidade e apresentou a pauta de reivindicações da categoria. “Precisamos olhar para os catadores de maneira mais sensível. É preciso garantir comida na mesa dos catadores. Para tanto, reivindicamos uma bolsa-auxílio catador. Precisamos de equipamentos que dignifiquem nosso trabalho e nos garantam segurança”, afirmou.

A juíza Mirela Cezar Freitas apresentou resumidamente o projeto Teia de Sustentabilidade, desenvolvido em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e a sociedade civil organizada, com o objetivo de prevenir e combater a poluição, resgatar a qualidade do meio ambiente, promover a saúde e a inclusão social.

“Esse projeto uniu a todos em prol de uma causa que não é só ambiental e nem só social, mas uma causa humana cuja repercussão é imensurável”, esclareceu.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Genilson Alves, falou sobre as ações desenvolvidas pelo projeto Pró Catador – Recuperando Vidas, que beneficia mis de mil catadores distribuídos em cooperativas de catadores de várias regiões do estado.

“Esse projeto beneficia os catadores cadastrados com uma bolsa no valor de R$ 400,00 e com um kit de equipamentos necessários para o seu trabalho”, acrescentou.

Encaminhamentos

Foram aprovados como encaminhamentos reunir com a bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional para apresentar projetos elaborados pela Agência Executiva Metropolitana do Governo do Estado (AGEM), que visam implementar a reciclagem no estado, sobretudo na região metropolitana; realizar encontros regionais de sensibilização e organização dos catadores e reunir com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a liberação de recursos financeiros em favor dos catadores.

Participaram da mesa, além dos deputados Júlio Mendonça e Fernando Braide, o promotor de Justiça da capital Cláudio Rabelo; a juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, Mirella Cezar Freitas; a diretora do setor ASG da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Elisabeth Oliveira; a presidente da Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Itapecuru-Mirim (Coopercarim), Fabiana Oliveira; o advogado das cooperativas de catadores, Yuri Portela; a engenheira agrônoma Laianna, da Superintendência da Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Maranhão se prepara para mais um salto em desenvolvimento. Estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o estado tem potencial para produção de gás com operações offshore, ou seja, no mar. A informação foi compartilhada na tarde desta terça-feira (26), em reunião realizada no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, de representantes da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e do diretor da ANP, Cláudio Jorge Martins.

“Recebemos a notícia com muito entusiasmo. O Maranhão tem um grande potencial e a produção de combustível é um importante fator que contribuirá para a geração de mais empregos e renda. É uma informação que amplia as possibilidades econômicas do estado”, afirmou o governador.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Cláudio Jorge Martins, explicou que mais estudos serão realizados. Os dados atuais da ANP mostram a presença de gás com indício de petróleo. Ele ressaltou que o sistema petrolífero já é uma realidade no estado com a exploração do gás em terra e que favorecerá novas possibilidades.

“A ANP veio mostrar as potencialidades em termos de óleo e gás no Maranhão. Já existe a descoberta de gás na Bacia de Barreirinhas, então o sistema petrolífero já existe aqui. Uma vez que em terra a exploração de gás é uma realidade, com uma grande empresa como a Eneva, é preciso avançar com mais estudos para desenvolvermos ainda mais. Eu vejo uma potencialidade para o Maranhão ser um grande produtor de óleo e gás com a exploração no mar, que chamamos de offshore”, disse Cláudio Jorge Martins.

O diretor presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, considerou a informação de extrema relevância para o estado. “O diretor Cláudio Jorge Martins veio dizer que há gás não só em terra, mas no mar do Maranhão. Essa é uma informação que coloca o estado em um patamar diferente daquilo que a gente imaginava antes. Então nós estamos bem adiantados”, declarou.

A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; e demais profissionais da Gasmar.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e da Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. As peças foram entregues em solenidade no Salão Nobre da Casa, com a presença dos demais parlamentares, da deputada federal Roseana Sarney e do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro, que apresentou os detalhes dos investimentos previstos.

Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A edição de 2023 do orçamento participativo bateu recordes, alcançando o maior número de pessoas presentes em audiências públicas e maior número de propostas inseridas no PPA.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale disse que esse é um momento muito importante e que o Parlamento Estadual irá discutir amplamente na Casa todas as demandas constantes no PAA e os demais instrumentos apresentados no documento. “São propostas que representam a voz e a vontade do povo do Maranhão, que foram coletadas em 32 escutas regionais. Vamos discutir com muita responsabilidade para que a gente realmente consiga satisfazer os maranhenses”, garantiu a presidente da Alema.

No ato, o governador Carlos Brandão afirmou que, apesar do orçamento ser um arcabouço e estar suscetível a ajustes ao longo dos anos, o importante é que foram coletadas as principais demandas da sociedade civil organizada.

“Nós fomos em 32 regionais, realizamos as audiências públicas envolvendo todas as classes empresariais, do turismo, da agricultura familiar, as entidades de classe, os movimentos sociais. Ouvimos a voz do povo e construímos um orçamento democrático. Vamos ajustando à medida em que for necessário, mas não tenho dúvida de que governar ouvindo o povo é a melhor maneira”, ressaltou.

Prioridades 

O titular da Seplan, Vinícius Ferro, destacou que o PPA é um importante instrumento de planejamento público, que vai nortear os próximos quatro anos. Ele pontuou que os maiores anseios da população foram a ampliação de investimentos nas áreas da saúde, educação e assistência social. O secretário frisou ainda que a LOA 2024 contempla 32 propostas, ao passo que outras 320 estão contempladas ao longo dos próximos quatro anos.

“O governador Carlos Brandão, além de focar nesse planejamento de médio prazo, que é dentro do seu mandato, ele também fortalece o plano estratégico de longo prazo, que é o Maranhão 2050. Então, além do mandato, estamos preocupados em deixar um legado e um futuro para os maranhenses”, completou Vinícius Ferro.