Nesta sexta-feira (01), o SEBRAE, em São Luís, foi palco de um importante encontro para o estado. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) reuniu prefeitas e prefeitos maranhenses, juntamente com representantes da bancada federal e estadual, em um evento marcado pela troca de ideias e busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.
Da bancada federal maranhense, estiveram presentes os deputados Aluísio Mendes, Márcio Jerry, Amanda Gentil, Rubens Pereira Jr., Kleber Verde, Marreca Filho, Pastor Gil, Pedro Lucas e Júnior Lourenço, todos demonstrando seu compromisso com as demandas municipais. A presença dos deputados estaduais Ricardo Arruda, Júnior Cascaria, Guilherme Paz e Francisco Nagib também foi destacada, fortalecendo a representatividade do encontro.
O momento foi liderado pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e considerado um dos mais importantes dos últimos anos para os municípios maranhenses. O encontro teve o intuito de promover o diálogo sobre os impactos das reduções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os atrasos no repasse das emendas parlamentares. Além de “exercitar a escuta”, como pontuou a deputada Amanda Gentil, e garantir apoio aos gestores municipais.
Durante a reunião, os prefeitos trouxeram suas reivindicações, como parte da programação do movimento “Chega! Sem FPM não dá”, realizado na última quarta-feira (30), com a paralisação das prefeituras. O encontro serviu para sensibilizar as instâncias superiores sobre a importância do FPM, a busca pelo aumento de 1,5% por meio da PEC 25/2022, bem como a recomposição do ICMS, ampliação da reforma da previdência para os municípios, entre outros pedidos, para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras. Essa iniciativa demonstra a união dos gestores em torno de questões cruciais para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.
Além dos representantes políticos, o encontro contou também com a participação do economista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Vinicius Almeida, que apresentou dados do atual cenário fiscal e suas implicações, considerando o contexto de crise. Também presente na ocasião, o secretário de articulação política do governo, Rubens Pereira (Rubão), e o gestor regional do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do evento e o esforço conjunto para dialogar com o governo federal, que deve tomar medidas concretas que assegurem a justiça fiscal e o desenvolvimento dos municípios.
“A constante imprevisibilidade do FPM e as dificuldades enfrentadas para garantir recursos adequados têm prejudicado nossa habilidade de atender às demandas de nossas cidades. Estamos aqui não apenas como gestores municipais, mas como representantes do povo que servimos. Nossos cidadãos dependem de nós para garantir acesso à saúde, educação, infraestrutura e outros serviços essenciais. O grito coletivo de ‘Chega, Sem FPM Não Dá’ é um apelo à justiça, pois sem municípios fortes, não há um Brasil forte, devemos reconhecer a importância dos municípios na construção do país”, disse.
Ao final do evento, o líder da bancada maranhense, Márcio Jerry, assumiu a palavra para dar os encaminhamentos e destacou a reunião como a mais produtiva dos últimos anos. “Fizemos uma reunião de trabalho, discutimos pontos fundamentais para o aprimoramento da relação com a bancada e todos os prefeitos e prefeitas, para que a pauta possa realmente ser atendida em vários níveis de execução e a voz dos gestores seja ouvida com mais força em Brasília”, disse.
Márcio Jerry enfatizou que os deputados presentes representam os demais integrantes do time maranhense na Câmara, todos unânimes em relação à causa. Por fim, ficou definido que os prefeitos e prefeitas vão elaborar uma carta de intenção, que será encaminhada aos deputados nos próximos dias. O deputado federal também assegurou que, na próxima semana, a bancada terá dois encontros de grande importância. Um deles será com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o outro com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.
Na tarde da última sexta-feira (25), uma medida importante foi tomada pela Câmara Municipal de Presidente Dutra, liderada por seu presidente, Ricardo Lucena. O gestor da Unidade de Negócios da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), José Fernando Castro, foi convidado para uma reunião com o objetivo de prestar esclarecimentos aos vereadores e, por consequência, à população, sobre os recorrentes problemas de falta de água que vêm afetando diversos bairros da cidade.