Blog do Olavo Sampaio

Informação com credibilidade

Categoria: maranhão Page 156 of 239

Concurso Alema – Taxa de inscrição do certame anulado será ressarcida a partir de 24 de julho

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em julho 13, 2023

em maranhão

Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

Sebrae comemora a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo

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em julho 12, 2023

em maranhão

Dono de imenso potencial cultural e criativo, o estado do Maranhão está em festa após a adesão de 100% dos seus 217 municípios à Lei Complementar de número 195/22, denominada Lei Paulo Gustavo. A lei vai proporcionar o maior investimento da história brasileira em cultura: 3,8 bilhões de reais em todo o país.

O Secretário de Cultura e Turismo de Bequimão, Rodrigo Martins, ressaltou que as orientações do Sebrae foram fundamentais para o esclarecimento das dúvidas e orientações em relação à elaboração do plano de ação e cadastro na plataforma do governo federal. “A parceria com o Sebrae foi de fundamental importância para conseguir inserir o plano de ação na plataforma do governo federal. E o Sebrae sempre foi um grande parceiro do município, com esse processo não poderia ser diferente. Todos os envolvidos estão de parabéns por esse resultado, só temos a agradecer”, comemorou Martins.

O sucesso desta adesão pelos municípios maranhenses se deve, sobretudo, ao apoio estratégico e tático do Sebrae que liderou, no estado, uma força tarefa com objetivo de disseminar os benefícios da lei, formas, requisitos de captação e aplicação dos recursos.

Para isso, o Sebrae realizou palestras on-lines, workshops presenciais e consultorias, que contribuíram para orientar dirigentes e secretarias municipais de cultura na construção dos planos de ação de diversos municípios maranhenses.

O representante do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo, Wagner Heineck, além de acompanhar de perto e apoiar nas capacitações e mentorias, também ajudou o Sebrae na sensibilização e articulação junto aos gestores municipais.

“A lei Paulo Gustavo reconstruirá o Brasil com arte’, destacou Heineck que é ator, produtor cultural, ativista e membro do Comitê da Lei. Ainda segundo ele, “o resultado desta adesão atenderá às necessidades dos fazedores de cultura prejudicados pela pandemia”, enfatizou Wagner.

De acordo com a Coordenadora de Produtividade e Transformação Digital do Sebrae Maranhão, Danielle Abreu, o resultado foi incrivelmente possível, sobretudo, “porque contou com a parceria do Sebrae nacional, da sociedade civil organizada e dos gestores municipais para que, juntos, pudessem garantir que as cidades concluíssem a adesão em tempo hábil”, comemorou Danielle.

Resultado nacional – Em âmbito nacional, 98% dos 5.570 municípios brasileiros conseguiram cadastrar seus planos de ação na plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura (Minc) – e cujo período se deu entre os dias 12 de maio a 11 de julho (ontem).

Para a Ministra de Cultura, Margareth Menezes, esse resultado é reflexo “de que o povo brasileiro está entendendo a necessidade de investimentos em cultura”. Em entrevista à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 12, ela falou da satisfação de toda a equipe do Minc com este resultado, que superou as expectativas.

Lei – A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura. E também valoriza a diversidade dando protagonismo às mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias.

Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto

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em julho 12, 2023

em maranhão

Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente da Frente, deputado Rafael (PSB), fez uma explanação sobre os objetivos da Frente Parlamentar.

O parlamentar salientou, ainda, a importância da discussão da nova modelagem do sistema que está sendo implantado no Maranhão com base em regulamentos estabelecidos pela Lei Complementar nº 239/2021, que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.

O deputado Rafael afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões e a universalização do sistema de esgoto e abastecimento de água.

“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.

Além do deputado Rafael, a reunião contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos) e Júlio Mendonça (PCdoB). Também participaram da discussão representantes de órgãos ambientais, dirigentes e militantes de entidades da sociedade civil.

Allan Garcês pode assumir vaga na Câmara, caso Fufuca assuma Ministério

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em julho 12, 2023

em maranhão

Já quase dada como certa a saída do deputado federal André Fufuca, para o Ministério do Desenvolvimento, no governo Lula. Com isso, quem deve assumir a vaga na Câmara Federal, é o suplente Allan Garcês.

O Centrão já dá como certo que vai conseguir uma colheita de respeito em cargos importantes do governo Lula. Nas cúpulas do PP, Republicanos e União Brasil, a avaliação é que depois de uma série de conversas realizadas nas últimas semanas entre Lula, Alexandre Padilha, Arthur Lira e outros dirigentes partidários tudo já estaria resolvido.

Ainda em fevereiro desse ano, sem constatar ofensa à Constituição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que afirma que os suplentes não precisam atingir votação mínima nas eleições. Os candidatos titulares só podem ser eleitos caso tenham votação individual de pelo menos 10% do quociente eleitoral. Porém, tal regra não se aplica aos suplentes, conforme o parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral.

Diante dessa decisão, Allan Garcês com 18.114 poderá sim assumir o mandato de deputado federal em caso de saída de Fufuca para o ministério das Cidades.

Prefeito Eduardo Braide entrega Praça do Folclore Valdelino Cécio totalmente revitalizada

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em julho 12, 2023

em maranhão

O prefeito Eduardo Braide entregou, na sexta-feira (7), a obra de manutenção, conservação e novo paisagismo da Praça do Folclore Valdelino Cécio, localizada na esquina da Rua do Giz com a Rua João Vital de Matos, no Centro Histórico de São Luís.

A solenidade reuniu autoridades do Município, a viúva de Valdelino Cécio, a arquiteta e professora doutora de Arquitetura pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Margareth Gomes de Figueiredo; e seu filho, Lino Cécio Figueiredo Dias.  A Banda do Bom Menino e o grupo Tambor de Crioula Arte Nossa animaram a solenidade.

“Assim como a cultura resiste, a Praça Valdelino Cécio também resistiu, mas assim como a cultura renasce, esta praça também renasce como novo espaço de convivência, onde moradores e turistas podem contemplar a beleza de São Luís, mas lembrando sempre da nossa história, pois um povo sem história é um povo sem memória. Esta praça é mais um espaço público que revitalizamos e entregamos à população no Centro Histórico. Cabe a cada um de nós cuidar para que permaneça bonita e preservada”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Na ocasião, o gestor destacou outras obras realizadas no Centro Histórico em sua gestão. “Só na Rua do Giz tivemos a restauração das fachadas dos casarões, entrega de moradias de interesse social, dando vida ao local, implantamos acessibilidade e tornamos ruas adaptadas para pessoas com deficiência, entre outras obras importantes, muitas ainda em andamento”, destacou Braide.

A requalificação geral dos mais de 900 metros quadrados da praça que homenageia o poeta, advogado, escritor e pesquisador da cultura popular maranhense, Valdelino Cécio, contou com a inserção de painéis que ressaltarão a narrativa sobre o histórico da praça, da vida do homenageado, bem como trecho de um poema de sua autoria.

“É uma alegria ver este espaço totalmente revitalizado. Esta praça tem uma longa história com a cultura popular o Maranhão e Valdelino foi um pesquisador da nossa cultura durante anos. Aqui é uma passagem dele e integra um circuito com o Centro de Cultura Popular, do qual ele foi diretor, a Praça Nauro Machado e tem o final na Feira da Praia Grande. É com esta alegria que vejo que revitalizar esta área é um momento importante para nossa cultura popular”, falou a viúva de Valdelino Cécio, Margareth Gomes de Figueiredo.

“O que a gente quer é que esta praça seja viva, lugar de viver o folclore, os artistas. Que este seja um lugar para as manifestações da cultura. Vamos viver, ocupar este espaço”, completou Lino Cécio.

Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

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em julho 11, 2023

em maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.

A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.

“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custei da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).

“Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, justifica.

De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.

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