Blog do Olavo Sampaio

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Maranhão inicia preparativos para o Maior São João do Brasil

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em maio 22, 2023

em maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), deu início à montagem da decoração junina em diversos pontos de São Luís, neste sábado (20), anunciando a chegada do Maior São João do Brasil. As coloridas bandeirinhas estão sendo instaladas no Arraial Ipem, criando um clima festivo para a tão esperada comemracação.

A festa mais popular e aguardada do ano pelos maranhenses terá início oficialmente 1º de junho. O Governo está empenhado em garantir uma experiência única aos participantes e tornar o São João de 2023 um verdadeiro espetáculo.

“É um sentimento de muita ansiedade. Estamos aqui no grande Arraial do Ipem, iniciando as montagens das nossas queridas e tradicionais bandeirinhas do São João do Maranhão, que serão instaladas em mais de dez pontos da capital, a exemplo do Centro Histórico, no Espigão, Aeroporto, enfim. Então, pode ter certeza que este será um São João belíssimo, assim como foi o do ano passado. Virão muitas novidades ao povo ludovicense e maranhense”, afirmou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

Além disso, o secretário Arruda anunciou que já estão sendo organizados quatro arraiais regionais que ocorrerão nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Desta forma, com a festa descentralizada, o Governo poderá garantir que a celebração seja desfrutada por todos os maranhenses, proporcionando uma experiência festiva e culturalmente enriquecedora em diferentes partes do estado.

“Vamos fazer diversos arraiais, garantir a descentralização. Vamos levar o São João para diversos municípios do Maranhão, que é uma determinação do nosso governador Carlos Brandão. Teremos, ainda, quatro arraiais regionais em Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estamos organizando tudo com muito carinho para sermos, de fato, o Maior São João do Mundo”, afirmou o secretário de Estado da Cultura.

Comitiva da OAB/MA entrega lista sêxtupla de candidatos ao quinto constitucional para o TJ

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em maio 19, 2023

em maranhão

Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05.

“É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Após a histórica eleição do dia 16, na qual, pela primeira vez, os advogados e advogadas tiveram oportunidade de participar diretamente da formação da lista de indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, e que, também pela primeira vez, observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais, a lista Sêxtupla foi votada e homologada ontem, 18/05, pelo Conselho Seccional da OAB/MA.

Votaram os conselheiros seccionais e os membros vitalícios com direito a voto. Integram a lista sêxtupla: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

Na comitiva que entregou a Lista Sêxtupla ao presidente do TJMA, também estiveram presentes: a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; o Secretário-Geral, Gustavo Mamede; o Secretário-Geral Adjunto, Vandir Júnior; o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Mauro Ferreira; os presidentes das Subseções Bacabal e Pedreiras, Andreia Furtado e Eduardo Ferro, respectivamente; os conselheiros seccionais, Francisca Marlucia Viana, João Bispo Serejo, Mário Coelho.

As votações, tanto da lista duodécima quanto da lista sêxtupla, foram feitas por meio do sistema Helios Voting, o mesmo utilizado pelo Ministério Público Federal, pelas Universidades Federais de Santa Catarina e do Maranhão, além de diversas outras instituições, assegurando total transparência e segurança dos processos.

A gestão de Kaio Saraiva segue firme, primando pela ética, transparência, democracia e valorização da advocacia. “A consulta à advocacia, a sabatina e a votação para a lista sêxtupla aconteceram em clima tranquilo, integrando ainda mais a classe”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O Tribunal de Justiça do Maranhão assume agora o cronograma em relação à escolha do desembargador, oriundo da advocacia. “A advocacia fez a sua valorosa escolha e tenho certeza que o Judiciário estará atento à vontade expressa pela classe”, finalizou o presidente da OAB/MA.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza será lançada na próxima segunda-feira

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em maio 19, 2023

em maranhão

O deputado Arnaldo Melo (PP) anunciou para a próxima segunda-feira (22) o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, com o objetivo de debater e propor soluções às causas que levam o Maranhão a apresentar um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. O ato será às 16h, no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia.

O parlamentar disse que esse é um problema que incomoda há anos a classe política maranhense. “Todos os governos que passaram deram, de alguma maneira, sua contribuição para a superação dessa mazela. No entanto, continuamos na mesma situação. Por que não conseguimos sair desse cipoal?”, questionou.

Arnaldo Melo esclareceu que a inspiração para sua proposta vem da constatação da vontade da atual composição da Alema de elevar o Maranhão a patamares mais altos de desenvolvimento.

“Nós temos consciência da grandiosidade desse problema. Contamos também com o apoio do governo Lula, que tem como uma de suas prioridades o combate à fome. Não tenho dúvidas de que poderemos chegar a um diagnóstico. Não queremos politizar esse instrumento. Desenvolveremos um trabalho focado nas causas que fazem com que o Maranhão ainda se encontre entre os estados mais pobres do Brasil”, afirmou.

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, de acordo com Arnaldo Melo, é uma entidade associativa que defende interesses comuns constituída por representantes de todas as correntes de opinião pública da Assembleia Legislativa, tendo como objetivo promover, articular e desenvolver propostas para reduzir os índices de pobreza no Maranhão.

Imagem do dia: Prefeita França do Macaquinho e deputado Júnior França no Palácio dos Leões, em busca de mais benefícios para a população

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em maio 18, 2023

em maranhão


Nesta quinta-feira (17), a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho e o deputado estadual Júnior França, voltaram ao Palácio dos Leões, para dialogar sobre a liberação de benefícios solicitados para o município e região do vale do Pindaré. O casal foi recebido pela chefe de gabinete do governador Brandão,  Luiza Waquim.

Junior e França trataram sobre o processo de perfuração de mais um poço artesiano no povoado Vila do Incra. A obra será feita em parceria com o governo do Estado, por meio de emenda do deputado.

A prefeita ressaltou a importância da obra. “A situação da Vila do Incra é delicada, pois a região requer poços muito profundos pela dificuldade de se contrair agua, mas vai dar tudo certo. A luta é árdua, mas vamos conseguir aliviar o sofrimento daquele povo com a falta d’água”, explicou França do Macaquinho.

Detinha apresenta Projeto de Lei para isentar pessoas com necessidades especiais dos pagamentos de luz, água e esgoto

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em maio 17, 2023

em maranhão

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2265/2023, de autoria da deputada Detinha (PL/MA), que isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto.

Pelo texto, considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquela que possua limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades cotidianas, seja por questões físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, conforme de acordo com o disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Em sua justificativa, Detinha explica que a Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado deve promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e que é dever do poder público amparar as pessoas portadoras de deficiência (Art. 3º, IV e Art. 23, II).

Além disso, segundo a deputada, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, também reafirma o direito das pessoas com deficiência de viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida.

“No entanto, a realidade enfrentada por muitas famílias que têm pessoas portadoras de necessidades especiais é de dificuldades financeiras, já que muitas vezes as despesas com tratamento médico, terapias e adaptações necessárias para a pessoa com deficiência são elevadas”, declarou.

“Nesse sentido, a presente proposta de lei visa garantir a isenção do pagamento das tarifas de água, energia elétrica e esgoto às famílias em vulnerabilidade socioeconômica que possuam em seu núcleo familiar pessoa portadora de necessidades especiais para que possa aliviar o orçamento dessas famílias e permitir que elas possam direcionar recursos para outras necessidades”, completou a deputada.

Para efeitos da proposta, considera-se família em vulnerabilidade socioeconômica aquela que se enquadre nas seguintes condições: que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possua renda per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo nacional; ou que venha residir em casa de, no máximo, cinquenta metros quadrados.

O dispositivo destaca ainda que a isenção das tarifas previstas na norma será concedida mediante a apresentação de laudo médico que comprove a condição de pessoa portadora de necessidades especiais do membro da família e comprovação da condição de vulnerabilidade socioeconômica da família.

Tramitação

O PL 2265/2023, protocolado no dia 20 de abril, está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos a ele. Do blog do Roney Costa.

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