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‘Assembleia Itinerante’ será na Câmara de Caxias nesta sexta, às 15h, com sessões deliberativa e solene

em maio 3, 2023

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

‘Assembleia Itinerante’

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

Avião de pequeno porte faz pouso forçado na praia de Panaquatira

por Redação

em maio 1, 2023

em maranhão

Do G1 Maranhão

Um avião de pequeno fez um pouso forçado, na tarde desta segunda-feira (1º), na praia da Ponta Verde na Praia de Panaquatira, em São José de Ribamar, município da Região Metropolitana de São Luís.

O monomotor de prefixo PT-NKN fazia uma viagem da cidade de Barreirinhas para São Luís, quando sofreu uma pane e precisou fazer um pouso forçado na orla da praia.

O avião pertence ao empresário Igor Costa e foi emprestada ao advogado dele, Ronaldo Ribeiro para uma viagem. Dentro da aeronave, além do advogado, estavam a esposa dele, um funcionário e o piloto.

Após o pouso forçado, os quatro ocupantes foram resgatados com ferimentos leves por uma equipe do Centro Tático Aéreo (CTA) e em seguida, encaminhados para hospitais da região. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também participaram da operação de salvamento.

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

por Redação

em abril 30, 2023

em maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

Emserh tem 120 dias para empossar aprovados em concurso público

por Redação

em abril 28, 2023

em maranhão

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública proposta pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, a Justiça condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e o Estado do Maranhão a, no prazo máximo de 120 dias, convocar, nomear e dar posse a todos os 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017.

Os aprovados devem ser convocados para provimento dos empregos em número compatível com aqueles atualmente ocupados por contratados irregularmente.

A Emserh e o Estado do Maranhão também foram condenados a, no prazo máximo de dois anos, exonerar todas as pessoas irregularmente contratadas sem prévia aprovação em concurso público, bem como extinguir os cargos em comissão que integram o quadro de pessoal da Empresa que não sejam de funções de direção, chefia ou assessoramento, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos também condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares a abster-se de realizar processos seletivos simplificados e novas contratações para cargos em comissão em desconformidade com a Constituição Federal.

A Ação do Ministério Público do Maranhão foi formulada com base nas investigações baseadas em sete denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do MPMA. As manifestações noticiavam que a instituição estaria promovendo processos seletivos simplificados para ocupar vagas contempladas em concurso público ainda válido, cujos aprovados ainda não haviam sido convocados.

De acordo com o promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís continuará acompanhando a execução do cronograma por parte da Emserh, com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

Deputada Daniella solicita implantação da Casa TEA 12+ no município de Caxias

por Redação

em abril 28, 2023

em maranhão

A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora, Indicação solicitando ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que realizem, com a devida brevidade, a implantação do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e adultos com Transtorno do Espectro Autista (Casa TEA 12+), no município de Caxias.

De acordo com a deputada, a Casa TEA visa acolher e promover o ensino de habilidades essenciais para a vida dos jovens e adultos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atrasos de desenvolvimento, assim como suas famílias, de forma humanizada.

Daniella explica em sua solicitação que a Casa TEA 12+ dispõe de especialistas de diferentes áreas, oferecendo aos jovens e adultos atípicos atendimento individualizado e em grupo para se desenvolverem e socializarem com a comunidade em que vivem, trazendo mais qualidade de vida e bem-estar aos pacientes, assim como para suas famílias.

“O espaço possui estrutura com ambientes projetados especialmente para jovens e adultos com autismo, que necessitam de espaços com cores padronizadas e materiais adequados para cada tipo de especialidade a ser tratada”, afirma a parlamentar.

Estação Tech

Com outras indicações, a deputada Daniella solicita ao governador Carlos Brandão e à secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natassia Weba, a implantação de uma Estação Tech, nos municípios de Caxias e Presidente Dutra, para permitir inclusão digital da população carente destas cidades, realizando atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

“Nesse sentido, pretendemos contribuir para com o desenvolvimento das comunidades, promovendo a acesso à inclusão digital, e dando oportunidade de crescimento profissional. O nosso pleito visa a exatamente isso, assegurar às comunidades o direito a uma visa melhor”, afirma a deputada Daniella na sua justificativa.

Advocacia recebe com perplexidade decisão da justiça federal que suspende o quinto constitucional

por Redação

em abril 27, 2023

em maranhão

A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito. Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: “compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto.

A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.