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Uma força-tarefa foi mobilizada para auxiliar vítimas das fortes chuvas e enchentes registradas no Maranhão. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23), em São Luís, integrantes do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), do Governo do Maranhão, detalharam a jornalistas as ações emergenciais já adotadas e novas medidas para salvar vidas, resgatar vítimas e auxiliar desabrigados e desalojados.

A iniciativa privada está sendo envolvida para ação humanitária para dinamizar e angariar mais doações a desabrigados em função das chuvas, como cestas básicas, galões de água e colchões.

O CPAV é composto por secretarias e órgãos da administração pública estadual e foi criado por meio de decreto estadual expedido pelo governador Carlos Brandão no dia 25 de janeiro de 2023. À época, o objetivo era auxiliar vítimas das chuvas fortes registradas nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, 37 cidades maranhenses decretaram situação de emergência por conta das fortes chuvas. “Em números atualizados, nós já temos 37 municípios com situação de emergência decretada e 20 dessas cidades já foram reconhecidas pela situação de anormalidade”, frisou o coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Toneladas de alimentos e Restaurante Popular

Durante a coletiva, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, detalhou como o Governo do Maranhão vem auxiliando os municípios afetados. Além das cestas básicas, água e colchões, a rede de Restaurante Popular do Maranhão ampliou a produção para atender as cidades afetadas com os temporais. Segundo Casé, 20 mil cestas básicas já foram mobilizadas para doação – 2.000 cestas somente nesta quinta-feira, o que corresponde a 200 mil toneladas de alimentos produzidas.

“O governador anunciou o reforço nessa rede, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina, onde temos 168 restaurantes populares, distribuídos em 152 cidades, muitas delas afetadas por esse estado de calamidade. Nosso governador solicitou a produção imediata e a gratuidade. Assim foi feito”, afirmou.

O trabalho de distribuição de alimentos acontece da seguinte forma: a Defesa Civil, coordenada pelo CBBMA, identifica as famílias afetadas e repassa o quantitativo para a Sedes, que, com base nessa informação, fornece o número de alimentos necessário, no formato ‘quentinha’.

Parceria

Ao todo, empresas maranhenses já disponibilizaram 1.900 colchões e 6.300 fardos de água mineral em assistência aos atingidos pela tragédia ambiental.  O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca, responsável pela articulação e parceria com a iniciativa privada, falou aos jornalistas como funciona essa parceria. “Coube à Seinc procurar os parceiros, aqueles que são beneficiados pelas leis de incentivo do estado para que possam nos ajudar com a contribuição que eles têm por obrigação de nos dar nessa parceria, em doações de colchões e água”, disse Júnior Marreca.

Ações em execução

De acordo com o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto, 1.193 famílias estão desabrigadas (pessoas que estão sem abrigo) e outras 1.519 estão desalojadas (quando a vítima precisou deixar sua casa, mas está abrigada na casa de parentes ou amigos). “No primeiro momento a determinação do governador é que deixemos as pessoas em segurança, deslocando-as para locais seguros. Em seguida, entra a assistência humanitária”, explicou o comandante do CBMMA.

Após a criação do CPAV, além da doação de alimentos, itens de higiene pessoal, colchões e água, o Governo do Estado vem atuando na limpeza, drenagem e desobstrução de córregos e até mesmo na reconstrução de vias.

Também foi disponibilizado serviço de emissão de documentos para auxiliar pessoas que acabaram perdendo a toda a documentação com a tragédia ambiental, como explicou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Silvio Leite.

“O governador nos orientou a encaminhar imediatamente o Instituto de Identificação, a Perícia Oficial do Estado para os locais atingidos. Hoje nós estamos nas cidades de Trizidela do Vale e Presidente Dutra, tirando o documento de identidade daquelas pessoas que perderam toda a sua documentação. São dezenas de mãos unidas para que possamos minimizar cada vez mais os danos causados pelas chuvas”, ressaltou Silvio Leite.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que coordena o CPVA, lembrou que o ministro da Integração Nacional de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou o Maranhão e sobrevoou regiões alagadas, atendendo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou apoio total ao Maranhão.

“O governador convidou o ministro da Integração, Waldez Goés, sobrevoaram a região do Mearim, Santa Luzia, a Barragem do Rio Flores e de lá ele já se deslocou para Brasília para buscar mais recursos. O governador não mediu esforços, a ordem dele é socorrer os municípios”, destacou Madeira.

Recomendações

A recomendação da Defesa Civil é que havendo sinais de deslizamentos, infiltrações, aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras em paredes, inclinação de tronco ou postes, a população deve abandonar imediatamente o local e acionar a Defesa Civil. Em casos de emergência médica, a população deve ligar para o 192 e acionar o SAMU e usar o 193 para chamar o Corpo de Bombeiros para resgates e salvamentos.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, inspecionou, na manhã desta terça-feira, 21, unidades de saúde dos municípios de Raposa e Paço do Lumiar para verificar as condições dos serviços prestados para a população. No dia 4 deste mês, o chefe do Ministério Público do Maranhão já havia vistoriado o Hospital Municipal de Imperatriz.

Acompanhado do promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular na comarca de Raposa, Eduardo Nicolau visitou o Hospital Municipal da Raposa Drª Nemércia Dias Pinheiro, unidade de média complexidade com 18 leitos. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Romilson Froes, que acompanhou a visita, o estabelecimento nunca foi bem definido pelo SUS pois já foi maternidade, pronto-socorro e unidade mista, e agora está sendo transformado em hospital. “Para o SUS somos apenas pronto-socorro”, explicou.

Além de visitar consultórios, farmácia e setores administrativos, Eduardo Nicolau conversou com pacientes e profissionais da unidade de saúde. “Encontrei o hospital em boa situação, com remédio na farmácia, as pessoas sendo atendidas a contento. Estamos aqui cumprindo o nosso papel, não só em São Luís, mas em todo o Maranhão”, destacou o procurador-geral de justiça.

Apesar da estrutura satisfatória, a unidade de saúde ainda não dispõe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). “Vamos tentar conseguir viaturas do Samu para cá, pois toda Ilha tem, mas Raposa ainda não. Mas dentro das possibilidades da qualificação da saúde do município de Raposa o hospital está a contento. Esse diálogo entre o poder público municipal e o Ministério Público sempre foi salutar para resolver os problemas”, afirmou o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.

PAÇO DO LUMIAR

Em Paço do Lumiar, após visitar a sede das Promotorias de Justiça do município, onde foi recebido pelas promotoras de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard (1ª PJ) e Raquel Pires de Castro (2ª PJ), o procurador-geral de justiça visitou a Maternidade de Paço do Lumiar.

Acompanhado da promotora Gabriela Tavernard, Eduardo Nicolau conheceu a estrutura da unidade de saúde estadual, que é administrada pelo Instituto Acqua. Os principais setores foram apresentados pela diretora-geral da maternidade, Mariana Rosa. Segundo ela, a maternidade realiza partos normais e cesáreas em gestantes de baixo risco.

Eduardo Nicolau conversou com profissionais da unidade e pacientes e elogiou a estrutura da unidade de saúde. “Estamos aqui verificando a estrutura da unidade e assegurando que a população tenha o melhor atendimento possível”, afirmou o PGJ.

IMPERATRIZ

A situação das unidades visitadas pelo procurador-geral de justiça e pelos promotores de Raposa e Paço do Lumiar nesta terça-feira é bem diferente da encontrada no dia 4 deste mês em Imperatriz, quando Eduardo Nicolau inspecionou o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, acompanhado de promotores de justiça da comarca.

Na ocasião, os membros do MPMA constataram a situação ainda precária do prédio do hospital, com paredes com mofo e infiltrações e equipamentos quebrados ou inoperantes, muitos dos quais alvos de ações do Ministério Público, de autoria do promotor de justiça Thiago Pires, titular da 5ª Promotoria Especializada na Defesa da Saúde do município.

Também acompanharam a inspeção os promotores de justiça Newton de Barros Bello Neto, Raquel Chaves, Alline de Matos Pires e Carlos Róstão.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), está executando uma série de ações para atender os municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. A medida, que compõe o plano de ações do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), está sendo executada em conjunto com a Defesa Civil.

Desde o último fim de semana, a Sedes está destinando às regiões afetadas cestas básicas, galões de água e colchões. Além disso, os Restaurantes Populares, nos municípios em situação de emergência, ampliaram a distribuição de refeições no modelo híbrido (quentinhas).

Até o momento, já foram distribuídas mais de 3.900 cestas básicas, cerca de 8.000 galões de água e 1.700 colchões. Todas as distribuições seguem sendo fiscalizadas pela equipe da Sedes, que se deslocaram até os municípios.

Os Restaurantes Populares também seguem atendendo às famílias afetadas. Em Pedreiras, 700 quentinhas foram fornecidas nos períodos do almoço e jantar. Em Trizidela do Vale, já foram 1.000 refeições; em Santa Inês, 900 unidades e Alto Alegre do Pindaré, 1.200 quentinhas.

De acordo com o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o Governo do Estado segue cumprindo com o seu papel para minimizar os impactos causados pelas chuvas. “Sob orientação do nosso governador Carlos Brandão, reforçamos nosso compromisso em atender os municípios que estão enfrentando essa situação. Por isso, estamos trabalhando de forma redobrada para que todas as famílias atingidas sejam acolhidas e amparadas”, declarou.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.

A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).

Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

ORIGEM DO NOME

Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.

O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) está dando seguimento às diretrizes do governador Carlos Brandão para auxílio aos municípios afetados pelas chuvas e para isso aumentou o efetivo destinado às ações humanitárias. As estratégias de apoio aos municípios são realizadas a partir do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) e envolvem vários órgãos da administração estadual.

Os eventos climáticos no estado afetaram 14.971 famílias, entre estas, 339 ficaram desabrigadas e outras 345 foram desalojadas. O efetivo dedicado ao salvamento das famílias foi, inicialmente, de 120 resgatistas, número que o Comando Geral do CBMMA pretende dobrar a partir do efetivo reserva que será enviado de São Luís.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, informou que as ações humanitárias incluem a colaboração das secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Sedes), que integram o CPAV.

“Nós reforçamos o nosso efetivo para enviar auxílio a esses municípios que estão passando por essa crise, enquanto as secretarias estão se mobilizando, dentro das suas competências, para a ajuda humanitária. A exemplo, eu cito a Sedes, que está providenciando as refeições por meio dos Restaurantes Populares, cestas básicas e colchões. A SES, por sua vez, está providenciando equipes para atuarem na prevenção de doenças que podem surgir após contato com a água”, detalhou.

O comandante-geral do CBMMA explicou que a partir do decreto de emergência assinado pelo governador Carlos Brandão, na última sexta-feira (17), além do apoio estadual nas questões técnicas, operacionais e financeiras direcionadas aos municípios afetados, será possível solicitar a cooperação junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“Já são 20 municípios incluídos no decreto de emergência, editado pelo governador. Por meio dessa medida, foi acionado tanto o Comitê Gestor [CPAV], que é composto por várias secretarias e órgãos; mas também o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional, uma vez que estes dados serão inseridos no sistema S2D da Secretaria Nacional de Defesa Civil”, destacou.

As iniciativas de amparo, restauração da segurança e da saúde pelo governo do Maranhão têm garantido apoio para as famílias lidarem com as consequências dos eventos adversos.

Municípios em situação de emergência

Visando proteger a vida das famílias maranhenses afetadas em mais 20 municípios pelas chuvas intensas, que deixaram desalojados e desabrigados por inundações, deslizamentos de terra e outros danos; o governador Carlos Brandão assinou, na última sexta-feira (17), o decreto de emergência para intensificar as ações de apoio e reparo aos danos humanos, materiais e prejuízos econômicos.

“Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram danos a várias comunidades. Com apoio da Defesa Civil, vamos prestar todo o auxílio necessário aos que foram afetados”, anunciou o governador Carlos Brandão.

Os municípios do Maranhão contemplados no decreto estadual, em razão das áreas afetadas por chuvas intensas, são: Afonso Cunha; Alto Alegre do Pindaré; Barreirinhas; Buriti; Coroatá; Esperantinópolis; Governador Nunes Freire; Graça Aranha; Grajaú; Lago da Pedra; Pedreiras; Pinheiro; Poção de Pedras; Santa Inês; Santa Luzia; Santo Antônio dos Lopes; São João do Caru; Trizidela do Vale; Tuntum e Zé Doca.

Anteriormente, o governador já havia assinado um decreto de prevenção e combate aos efeitos das chuvas intensas, incluindo os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Além dos decretos estaduais, cidades como Jenipapo dos Vieiras; Joselândia; Conceição do Lago-Açu; Viana; São Benedito do Rio Preto; Barra do Corda; Itaipava do Grajaú; Afonso Cunha e Lago da Pedra já estavam com situação de emergência estabelecida por meio de decretos municipais.

Cidades em situação de alerta

O governo do Maranhão, por meio do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), segue acompanhando, atentamente, as condições climáticas em cidades como Balsas, Codó, Itapecuru e Cantanhede, de modo a garantir a segurança, o bem-estar e prevenir desastres.

Atuação do CPAV

Em janeiro deste ano, o governador Carlos Brandão criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas nos municípios maranhenses. O Comitê confere maior resolutividade para os problemas decorrentes do período chuvoso e também desenvolve uma rede de apoio.

Na última terça-feira (14), a Defesa Civil Nacional esteve reunida com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e fez uma vistoria técnica a áreas de risco na região metropolitana de São Luís. Os pontos críticos têm recebido atenção especial com as ações do CPAV, que incluem a limpeza de bueiros, alargamento de canais e retirada de pontos de estrangulamento de rios, a fim de evitar alagamentos.