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Prefeita Paula Azevedo busca parcerias para financiar nova obra de drenagem para o loteamento La Belle

em janeiro 31, 2023

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU, iniciou estudos para implantação de um novo sistema de escoamento de águas pluviais na avenida 1, principal via de acesso ao Loteamento La Belle. De acordo com o levantamento, a rede de drenagem profunda construída quando da aprovação do Loteamento, no final de 2010, não consegue escoar com eficiência o grande volume de águas das chuvas, provocando alagamentos rotineiros em vários trechos da avenida.

“Com a construção dos imóveis no loteamento La Belle, todo o sistema de drenagem projetado e executado se mostrou inadequado e insuficiente para o escoamento efetivo das águas das chuvas”, explica o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto. “Ao longo do tempo, os problemas foram se agravando. A administração Paula Azevedo recebeu essa herança complicada de gestões anteriores, e agora tem buscado uma solução definitiva para sanar o problema”, reforça Walburg.

Por determinação da prefeita Paula Azevedo, a SEMIU elaborou um anteprojeto de engenharia para a execução da obra de drenagem profunda na Avenida 1 do La Belle. “É uma obra de custos muito elevados e que o município de Paço do Lumiar não tem condições financeiras de arcar sozinho”, ressalta a prefeita. “Estamos tentando junto aos governos Federal e Estadual pleitear recursos para financiar o projeto em parceria”, acentua Paula Azevedo.

Na semana passada, a prefeita Paula Azevedo e o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, reuniram-se com o secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para discutir a retomada e o planejamento de novas obras a serem executadas pelo governo do Estado no município.

“Aproveitamos a reunião para entregar oficialmente ao titular da SINFRA o pedido para o governo do Estado nos ajudar, entre tantas necessidades, a fazer as obras de drenagem no La Belle, com ênfase na Avenida 1”, destaca a prefeita Paula Azevedo. “Em resposta, o engenheiro e secretário Aparício nos garantiu que o governo Carlos Brandão irá concluir o projeto iniciado pelas equipes técnicas de Paço, e ajudar o município a executar a obra”, concluiu a prefeita.

Prefeita Paula Azevedo garante reajuste de 15% para professores de Paço do Lumiar

por Redação

em janeiro 28, 2023

em maranhão

Nesta quinta-feira (26), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou, na abertura da Jornada Pedagógica 2023 de Paço do Lumiar, aumento de 15% para os professores da Rede Municipal de Ensino. O novo piso do Magistério foi assinado em 16 de janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana, garantindo a valorização dos profissionais da Educação. Projeto de Lei segue agora para a Câmara de Vereadores.

“É com muita alegria que anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente, reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

A secretária Municipal de Educação, Monique Carmona, destacou o trabalho e seriedade da prefeita Paula Azevedo junto aos profissionais da Educação. Ela também afirma que a Secretaria de Educação tem trabalhado de forma pontual para garantir investimentos nas escolas e muito mais desenvolvimento.

“É o momento de agradecer o comprometimento da prefeita Paula Azevedo com nossos professores, em conceder mais esse reajuste salarial, e de parabenizar os nossos professores por mais essa conquista. Estou feliz por fazer parte de uma gestão que promove Educação de qualidade, levando em conta a valorização dos profissionais da Educação”, assinalou Monique.

Disse, ainda, que a Secretaria de Educação de Paço tem avançado com muita responsabilidade em todos os aspectos, tanto na merenda escolar, na restruturação das unidades públicas, transporte escolar e valorização profissional. “Temos muito ainda para avançar, e com esta equipe unida e comprometida seguiremos em busca de mais conquistas para a nossa Educação”, comentou a secretária Monique.

Preso em Barra do Corda, empresário que prometia vaga em curso de medicina

por Redação

em janeiro 28, 2023

em maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar de Tuntum, deu cumprimento na noite desta sexta-feira (27), ao mandado de prisão preventiva contra um empresário que prometia transferência de alunos de medicina de universidades privadas estrangeiras para faculdades públicas brasileiras. A prisão foi executada na cidade de Barra do Corda.

Segundo a 5° Delegacia Regional de Barra do Corda, o empresário, que é da cidade de Tuntum, alegava ter influência no processo de transferência externa e cobrava valores de até 60 mil reais por aluno para a suposta transferência, que nunca se concretizava.

Segundo as investigações, várias pessoas foram enganadas pelo golpe e procuraram a Polícia Civil em Barra do Corda que instaurou inquérito e, ao final, pediu ao Judiciário a prisão do empresário e bloqueio de 215 mil reais nas contas diversas usadas por ele para recebimento dos valores.

Ministério Público cobra regularização do Samu em Imperatriz

por Redação

em janeiro 27, 2023

em maranhão

A 5ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ingressou, na última segunda-feira, 23, com uma Ação Civil Pública contra o Município na qual requer a imediata regularização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), colocando em operação todas as ambulâncias e demais veículos. Atualmente, apenas duas ambulâncias estão em funcionamento.

O Samu é custeado pela União (50%), estados e municípios (25% cada um). Imperatriz tem, atualmente, pouco mais de R$ 1,6 milhão para o custeio do serviço. No entanto, mesmo com o recebimento dos repasses financeiros, não houve nenhuma melhoria na prestação dos serviços.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão afirma que nunca houve comprovação de contrapartida da Prefeitura de Imperatriz, a despeito da previsão legal. Também não se tem conhecimento de que o Município implementou seu Plano Municipal de Atenção às Urgências.

A Promotoria realizou uma série de vistorias na Base do Samu, além de ter requisitado informações sobre as ambulâncias inoperantes, cronograma de manutenção ou compra de novos veículos, cópia da requisição feita ao Ministério da Saúde e a resposta da pasta. Embora o pedido de informações ter sido reiterado várias vezes, não houve resposta.

“Considerando que a manutenção não é realizada de modo adequado, parte das ambulâncias apresentam os mesmos problemas após as manutenções, o que leva à conclusão de que enquanto não for regulada a manutenção da frota, o problema persistirá indefinidamente”, observa o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Para o membro do Ministério Público, a situação “antes de configurar atos ilícitos cíveis e criminais, consiste em desumanidade, descaso com a vida humana, verdadeiro escárnio com a população do município de Imperatriz, que arca periodicamente com seus encargos tributários e previdenciários e se vê impedida de ter o seu direito constitucional à saúde devidamente respeitado”.

O Ministério Público requer que a Justiça conceda liminar determinando prazo máximo de 30 dias para que seja regularizado o funcionamento do Samu, com a colocação de todas as ambulâncias e demais veículos em operação. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Promotoria sugere a aplicação de multa diária de R$ 1 mil ou o bloqueio de R$ 1 milhão do Município.

Sancionada lei que institui campanha de incentivo ao empreendedor rural no Maranhão

por Redação

em janeiro 27, 2023

em maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.886/2023, originária do Projeto de Lei 416/2022, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a campanha de incentivo ao empreendedor rural no Maranhão. A ação deverá ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de julho, tendo como ponto alto o dia 28, data em que é comemorado o Dia do Agricultor.

A lei tem como objetivo capacitar o empreendedor rural para uma gestão mais eficiente de seu empreendimento, visando à geração de emprego e renda, promovendo a difusão de tecnologias e inovações, impulsionando investimentos voltados ao agronegócio e integrando políticas agrícolas, ambientais, educacionais, de assistência técnica e de extensão rural.

A lei também visa fomentar o empreendedorismo, o cooperativismo, o planejamento e o uso de técnicas de produção e comercialização, objetivando o desenvolvimento rural, bem como fortalecer a cooperação no setor público e privado e incentivar a elaboração de projetos relacionados a atividades agrícolas e não agrícolas com potencial para expansão.

Durante a campanha, o Poder Executivo deverá realizar ações, podendo ser em parceria com o setor privado, que estimulem o empreendedorismo nas escolas rurais e universidades para despertar o interesse em relação às atividades voltadas ao desenvolvimento rural.

Prefeitura de Santa Luzia garante regularização de terras para produtores rurais do município e põe fim a impasse histórico

por Redação

em janeiro 26, 2023

em maranhão

A prefeita França do Macaquinho (PP) e o deputado estadual Júnior França (PP) participaram de uma reunião com Miguel Angelo, diretor do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para tratar da posse da uma terra de produtores rurais de Santa Luzia. A intenção da gestora e do parlamentar é por fim a uma disputa antiga, que preocupa moradores da região. O impasse é sobre a posse da terra onde moram, que segundo informações recentes, seria de propriedade de um ex-prefeito.

O dirator do Iterma garantiu a regularização das terras ocupadas pelos produtores rurais, que vivem no Povoado Campo Grande. “Luta vencida!”, comemorou a prefeita. “A causa desses produtores está ganha graças a nossa batalha incansavelmente junto com eles”, completou.

A partir de agra, os moradores poderão regularizar suas terras e ter o direito de posse garantido. Após a reunião, o foi definida o prazo até para março a entrega de quinze títulos de terras, que vai garantir a valorização e dignidade ao pequeno produtor rural e homem do campo.