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Operação contra fraudes em precatórios cumpre mandados no Maranhão

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (22) pela Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema criminoso que fraudava precatórios judiciais no Distrito Federal e no Maranhão.

A chamada Operação Hybris II identificou prejuízos que superam o valor de R$ 3,5 milhões e atestou o envolvimento de advogados e empregados de uma instituição financeira na fraude.

Além dos mandados de busca, também foram cumpridas medidas cautelares, como o afastamento de função pública e a suspensão do exercício da advocacia.

A PF não informou os municípios em que as autoridades efetuaram as ordens judiciais. A investigação segue em andamento e os suspeitos podem responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos e organização criminosa. (Difusora News)

Prefeito e vice de Nova Olinda estão cassados pela Justiça Eleitoral

A juíza da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia, cassou os diplomas de Ary Menezes Fernandes e de Ronildo Costa de Carvalho, prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, respectivamente, por prática de abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens ao eleitorado em troca de voto, além de declará-los inelegíveis para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes a 2024.

O pedido foi formulado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a decisão da magistrada teve como base uma série de provas, incluindo depoimentos de eleitores/as, transferências bancárias via PIX, comprovantes de entrega de materiais de construção e registros audiovisuais, que demonstraram a prática de compra de votos em troca de vantagens pessoais.

A decisão também determina a comunicação imediata ao TRE-MA para a realização de novas eleições e encaminhamento de ofício ao presidente do poder legislativo municipal para assumir o cargo de prefeito interinamente a partir do momento em que não houver recurso com efeito suspensivo contra esta decisão até a realização das eleições e posse de novos eleitos.

Também foi aplicada multa de 25 mil reais a cada um, diante da gravidade da conduta e quantidade de pessoas envolvidas, nos termos do artigo 41-A da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) c/c artigo 14 da Resolução TSE 23.735/2024.

A juíza Patrícia Bastos determina o envio de cópia integral do processo 0600476-18.2024.6.10.0080 ao Ministério Público Eleitoral para instauração, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências em relação aos alegados crimes eleitorais e atos de violência política de gênero.

Saiba de quem era o celular achado em vaso sanitário durante nova fase da Operação Lei do Retorno da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), uma nova etapa da Operação Lei do Retorno, que investiga o desvio de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Durante o cumprimento dos mandados, os agentes encontraram um celular que havia sido jogado pelo prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, dentro da caixa de um vaso sanitário, em tentativa de destruir provas. O aparelho foi apreendido para análise pericial.

Nesta fase, a PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão, que se somam aos já realizados desde o início da semana, totalizando 94 mandados. A investigação apura um esquema que teria desviado mais de R$ 50 milhões de verbas destinadas à educação.

Os alvos incluem pessoas físicas e servidores públicos em municípios do Maranhão — Estreito, Imperatriz, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Itapecuru-Mirim, São José do Ribamar e Timon — além da capital cearense, Fortaleza.

De acordo com a Polícia Federal, a ofensiva busca reunir mais provas sobre a atuação da organização criminosa, que teria utilizado contratos fraudulentos e empresas de fachada para desviar recursos que deveriam ser aplicados na rede pública de ensino.

A Operação Lei do Retorno segue em andamento, e os investigadores avaliam que a apreensão do celular pode trazer informações relevantes para identificar a participação de novos envolvidos no esquema.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO 2.0, que visa ao desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Até o presente momento, a soma dos valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos totaliza uma estimativa de mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. 

O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.

As investigações seguem em andamento.

Campeões brasileiros e regionais de sinuca competirão no 3º Maranhão Open de Snooker Six Red

Uma seleção com os melhores atletas brasileiros de sinuca profissional na atualidade competirão no 3º Maranhão Open de Snooker Six Red, maior evento nacional da modalidade, que será aberto ao público e acontecerá de 18 a 21 de setembro, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís). Com patrocínio do Governo do Maranhão (Sedel), por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, o Maranhão Open 2025 é uma realização da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS).

Entre os campeões nacionais, regionais e estaduais inscritos e com passagens aéreas e hospedagens já garantidas estão os atletas paulistas Adriano Sakamoto, Laércio Lala e Jajá Snooker. O evento tem apoio do Champs Mall, AABB-São Luís, Portal O Informante, Mar Doce, Polícia Militar do Maranhão, Sebrae, Art Móveis e da imprensa local. A competição, que integra o calendário oficial da FMBS e AABB-São Luís, será realizada no mês em que a cidade de São Luís celebrará os 413 anos de sua fundação.

O 3º Maranhão Open de Snooker continua com inscrições abertas, exclusivas para atletas federados, indicados e convidados. O número máximo de atletas inscritos será de 128 competidores. O valor da inscrição é de R$ 600 reais. O presidente da FMBS, Manoel Castro, destacou que a solenidade oficial de abertura será no dia 17 de setembro, às 18h, com a realização do jogo desafio. Os jogos oficiais terão início a partir das 10h do dia 18 de setembro. As semifinais e a final serão no domingo, 21.

“Entre os títulos conquistados por Laércio (SP) estão o de Campeão Paulista e de Campeão Master Brasileiro Sinuca. Adriano Sakamoto é tricampeão paulista individual, foi finalista da Copa Brasil de Sinuca e campeão da Copa de Sinuca do Tênis Clube Paulista. Atleta e empresário, Jajá Snooker é gestor do maior e melhor Snooker da cidade paulista de Osasco e região”, concluiu o presidente da FMBS. Nesta semana, serão anunciados novos campeões e atletas renomados que estarão no evento.

Marinha inicia retirada de veículos do Rio Tocantins após tragédia da ponte

A Marinha do Brasil iniciou, nesta quarta-feira (20), a operação para retirada dos veículos que caíram no Rio Tocantins após o desabamento da ponte que ligava o Maranhão ao Tocantins no fim do ano passado. Caminhões, carros e motocicletas estão sendo removidos com apoio técnico da empresa Atlas Soluções Subaquáticas.

A Marinha não realiza os mergulhos diretamente, mas supervisiona todo o processo, fiscalizando equipamentos, documentação e controlando o tráfego na região. O trabalho busca garantir a segurança náutica e minimizar impactos ambientais durante as operações.

A ação é considerada de alto risco, já que entre os veículos submersos ainda podem estar corpos de vítimas e cargas químicas altamente perigosas transportadas por caminhões na hora do acidente. O procedimento exige planejamento rigoroso para preservar vidas e reduzir danos ao rio.

A tragédia deixou mortos e um forte trauma na comunidade local. As equipes seguem empenhadas em localizar possíveis vítimas, retirar os veículos e limpar a área, reforçando a necessidade de manutenção preventiva e fiscalização constante em obras de infraestrutura no país.

Semapa e BG Artes entregam kits Agrofeiras para microempreendedores

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa e em parceria com a produtora BG Artes iniciou nesta terça-feira (19), a primeira etapa de entrega dos kits Agrofeiras. A iniciativa visa organizar o espaço das feiras e oferecer orientações aos feirantes sobre administração e posicionamento de mercados de São Luís. A solenidade contou com a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda que no ato representou o Prefeito Eduardo Brainde.

A secretária Alessandra Pontes destacou que a intenção é promover padronização, organização e manutenção dos equipamentos para melhorar a comercialização nas feiras livres dos bairros Cohab, Vinhais, Praia Grande, Renascença, João de Deus, Madre Deus, Angelim, Turu e Bequimão, além de destinar kits Agrofeiras Livres à zona rural. ”Hoje estamos dando início a entrega da barracas padronizadas nos espaços de feiras livres, contemplando principalmente feirantes da Cohab, Vinhais, Praia Grande, Renascença, entre outros”.

A feirante, Francisca da Silva falou otimista sobre os kits Agrofeira. “Estamos todos felizes com o recebimento da minha barraca logo nessa primeira etapa, isso demonstra o compromisso da prefeitura e da Semapa conosco. O kit irá agregar mais valor aos nossos produtos como também para as Agrofeiras”, finaliza.

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