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Prefeitura de Santa Luzia garante regularização de terras para produtores rurais do município e põe fim a impasse histórico

A prefeita França do Macaquinho (PP) e o deputado estadual Júnior França (PP) participaram de uma reunião com Miguel Angelo, diretor do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para tratar da posse da uma terra de produtores rurais de Santa Luzia. A intenção da gestora e do parlamentar é por fim a uma disputa antiga, que preocupa moradores da região. O impasse é sobre a  posse da terra onde moram, que segundo informações recentes, seria de propriedade de um ex-prefeito.

O dirator do Iterma garantiu a regularização das terras ocupadas pelos produtores rurais, que vivem no Povoado Campo Grande. “Luta vencida!”, comemorou a prefeita. “A causa desses produtores está ganha graças a nossa batalha incansavelmente junto com eles”, completou.

A partir de agra, os moradores poderão regularizar suas terras e ter o direito de posse garantido. Após a reunião, o foi definida o prazo até para março a entrega de quinze títulos de terras, que vai garantir a valorização e dignidade ao pequeno produtor rural e homem do campo.

Cachoeira Grande na Mira da PF; Operação encontra indícios de fraude em licitação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a OPERAÇÃO DETERRIMUS com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77 (quatrocentos e trinta mil, e vinte e três reais e setenta e sete centavos).

Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Foram cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Bacuri e Cachoeira Grande, com a participação de 40 (quarenta) policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

Foragido do Piauí é preso em Chapadinha

Na tarde da última segunda-feira (23), em Chapadinha, uma ação da Polícia Civil do Maranhão resultou, na prisão de um homem, de 26 anos, considerado foragido da Justiça do Estado do Piauí, onde foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. A recaptura foi realizada por policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha.

Segundo o que consta no histórico criminal, o preso, estava com a prisão decretada pelo juízo da Comarca de Campo Maior, no Piauí e pelo crime de latrocínio na Comarca de Timbira pelo crime de homicídio.

Durante as diligências investigativas de combate à criminalidade na região, a equipe identificou o procurado residindo em Chapadinha. O criminoso foi localizado no bairro Parque Independência e conduzido até a delegacia, onde foi cumprida a sua prisão. Após as providências cabíveis em cumprimento ao mandado de prisão, o preso foi apresentado e colocado à disposição do Poder Judiciário.

Brandão é recebido na embaixada da Alemanha e diálogo buscou investimentos portuários, ferroviários e energéticos para o Maranhão

Nesta terça-feira (24), o governador Carlos Brandão esteve na embaixada da Alemanha, em Brasília, acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares, para tratar da criação de uma frente de trabalho para implantação de empreendimentos privados na área portuária, ferroviária e energética no Maranhão.

A reunião integra as discussões da implantação do Programa de Infraestrutura Logística do Brasil, que envolve o Terminal Portuário de Alcântara (TPA), a Estrada de Ferro do Maranhão (EF-317) e o Hub de Energia Verde.

Além de integrantes do governo do Maranhão e do embaixador da Alemanha em Brasília, Heiko Thoms; o diálogo contou com a presença de autoridades como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Waldez Góes; lideranças de embaixadas que integram a União Europeia, além dos empresários Luso Brasileiros da Grão-Pará Multimodal (GPM) e os alemães da Deutsche Bahn.

“Esse talvez seja um dos projetos mais importantes do Brasil. Agora, com esses parceiros em nível mundial, esse projeto se consolida com a extensão de uma ferrovia que sai de Açailândia até Alcântara, onde será feito um grande porto. Teremos também a parceria de uma grande empresa alemã de logística, que executa rodovias e portos, sendo a âncora deste projeto”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador destaca, ainda, que além do forte impacto positivo na melhoria da infraestrutura e logística nacional, o empreendimento deve criar cerca de 100 mil novos empregos.

“Será, sem dúvida nenhuma, o porto com maior calado do Brasil, com 25 metros de profundidade. Portanto, uma oportunidade para grandes negócios para o Maranhão. Eu, que defendo investimentos, geração de emprego e renda, vi aqui na apresentação que serão gerados mais de 100 mil empregos após a conclusão”, pontuou.

Na oportunidade, Brandão voltou a apostar em projetos educacionais e na capacitação da mão de obra maranhense, sobretudo, dos jovens, para que o Maranhão tenha como absorver os novos empregos.

“É mais um motivo para a gente se preocupar com a capacitação profissional dos nossos jovens. Este é um projeto de Estado, o governo Brandão tem a determinação de iniciar essas grandes obras, estes grandes investimentos para que os próximos governos concluam, não existe uma caminhada sem o primeiro passo”, defendeu o governador.

Carlos Brandão destaca que todos os esforços do governo do Estado na viabilização do projeto também fazem parte da mensagem que reforça ao mundo que o Maranhão tem um ambiente amigável e seguro jurídico e politicamente para negócios.

“Aqui, estamos reforçando aos empresários que eles serão bem-vindos ao nosso estado, que terão segurança jurídica e política para implantarem as suas empresas, seus investimentos. Estamos vivendo um momento de abertura do país, em que o presidente Lula tem levado a mensagem para o mundo de que o Brasil está de portas abertas para grandes investimentos”, assegurou o governador.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, avalia positivamente o projeto e vê grandes possibilidades devido à viabilidade econômica, a capacidade de captar investidores internos, estrutura firmada em compromissos sociais, ambientais, de infraestrutura verde e energia renovável.

“Tivemos a oportunidade de conhecer o Grão-Pará Maranhão, projeto de logística integrada que contempla porto e ferrovia, e que está bem estruturado em termos de compromissos sociais, ambientais, de infraestrutura verde e, também, de energia renovável que certamente é uma linha de atuação que o Governo Lula defende”, disse o ministro.

O ministro explica que investimentos como estes, além de trazerem grandes soluções logísticas, contribuem fortemente no combate às desigualdades regionais.

“Precisamos criar condições de infraestrutura para o Norte e Nordeste deste país, que além de políticas públicas, possam contribuir com a diminuição das desigualdades regionais e apresentem, também, caminhos de soluções para uma concentração muito forte de logística e custo desta logística”, explicou Góes.

Empresário é preso por importunação sexual, em Itapecuru-Mirim

Um homem, de 61 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, na manhã do último sábado (21), pelo crime de importunação sexual praticado contra uma mulher, de 22 anos, na cidade de Itapecuru-Mirim. A prisão foi realizada pela equipe plantonista da 2ª Delegacia Regional.

Segundo o delegado Saul Laurentino, o crime aconteceu dentro do ambiente de trabalho da vítima, no momento em que a mesma, estava sozinho com o autor. De acordo com a mulher, o autor que seria seu patrão, começou a beijar seu pescoço e deslizando suas mãos pelas costas até a cintura sem sua autorização. A vítima chegou até a delegacia em estado de choque.

Diante da situação, o autor foi preso em flagrante pelo crime de importunação sexual pela equipe de investigação plantonista da delegacia de Itapecuru-Mirim. Todas as formalidades foram cumpridas quanto aos procedimentos policiais.

Onze maranhenses são identificados nos atos de vandalismo em Brasília

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou a listagem atualizada de todos os envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília. 11 maranhenses estão entre os listados. Os nomes foram divulgados no último domingo.

Os presos participaram da invasão e depredação das sedes do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional no último dia 8 de janeiro. 7 mulheres e 4 homens maranhenses estão entre os detidos.

São eles: Antônio Marques da Silva – 48 anos, Danyele Kristy Santos Rios da Silva – 32 anos, Edigleuma Maria da Rocha – 46 anos, Edmilson de Sousa Pereira  – 31 anos, Francisca Elisete Cavalcante Farias – 43 anos, Izaquiel Cruz Fernandes –  34 anos, Joseneide Martins Silva – 40 anos, José Alves Costa – 51 anos, Kerilene Santos Lopes – 36 anos, Maria de Fátima Almeida Barros – 50 anos e Zulene Silva de Carvalho – 58 anos.

Ainda segundo as listagens da Secretaria, os maranhenses Danyele Kristy Santos, Edigleuma Maria da Rocha, Joseneide Martins Silva, Maria de Fátima Almeida Barros, Zulene Silva de Carvalho e Antônio Marques da Silva foram liberados, mas são monitorados por tornozeleira eletrônica.

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