Informação com credibilidade

Categoria: maranhão Page 182 of 239

Moradores de Tuntum recebem 700 títulos de moradia

O Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal e o Cartório do 1º Ofício de Tuntum fizeram a entrega de 700 títulos de propriedade de imóveis para família de moradores do bairro Vila Nova, no Município de Tuntum, na última sexta-feira, 13.

A titulação dos ocupantes de imóveis regularizados conclui uma das etapas do projeto de Regularização Fundiária realizado pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Urbana da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, em parceria com o Estado do Maranhão, Ministério Público, Município de Tuntum – por meio do Programa “Regulariza Tuntum” e o cartório extrajudicial do 1º Ofício.

A solenidade foi realizada às 8h no CRES I da Vila Luizão, com a participação dos moradores e do juiz Raniel Barbosa Nunes, da 1ª Vara), do prefeito municipal Fernando Pessoa; da cartorária Silvaneide Rêgo de Araújo, titular do 1º Ofício de Tuntum; do deputado estadual Eric Costa e do secretário de regularização fundiária, Charles Wagner, dentre outras autoridades.

O juiz Raniel Nunes atuou nas reuniões de implementação dos procedimentos necessários para a regularização dos imóveis com representantes dos órgãos parceiros e participou da cerimônia de legitimação dos títulos de propriedade, fazendo a entrega de certidões a uma moradora, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

Brandão e Braide se reúnem pela primeira vez e falam de parceria entre governo e prefeitura

O clima parece ter sido bem amistoso, entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões. Ambos postaram o encontro nas suas respectivas redes sociais. Braide postou stories, onde faz apontamentos, em meio a sorrisos.

“Estive reunido hoje com o governador do Maranhão, @carlosbrandaoma, onde tratamos de parcerias institucionais nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Cultura. Diálogo e trabalho. Quem ganha é a nossa cidade!”, escreveu Braide no instagram. Desde que assumiu a prefeitura de São Luís, em janeiro de 2021, esta foi a primeira vez que uma conversa deste tipo acontece. Nos comentários, internautas comemoram a notícia. “Encontro de gigantes. Parabéns, meu prefeito. Nossa Ilha ficará ainda mais bem cuidada com o nosso governador”, disse um seguidor.

Com o gesto, o governador Carlos Brandão confirma aquilo que vem pregando do ano passado pra cá. Ele faz questão de enfatizar a necessidade de união, apesar das divergências político partidárias, em nome de uma administração municipalista. “Diálogo com o prefeito de São Luís, @eduardobraide sobre parcerias da @prefeiturasaoluis com o nosso @governoma. Entre as pautas estão obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranhenses. Vamos em frente!”, escreveu. A postura do atual governador do Maranhão é diferente do seu antecessor e aplaudida pela classe política, incluindo adversários.

Agora é esperar para saber como essa parceria será desenhada!

Prefeita França do Macaquinho entrega motos e ônibus, em Santa Luzia

A prefeita França do Macaquinho segue transformando o município de Santa Luzia. Nesta semana, a gestora anunciou a entrega de um ônibus escolar e mais 10 motocicletas, que foram distribuídas entre as secretarias de saúde, educação e outras. O ônibus será destinado para o Distrito Faísa.

Nas redes sociais, França comemorou “É com Benefícios, trabalho e fazendo uma administração presente, que seguimos firmes, fazendo uma das melhores gestões que passou por este município, concluiu.

No aniversário de Paço do Lumiar, governo Brandão inaugura obras e entrega benefícios

O governador Carlos Brandão cumpriu uma extensa agenda de entregas, visitas e inaugurações de obras no município de Paço do Lumiar que, neste sábado (14), completa 62 anos de emancipação política.

A ação objetiva fortalecer os trabalhos nas áreas de mobilidade urbana, recreação e lazer, de esporte, regularização fundiária e de apoio à agricultura, além de potencializar a política de municipalismo da gestão estadual.

“Entregamos pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto e ao mesmo tempo entregamos títulos de terra às pessoas que precisam muito de sua regularização fundiária. Inauguramos esse importante equipamento público que é a praça com campo de futebol, local para caminhada, para exercício físico, para lazer, ou seja, um verdadeiro parque ambiental”, destacou o governador.

O momento contou com a inauguração da Praça da Juventude, localizada na R.101, 276, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. A área foi modernizada com construção de campo de futebol Society e com serviços de extensão das estruturas de banheiro/vestiário, de instalação da nova iluminação led, fechamento do campo com tela e mourões em concreto, implantação de assentos e mesas e quadra de futsal.

Além das melhorias citadas, foram realizadas as construções de quadras de basquete e de areia para modalidades de futevôlei, vôlei de praia e futebol de areia; de área com anfiteatro que dispõe de salas administrativas e de reunião; e de pista de caminhada e de ciclismo com arborização.
A praça recebeu ainda instalação de iluminação adequada, instalação de rede de distribuição de água, esgoto e drenagem externa e do campo de futebol. O local conta também com pista de skate. O valor total do investimento da obra é de R$ 2.145043,80.

A comerciante e moradora da região, Maria do Rosário, falou sobre os benefícios levados pela gestão estadual ao município. “A gente estava precisando de algo assim. Tudo estava muito feio, desprezado e agora está muito bonito. Essa iniciativa valoriza o Maiobão e as pessoas daqui de Paço do Lumiar”, afirmou Maria do Rosário.

Também foi inaugurada a quadra poliesportiva do Colégio Pão da Vida. Ainda foram entregues as obras de reforma da quadra poliesportiva CE Erasmo Dias. Na ocasião, a gestão estadual realizou as entregas de 77 títulos de Cadastro Ambiental Rural e de 30 títulos de posse de terra.

“A gente vê que, a cada ano que passa, a gente traz mais benefícios para Paço do Lumiar; uma das cidades exemplo do que a gente trouxe para vários municípios do Maranhão. Não tenho dúvidas de que o estado melhorou muito com equipamentos públicos novos, com hospitais, com escolas, com vias urbanas pavimentadas, com praças bonitas. Isso tudo ajudou muito, e vamos avançar ainda mais”, reforçou Brandão.

Pavimentação

O roteiro continuou com as entregas de serviços de pavimentação em bloco de concreto, fruto de emenda parlamentar, no bairro Paranã. A Estrada do Mojó também recebeu pavimentação de concreto.

O roteiro seguiu com entregas de pavimentação de concreto na Av. Tancredo Neves; na Rua 19, do Residencial Safira; Rua 5, da Vila Romualdo; além de vias do Residencial Maria Firmina II e do Parque Jair.

As ruas foram pavimentadas com blocos sextavados, produzidos nas fábricas de blocos instaladas no Complexo Penitenciário São Luís e implantados nas ruas por internos do sistema prisional maranhense. Ao todo, foram cerca de 110 mil blocos sextavados usados para garantir melhor mobilidade urbana.

A iniciativa de utilizar mão de obra prisional faz parte das ações de reintegração social da Pessoa Privada de Liberdade (PPL) desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do programa Trabalho com Dignidade.

O programa tem como objetivo a inserção de PPL’s em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, bem como renda para suas famílias.

Brandão busca garantir mais recursos para o FPM

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador.

Entenda o caso

No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números.

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE.

Deputado Júnior França repudia ataques golpistas, em Brasília

O deputado estadual, Júnior França (PP), se manifestou sobre os atos antidemocráticos e as invasões, ocorridas neste domingo, em Brasília. Por meio das redes sociais, o parlamentar disse que “sobre os fatos ocorridos no DF, reitero meu repúdio as ações antidemocráticas, praticadas aos prédios do três poderes”, disse.

Desde ontem, autoridades de todo país tem se posicionado contra as invasões na capital federal. O movimento é considerado um dos maiores atentados a democracia nas últimas décadas. O movimento é praticado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam o resultado das urnas.

A ultra direita quer uma intervenção militar, o que é inconstitucional. O deputado Júnior França disse ainda que “a democracia precisa ser respeitada”, concluiu.

Page 182 of 239

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital