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Candidatas (os) e partidos têm até 1º de novembro para prestarem contas

Termina nesta terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022.

De acordo com Adriane Sauerbronn, chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) do TRE-MA, até a manhã desta segunda, 31 de outubro, das 940 prestações de contas esperadas, só foram recebidas 206, o que representa 21,91%.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação, devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional.

O envio das prestações é via sistema, mas as mídias precisam ser entregues presencialmente ou no protocolo do TRE, que está de plantão nesta segunda e terça, das 8h às 19h, ou nas sedes dos fóruns ou cartórios eleitorais (de acordo com horário de funcionamento de cada um no dia 31 de outubro e dia 1º de novembro apenas entre 8h e 14h). Regulamentação via Portaria Conjunta TRE-MA 34/2022.

Sanções

A não prestação das contas de campanha até o dia 1º de novembro – quando se completam 30 dias da realização da votação do primeiro turno – impede, para as candidatas e os candidatos, a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, prosseguindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

A ausência de informações sobre o recebimento de recursos financeiros será examinada de acordo com a quantidade e os valores envolvidos na oportunidade do julgamento da prestação de contas finais, e pode levar à sua desaprovação.

Para os órgãos partidários, a sanção imediata pela não apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto durar a irregularidade.

Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

Militares são enviados para reforçar segurança no interior do Maranhão, durante as eleições

Prefeita França do Macaquinho faz aniversário nesta sexta-feira, 28

A prefeita show, como é carinhosamente chamada pelo povo de Santa Luzia, faz aniversário nesta sexta-feira (28). França do Macaquinho tem muitos motivos para comemorar a data neste ano. Além de colher os frutos de um trabalho bem feito como gestora municipal desde o primeiro mandato, nas eleições deste ano ela conseguiu eleger o marido Júnior França para a Assembleia Legislativa e dar uma expressiva votação para os candidatos apoiados por ela, Carlos Brandão para o governo e André Fufuca, para a Câmara Federal.

França tem motivos de sobra para comemorar! O Blog NOTICIAR deseja saúde, paz e mais sucesso para a prefeita França do Macaquinho!

Preso trio que assaltou agência do Sicoob, em Presidente Dutra

Uma megaoperação coordenada pela Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na tarde desta quarta-feira (26),no intuito de localizar e prender três homens autores de uma tentativa de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e qualificado pelo emprego de arma de fogo contra uma agência do Sicoob da cidade de Presidente Dutra, ocorrido na manhã desta quarta. Após uma intensa perseguição, o trio foi preso em flagrante na cidade de Viana.

Após o ato criminoso, a 6° Delegacia Regional de Viana, com base nas informações do Departamento de Combate ao Roubo de Instituições Financeiras(DECRIF/CEIC), conseguiram traçar a rota de fuga dos assaltantes, que estavam em um veículo Ônix preto e, em razão disso, efetuar a interceptação dos autores nas mediações da MA-014, na região de Viana.

Diante do cerco policial, todos os indivíduos abandonaram o veículo e empreenderam fuga em direção ao campo. Após incursões, a equipe logrou êxito na captura de todos os autores que estavam portando 01 revólver calibre .38, um revólver calibre .32 e uma pistola calibre .40.

Diante da situação, foram decretadas as prisões em flagrante dos três indivíduos que foram levados à sede da Delegacia Regional de Viana para serem submetidos aos processos legais .

O trabalho policial contou com a participação de policiais civis das Delegacias de Polícia das cidades de Viana , Arari , Vitória do Mearim e Penalva , além do apoio de homens do 36° Batalhão de Polícia Militar , do Batalhão de Operações Especiais(BOPE) e Centro Tático Aéreo (CTA).

Saiba como será a gratuidade do transporte público no 2º turno das eleições

 

O Governo do Maranhão montou uma grande operação de logística para garantir a gratuidade de diferentes tipos de transporte para os eleitores neste segundo turno. Cada modalidade tem um planejamento diferente entre sábado (29) e segunda (31). Veja como será:

O que será gratuito?

– O ferryboat entre São Luís e Terminal do Cujupe.
– A travessia dos veículos privados que usam o ferryboat.
– O trajeto das vans e ônibus credenciados que usam o ferryboat. Ou seja, os passageiros não pagarão passagem nessas viagens.
– Transporte do Anel Viário para a Ponta da Espera (de onde sai o ferryboat).
– Lanchas entre São Luís (Cais da Praia Grande) e Alcântara.
– Ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís (incluindo São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Rosário).
– Ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de Imperatriz (incluindo Davinópolis, João Lisboa e Governador Edison Lobão).

Vale para ida e volta?

Sim.

Quando vale?

– Ferryboat partindo de São Luís: sábado inteiro e domingo até meio dia.
– Ferryboat voltando para São Luís: meio dia de domingo até meio dia de segunda-feira.
– Vans e ônibus credenciados (via ferry) que saem de São Luís: sábado inteiro e domingo até meio dia.
– Vans e ônibus credenciados (via ferry) que voltam para São Luís: meio dia de domingo até meia noite de domingo.
– Lanchas de São Luís a Alcântara e de Alcântara a São Luís: sábado e domingo inteiros.
– Ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís e de Imperatriz: das 5h às 22h de domingo.

O que devo fazer?

Apresentar o título de eleitor (físico ou pelo aplicativo E-Título).

Preciso tirar as passagens com antecedência?

Não. Será apenas na hora.

Como será o transporte com as vans e ônibus via ferry?

Os passageiros embarcam a pé no ferry e depois pegam as vans no terminal até o destino final.

Como será a ordem de embarque no ferry?

Fila por ordem de chegada.

E quem já comprou a passagem?

Terá o embarque garantido no horário previsto. Ou poderá optar pela gratuidade, entrando na fila.

Haverá limites para veículos no ferry?

Sim: 4 caminhões e 40 motos a cada viagem. Carros vão até a capacidade limite.

Qual a justificativa para a gratuidade?

O Governo do Maranhão está seguindo resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

E em outras cidades?

Cada prefeitura decide se haverá gratuidade ou não. O Governo do Maranhão não pode tomar essa decisão.

TRE orienta como votar no 2º turno no Maranhão

Os 5 milhões 42 mil e 999 eleitoras e eleitores do Maranhão irão às urnas no domingo dia 30 de outubro entre 8h e 17h do horário local para escolher apenas os candidatos que concorrem à presidência da República.Para votar, o procedimento é igual ao do 1º turno: a eleitora ou eleitor com título regular deve comparecer portando documento oficial com foto, a exemplo do e-título (desde que ele já tenha biometria coletada; se não, deve levar outro documento junto que tenha foto), RG, CNH, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista e carteira de trabalho.No estado são 16.423 seções eleitorais distribuídas pelos 217 municípios de 105 zonas eleitorais. O mesmo quantitativo de juízes e juízas (105 mais 31 de juntas especiais), 670 servidoras e servidores, 594 técnicas (os) de apoio e cerca de 70 mil mesárias e mesários que trabalharam no 1º turno irão neste 2º também.Das mais de 19 mil urnas eletrônicas (contando com as de eventual contingência), 7.989 urnas são do modelo 2020. Também estão mantidos os 65 postos avançados de transmissão (PATs), que possibilitam a transmissão direta dos dados de locais de difícil acesso.A desembargadora Angela Salazar, presidente, explica que a Justiça Eleitoral garante aos eleitores e eleitoras, com transparência, segurança e legitimidade, o exercício livre do voto e pede que todos se dirijam à cabine de votação com o mesmo espírito do 1º turno: o de civilidade, evitando os conflitos e aguardando o resultado de casa, podendo acompanhar tudo pelos aplicativos “resultados” e “boletim de urna”.Sobre a possibilidade de filas nas seções durante a votação, a presidente afirma que é quase inexistente, tendo em vista que há apenas 1 cargo em disputa, logo o processo de votação é muito mais rápido.JustificativaEleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem utilizar duas formas para justificar:– pelo aplicativo e-Título sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento, mas para isso ele deve ser baixado antes do dia 29/10. Essa funcionalidade estará disponível durante o horário da votação: das 8h às 17h.– via Requerimento de Justificativa Eleitoral que tem que ser apresentado acompanhado de um documento com foto, em qualquer local de votação do estado no dia e horário do pleito. O formulário deve ser preenchido com o número do título de eleitor. Caso contrário, não será processado.No caso do eleitor e a eleitora que não puder justificar a ausência no dia da eleição tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa, através do e-título e do Sistema Justifica.Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência às urnas, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não deferida pelo juiz eleitoral.Eleitora e eleitor no exteriorAs pessoas que estiverem no exterior também podem fazer a justificativa pelo e-título, durante o dia e horário da votação. Caso não seja possível, elas têm até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, para apresentar justificativa pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, devendo comprovar a estadia no exterior. Para isso, basta apresentar comprovante de saída e retorno ao país.Vale ressaltar que a justificativa é válida somente para um único turno. Assim, caso a eleitora ou o eleitor tenha deixado de votar nos dois turnos, deverá requerer duas justificativas.Chatbot / desinformação / fato ou boatoO local de votação pode ser obtido ainda por meio do chatbot do TSE, um assistente virtual criado em parceria com o WhatsApp há 2 anos.A ferramenta tem como finalidade esclarecer dúvidas sobre as Eleições 2022, inclusive acerca do que é fato ou boato, em tempo real.Para conversar com o assistente, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp. Isso também pode ser feito por meio do link wa.me/556196371078. Aí, é só mandar uma mensagem para o assistente virtual e começar o diálogo.Disque Eleitor e denúnciasOutra maneira de saber sobre o local de votação é pelo serviço voltado ao esclarecimento de eleitores no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Aqui no Maranhão, basta ligar para o 0800 098 5000, entre 8h e 18h, inclusive no sábado (véspera) e domingo (dia da votação).Já se o assunto a ser tratado é uma denúncia, ela deve ser formalmente registrada via aplicativo Pardal, lembrando que as redes sociais não são locais oficiais para tal.

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