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Reitor do Santuário de Nossa Senhora de Nazaré destaca lei da deputada Detinha, que reconheceu o Círio como “Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão”

em outubro 17, 2022

Durante cerimônia de encerramento do Círio de Nazaré deste ano, o Reitor do Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, padre Flávio Colins, reconheceu a importante contribuição da lei de autoria da deputada Detinha (PL), para o fortalecimento do festejo religioso. “O Círio ultrapassa a religião e toma lugar de destaque social e cultural para os maranhenses”, disse o padre Flávio, que agradeceu publicamente a parlamentar.

Apesar de ser evangélica, Detinha respeita as outras religiões e tem representado os interesses de todos os cidadãos no parlamento estadual, independentemente de credo, por respeito a liberdade religiosa. Tanto que ele propôs a lei que valorizou o Círio de Nazaré e inseriu o festejo no calendário de eventos religiosos do Maranhão, há três anos. “O Círio de Nazaré é uma das maiores manifestações religiosas do Maranhão e merece essa valorização. Fico feliz em poder contribuir com o Estado e com os fiéis que realizam esse festejo anualmente”, afirmou Detinha, na época.

O Círio de Nazaré 2022 foi encerrado neste fim de semana, com participação de milhares de fiéis. As festividades estiveram suspensas durante os dois últimos anos, por conta da pandemia de covid-19. A retomada animou a comunidade católica.

Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão

A deputada estadual Detinha (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que considera “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão” o Festejo do Círio de Nazaré, realizado anualmente no bairro Cohatrac, em São Luís.

O projeto de lei foi sancionado pelo governo do estado por meio da Lei 11.127.

Resultado da eleição para deputados (as) federal e estadual no Maranhão, permanece inalterado

por Redação

em outubro 17, 2022

em maranhão

Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de recálculo do quociente eleitoral para nova distribuição de sobras feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.

Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.

A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa. Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.

PF combate fraudes em sistema do SUS para recebimento de emendas parlamentares, no Maranhão

por Redação

em outubro 14, 2022

em maranhão, Notícias

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Deputados debatem lei que obriga fixação de placas proibindo discriminação em estabelecimentos

por Redação

em outubro 11, 2022

em maranhão

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a deputada Mical Damasceno (PSD) e os deputados Adelmo Soares (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Yglésio Moysés (PSB) discutiram a Lei 11.827/2022, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Mical Damasceno (PSD) defendeu a revogação da lei. “Ela fere os princípios cristãos e é maléfica às famílias. Chamo a atenção dos colegas deputados e deputadas para que possamos derrubá-la”, disse Mical, que na segunda-feira (10) protocolou, junto à Mesa Diretora, um PL propondo a revogação da norma.

Adelmo Soares (PSB), autor do PL 539/2022, que originou a Lei 11.827/2022, esclareceu que o texto normativo trata tão somente da fixação de uma placa de 50 centímetros quadrados.

“Eu só quero que tratemos a lei como deve ser tratada. Estão misturando as coisas com o período eleitoral. O texto não cita banheiro em nenhum momento. E discriminação, por si só, já é crime. É como, por exemplo, a lei proibindo venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Todo mundo sabe que não pode, mas a placa está lá, para frisar”, esclareceu o deputado.

Wellington do Curso (PSC) também se manifestou sobre a lei durante a sessão. Ele afirmou ser a favor dos direitos humanos, mas disse entender que a norma em questão deixou brecha.

“Por isso, apresentei uma proposição que altera essa lei, pois nosso objetivo é garantir direitos iguais a todos. Proponho um dispositivo que trata da ausência de banheiro multigênero, ou seja, não direcionando a um público específico. Dessa maneira, não caracterizaria discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Portanto, vedando a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados à modalidade unissex nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho”, esclareceu Wellington.

Yglésio Moysés (PSB) disse que o Parlamento Estadual deve se ater à discussão de questões importantes para o Maranhão e não a uma lei que determina ou não a existência de banheiro. “O que devemos é tratar de questões mais importantes, como a situação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) que, ontem, fez o pagamento dos salários atrasados aos servidores”, frisou.

Porto do Itaqui já movimentou 25,9 milhões de toneladas no ano

por Redação

em outubro 9, 2022

em maranhão

Depois de bater a marca histórica de movimentação mensal em agosto deste ano, o Porto do Itaqui manteve, em setembro, o patamar de volume de cargas na marca de mais de 3,5 milhões de toneladas movimentadas. O volume do último mês representa um aumento de 27% em relação a setembro do ano passado e de 19,8% sobre o planejado para o período.

“Esse resultado demonstra a consistência das nossas operações, mantendo o volume do recorde de agosto, e sinaliza que vamos chegar ao final de 2022 acima do volume movimentado no ano passado. São números que asseguram aos produtores do Maranhão e do centro norte do país a nossa capacidade para o escoamento dessa produção”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

De janeiro a setembro passaram pelo porto público do Maranhão 25,9 milhões de toneladas de cargas, 6% acima do volume movimentado no mesmo período de 2021. O destaque vai para os granéis sólidos, soja e milho, com alta de 16%, e carga geral, que cresceu 9%. A carga de milho teve a sua melhor performance do ano, com 1,3 milhão de toneladas movimentadas, e a soja – mesmo em fim de escoamento da safra – chegou a quase 700 mil toneladas embarcadas.

No acumulado do ano, no entanto, a soja segue na dianteira como a principal carga movimentada no Itaqui, com 10,8 milhões de toneladas e aumento de 15% sobre o mesmo período de 2021. O milho cresceu 81%, com volume de 3,4 milhões de toneladas até setembro, e as cargas de fertilizantes totalizam 2,2 milhões de toneladas neste ano.

Os números de setembro confirmam a estimativa da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Porto do Itaqui, de fechar 2022 com movimentação acima dos 31 milhões de toneladas de cargas e chegar aos 15 milhões de toneladas de grãos (soja, milho e farelo de soja) até o final deste ano.

Assembleia planeja recepção e acolhida aos novos parlamentares

por Redação

em outubro 7, 2022

em maranhão

O diretor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Valney Pereira, reuniu-se, nesta quarta-feira (5), na Sala das Comissões, com os diretores da Casa para tratar da recepção e acolhimento aos 26 novos parlamentares eleitos no pleito deste ano. O objetivo é repassar a eles informações sobre a estrutura e funcionamento do Parlamento Estadual. A data, no entanto, ainda será definida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“A ideia é recepcioná-los da melhor maneira possível. Acolhemos um conjunto de sugestões sobre procedimentos a serem adotados e levaremos à deliberação da Mesa Diretora”, informou Valney Pereira.

O diretor geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, acrescentou que é de suma importância que os novos parlamentares conheçam a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Estadual.

“Esse alinhamento de informações sobre a estrutura e funcionamento da Assembleia com os novos parlamentares é importante para que eles conheçam bem seu novo local de trabalho”, ressaltou.