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Iracema Vale prestigia entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses

Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade.

A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho. Este certificado reforça que o Maranhão é patrimônio do mundo”. enfatizou Iracema Vale.

Ecossistema singular

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão lembrou das missões internacionais realizadas para defender a candidatura dos Lençóis. “Percorremos o mundo para mostrar que o Maranhão tem um dos ecossistemas mais ricos e singulares do planeta. Este título é um reconhecimento global e uma responsabilidade que assumimos de preservar e desenvolver de forma sustentável esta joia natural”, afirmou.

A ministra Marina Silva destacou o valor ambiental do parque. “O Brasil celebra mais um patrimônio mundial, que une biodiversidade, cultura e paisagem. É uma conquista que reforça o compromisso com a preservação ambiental e com as comunidades que vivem nesta região”, declarou.

Participaram também da cerimônia o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; o ministro André Fufuca; os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama; os deputados federais Aluísio Santos e Duarte Júnior; os deputados estaduais Antônio Pereira, Florêncio Neto, Ana do Gás, Osmar Filho e Adelmo Soares; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; a secretária de estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, entre outras autoridades.

Programação cultural

A cerimônia teve início às 14h com a apresentação do Bumba Meu Boi Pérola dos Lençóis. A abertura oficial ocorreu às 16h, seguida por uma série de shows com Anna Torres, Fabrícia e Banda, Tierry e Eric Land.

Arquivamento de inquérito não encerra embate entre Camarão e Mical Damasceno

O vice-governador Felipe Camarão e a deputada estadual Mical Damasceno se manifestaram publicamente, após o arquivamento do inquérito que investigava mensagens misóginas e sexistas enviadas por Camarão. O programa Expediente Final, da Rádio Difusora News, repercutiu as declarações deles a respeito do processo.

Felipe Camarão afirmou nas redes sociais que a decisão do Tribunal de Justiça o inocenta das acusações. “Esperei pacientemente e agora o assunto está encerrado de vez. São três vitórias judiciais. Confio na justiça de Deus e na justiça dos homens e continuo respeitando e admirando as mulheres”, disse o vice-governador.

Por outro lado, a deputada Mical Damasceno contestou a interpretação de Camarão, afirmando que o arquivamento trata apenas de questões processuais e não nega os fatos. “Você tenta transformar uma questão processual em um atestado de inocência, mas o processo não negou os fatos nem a autoria das mensagens”, declarou.

Mical questionou ainda a tramitação das ações judiciais em segredo de justiça, afirmando que isso impede a sociedade de acompanhar os casos. “Isso não é vitória, isso é narrativa, não é absorvição, é impunidade. Mas não vou me calar”, completou a deputada, reforçando seu compromisso de denunciar conteúdos misóginos e violentos.

Ministro Alexandre de Moares determina afastamento do procurador-geral do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira. A decisão também proíbe a nomeação de Caminha para qualquer cargo ou função pública nos três poderes do Estado.

De acordo com o despacho, Moraes identificou “desvio de finalidade” na nomeação feita pelo Poder Executivo Estadual, apontando que o ato desrespeitou princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e do interesse público.

A decisão do ministro foi tomada após denúncia realizada pelo partido Solidariedade, sobre possíveis irregularidades em nomeações envolvendo a gestão estadual e a Assembleia Legislativa.

O ministro determinou que a exoneração seja publicada no Diário Oficial do Estado de forma imediata, inclusive para fins salariais e de benefícios, sob pena de responsabilização penal e por improbidade administrativa do governador do Maranhão.

Moraes ainda alertou que a repetição de nomeações com desvio de finalidade poderá caracterizar crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Em nota, O Governo do Estado informou que cumprirá a decisão judicial emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e reforça que segue condutas pautadas na lei. (Difusora News)

Ana do Gás destaca avanços do governo do estado na gestão do governador Carlos Brandão

Ana do Gás destaca avanços do governo do estado na gestão do governador Carlos Brandão

A deputada Ana do Gás (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (14), para destacar os avanços do governo do Maranhão em diversas áreas. A parlamentar exaltou o trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão, que, segundo ela, vive um momento histórico, pois conta com o apoio do Governo Federal e do presidente Lula, o que reflete na melhoria e qualidade de vida dos maranhenses.

Ana do Gás frisou o protagonismo maranhense como o primeiro estado do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Para a deputada, o compromisso e eficiência do governo possibilitou o cumprimento de 100% das ações previstas no plano de trabalho, com quatro meses de antecedência.

“Estas boas ações são fruto de uma gestão comprometida com a modernização, a transparência e a sustentabilidade dos serviços públicos. Por isso, quero parabenizar o governador Carlos Brandão, que não tem medido esforços, e que com a sua sensibilidade e visão no futuro tem investido em políticas públicas sérias, inovadoras, com destaque especial à educação, que é o pilar essencial para o desenvolvimento do nosso Estado, do nosso povo e do futuro do Maranhão”, observou Ana do Gás.

Ana do Gás ressaltou, ainda, outras conquistas do governo estadual, a exemplo da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e o uso do Sistema Eletrônico de Informação. A deputada frisou as ações voltadas à inclusão, como a política de cota para as mulheres vítimas de violência e a adesão a novas soluções, como o Contrata mais Brasil, o Transferegov e o Programa Imóvel da Gente.

“Esse é o Maranhão que dá certo, que precisa dar certo e que a gente precisa torcer para que dê certo. Um estado que serve de exemplo para o Brasil, que tem sido referência nacional em várias gestões de governo, inclusive agora, com nosso governador Carlos Brandão”, asseverou Ana do Gás.

A parlamentar destacou, também, a participação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na Fira World Cup 2025, realizada na Coreia do Sul. Na ocasião, a escola brilhou no cenário mundial da robótica, alcançando o primeiro e o segundo lugares na competição.

Carlos Brandão, Iracema Vale e líderes do MDB discutem estratégia para 2026 em Brasília

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), o deputado federal Hildo Rocha (MDB) e o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, se reuniram nesta terça-feira (12), em Brasília, com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi.

A reunião foi destaque no Quadro Resenha Política, do Programa Tá Na Hora Maranhão, da TV Difusora.

Na pauta, a renovação da comissão provisória do MDB no Maranhão, que permanecerá sob o comando de Marcus Brandão até 2027. Essa ação faz parte da estratégia do partido para fortalecer sua base nas eleições de 2026.

O objetivo é lançar uma chapa com a maioria dos deputados estaduais e federais. A meta é eleger cerca de cinco deputados federais e pelo menos dez estaduais pelo MDB.

Nas próximas semanas, o governador Carlos Brandão e Iracema Vale devem se filiar ao MDB. Além deles, prefeitos, vice-prefeitos e parlamentares aliados também devem seguir o mesmo caminho.

O convite para a filiação de Iracema Vale ao MDB foi feito em 2023, quando Marcus Brandão assumiu a presidência estadual. Na época, ela não confirmou a mudança. Contudo, após a troca de comando no PSB, a ida para o MDB ganhou força.

Uma reunião está marcada para discutir a desfiliação do PSB, envolvendo deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e a própria Iracema Vale. A direção nacional do PSB deve autorizar a saída sem prejuízos, respeitando a lei de fidelidade partidária. Agora, falta definir o destino partidário de cada um, e o MDB é o caminho mais provável para a maioria. (Difusora News)

Justiça condena três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís

A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia no Sítio Palmeiral, em Povoado Porto Grande, zona rural do município de São Luís (MA), sem as devidas licenças ambientais exigidas por lei. A sentença, em ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a paralisação imediata de qualquer atividade de mineração e de práticas poluidoras e a recuperação da área degradada.

Segundo as investigações, a extração ilegal de areia acontecia em uma área vizinha a uma área de preservação permanente (APP). Relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semmam) mostrou que o empreendimento fazia limite com terrenos alagadiços, classificados como áreas de proteção integral, onde há córregos que, por lei, não podem ser alterados. Os danos na área impactada foram causados entre os anos de 2012 e 2017.

A Justiça Federal também determinou que os réus apresentem um plano de recuperação de área degradada (PRAD) aos órgãos ambientais competentes no prazo de 90 dias. Além disso, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 2 milhões de reais por danos materiais. Também, como garantia do cumprimento das obrigações, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos réus até o limite de R$ 1,8 milhão.

A decisão também prevê a proibição de acesso a linhas de financiamento de bancos oficiais e a suspensão do direito a incentivos ou benefícios fiscais concedidos pelo governo. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área degradada foi suspenso até que seja comprovada a completa recuperação e regularização ambiental do local.

Proteção ambiental – De acordo com a ação do MPF, a área estava desmatada e apresentava duas grandes cavas profundas com bordas íngremes nos locais onde a extração mineral ocorria. A fiscalização constatou que a atividade estava aterrando a área de preservação com o avanço de sedimentos de areia, colocando em risco esses cursos d’água.

Além disso, a extração ocorria sem licenças ambientais válidas e sem um plano para recuperar o local, causando danos ao solo, à vegetação e aumentando o risco de contaminação da água.

Relatórios técnicos constataram que a mineradora operava com a licença ambiental vencida desde 2016 sem tentar renová-la. Além disso, usava uma autorização que já não valia desde 2008.

Além disso, a empresa mantinha acordos irregulares com outras três mineradoras  permitindo que atuassem em seu lugar. A prática é proibida pela Agência Nacional de Mineração, que veta qualquer forma de cessão ou subcontratação de atividades de lavra.

As irregularidades resultaram em graves danos ambientais e descumprimento das obrigações de recuperação da área. A decisão judicial ainda estabeleceu que todos os envolvidos são responsáveis pela reparação total dos danos causados.

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