O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, solicitando a rescisão do contrato firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.
Assinam o documento os titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais e João Leonardo Sousa Pires Leal.
O presidente da Assembleia tem 15 dias para informar ao MPMA o eventual acatamento da Recomendação.
Denúncias
Candidatos do certame denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da CEPERJ, além de provas e embalagens sem lacre.
As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís a instaurar, em 26 de maio, investigação sobre o caso.
Nesse mesmo dia, o MPMA encaminhou ofício ao presidente do CEPERJ, Gabriel Lopes, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. Como não obteve retorno, em 7 de junho, um novo ofício foi encaminhado pelo Ministério Público concedendo 10 dias para prestar as informações.
Em 31 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa oficiou ao presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.
Em 6 de junho, o Ministério Público emitiu Recomendação à Comissão do Concurso, Eduardo Ribeiro orientando que as divulgações dos resultados de todas as fases do certame fossem publicadas com os nomes de todos os candidatos aprovados e respectivas notas, além da publicação de listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.
No dia 17 de junho, o MPMA encaminhou ofício ao deputado estadual Yglésio Moyses solicitando a indicação de local, dia e hora, considerando as prerrogativas funcionais dele, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso para seleção de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Nesta quinta-feira (22), a prefeita França do Macaquinho e o líder político, Júnior França, receberam a equipe do Governador Carlos Brandão, para uma agenda positiva na cidade. Durante a visita, foram anunciados vários benefícios para a população.
O secretário-chefe da casa civil, Sebastião Madeira, assinou ordem de serviço para pavimentação de 15km de ruas em Santa Luzia, com asfalto de qualidade. O deputado federal André Fufuca prometeu mais 6 km de asfalto. O municipio ganhou ainda uma motoniveladora e equipamentos para o hospital SPA.
“Em nome dos meus vereadores e secretários municipais, só tenho a agradecer a todos que compareceram para nos prestigiar. Meus agradecimentos também, pela presença dos deputados Bira do Pindaré e Rubens Pereira Junior”, disse a prefeita França, que também recebeu apoio dos parlamentares, para a pré-campanha de Júnior França.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na tarde desta segunda-feira (20), por meio de suas redes sociais, a anulação da primeira etapa das provas objetivas do concurso público organizado pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).
Em tratamento de saúde na cidade de São Paulo, o governador Carlos Brandão (PSB), disse hoje em entrevista exclusiva, ao jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, que não tem previsão de receber alta hospitalar, por isso, deve renovar o período de afastamento do governo, por mais dez dias.
Os moradores do povoado Campo Grande, na zona rural de Santa Luiza estão comemorando a entrega de uma importante obra. É a ponte que dá acesso ao local, que antes era de madeira e estava em péssimas condições.
Nesta sexta-feira (17), uma comissão formada por quatro deputados (3 federais e 1 estadual), percorre trechos da BR-135 e 222, entre São Luís e Presidente Dutra, para ver como estão as obras de duplicação, manutenção e restauração da rodovia.
O deputado federal, Kleber Verde, também íntegra a comitiva que segue até a região central do estado. O deputado Victor Mendes destacou a insatisfação dos maranhenses, com uma rodovia esburacada, principalmente na região de Peritoró. O deputado Ariston Ribeiro, representou a Assembleia Legislativa.