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Júnior França cada vez mais fortalecido em todas as regiões

 

O pré-candidato a deputado estadual, Júnior França, vem se fortalecendo em todas as regiões do estado, com apoio das comunidades e principais lideranças. Desta vez, o líder político ganhou o importante apoio do deputado federal Pedro Lucas, que foi um dos mais bem votados na última eleição.

Júnior França também recebeu apoio do prefeito de Arame, Pedro Fernandes e do ex-prefeito do município, Marcelo Farias. Com isso, se consolida como o principal pré-candidato a deputado estadual na cidade.

O projeto “Diálogos Pelo Maranhão”, tem percorrido várias cidades, com a proposta de ouvir a população e propor soluções. Na cidade de Brejo de Areia, Júnior recebeu apoio do vice-prefeito Emílio Reis. Antes, em Bela Vista, uma multidão parou para dialogar com o pré-candidato, que tem mobilizado muita gente em torno do mesmo objetivo; um Maranhão cada vez melhor para todos.

Ministério Público evitou pagamento de shows com dinheiro público em três municípios do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão evitou, por meio de ações judiciais e recursos, interpostos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em abril deste ano, o gasto de R$ 1,65 milhão com pagamento de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal.

O objetivo do MPMA foi evitar o gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas. “Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

As ações das Promotorias de Justiça foram ajuizadas em abril, ou seja, um mês antes da polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto ao criticar a cantora Anitta e a Lei Rouanet.

Após a controvérsia, os Ministérios Públicos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso questionaram o pagamento de shows com dinheiro público em 29 cidades.

Vitória do Mearim

No dia 7 de abril, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva para suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade.

O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal pela Prefeitura de Vitória do Mearim. O MPMA conseguiu manter a proibição do pagamento determinada na 1ª instância. O valor do contrato era de R$ 500 mil.

Bacabal

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município para suspender as comemorações de aniversário da cidade com a banda Xand Avião e outros artistas pagos com recursos públicos. Os custos previstos totalizavam quase R$ 750 mil. A Justiça determinou a suspensão do show no dia 14 de abril.

O contrato com o cantor Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Saron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações.

Barra do Corda

Após Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.

Nota técnica

A Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.

O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município.

Blocos parlamentares definem composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa

Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sexta-feira (3), a Resolução Administrativa 424/2022, que trata da composição de 12 Comissões Técnicas da Casa. A resolução traz a nomeação dos deputados titulares e seus respectivos suplentes, conforme indicação dos blocos parlamentares Unidos pelo Maranhão, Democrático e Independente. A Comissão de Turismo ainda será nomeada.

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, a partir de agora, os integrantes de cada uma das comissões farão reuniões para escolher os presidentes. “A Comissão de Constituição e Justiça já tem seu presidente e vice, que são os deputados Ariston (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB), respectivamente, e as demais ainda serão objeto de eleição. Esta semana, esperamos concluir esse processo”, afirmou.

Já instalada, a CCJ tem como membros titulares os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Ricardo Rios (PDT), Adriano (PV), Zé Inácio Lula (PT), Márcio Honaiser (PDT), Wellington do Curso (PSC) e Ciro Neto (PDT); e como suplentes os deputados Vinicius Louro (PL), Hélio Soares (PL), Neto Evangelista (União Brasil), Marco Aurélio (PSB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Wendell Lages (PV).

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle terá como membros titulares os deputados Márcio Honaiser, Thaiza Hortegal (PDT), Neto Evangelista, Dr. Yglésio (PSB), Duarte Júnior (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Marco Aurélio (PSB). A suplência ficou com os deputados Hélio Soares, Ciro Neto, Wellington do Curso, Ariston Ribeiro, Antônio Pereira (PSB), Socorro Waquim (PP) e Betel Gomes (MDB).

Educação e Cultura  

Por sua vez, foram nomeados como titulares para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia os deputados Wellington do Curso, Neto Evangelista, Thaiza Hortegal, Dr. Yglésio, Zé Inácio Lula, Socorro Waquim e Carlinhos Florêncio (PCdoB), e suplentes os deputados Hélio Soares, Ciro Neto, Márcio Honaiser, Ariston Ribeiro, Marco Aurélio, Arnaldo Melo e Daniella (PSB).

Administração Pública e Saúde 

Na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho são titulares os deputados Jota Pinto (Podemos), Wendell Lages, Neto Evangelista, Antônio Pereira, Zé Inácio Lula, Adriano e Betel Gomes. Ficam na suplência os deputados Wellington do Curso, Thaiza Hortegal, Adelmo Soares, Duarte Júnior, Roberto Costa e Helena Duailibe (PP).

A Comissão de Saúde será composta pelos deputados Ciro Neto, Thaiza Hortegal, Hélio Soares, Carlinhos Florêncio Antônio Pereira, Arnaldo Melo e Wendell Lages (titulares); e  os deputados Wellington do Curso, Vinicius Louro, Rafael, Dr. Yglésio, Ana do Gás (PSB), Socorro Waquim e Ricardo Rios (suplentes).

Assuntos Municipais 

Já para a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional foram nomeados membros titulares os deputados Hélio Soares, Betel Gomes, Vinicius Louro, Carlinhos Florêncio, Ana do Gás, Adriano e Mical Damasceno (PSD), e suplentes os deputados Fábio Macedo (Podemos), Jota Pinto, Edson Araújo (PSB), Thaiza Hortegal, Marco Aurélio, Socorro Waquim e Pastor Cavalcante (PSD).

Direitos Humanos 

Como titulares da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias foram indicados os deputados Ariston Ribeiro, Wellington do Curso, Hélio Soares, Duarte Júnior, Daniella, Roberto Costa e Marco Aurélio; e como suplentes Vinicius Louro, Neto Evangelista, Márcio Honaiser, Zé Inácio Lula, Dr. Yglésio, Arnaldo Melo e Wendell Lages.

Obras e Serviços Públicos 

Para a Comissão de Obras e Serviços Públicos ficam como titulares os deputados Vinicius Louro, Leonardo Sá (PL), Neto Evangelista, Rafael, Betel Gomes, Daniella e Pastor Cavalcante; e suplentes Wellington do Curso, Ciro Neto, Márcio Honaiser, Edson Araújo, Duarte Júnior, Arnaldo Melo e Mical Damasceno.

Meio Ambiente 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável terá como titulares os deputados Márcio Honaiser, Thaiza Hortegal, Socorro Waquim, Adelmo Soares, Rafael, Roberto Costa e Wendell Lages, e suplentes Mical Damasceno, Wellington do Curso, Ciro Neto, Edson Araújo, Ana do Gás, Adriano e Ricardo Rios.

Comissão de Ética 

Na Comissão de Ética são titulares os deputados Wellington do Curso, Ciro Neto, Marco Aurélio, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Arnaldo Melo e Helena Duailibe, e suplentes Thaiza Hortegal, Vinicius Louro, Pastor Cavalcante, Daniella, Carlinhos Florêncio, Adriano e Jota Pinto.

Assuntos Econômicos 

Já a Comissão de Assuntos Econômicos terá como titulares os deputados Vinicius Louro, Pastor Cavalcante, Ciro Neto, Ana do Gás, Adelmo Soares, Roberto Costa e Fábio Macedo; e suplentes os deputados Wellington do Curso, Thaiza Hortegal, Leonardo Sá, Carlinhos Florêncio, Ricardo Rios e Adriano.

Segurança Pública 

A Comissão de Segurança Pública será composta pelos deputados titulares Márcio Honaiser, Pastor Cavalcante, Jota Pinto, Rafael, Edson Araújo, Socorro Waquim e Leonardo Sá; e suplentes Vinicius Louro, Neto Evangelista, Marco Aurélio, Daniella, Roberto Costa e Fábio Macedo.

Destino São Luís convida agentes de viagens para Famtour Virtual

 

O destino São Luís do Maranhão promove a segunda edição do Famtour Virtual, que ocorrerá nesta segunda-feira (6), às 16h, no canal do YouTube Secretaria Municipal de Turismo de São Luís. O objetivo é apresentar aos agentes de viagens os atrativos da cidade como indicação para viagens nos próximos meses.

“Vamos apresentar os pontos turísticos da cidade e as diferentes opções para aproveitar uma viagem à São Luís. Temos uma excelente oferta turística, e vamos mostrar isso durante o Famtour Virtual”, explica Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.

Famtour

Na oportunidade, haverá apresentação com imagens e vídeos dos espaços turísticos de São Luís e também participação de guias de turismo mostrando, in loco, espaços para visitação na capital maranhense. Para isto, a equipe da Setur estará, ao mesmo tempo, em espaços como praia e Centro Histórico.

A primeira edição do Famtour Virtual de São Luís contou com a presença de mais de 70 agentes de viagem, operadores de turismo e a imprensa especializada do Brasil e também de Portugal.

O Famtour Virtual é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Setur São Luís, em parceria com a Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav-MA), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA), da Cooperativa de Turismo Receptivo do Maranhão (G7 Maranhão), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão (ABIH-MA), da Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama) e da Associação dos Micros  Empresários do ramo de bares e restaurantes da Avenida Litorânea (Aslit).

São Luís do Maranhão

São Luís possui inúmeros atrativos, dentre eles o seu acervo arquitetônico do Centro Histórico, as belas praias e a cultura rica e diversa. Outras informações estão disponíveis no site de turismo oficial da Prefeitura, o www.turismosaoluis.com.br. O destino também conta com perfis nas redes sociais Facebook (Turismo São Luís) e Instagram (@turismo.saoluis).

Polícia Federal descobre esquema criminoso no INSS, em Codó; Dois servidores realizavam as fraudes

Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Mediante a confecção de documentos falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Aproximadamente 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram 13 (treze) mandados judiciais, sendo 04 (quatro) de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão nos municípios de Codó e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

Deputado Hélio Soares é anunciado como candidato a vice, na chapa de Weverton

Durante a live desta segunda-feira (30), os deputados Josimar (federal) e Detinha (estadual), ao lado do presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), anunciaram o deputado estadual e presidente estadual do PL, Hélio Soares como pré-candidato a vice-governador na chapa do senador Weverton (PDT).

Nascido na cidade de Turiaçu (MA), Hélio é administrador de empresa. Está no exercício do quinto mandato de deputado estadual. Ele foi eleito em 1999 – 2002; 2003 – 2006; 2007 – 2010; 2011 – 2014 e 2018 – 2022. Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa.

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