Dr. Alair Firmiano é o novo presidente do MDB de Imperatriz. A executiva municipal da agremiação foi entregue a Alair pela presidente estadual da sigla, a ex-governadora Roseana Sarney, durante encontro realizado em São Luís nesta segunda-feira, 25.
Em uma conversa muito produtiva, Roseana propôs a confiança e responsabilidade a Dr. Alair em dar continuidade ao crescimento político e social do partido na região Tocantina.
A Câmara Municipal de São Luís recebeu na manhã desta segunda-feira, 25, uma comissão do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para assinatura de um termo de cooperação com a categoria que está em greve há uma semana em busca de reajuste salarial.
A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, diz que o termo assinado esclarece toda a trajetória da greve. A sindicalista afirmou ainda que já ocorreram cinco reuniões onde o sindicato apresentou e cobrou dados da Prefeitura como, por exemplo, a folha de pagamento e seus impactos em relação ao Fundeb.
“É necessário que a prefeitura reabra a mesa de negociação, receba o comando de greve, continue a negociação e somente a partir dessa mesa se defina um projeto de lei reajuste para que a Câmara possa votar”, enfatizou.
Fizeram parte da assinatura os vereadores Thyago Freitas (DC), Edson Gaguinho (DEM), Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB), Ribeiro Neto (PMN), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Fátima Araújo (PCdoB), Marquinhos (DEM), Astro (PCdoB) e Coletivo Nós (PT).
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte foi neste sábado, 23, e suspende o show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.
O show seria realizado neste domingo, 24, em comemoração ao aniversário da cidade, e custaria R$500 mil aos cofres públicos. O contrato do show foi realizado com dispensa de licitação.
Com a decisão liminar do juiz, mantida pelo STJ, após o recurso interposto pelo MPMA, o Município de Vitória do Mearim não pode efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como fica vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.
Demandas urgentes
Para sustentar a decisão, o relator, desembargador-presidente ministro Humberto Martins, destaca que existem demandas judiciais em andamento que questionam a eficiência dos serviços essenciais prestados pelo Município, tais como creches, escolas públicas e coleta de lixo hospitalar.
“Realmente, não se pode extrair da existência dessas demandas que existe absoluto mau gerenciamento do orçamento municipal como salientou o desembargador prolator da decisão impugnada. Contudo, também não se pode extrair desse fato que existe satisfação geral com a administração, como destacou a decisão de primeiro grau”.
Multa
Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva. Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homenageou, nesta sexta-feira (22), o ex-presidente da República, José Sarney, com a concessão da Medalha Especial Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário Estadual.
A comenda foi entregue na residência do ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador do Maranhão, com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do Tribunal de Justiça), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio 2022/2024), Jamil Gedeon e Jorge Rachid (autores da proposta de concessão da comenda), Bayma Araújo (decano do Tribunal de Justiça), Raimundo Barros, Vicente de Castro e Marcelino Everton.
Na oportunidade, os desembargadores enalteceram a história de José Sarney e sua importante contribuição para o Brasil e para o Maranhão como homem público comprometido com o desenvolvimento da Nação.
O ato de entrega da medalha ao ex-presidente da República, José Sarney, foi acompanhado pela sua esposa, Marly Sarney, e pela sua filha e ex-governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney.
MEDALHA CÂNDIDO MENDES
A Medalha Cândido Mendes – idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo – é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e reverencia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidentes da República.
A obra de reforma do Hospital Municipal Pedro dos Reis Fernandes Neto, em Santa Luzia, segue avançando ainda mais. A Prefeita França do Macaquinho (PP), esteve no local nesta sexta-feira (21) para fiscalizar os serviços e ficou animada com o que viu.
Estamos em fase de conclusão do refeitório e do estacionamento. Logo o hospital será entregue. Este sonho está sendo realizado
França do Macaquinho, prefeita de Santa Luzia
A reforma do hospital foi possível por meio de um convênio firmado no ano passado entre a Prefeitura de Santa Luzia e o Governo do Estado. A Prefeita França do Macaquinho e o líder político Júnior França fizeram o pedido ao então Governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão, que atenderam esta e outras solicitações importantes.
Outra novidade
Por meio das redes sociais, a Prefeita também anunciou o início da reforma da praça José Ferreira Leite, que começa já na próxima terça-feira (26). O local é histórico e servirá para o lazer das famílias luzienses, que poderão aproveitar ainda mais o espaço.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou nesta sexta-feira (22) Gabriel Furtado como novo defensor público-geral do Estado. A nomeação deve ser publicada em Diário Oficial do Estado na próxima semana.
Gabriel Furtado, que atualmente é subdefensor-geral do Maranhão, cargo ocupado por ele desde 2018, obteve 180 votos e foi o nome mais votado dentre as quatro candidaturas que disputaram os votos das defensoras e dos defensores públicos do Maranhão, no dia 8 de abril. O pleito resultou na formação de uma lista tríplice composta por mais dois nomes: Paulo Costa (139 votos) e Cristiane Marques (138 votos).
A gestão do defensor-geral eleito e recém-nomeado Gabriel Furtado terá início em 01 de junho de 2022 e seguirá até 31 de maio de 2024. Em breve, Gabriel Furtado anunciará o nome de quem o acompanhará na gestão, ocupando o cargo de subdefensor(a)-geral, dentre os demais cargos da Administração Superior.
Ainda no comando da instituição, o defensor-geral Alberto Bastos desejou sucesso a Gabriel Furtado, agradecendo a parceria fortalecida nos últimos anos. “Não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo subdefensor Gabriel Furtado, que não foi apenas um auxiliar nesses quatro anos em que estou à frente da instituição. Ele atuou como um grande gestor e isso certamente pesou na escolha dos colegas espalhados pelo Maranhão. É um reconhecimento merecido”, destacou.
“É motivo de muita satisfação poder fazer esse trabalho em prol da população desse estado que me acolheu e que me ensinou a ser defensor público na prática”, ressaltou o defensor público Gabriel Furtado.
Sobre Gabriel Furtado
Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão desde que tomou posse como defensor público do estado, em 2009. Atualmente, ele é subdefensor público-geral do Maranhão; e é defensor público titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
Vencedor de 2 prêmios Innovare, Gabriel Furtado é doutorando em Engenharia de Software, pela instituição de ensino CESAR School.
Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital