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Categoria: maranhão

STF aceita pedido do Maranhão e manda governo federal ajudar a custear leitos de UTI

 

O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do Governo do Maranhão e determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com coronavírus. O Maranhão foi o primeiro estado a fazer essa solicitação ao Supremo, no dia 8 de fevereiro.

A decisão saiu neste domingo (28), em liminar concedida pela ministra Rosa Weber. O governo federal havia interrompido a habilitação de leitos em dezembro, o que deixou o custeio integral com o governo do Maranhão.

“Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, afirmou o governador Flávio Dino sobre a decisão da Corte. 

Além do pedido do Maranhão, Weber também acatou ação com o mesmo sentido do estado de São Paulo. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.

Interrupção

De acordo com a ação cível originária encaminhada pelo Maranhão ao STF, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos então em uso no Brasil, 12.003 estavam habilitados, ou seja, contavam com o financiamento do Ministério da Saúde para sua manutenção. 

“Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, acrescentou a ação. 

No caso específico do Maranhão, em 2020 o Ministério da Saúde havia habilitado 216 leitos exclusivos para Covid-19. Todos foram desabilitados em dezembro.

O Maranhão, então, solicitou ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Depois, em janeiro, a solicitação foi feita novamente, sem receber resposta.

“Portanto, no atual momento, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”, afirmou a ação, que foi aceita neste domingo por Rosa Weber.

A ação mostrou ainda que a Constituição prevê que o custeio de saúde seja dividido entre União, Estados e municípios.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Governo do Estado distribui segunda dose da CoronaVac para municípios maranhenses

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está realizando, nesta semana, a distribuição da segunda dose da CoronaVac, a vacina contra a Covid-19. Mais de 46 mil doses devem chegar a 43 municípios, nesta segunda-feira (22), das regionais de saúde da Região Metropolitana de São Luís, Chapadinha, Rosário e Itapecuru, para o público-alvo já vacinado pelos municípios com a primeira dose: profissionais da saúde e idosos com 90 anos ou mais.

“Estão sendo distribuídos os imunizantes correspondentes à vacinação da segunda dose da CoronaVac para quatro regionais de saúde. No total, 43 municípios devem receber ainda no primeiro dia essa dosagem da vacinação e, até em 72 horas, todos os municípios maranhenses já terão recebido a vacina”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

A vacina é entregue pelo Ministério da Saúde para o Governo do Estado, que recebe a dosagem e encaminha para a Central Estadual de Frio, que faz a separação de doses para cada município. A distribuição dos imunizantes acontece na regional de saúde metropolitana e, para as mais próximas, o transporte é feito por meio de caminhão frigorífico, específico para o transporte dos imunobiológicos.

Já para as regionais de saúde mais distantes, esse transporte acontece com o apoio do Grupo Tático Aéreo, em caixas térmicas específicas para esse serviço. Ao chegar na regional de saúde, cada município recebe sua caixa com dosagens específicas para realizar a vacinação.

Atualmente, 108.938 pessoas foram vacinadas com a primeira dose da CoronaVac em todo estado. O percentual de cobertura da primeira dose é de 88,37% do público-alvo.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Ministério Público denuncia policiais do Serviço Velado da PM por cinco crimes

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.

A Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15° Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

CRIMES

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.

Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

TORTURA

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

SIMULAÇÃO

Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.

Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Imunidade pós-vacina pode demorar semanas, dizem especialistas

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

“É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.”

Cuidados

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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