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O renomado teatrólogo e encenador brasileiro Amir Haddad é um dos homenageados da edição 2024 do Festival Palco Giratório Sesc – que ocorre pela primeira vez neste formato no Maranhão. Em São Luís, o artista, também integrante da companhia Grupo Tá na Rua (RJ), apresentou ontem (19) uma sessão gratuita do espetáculo “Zaratustra: uma transvaloração dos valores” – e para esta sexta-feira (20), é um dos destaques da edição especial do Pensamento Giratório.

O “Pensamento Giratório com o Grupo Tá Na Rua (RJ)” ocorre hoje, às 18h, no Salão Versátil do Teatro Arthur Azevedo, Rua do Sol, s/n, no Centro de São Luís, com mediação de Donny dos Santos (MA), integrante do grupo maranhense O Circo Tá Na Rua. A entrada é gratuita.

No evento, o coletivo propõe uma reflexão sobre “ARTE PÚBLICA”: debates sobre esta arte que não se vende, que não se compra, que se dá no encontro do ser humano e/ou sua obra diretamente com o público, sem distinção de nenhuma espécie, e em todo e qualquer lugar.

Destaque no teatro e na música brasileira, o homenageado Amir Haddad, tem 86 anos de vida e 66 de carreira. O Festival Palco Giratório Sesc 2024 presta referência ao trabalho e contribuição do artista ao cenário das artes cênicas brasileiras há mais de meio século.

Amir Haddad dirigiu grandes nomes da arte brasileira, como Marieta Severo, Andreia Beltrão e Letícia Spiller e é o fundador do Grupo de Teatro Tá na Rua, com o qual se apresenta no circuito.

A peça “Zaratustra: uma transvaloração dos valores”, apresentada nesta semana ao público de São Luís, nasceu da relação de Haddad com o personagem Zaratustra, escrito pelo filósofo Friedrich Nietzsche.

Mais Pensamentos Giratórios

Além desta sexta, a programação do Festival Palco Giratório 2024 no Maranhão contará, ainda, com outras duas edições especiais do Pensamento Giratório – todas gratuitas e abertas ao público.

No dia 22 de setembro (domingo), às 16h, na Sala Sesc de Exposições, em São Luís, será realizado o Pensamento Giratório com o Grupo Movidos Dança (RN), com mediação de Luana Souza (MA).

Já no dia 25 (quarta-feira), ocorre em Caxias o Pensamento Giratório com o Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro (MA), com mediação de Adriele Bezerra (MA). Será às 19h, no Auditório do Sesc Caxias.

O Judiciário acolheu parte de pedidos feitos pelo Município de Paço do Lumiar e condenou a Empreendimentos Itapiracó a devolver todos os valores pagos pelo cofre municipal na regularização do loteamento irregular Altos do Laranjal, já determinada em sentença judicial anterior.

A sentença foi emitida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, no julgamento da “Ação Regressiva de Obrigação de Fazer”, ajuizada pelo Município de Paço do Lumiar contra a  Empreendimentos Itapiracó, responsável pelo loteamento Altos do Laranjal, para ser reembolsado pelos gastos com o processo de regularização fundiária.

Essa decisão reconheceu que cabe à administração municipal executar a política urbana e promover o ordenamento territorial, planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, e regularizar os loteamentos ilegais. Por outro lado, o juiz determinou que, após o cumprimento de sentença nesse sentido, o Município de Paço do Lumiar deve ser reembolsado pela Empreendimentos Itapiracó, por todos os valores despendidos no processo de regularização fundiária.

REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO

O Município sustentou que, ao dar cumprimento à sentença anterior da Justiça para fazer a regularização fundiária do loteamento, constatou que a empresa Empreendimentos Itapiracó está ativa, fazendo cobranças e vendendo lotes naquele empreendimento. Já a Itapiracó alegou que “a aprovação e posterior registro do loteamento, sem qualquer irresignação em sentido contrário por parte da municipalidade, comprova o efetivo cumprimento das obrigações da ré enquanto loteadora”.

Na análise da questão, o juiz Douglas Martins assegurou que, conforme o processo que deu origem à primeira sentença, existe a necessidade de regularizar o parcelamento, as edificações, e o uso da ocupação do solo no Residencial Altos do Laranjal, como forma de materializar direitos sociais básicos da comunidade. Nesse sentido,  o poder público é obrigado a adotar medidas necessárias (jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) para regularizar o Residencial Altos do Laranjal, conforme a Lei nº 13.465/2017.

“O devido cumprimento de sentença, pelo Município de Paço do Lumiar, não serve para beneficiar o loteador faltoso, mas para garantir os direitos dos adquirentes de lotes prejudicados pela omissão, bem como de toda a coletividade à qualidade urbanístico-ambiental. Sem prejuízo, porém, de cobrar dos responsáveis os custos que incorrerem na sua atuação saneadora”, concluiu o juiz.