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Mais de 1 milhão de doses de vacina contra a covid-19 aplicadas no Maranhão; Estado mantém medidas restritivas

Segundo o governo, o Maranhão recebeu, até o momento, 1,5 milhão de doses, distribuídas aos 217 municípios e imunizando os públicos determinados pela campanha. O número de cidades com imunização acima de 70% passou de 121 para 168, em uma semana. Na próxima semana, novas doses serão distribuídas aos municípios que alcançarem 75% de aplicação; e na semana seguinte, mais doses aos que chegarem a 80% ou mais de aplicação. Os dados devem estar lançados no sistema do Ministério da Saúde. 

Sobre a compra da vacina russa Sputnik V, o Governo do Estado aguarda o fim do prazo estipulado pelo Superior Tribunal Federal (STF) para definição da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). O prazo encerra dia 28 de abril e a Anvisa recorreu para ampliar a data. O Governo do Maranhão, por sua vez, se manifestou pela manutenção do prazo.

Medidas restritivas

Estão mantidas as medidas de restrição em vigor, até dia 2 de maio, anunciou Flávio Dino. Em todo o estado, eventos continuam suspensos; escolas públicas manterão aulas na modalidade online e escolas privadas no modelo híbrido (online e presencial); a administração pública funciona com 50% da capacidade em regime de revezamento; e igrejas, com 50% da capacidade.

Na Ilha de São Luís, comércio e indústria podem funcionar entre 9h e 21h; bares e restaurantes, até às 22h; supermercados, das 6h às 0h. Quanto à capacidade, supermercados, academias e salões devem funcionar com 50%. Pessoas do grupo de risco devem estar afastadas dos setores públicos e privados. 

Novos leitos

A ocupação de leitos na rede estadual de saúde estabilizou, ficando em média 75% nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 60% os clínicos. 

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Câmara de São Luís mantém atividades presenciais suspensas por mais uma semana

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana, a suspensão das atividades presenciais nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Municipal. Dessa forma, o trabalho presencial segue suspenso entre os dias 05 e 09 de abril.

A suspensão das atividades presenciais é uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O objetivo é preservar a saúde dos servidores da Casa e dos parlamentares.

A medida consta na Resolução Administrativa nº 006/2021, assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT). Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office. Já as sessões ordinárias serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.

Prevenção 

A suspensão das atividades presenciais é uma medida para frear o avanço dos casos de Covid-19 na capital maranhense e acompanha as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Atualmente, em São Luís, existem três postos de vacinação contra a Covid-19: o Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru montado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e o mais recente ponto, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama).

Também já está sendo preparado um novo posto, que funcionará no Centro de Convenções da UFMA. O espaço terá capacidade para vacinar até 2.500 pessoas por dia. O novo ponto vai contar ainda com 10 salas de vacinação, sinalização adequada e equipes para orientar o público, área de pós-vacina para observar o surgimento de algum tipo de reação adversa, e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para prestar assistência aos vacinados, caso seja necessário, como determina o Plano Municipal de Imunização.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Medidas restritivas contra a Covid-19 serão mantidas no Maranhão

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a continuidade das medidas de restrição contra o coronavírus. O objetivo é conter o avanço da doença, reduzir os números de óbitos e os riscos de contágio. Na ocasião, o governador atualizou o cenário de pandemia no Maranhão e anunciou entrega de mais leitos para tratamento da Covid-19. As restrições vão valer até dia 11 de abril. 

Em todo o estado, eventos, festas, reuniões e afins permanecem suspensos, e a administração pública estadual vai funcionar com 50% da capacidade e em regime de revezamento. Somente na Grande Ilha, comércio e indústria funcionam das 9h às 21h; bares, restaurantes, supermercados, academias, salões e igrejas, com 50% da capacidade, e também das 9h às 21h; pessoas que compõem os grupos de risco devem ser afastadas do trabalho (público e privado); as fiscalizações também estão mantidas.

Na próxima semana, o Governo reunirá com representações da rede particular de ensino, para antecipação total ou parcial das férias de julho. “Conversamos com entidades de escolas, pais e alunos, que nos procuraram. Estamos examinando a solicitação e teremos uma decisão na semana que vem”, pontuou o governador Flávio Dino. 

O governador ressaltou que, de acordo com o cenário que se apresentar após o novo prazo de restrições, as medidas podem ser flexibilizadas ou ampliadas. Nova coletiva está marcada para a sexta-feira (9). 

Cenário da pandemia

O Maranhão permanece como o estado do País com o menor número de mortes por Covid-19. “Este é um mapa não é elaborado por nós, do Governo, mas pela imprensa, que constata o nosso Estado como o de menos mortes por coronavírus”, enfatizou o governador Flávio Dino. 

Para conter avanço da doença e reduzir cada vez mais os riscos de contágio e de óbitos, o Governo do Estado vem investimento fortemente na área da saúde. Os recursos ultrapassam o mínimo legal de 12% da receita estadual – chega a 15,11% e representa 25% a mais em investimentos. “Continuamos investindo e vamos sempre investir mais que este índice legal de 12%”, reforçou o governador. 

Mais leitos

Esta semana, a gestão entregou 105 novos leitos com a implantação do Hospital de Campanha de São Luís (60), anexo da Maternidade de Alta Complexidade (10) e no Hospital de Referência, antiga UPA, em Bacabal (35). Este ano, já somam 955 novos leitos criados, clínicos e de UTI, para tratamento da doença.

Em contrapartida, a ocupação de leitos na rede estadual teve redução. Diminuíram as ocupações dos leitos de UTI de 95% para 85%; e os clínicos, de 82% para 71%. “Está afastado o risco de colapso da rede de saúde estadual, pois temos conseguido abrir novos leitos, na medida em que há casos. Mesmo quem possui plano de saúde, não tem conseguido vaga na rede privada. Então, esse processo de expansão de leitos tem sido decisivo para que possamos sustentar a vida de milhares de maranhenses que lutam contra a doença”, pontuou o governador.

Vacinação

O governador Flávio Dino reiterou o que a diz a lei sobre as responsabilidades no processo de vacinação, cabendo aos estados, a conservação e a distribuição dos imunizantes. Às prefeituras, cabe a aplicação na população; e ao Governo Federal está a tarefa da fabricação e compra das vacinas. 

Citou a compra da vacina Sputinik V, da Rússia, que depende de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso, assim que recebida. A primeira remessa deve ser entregue no segundo semestre de abril. “Estamos com a negociação concluída, com contrato assinado e estamos em busca de outras alternativas para agilizar a vacinação”, reforça. 

O drive-thru de vacinação para atender moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar prossegue nesta quinta-feira para pessoas de 67 anos, no Shopping Pátio Norte, das 8h às 16. Na segunda (5) é a vez das pessoas com 65 anos. 

Até o momento, o Maranhão recebeu 1 milhão de doses de vacinas e 117 municípios alcançaram mais de 70% da aplicação, e conforme decreto de Governo, poderão receber novas remessas. As aplicações correspondem à primeira dose da vacina.  

O governador Flávio Dino anunciou que, a partir da segunda-feira (5), equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) vão percorrer 117 cidades, com população abaixo de 100 mil habitantes, que não possuem suporte para as ações de imunização – a vacinação e o registro do uso das doses. Anteriormente, o Governo enviou seringas e agulhas a várias cidades do Maranhão. 

“Vamos ajudar as prefeituras que estão em maior dificuldade, enviando nossas equipes. Estamos abertos a cooperar com todos os municípios. E vamos continuar com a operação de logística, via rodoviária e aérea, para que haja a célere e segura entrega das vacinas”, garantiu Flávio Dino.

Apoio à população

Para minimizar os impactos financeiros causados pela doença na renda das famílias, o Governo do Estado prossegue com as medidas de reforço ao trabalho e renda. A gestão contabiliza 2,2 milhões de máscaras distribuídas à população. Mais 1 milhão estão em sendo entregues. Em cestas básicas, mais de 370 mil distribuídas em todo o Estado; e com o programa Minha Casa Melhor, recurso de R$ 600 para compra de eletros, móveis, utensílios e gás de cozinha, que chegará a 45,5 mil famílias carentes. 

O Governo ampliou o prazo de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data foi estendida até dia 10 de maio, com a concessão de desconto de 10% no ato da quitação. Para o pagamento em cotas, pode ser feito em três parcelas. A primeira cota, entre 4 e 30 de junho; a segunda, de 5 a 30 de julho; e a terceira, entre os dias 5 e 30 de agosto.

Ainda, isentou o valor da taxa para abertura de empresas. A estimativa é que 2,5 mil empreendimentos sejam beneficiados, incluindo em maior parte, micro e pequenas empresas. O prazo da isenção vale para abertura de negócios entre os dias 5 de abril e 4 de julho. Em 2020, foram 2.421 empresas beneficiadas com a isenção da taxa.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Auxílios emergenciais vem ajudando a reduz impactos econômicos da pandemia

Governadores de 16 estados, entre eles o do Maranhão, assinaram uma carta direcionada ao Congresso Nacional solicitando aprovação de auxílio emergencial nacional no valor de R$ 600 para 2021. Atualmente o Governo Federal estuda pagamento de novo auxílio no valor de R$ 150 para pessoas solteiras, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias. 

“Estamos renovando esse pedido no sentido de que o patamar do Auxílio Emergencial em 2021 seja o mesmo de R$ 600. Consideramos que isso é fundamental para vencer a pandemia e garantir condições vitais para toda a população”, afirmou o governador Flávio Dino.

Enquanto isso não se define, o Maranhão segue lançando medidas para reduzir os impactos financeiros decorrentes da crise epidemiológica. 

Apenas nos três primeiros meses o ano, o Governo do Maranhão lançou diversas medidas para garantir apoio econômico a quem mais precisa e reforço à atividade comercial.

Um dos exemplos é o Minha Casa Melhor. Foram disponibilizados R$ 27,3 milhões para a execução do programa, que concede, via sorteio, cartão de R$ 600 para que famílias de baixa renda comprem móveis, eletrodomésticos, utensílios para o lar ou gás de cozinha, em lojas credenciadas à iniciativa. A iniciativa, portanto, tem um duplo efeito: garante melhores condições de vida para os lares maranhenses e aquece a atividade comercial em todos os 217 municípios. 

O Minha Casa Melhor funciona assim: todo sábado são sorteados cerca de mil cartões do programa para uma determinada região. Em seguida, equipes do Corpo de Bombeiros percorrem as cidades para entregar os cartões para quem foi sorteado. Com os cartões em mãos, os consumidores do Minha Casa Melhor vão às compras.

“Esse plano vem melhorar, sim, as vendas. Os consumidores e fornecedores estão passando por uma crise grave e aí diminuiu tudo, diminuiu as vendas e as saídas de produto. Então vem melhorar”, diz Gabriel Carvalho, gerente de loja na cidade de Itinga.

Auxílio Emergencial para artistas e donos de bares e restaurantes

Já para compensar a suspensão temporária de eventos, bares e restaurantes nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís, o Governo do Estado criou dois auxílios emergenciais: um para bares e restaurantes, no valor unitário de R$ 1.000,00, e um para os profissionais de cultura, que garantiu benefício de R$ 600,00 para artistas de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 9 milhões nos dois programas emergenciais. 

“Seguimos trabalhando incansavelmente para que a Cultura do Maranhão não pare e continue a encantar o mundo inteiro”, destacou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, responsável também pela execução e pagamento do edital Conexão Cultural 4, outra medida que garanteR$ 1 mil para 1,5 mil apresentações artísticas de todas as regiões do Maranhão em 2021. 

Trabalho Jovem

Para estimular a abertura de vagas de emprego para o segmento jovem, o Governo do Estado criou o programa Trabalho Jovem. Com a iniciativa, empresas que contratem um jovem para seu quadro de funcionários recebem R$ 1 mil, valor pago pela gestão estadual, como incentivo pela contratação. 

No total, são mais de 35 mil oportunidades geradas com o programa Trabalho Jovem. Serão mais de mil vagas de trabalho; R$ 600 para empresas contratarem estagiários, sendo 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens de escola pública; 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). 

Confira abaixo outras ações adotadas em 2021 para auxiliar a população durante a pandemia:

  • Auxílio para catadores: R$ 400 para 800 beneficiados 
  • Distribuição de 100 mil cestas básicas (em curso)
  • Distribuição de 110 toneladas de materiais de higiene e alimentação (em curso)
  • Entrega de 200 mil chips com internet para estudantes do ensino médio
  • TV Educação no ar na TV aberta, no canal 10.2, com aulas o dia todo
  • Aulas e podcast na Rádio Timbira
  • Entrega de material impresso para alunos do ensino médio
  • Reforço na frota do Expresso Metropolitano em São Luís
  • Programa Social Vale Gás para 115 mil famílias de baixa renda. 
  • Auxílio Combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses. 
  • Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600. 
  • Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente. 
  • Aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas. 
  • Antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais para abril.
Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Prefeitura de São Luís prorroga medidas restritivas até 4 de abril

A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 4 de abril, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.918, de 25 de março de 2021, o atendimento presencial no Município permanece suspenso e os serviços essenciais mantidos em horário reduzido (9h às 16h).

“Seguimos firmes para conter o avanço da Covid-19. Temos investido para garantir os insumos necessários aos pacientes que estão em nossos leitos, em higienização de feiras, mercados, terminais e coletivos; na campanha de vacinação e na adequação do funcionalismo público, com a prorrogação das medidas restritivas. É um trabalho árduo que requer de cada um de nós responsabilidade máxima”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Serviços essenciais

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;

2.     Procuradoria Geral do Município;

3.    Central Permanente de Licitação;

4.    Controladoria Geral do Município;

5.    Secretaria Municipal de Comunicação;

6.    Secretaria Municipal de Administração;

7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;

15. Instituto de Previdência e Assistência do Município; 

16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;

17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Com o Decreto 56.918/2021, o Município segue com as medidas:

a) o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a 10 (dez) dias; 

b) suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior; 

c) utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Outras medidas

Os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos e a dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Governo do Estado cria novos auxílios emergenciais para categorias de trabalhadores

Em coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino comunicou a criação de auxílio emergencial para mais setores da população. O Governo do Estado já havia implantado auxílios para artistas e donos de bares e restaurantes. Na ocasião, Flávio Dino retomou sobre o cenário de pandemia da Covid-19 no Estado e medidas que vêm sendo executadas para combater a doença.

Flávio Dino anunciou criação de auxílios emergenciais para pessoas de baixa renda com o programa social Vale Gás, que vai alcançar 115 mil famílias do CadÚnico, com a distribuição de gás de cozinha. Profissionais de eventos – cerimonialistas, produtores, promotores, garçons, bartenders, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros e DJs – que tenham trabalhado entre 11 de março de 2019 a 11 de março de 2021, receberão apoio no valor de R$ 600. 

Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos terão o Auxílio Combustível, pelo período de dois meses. O valor será de acordo com a população da cidade. O setor do turismo também será contemplado com auxílio de R$ 600 para guias de turismo; e de R$ 1 mil para empresas de transportes de turistas. Para ser beneficiado, o profissional deve estar inscrito no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. 

Para apoiar o setor empresarial, o Governo do Estado adiou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando 130 mil micros e pequenas empresas. Com a medida, o cronograma ficou da seguinte forma: quem pagaria em março passa a ter o prazo de julho a agosto; abril, fica para setembro e outubro; e as quitações de novembro e dezembro. 

O governador anunciou ainda a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos servidores estaduais, para dia 15 de abril. A medida é para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. “Essa medida beneficia os servidores públicos, pois, muitas famílias estão em dificuldades, e também beneficia o setor privado, pois esses valores serão injetados na economia”, diz Flávio Dino. 

Mais medidas

Como novas medidas, o governador Flávio Dino anunciou que as aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal, sendo que as escolas particulares podem optar pelo modelo híbrido – parte presencial e parte online; os serviços considerados não-essenciais suspensos, assim como shows, festas e eventos; mercados, supermercados e comércio geral, mantido funcionamento das 9h às 21h; bares e restaurantes voltam a funcionar a partir da segunda-feira (29), com 50% da capacidade e observando os protocolos sanitários. 

O Maranhão terá três dias de suspensão dos serviços não-essenciais – desta sexta (26) até domingo (28). “Antecipamos um feriado, e foi preciso irmos à justiça para conseguir essa medida. Peço estes três dias e que a gente cumpra as medidas”, enfatizou Dino. Poderão funcionar apenas serviços considerados essenciais, entre estes, hospitais, farmácias, supermercados e postos de gasolina. A medida tem objetivo de reduzir a circulação e contágio do vírus. 

Este ano, o Governo do Estado já abriu 850 novos leitos – clínicos e de UTI. Novos serão abertos em Pedreiras (77), Hospital de Campanha de São Luís, funcionando na próxima semana, leitos de UTI ainda esta semana, na Maternidade de Alta Complexidade; na UPA de Bacabal (35); e no Hospital Municipal de Caxias (26). Foram abertos ainda leitos permanentes no Hospital Carlos Macieira e HCI (Angelim).

“Temos feito parcerias com as prefeituras, que cedem os espaços e implantamos as unidades. Estamos realizando a ampliação de leitos também nos hospitais regionais e macrorregionais”, disse o governador. Citou ainda a adesão do Estado à Carta dos Governadores, que solicita auxílio emergencial no valor de R$ 600, para reduzir os impactos com a pandemia. O documento foi assinado por 16 governadores e enviado ao Congresso Nacional. 

Cenário

O governador Flávio Dino ressaltou que estão sendo empreendidos esforços para acelerar o recebimento da vacina Sputinik V, comprada da Rússia. O Maranhão já recebeu 846 mil doses de vacinas, distribuindo aos 271 municípios, destes, 146 cidades já comprovaram a aplicação de mais de 70% das doses. 

O Estado permanece entre os com menor índice de mortes por Covid-19. A gestão estadual está enviando profissionais da saúde para reforço às atividades; contratando técnicos e digitadores para auxiliar na inserção de dados no sistema do Ministério da Saúde; e mais de 530 profissionais distribuídos em diversas cidades, para apoio às vacinações. 

Na ocupação de leitos, a Grande Ilha e Imperatriz estão com taxa de crescimento e mais de 90% dos leitos de UTI utilizados; nas demais regiões, a situação está estabilizada e com ocupação abaixo de 90%. O cenário alcança as redes públicas e privadas de saúde. “Estamos lutando com essa ocupação hospitalar alta, para conter a fila nas UTIs. Enquanto que, no Brasil, se fala em fila de até três mil pessoas aguardando leitos. Vamos abrir mais leitos, equipar e contratar profissionais”, anunciou o governador.

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