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Categoria: medidas restritivas

Quase 30 estabelecimentos são autuados pela Vigilância Sanitária por descumprimento dos decretos

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) mantém a rotina de fiscalizações em estabelecimentos na cidade e deve intensificar os trabalhos até o próximo domingo, dia 28. Na última segunda-feira (22), a Vigilância Sanitária Municipal, responsável pelos trabalhos, fez uma avaliação das atividades até o momento e adotou novas medidas para as próximas semanas.  

De acordo com dados da Vigilância, desde o início do mês, 253 estabelecimentos foram fiscalizados. Segundo a Vigilância, 28 estabelecimentos foram autuados. As atividades dos agentes da Vigilância se baseiam no cumprimento das normas estabelecidas pelos decretos municipal n° 56.897/2021 e estaduais de nº 36.601, de 19 de março de 2021, que alterou no âmbito estadual o Decreto nº 36.531, de 3 de março do mesmo ano, que “veda o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados em São Luís”, além de estabelecer regras específicas para o funcionamento dos estabelecimentos de estética, academias e supermercados.  

No sábado (20), a fiscalização ocorreu na área da Península/Ponta d’Areia. Já no domingo (21), os trabalhos ocorreram em pontos comerciais na Cohama, Angelim e adjacências. Na segunda-feira (22), as ações se concentraram na Região Central da cidade.  

Além da fiscalização, as equipes da Vigilância Epidemiológica prestam orientações acerca do distanciamento social entre funcionários, além de alertar acerca da importância da limpeza frequente das superfícies de uso comum, do uso de máscara, do uso de equipamentos de proteção individual por parte dos funcionários e da disponibilização de álcool em gel e/ou água e sabão.  

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a fiscalização tem como base os decretos e seguem orientação de especialistas que preconizam a adoção de medidas para evitar aglomerações.

“Com base em recomendações técnicas, temos orientado a população a adotar medidas de distanciamento e, por isso, nosso trabalho se baseia nesta garantia, com a referência do Decreto”, disse. 

Autuação

Além dos serviços de alimentação, a Vigilância Sanitária estará realizando, durante esta semana, fiscalizações em academias de ginástica, supermercados e serviços de estética. As operações ocorrem nos turnos matutino, vespertino e noturno, obedecendo a calendário pré-estabelecido pelo órgão.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Maranhão: novas medidas restritivas no combate à Covid-19

Em coletiva, nesta sexta-feira (19), o governador Flávio Dino anunciou novas medidas de restrição e pontuou o cenário da Covid-19 no Estado. Será antecipado o feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil – 28 de julho – passando para a sexta-feira, 26 de março. Com a antecipação, a última semana do mês será um feriado prolongado. A medida é para frear o fluxo de pessoas nas ruas, reduzindo as chances de contágio pelo novo coronavírus. As restrições ficam em vigor até dia 28 de março. 

“Com o feriado prolongado, teremos três dias de parada no Estado. Não haverá prorrogação e acreditamos que esta medida vai contribuir para conter o coronavírus”, explica o governador. Anunciou ainda, entre as novas medidas, suspensão das atividades consideradas não-essenciais, no sábado (27) e domingo (28) de março; suspensão das cirurgias eletivas na rede privada, a partir da segunda-feira (22); na Grande Ilha, construção civil das 7h às 16h; academias e supermercados com 50% da capacidade. 
As medidas anunciadas no último decreto permanecem em vigor: suspensão do funcionamento de bares e restaurantes; delivery até 23h; comércio das 9h às 21h; suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; missas e cultos religiosas com 30% de ocupação, com seguimento das normas sanitárias. Praias, por serem espaços abertos, não serão interditadas nesse momento.
“Este é o justo equilíbrio que buscamos a cada semana, com muito zelo, responsabilidade e diálogo, para prezar a saúde e o trabalho e renda das pessoas. Pedimos compreensão e gesto de fraternidade para, juntos, vencermos esse cenário de sofrimento que o Brasil enfrenta”, conclui o governador Flávio Dino.
Sobre o presidente Jair Bolsonaro entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar os decretos dos governadores, Flávio Dino comentou: “Tenho certeza que nem o Congresso, nem o Superior Tribunal Federal irão corroborar com isso. Lamento muito que, em momento de tanto clamor nos hospitais, haja esse tipo de iniciativa. Pedimos, que, em vez de ser amigo do coronavírus, o presidente seja amigo da população e ajude a combater essa doença”, enfatizou Flávio Dino. 
Vacina
O Governo do Estado assinou contrato, junto com outros estados, para comprar de mais de 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik V, da Rússia. A vacina tem eficácia comprovada de 91,96% e uso em mais de 40 países, entre estes, Argentina, México, Egito e Índia. “Resolvemos assinar esse contrato, pois nada é mais importante para um governante sério, que proteger a vida das pessoas”, enfatiza o governador Flávio Dino. O pagamento, no valor total de R$ 254 milhões, será feito por etapas, de acordo com a disponibilidade das doses. A entrega inicia está prevista para abril.
Na campanha em andamento, o Maranhão já recebeu 632 mil doses de vacinas, sendo que 194 municípios já ultrapassaram os 70% de aplicação dessas doses. Paralelamente, o estado está ainda em tendência de crescimento dos casos, mas se mantém entre os quatro na estabilidade e o primeiro do país com menos mortes pela doença. “A vacina é o instrumento para superarmos essa crise e vamos superar”, pontua Flávio Dino. 
Rede hospitalar
O cenário de internações aponta crescimento na rede hospitalar estadual e particular, sendo na Grande Ilha e em Imperatriz, a maior taxa de ocupação – mais de 92% nos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nas demais regiões, a rede de saúde está estabilizada, se mantendo abaixo dos 85%. 
Para evitar colapso do sistema, o Governo do Estado já criou 799 novos leitos em 2021, destes, 301 de UTI. Foram abertos hospitais de campanha em São Luís (60 leitos em andamento) e em Imperatriz (60 leitos, já em funcionamento). “Temos procurado ampliar a rede hospitalar para atender as pessoas”, frisa o governador.
Mais medidas
Outras ações da gestão estadual incluem a entrega do Centro de Hemodiálise de Balsas, com 10 máquinas de diálise, capacidade para 60 pacientes, em três turnos, de segunda a sábado; auxílios emergenciais para artistas (R$ 600) e bares e restaurantes (R$ 1 mil); fiscalizações e ações de prevenção, que alcançaram 6.800 procedimentos da Vigilância Estadual.
Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Vinte estabelecimentos são notificados em São Luís por descumprimento de medidas restritivas

A Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís já fiscalizou mais de 143 estabelecimentos comerciais desde o último dia 5 de Março. Desse total, 20 foram autuados por descumprimento ao horário determinado para funcionamento (entre 9h e 21h), antes com validade para o dia 14 e, agora, prorrogado para até o próximo dia 21 de março, conforme novas deliberações.

Entre as últimas fiscalizações, 15 aconteceram na noite de sexta-feira (12), no bairro Renascença e imediações da Lagoa da Jansen, onde há muitos bares e restaurantes, em mais uma ação conjunta da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Blitz Urbana e Guarda Municipal de São Luís.

Na ocasião, nenhum dos estabelecimentos visitados descumpriu as medidas vigentes e, portanto, não sofreram autuação. De acordo com as medidas decretadas para combate à pandemia de Covid-19, até este domingo (14), podem funcionar depois das 21h e somente até as 23h, apenas os estabelecimentos comerciais que adotaram o sistema de delivery. Já a partir de segunda-feira, dia 15, bares e restaurantes ficam fechados, podendo atender exclusivamente por entrega e retirada no local.

Durante as fiscalizações, sendo ou não verificado descumprimento às medidas adotadas pelo Município, os agentes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária também reforçam orientações como distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes, uso de máscara pelos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão para higienização das mãos.

“É preciso que a população entenda que toda e qualquer forma de aglomeração considerada insegura deve ser impedida neste momento em que temos o aumento do contágio da doença. Logo, nosso objetivo é proteger os cidadãos, evitar a circulação do vírus e, ao mesmo tempo, manter o horário de atendimento estipulado em documento”, frisou o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, que reafirmou o compromisso em manter a fiscalização enquanto estiverem em vigor os decretos municipal e estadual, com validade prorrogada por mais uma semana, até o próximo dia 21 de março.

Para o superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, Paulo Jessé, o trabalho é necessário para reprimir práticas que representem maior risco de transmissão do novo coronavírus.

“Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas, sim, agir para educar a população em geral e os proprietários de que precisamos restringir o horário de funcionamento para superarmos o mais breve possível essa crise sanitária que estamos vivendo”. 

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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